| materia |
366/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de incluir no cronograma de recape asfáltico do Município as ruas mais danificadas da Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
367/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de incluir no cronograma de recape asfáltico a Estrada Municipal José Pereira, no Bairro Aurora. |
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| materia |
368/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o setor responsável realize um reparo no asfalto da Av. Nestor de Barros, ao lado da Capela São José. |
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| materia |
369/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o setor responsável realize a instalação de iluminação nos pontos de ônibus que margeiam a Rodovia SP-294 localizados em frente ao bairro Florentino Favoretto. |
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| materia |
370/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o Setor Responsável realize a vistoria e manutenção da Iluminação no Parque infantil localizado no Bairro Provence. |
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| materia |
371/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de transmissão via internet, em canal de vídeos, dos shows contratados pelo Executivo a serem realizados no município. |
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| materia |
372/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome da saudosa senhora Rosangela dos Santos Santana. |
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| materia |
373/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estudem a possibilidade de realizar medidas que visem incentivar a participação de produtores rurais nas feiras livres no município. |
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| norma |
5884/2022 |
2022-06-27 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações do lote 16, quadra 1, do Distrito Industrial Aristides Cavallari, antigo Distrito Industrial II, à empresa VALOTTO & NICOLOSI ADMNISTRADORA DE BENS LTDA. - ME e revoga o Decreto nº 5.865, de 13 de abril de 2022. |
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| norma |
5885/2022 |
2022-06-27 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.500,00. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ARTESP datado de 13 de junho de 2022, em atenção ao Ofício nº 219/2022, advindo do Requerimento nº 97/2022, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal para que envie as informações quanto ao andamento da regularização da passagem existente atrás do Recinto “Mario Zaparoli”, que liga os bairros Provence I e II à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, bem como o envio de cópia da presente propositura à EIXOSP e à ARTESP.
Informa que consultou a Concessionária EixoSP, sendo informado não ser possível identificar a chamada "passagem existente atrás do recinto Mario Zaparoli" e que não há, tramitando na concessionária, processo de abertura ou regularização de acesso próximo ao citado local, SP294 - KM 486. |
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| norma |
3087/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
5883/2022 |
2022-06-21 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e SAúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.087, de 21 de junho de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 64/2022 - DHS, em atenção ao Ofício nº 358/2022, advindo do Requerimento nº 165/2022, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quando a aquisição de cama hospitalar será tratada por aquele departamento como prioridade, tendo em vista que existe essa demanda no Município.
Coloca o setor à disposição, designando para tanto, a data de 27 de junho às 09h. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-20 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do senhor Edson Jorge Basílio, datada de 14 de junho, em atenção ao Ofício nº 366/2022, advindo da Moção nº 09/2022, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino, que manifestou aplauso ao ilustríssimo senhor Edson Basílio pela extensa lista de atividades assistenciais, com 30 anos participando da presidência e diretoria executiva de diversas entidades no munícipio.
