| materia |
251/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade de inclusão da rua Shinji Hamazaki nas próximas fases do programa “Asfalto Novo”. |
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| materia |
252/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize a revitalização da quadra de areia localizada no Clube JK, ao lado da Academia Vida. |
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| materia |
253/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize uma ação de limpeza, coleta de galhos e matos nos Residênciais Provence I e II. |
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| materia |
254/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize uma ação de limpeza na Rua Hermenegildo Amaro da Silva, no Lacombe. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5868/2022 |
2022-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00. |
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| norma |
5869/2022 |
2022-04-29 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2022/2023. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-25 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 120/2022, em atenção ao Ofício nº 192/2022, oriundo do Requerimento nº 80/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que informe os motivos pelos quais existe às margens Estrada Municipal Pedro Cassiano (PMP-338), popularmente conhecida como “Cabeça de Porco”, um amontoado de rejeito asfáltico excelente para calçamento nos topes mais críticos da referida estrada.
Informa que o setor está à disposição para esclarecer dúvidas em questão. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-25 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.0764/22, em atenção ao Ofício nº 77/2022, advindo do Requerimento nº 25/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Direção da Concessionária EIXO-SP, que informe a este Legislativo se existe a possibilidade de que, quando forem realizadas as manutenções nas lâmpadas dos postes de iluminação que se situam no canteiro central, localizados na entrada desta cidade, sentido Marília/Pompeia, seja realizada padronização na cor das lâmpadas, tendo em vista que as pouquíssimas lâmpadas que ainda funcionam são de cores amarelas e/ou brancas.
Informa que a Concessionária tem efetuado através de empresas contratadas, a manutenção do sistema de iluminação existente no trecho viário sob a gestão, reparando cabos e substituindo lâmpadas e reatores que por ventura se apresentem danificados ou inoperantes. Ainda que encaminharam o pedido para a área de manutenção, para que dentro do possível, as próximas substituições de lâmpadas sigam a padronização de uma única cor. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03/2022, da Câmara Municipal de Queiroz, em atenção ao Ofício nº 168/2022, advindo do Requerimento nº 71/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelos 57 anos de emancipação política do município de Queiroz.
Acusa o recebimento do ofício. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Manuel Ribeiro Guimarães. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe os locais no Município onde serão realizados os shows anunciados no calendário de eventos pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe se no ano de 2022 será realizada a Festa do Peão Boiadeiro em Pompeia. Em caso positivo, informar ainda se será contratado parque de diversão para o evento e sobre a possibilidade de disponibilizar gratuitamente a utilização dos brinquedos pelas crianças do município. |
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117/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de adequar a altura do obstáculo redutor de velocidade situado na Avenida Nove de Julho, trecho urbano da Rodovia SP-294, que corta a Vila de Paulópolis, sentido Tupã/Pompeia, tendo em vista que o referido obstáculo está baixo, deixando de cumprir sua finalidade constitutiva. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Parabeniza a direção da APAE de Pompeia pela bela atuação no 4º Festival de Atletismo Talento Olímpico, fase seletiva regional, realizado pela APAE Dracena, onde resultou na conquista do 2º lugar na classificação geral dos jogos, motivo de muito orgulho para nossa cidade. |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quando de fato será sanado o problema relacionado ao mau cheiro exalado da rede de esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à reitoria da Universidade de Marília (UNIMAR), à direção do Hospital Beneficente Unimar (HBU) e da empresa Orion Tecnologia, em razão do lançamento do projeto "Crianças Salvam Corações", no último dia 14. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP, concessionária responsável pela administração do contrato de concessão firmado com o Estado de São Paulo, Lote 30 – Piracicaba-Panorama, que informe se a ondulação transversal (lombada) localizada em frente ao Bairro Florentino Favoretto, o último obstáculo na saída para Marília, está com a sua altura de acordo com as normas de trânsito vigentes, já que constam reclamações de que o obstáculo se encontra com uma altura muito baixa não cumprindo o seu papel de fazer com que o motorista reduza a velocidade, o que pode oferecer diversos riscos aos pedestres e motoristas que utilizam aquele local. |
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122/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Circular de Pompeia para que informe com extrema urgência a respeito do cumprimento da lei nº 2522, de 29 de outubro de 2013, que prevê a afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas de transporte coletivo urbano nos pontos de parada. |
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123/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Parabeniza o munícipe e servidor público conhecido como Tokishico Niinuma, o “Toki”, por sua linda iniciativa e carinho em cuidar da praça Miguel Luzia, realizando a limpeza e conservação do local, deixando um capricho, sendo exemplo de cidadão quanto à conversação de locais públicos. |
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124/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Parabenizam o munícipe Carlos Augusto Rosa, jovem competidor, pela conquista da segunda colocação na categoria bareback, animal cavalo, com nota 83,50, em evento realizado na cidade de Ribeirão Preto/SP, levando com a premiação o nome de Pompeia pelas arenas do Brasil. |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação, a fim de realizar estudos visando a utilização do espaço da Biblioteca Municipal "Monteiro Lobato" para a realização de aulas de reforço, estudos para vestibulares e acompanhamento educacional, com a presença de um professor para orientar os trabalhos. |
