| materia |
318/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias na realização dos próximos shows visando entrar em entendimentos com a Policia Militar e toda equipe que está designada para fazer a segurança para que possam incluir no protocolo a realização de revista pessoal tanto em homens quanto em mulheres, proporcionando assim mais segurança ao público presente nos eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um toldo na porta de entrada do Salão Comunitário Deputado José Cândido, situado no Jardim José Januário |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome às providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Rua Shigueo Hanada, no trecho compreendido entre as ruas Cipriano Remedi e Ryo Hakamada, tendo em vista a existência de mato. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a aquisição de pelo menos uma bomba de aspiração para a limpeza das piscinas públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para sejam promovidas algumas benfeitorias na Academia Vida, principalmente: a) Nova pintura do chão da Academia; b) Troca dos espelhos danificados e/ou com desgaste devido ao tempo; c) Substituição das catracas danificadas; d) Reparo no material antiderrapante nas rampas da academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando reativar o viveiro de mudas do Município, bem como otimizar a produção de mudas de árvores, principalmente frutíferas, para serem distribuídas aos munícipes interessados, bem como serem utilizadas na arborização de diversos logradouros públicos de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de nebulização/dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma limpeza geral no Residencial Provence e Jardim América, bem como a notificação de proprietários de terrenos situados naquele bairro objetivando a capinação dos respectivos terrenos, conforme determina a lei municipal nº 2.595, de 9 de junho de 2015, que dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando uma campanha de divulgação da Lei Municipal nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos, em especial junto à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade de uma grande reforma na Praça Jesus Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da camada asfáltica da Rua José Vilela Filho, Jardim das Esmeraldas, no programa de recapeamento asfáltico do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, mais precisamente em frente ao Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o aumento do tíquete alimentação de todos os competentes funcionários públicos do município, tendo em vista a grande e constante alta nos preços dos alimentos essenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de adequação de posto de saúde visando a implantação de uma ala exclusiva para atendimento de gestantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre na Rua Rodolfo Lara Campos defronte do Supermercado Popular e da Farmácia Bio Farma. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de substituição das placas de sinalização existentes na rua Senador Rodolfo Miranda que se encontram em más condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente incluam no cronograma do Programa Asfalto Novo o estacionamento em frente a Capela Nossa Senhora Aparecida, na rua Brasília, na Vila Paulina, pois pode-se observar que em razão de vários recape criou-se no local um degrau que impossibilita os cadeirantes de se locomoverem. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de se inserir o IPTU Verde em nossa cidade, que se trata de um programa de concessão de descontos no IPTU para os proprietários que adotem práticas sustentáveis apoiadas pelo programa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-31 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 155/2022, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 38/2022. |
0 |
no document
|
| norma |
3081/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3082/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50 para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3083/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5876/2022 |
2022-05-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50, de conformidade com a Lei nº 3.082, de 31 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
Manifesta aplauso ao ilustríssimo senhor Edson Basílio pela extensa lista de atividades assistenciais, com 30 anos participando da presidência e diretoria executiva de diversas entidades no munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do mês de março/2022 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do mês de abril/2022 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício 11/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 153/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social informar quais medidas estão sendo tomadas nesse período de frio intenso em relação aos moradores em situação vulnerável que permanecem nas dependências da Fepasa.
Esclarece que na presente data não há no Município pessoas em situação de rua e que a menção feita no mencionado ofício foi superada, pois, as pessoas que ocupavam as dependências da FEPASA já não se encontram mais lá.
Destaca que foi realizado com essas pessoas o serviço de busca ativa da família, oferta de tratamento para dependência e estadia em comunidade terapêutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Institui o Código de Posturas do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50 para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022, às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicitam a inserção da ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Juraci de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe ao Legislativo se há pacientes na fila de espera aguardando atendimento com profissional especializado em neuropediatria, e em caso afirmativo informar quais os motivos dessa fila, bem como se não seria viável a contração direta do referido profissional para atender os pacientes de Pompeia, inclusive por serem crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Parabeniza a senhora Maria Marta Salvador, extensivo às demais mulheres do Grupo “As Martas”, pela iniciativa de criação desse importante grupo que tem como objetivo trabalhar a questão da mulher preta dentro da sociedade pompeiana e geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde Adalberto de Oliveira Bento e o Assessor Técnico da Secretaria de Educação e Cultura Adriano Aparecido do Nascimento, pela iniciativa de oferecer profissional com Especialização em Terapia ABA para atuar no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde (DHS), as seguintes informações:
1) O DHS tem acompanhado os pacientes de Pompeia em pós-operatório bariátrico realizado pelo SUS e que apresentam o diagnóstico de flacidez de pele?
2) Hoje, no município, quantos pacientes em pós-operatório bariátrico realizado pelo SUS aguardam a cirurgia de dermolipectomia abdominal?
3) Qual é o tempo médio que os pacientes estão aguardando a realização da cirurgia de dermolipectomia abdominal? |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, que informe como é realizado o registro de ponto dos profissionais da saúde, sobretudo dos pertencentes à equipe do SAMU e dos motoristas de ambulâncias, bem como se há algum comprovante impresso para que esses profissionais tenham um controle pessoal de cada registro. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quando a aquisição de cama hospitalar será tratada por aquele departamento como prioridade, tendo em vista que existe essa demanda no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Manifestam congratulações com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura pela iniciativa e realização da palestra intitulada “Responsabilidade social e erradicação da pobreza – o papel da comunidade”, com o palestrante Dr. Helcio Honda, Presidente da Ong ABCP – Associação Beneficente e Comunitária do Povo, no último dia 27 de maio. Parabenizam ainda o Dr. Helcio Honda pela palestra. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita à RUMO para que informe sobre a possibilidade de permitir a construção de passagem na travessia da antiga Estação Ferroviária, a ser construída pela Prefeitura Municipal, sentido Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi” e vice-versa. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Circular de Pompeia para que informe se a empresa possui desconto ou algum tipo de isenção de cobrança da passagem para aquelas pessoas que comprovam extrema hipossuficiência financeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação com os idealizadores/organizadores do 21º Passeio Ciclístico no município de Pompeia, senhores José Paulino Pereira e Cláudio Henrique Pillon de Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, comemorado no último dia 25 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Parabeniza a munícipe Tatyane Khadijah, por ser uma educadora e se tornar um exemplo em nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a realização de estudos visando o fechamento da quadra poliesportiva existente na EMEF Professor Carmelino José Dalsenter com uma arquibancada de concreto como medida de disponibilizar assentos durante a realização dos jogos e outros, bem como servindo para barrar o vento nos dias frios. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade da instalação de pontos de ônibus cobertos no Residencial dos Ipês e nas proximidades do bairro, mas na beirada da SP-294 para uma maior comodidade dos usuários da circular municipal e de ônibus intermunicipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, a realização de estudos visando denominação de logradouro e/ou espaço público com o nome da saudosa senhora Conceição Lesia de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fim de que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Juventude, com o intuito de promover mini curso de idiomas (Inglês e Espanhol) com foco voltado ao mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|