Informa o recebimento do ofício e manifesta eterna gratidão pela homenagem. |
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| materia |
196/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Claudionor Belo Pereira, Rita Aparecida Ribeiro e Carlos Augusto Fernandes. |
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| materia |
197/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Manifestam congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista pela organização da solenidade de Corpus Christi na comunidade Paroquial Nossa Senhora do Rosário de Pompeia. |
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| materia |
198/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP e da ARTESP que informem sobre a possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, na primeira rotatória, como por exemplo aumentar o obstáculo existente ou a instalação de um radar de velocidade limitando a velocidade naquele trecho a 40 km/h(quarenta quilômetros por hora), tendo em vista a ocorrência de vários acidentes naquele local. |
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| materia |
343/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de reparos no calçamento situado na entrada do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, na Rua Júlio da Costa Barros, bem como a implantação de uma rampa de acessibilidade no referido local. |
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| materia |
344/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando adequar a tampa da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades do encontro com a Rua Dr. José de Moura Resende, tendo em vista que a mesma está desnivelada. |
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| materia |
345/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos em brinquedos no parque infantil situado no Residencial Provence, tendo em vista que a fixação dos mesmos se soltou. |
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| materia |
346/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização de reparos na camada asfáltica da Rua Professor Alceu Guerner Gonzales, no encontro com a Rua Embaixador Macedo Soares. |
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| materia |
347/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização de reparos na camada asfáltica da Rua Washington Luiz, esquina com a Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza. |
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| materia |
348/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizadas melhorias na iluminação externa do Ginásio “Chevrane Resende” – Panelão. |
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| materia |
349/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizadas obras de contenção em encosta localizada na Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. |
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| materia |
350/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. |
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| materia |
351/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no corrimão da escada que liga a Rua Santiago Martin Corral à Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura da Rua Nelson Alves Bastos. |
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| materia |
352/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para que seja realizada manutenção de um poste de iluminação situado na praça Rui Barbosa. |
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| materia |
353/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para seja realizada manutenção nos postes de iluminação e do alambrado da quadra esportiva situada na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
354/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para que seja realizada manutenção nos postes nas adjacências da FEPASA, defronte a Sociedade Recreativa de Pompeia, tendo em vista que seis postes encontram-se com a iluminação danificada. |
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| materia |
355/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para seja realizada manutenção de um banco que se encontra danificado na Avenida Domingos Raggi – Capela São Francisco de Assis, no bairro Jardim São Luiz. |
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| materia |
356/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para seja instalada uma película de controle solar na Academia Vida, no local onde se encontra instalado o terminal do Banco24horas em nosso município, objetivando maior comodidade para os usuários daquele equipamento. |
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| materia |
357/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma reforma na sala onde é feito o atendimento médico dos pacientes da Vila de Novo Cravinhos, bem como a colocação de um bebedouro para que venha atender o pessoal daquela região com mais comodidade e humanização. |
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| materia |
358/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos em brinquedo do parque infantil situado no Jardim Guimarães. |
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| materia |
359/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na Avenida Perimetral, final do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza. |
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| materia |
360/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de um sistema de alerta para quem precisa solicitar atendimento de ambulância ou SAMU, pois quando a solicitação é efetuada com maior rapidez ajuda a salvar vidas. |
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| materia |
361/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito estude a possibilidade de colocar de uma faixa de pedestres e frente a lotérica, pois os usuários têm muitas dificuldades para travessia devido ao fluxo, ainda se trata de um pedido de muitos idosos sobre essa melhoria. |
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| materia |
362/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estude a possibilidade de realizar uma feira de artesanato para expor os lindos trabalhos manuais dos munícipes visando ajudar na divulgação dos trabalhos. |
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| norma |
5881/2022 |
2022-06-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do Programa "Auxílio Brasil" no município de Pompeia. |
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| norma |
5882/2022 |
2022-06-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal da Assistência Social. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| norma |
5880/2022 |
2022-06-15 |
Decreto |
Doação do lote 13, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa CRISTIANO LOPES HAYASHI - MEI. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 25/2022, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, encaminhando o Balancete do mês de maio de 2022. |
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| norma |
3086/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 169/2022, em atenção ao Ofício nº 321/2022, advindo do Requerimento nº 148/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se o veículo com placa “FHE6D35” pertence à frota pública de veículos do Município de Pompeia.
Encaminha Ofício/Transp. nº 9/2022 que informou que o veículo com placa FHE6D35 pertence à Frota Municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 170/2022, em atenção ao Ofício nº 322/2022, advindo do Requerimento nº 149/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual setor da Prefeitura procurar para solucionar o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade, tendo em vista que a resposta dada através da Vigilância Sanitária gerou outros questionamentos por parte dos munícipes deixando os mesmos sem o direcionamento a quem recorrer.
Coloca o Setor de Meio Ambiente à disposição para prestação dos esclarecimentos solicitados. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 171/2022, em atenção ao Ofício nº 323/2022, advindo do Requerimento nº 150/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo os motivos que tem impedido em manter a Vicinal Tufic Baracat com o acostamento limpo, tendo em vista ser um trabalho tão simples.
Informa que o serviço já está sendo executado. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 162/2022, encaminha o Balancete referente ao mês de maio de 2022. |
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