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3079/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Inclusão de uma área de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda São Luiz, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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11/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 126/2022, em atenção ao Requerimento nº 106/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o fato que vem ocorrendo na quadra de esportes onde abrigava o Projeto Judô em Ação, situada no Tufic Baracat, e em caso positivo quais medidas estão sendo tomadas quanto ao uso indevido daquele local.
Informa que foi solicitado aos setores competentes para tomarem providências. |
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12/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 127/2022, em atenção ao Requerimento nº 115/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar os locais no Município onde serão realizados os shows anunciados no calendário de eventos pela Prefeitura Municipal.
Informa que, provavelmente, serão realizados no Recinto “Mário Zapparoli”. |
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13/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 128/2022, em atenção ao Requerimento nº 116/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se no ano de 2022 será realizada a Festa do Peão Boiadeiro em Pompeia. Em caso positivo, informar ainda se será contratado parque de diversão para o evento e sobre a possibilidade de disponibilizar gratuitamente a utilização dos brinquedos pelas crianças do município.
Informa que sim e que entrará em contato com os responsáveis do parque para ver a possibilidade. |
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14/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 129/2022, em atenção ao Requerimento nº 119/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem quando de fato será sanado o problema relacionado ao mau cheiro exalado da rede de esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
Informa que já entrou em entendimento com o SAAE para que o problema seja resolvido. |
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15/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 136/2022 encaminhando o Balancete referente ao mês de abril/2022. |
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16/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 142/2022, em atenção ao Requerimento nº 133/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está nos planos do Executivo a revitalização do Clube JK.
Informa que sim, que consta nos planos daquela Administração. |
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17/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 143/2022, em atenção ao Requerimento nº 134/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está nos planos do Executivo o fechamento com grade de proteção do parque infantil situado no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.
Informa que irá providenciar. |
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18/2022 |
2022-05-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 144/2022, em atenção ao Requerimento nº 135/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a origem dos recursos financeiros que serão utilizados nos pagamentos de diversos shows de contratação na modalidade inexigibilidade, bem como o envio de cópia de todos os contratos mencionados.
Informa que o Setor de Licitações e Contratos estará à disposição do nobre Vereador no dia 31 de maio próximo, às 11h30. |
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18/2022 |
2022-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 20/2022, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, encaminhando o balancete do mês de abril/2022 daquela Autarquia. |
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19/2022 |
2022-05-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 21/2022, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 119/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem quando de fato será sanado o problema relacionado ao mau cheiro exalado da rede de esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
Informa que o problema do mau cheiro exalada da rede de esgoto do bairro Olmira Pereira de Carvalho já foi sanado com a realização de obras na Estação Elevatória de Esgoto existente naquele local.
Esclarece que eventuais problemas pontuais existentes no local são imediatamente solucionados pela equipe de manutenção daquela Autarquia. |
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36/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei |
Inclusão de uma área de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda São Luiz, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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39/2022 |
2022-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
OF./CDHU/ 5.04.13.00/288/22, da Gerência Regional da CDHU, em atenção ao Requerimento nº 082/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que informação sobre as reais condições de todas as unidades habitacionais do bairro Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, informando inclusive se todas as casas já foram entregues aos contemplados.
Informa que todas as unidades do Conjunto Habitacional Dr. Massao Hayashi – Paulópolis foram comercializadas; e que das 50 unidades não tem nenhuma pendência, todas já assinaram o contrato e estão com o financiamento em andamento. |
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40/2022 |
2022-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n. APL 96-2022, da Academia Paulista de Letras, em atenção ao Requerimento nº 89/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informação quanto à possibilidade de doação de livros de literatura infantil para compor o acervo da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”.
Informa que a Academia Paulista de Letras não dispõe de livros para doar.
Esclarece que a Academia é uma instituição sem fins lucrativos e que possui uma biblioteca que é fruto de doação de seus membros.
Menciona que a obtenção de livros para crianças deve provir de recursos públicos destinados à educação de qualidade para a infância e juventude, com ênfase para a Constituição do Estado de São Paulo, que destina 30% da tributação exclusivamente para o ensino e aprendizado. |
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41/2022 |
2022-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, realizadas em 10/05/2021, 16/06/2021, 15/07/2021 e 25/08/2021. |
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42/2022 |
2022-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação, realizadas em 09/07/2021 e 01/09/2021. |
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43/2022 |
2022-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas em 05/04/2022, 03/05/2022 e 10/05/2022. |
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44/2022 |
2022-05-19 |
Expediente recebido de diversos |
Carta CCCAAA – 01673/2022, da Gerência de Articulação Regional SP da Telefônica Brasil SP/Interior, em atenção ao Requerimento nº 129/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informação se há no planejamento da empresa a solução do problema referente a vários cabos de telefonia e internet que estão caídos sobre o canteiro central da Av. Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis.
Informa que foi providenciada a regularização da rede Telefônica localizada na Avenida Bonifácio Martins, no município de Pompeia/SP, conforme solicitado.
Esclarece ainda que no endereço citado existem redes de outras empresas, que devem ser acionadas para as devidas correções. |
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138/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao proprietário do Bar e Restaurante Paladar, localizado na Sociedade Recreativa de Pompeia, pela belíssima inauguração do novo espaço de lazer, entretenimento e gastronomia no município de Pompeia. |
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140/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações com todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de nosso Município pela conquista que obtiveram através da promulgação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que Acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. |
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141/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, comemorado no último dia 15 de maio. |
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142/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue:
1) Quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram de janeiro de 2022 até a presente data? Informar a quantidade de casos autóctones e importados, bem como discriminado os casos apresentados em cada bairro.