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| materia |
224/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca da tampa de boca de lobo existente na rua Oscar Pedroso Horta, próxima a travessia da linha férrea, que está danificada. |
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225/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal, caso os eventos anunciados sejam realizados no Recinto de Rodeio Mario Zaparolli, que toda a área do local seja concedida para as entidades da cidade oferecerem serviços tais como: estacionamento, praça de alimentação, entre outras, no intuito de arrecadar proventos. |
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| materia |
226/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimentos com a empresa responsável pela instalação dos novos parques infantis, visando a fixação da cobertura tipo chalé instalado sobre a estrutura desses playgrounds situado no Bairro Provence I. |
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| materia |
227/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na grade da galeria de captação de água pluvial, situada na Rua Shoji Hasegawa, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
228/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito os estudos e consultas que se fizeram necessárias objetivando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, ou instalação de outros dispositivos redutores de velocidade, na Avenida Bonifácio Martins, nº 96, em Paulópolis - CEP 17.588-014. |
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| materia |
229/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa de travessia de pedestres em frente à Academia de Judô da ACEP de Pompeia, localizada na Rua Santiago Martin Corral, visando atender pedido de munícipes. |
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| materia |
230/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a demarcação de uma faixa disciplinando estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de pacientes em frente à USF Dr. Elyzio Prado Moreira, proporcionando facilidade aos munícipes que tem dificuldade de locomoção. |
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| materia |
231/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação na área verde localizada entre o final das ruas do Núcleo Odilon Martins Cruz e o Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”. |
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| materia |
232/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir as vias da Vila de Paulópolis no próximo programa de recapeamento asfáltico/tapa buraco, bem como realização de melhorias na sinalização viária de diversas ruas, principalmente nas ruas Américo Cardoso, Abílio Duarte e Antônio da Silva. |
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| materia |
233/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de substituição de ponto de ônibus na Vila de Paulópolis, entre eles os existentes nas ruas Avenida Bonifácio Martins e Virgílio Souza. |
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| materia |
234/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude colocar no cronograma de revitalização a Praça Miguel Luzia, no bairro Flândria, entre as vias Av. Benjamin Constant e ruas Rodolfo Lara Campos e Francisco Benavides Lopes. Sugere ainda a possibilidade de ser instalado no local uma academia ao ar livre para atender os munícipes daquela região. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de incluir nos postes pintados com o nome das vias os novos CEPs, bem como informar os novos códigos nas próximas placas de indicação de logradouro, visando ajudar nas entregas e aos munícipes até que se acostumem. |
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| materia |
236/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando retirar a vegetação existente no canteiro da travessia da rua Humberto Polízio com a Av. Expedicionários de Pompeia, pois a planta está causando um ponto cego para os condutores que passam naquele cruzamento. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de colocação de cobertura nos pontos de ônibus do transporte escolar, visando oferecer às crianças e seus pais proteção contra as ações do clima como calor intenso e chuvas durante a espera, embarque e desembarque do transporte. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3071/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
3072/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de abril de 2022. |
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| norma |
3073/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00. |
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| norma |
3074/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
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| norma |
5866/2022 |
2022-04-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.073, de 20 de abril de 2022. |
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| norma |
5867/2022 |
2022-04-20 |
Decreto |
Institui Comissão Especial de Vistoria em prancha semirreboque usada para aquisição em processo licitatório. |
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| norma |
36/2022 |
2022-04-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro 2002, excepcionalmente referente ao mês de abril de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro 2002, excepcionalmente referente ao mês de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 35/2022, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 199/2022, advindo do Requerimento nº 87/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou àquela Secretaria Municipal de Educação, informações instruídas e com os devidos documentos comprobatórios acerca da prestação de contas dos recursos oriundos da receita e despesas do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (FUNDEB) aplicadas no município de Pompeia durante o ano de 2021.
Informa que de acordo com a Lei nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, as atas referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, que constam a referida prestação de contas são encaminhadas a esta douta Casa de Leis conforme o previsto por lei supramencionada. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de abril de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
Atas recebidas por e-mail, datado de 13 de abril, referentes às reuniões do Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB realizadas nos dias 14 de julho de 2021, 26 de julho de 2021 e 11 de outubro de 2021. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00. |
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