2) O DHS tem realizado exames de detecção da doença em todos os munícipes que têm apresentado os sintomas?
3) Esses casos, tanto os suspeitos quanto os confirmados foram comunicados a Vigilância Epidemiológica Estadual, em Marília?
4) O DHS tem feito o bloqueio nas regiões onde são confirmados casos de dengue, com a realização de dedetização?
5) O DHS tem encontrado dificuldades para realizar o trabalho de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue?
6) Quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade para intensificar o combate e prevenção a dengue, principalmente em cumprimento Lei Municipal n° 2.527, de 12 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 4.634, de 4 de maio de 2015, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue”? |
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143/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP para que informe quando será iniciada a instalação de mureta New Jersey na extensão da SP 294 no trecho que compreende o Município de Marília até o de Tupã. |
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144/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, que verifique a possibilidade de determinar a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio de ações de Saúde. |
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145/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, que verifique a possibilidade de determinar a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para investimentos em infraestrutura urbana. |
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146/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL Paulista que informe quais são os requisitos exigidos aos estabelecimentos interessados em se tornar um parceiro credenciado da Companhia, esclarecendo principalmente como deve ser o local onde os serviços serão oferecidos, descrevendo as instalações, as condições de acessibilidade, o espaço destinado à espera dos usuários, quantidade de banheiros, dentre outros aspectos que visem o bom e correto atendimento aos clientes. |
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147/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Cícero Ferreira dos Santos, Adelino Cardoso Siqueira e Murilo da Silva. |
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148/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se o veículo emplacado com a placa “FHE6D35” pertence à frota pública de veículos do Município de Pompeia. |
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149/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual setor da Prefeitura procurar para solucionar o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade, tendo em vista que a resposta dada através da Vigilância Sanitária gerou outros questionamentos por parte dos munícipes deixando os mesmos sem o direcionamento a quem recorrer. |
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150/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos que tem impedido em manter a Vicinal Tufic Baracat com o acostamento limpo, tendo em vista ser um trabalho tão simples. |
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151/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Fausto Pinato – PP pela destinação de emenda ao município de Pompeia no valor de R$ 100.000,00. |
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152/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação ao Servidor Marciano Chicarelli Zamarioli pelos ótimos trabalhos prestados ao município durante os 30 anos de serviço público. |
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153/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que informe quais medidas estão sendo tomadas nesse período de frio intenso em relação aos moradores em situação vulnerável que permanecem nas dependências da Fepasa. |
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255/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que junto ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia realizem estudos visando a construção de ondulação transversal(lombada), em conformidade com o disposto na Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Benedito de Souza França, defronte a residência de nº 154, no bairro Provence II. |
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256/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que sejam realizados estudos, visando a realização de Festa Junina Municipal, com a presença das escolas e entidades no evento. |
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257/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção da Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho. |
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258/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para a criação de uma praça da juventude no município de Pompeia. |
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259/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando entrar em entendimento junto ao Governo do Estado, para fazer parte do programa RESPEITO À VIDA, caso ainda não tenha manifestado interesse. |
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260/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca deste assunto. |
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261/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD a realização de estudos visando priorizar a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Sugere ainda ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMPOD a realização de estudos visando parceria com a Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas – COED, do Estado de São Paulo, com o intuito de cooperar com a criação, monitorização e execução do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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262/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente possam estudar a possibilidade de instalar uma academia ar livre no Jardim José Januário, onde está sendo instalado um parquinho infantil, visando atender ao pedido de munícipes que gostariam de realizar exercícios e a contribuir para a melhoria da qualidade de vida. |
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263/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de implantar próximo à quadra poliesportiva no bairro Olmira Pereira de Carvalho, ao lado do Centro Dia, um parquinho com academia ao ar livre para atender os munícipes daquele bairro. |
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264/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de colocar uma placa de proibido jogar lixo ou se possível colocar câmera de monitoramento nos locais com alta incidência de descarte de lixo irregular. |
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265/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de viabilizar um Eco Ponto para descarte de galho ou resíduos de construção. |
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266/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de realizar manutenção no asfalto na Avenida Floriano Peixoto nº 924, pois o local está se abrindo. |
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267/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de colocar duas lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade em frente ao CEMEI Cirlei Giroto, no bairro do Lacombe, tendo em vista que munícipes e pais de alunos reivindicam como medida para aumentar a segurança no trânsito. |
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268/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com o setor competente verifique a necessidade de melhorias na iluminação do parque infantil instalado ao lado do CEMEI Cirlei Giroto, no Lacombe, tendo em vista que durante a noite a baixa luminosidade deixa o local propício para prática de atos ilícitos e que a melhoria na iluminação traria maior segurança aos moradores daquela localidade. |
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269/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que, quando da adoção em nosso município do novo piso estabelecido através da Emenda Constitucional 120/2022, que sejam garantidos a esses profissionais os direitos já adquiridos desde a sua contratação, especialmente a progressão salarial por tempo de serviço. |
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270/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal PMP 127, logo após o antigo matadouro, que dá acesso à Vila de Novo Cravinhos, tendo em vista as diversas reclamações de moradores daquela localidade alegando que já faz muito tempo que o poder público não realiza manutenção naquela estrada que está muito esburacada. |
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271/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que seja intensificada a campanha de reciclagem de óleos usados no município. |
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