| sessao |
22 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
5898/2022 |
2022-07-29 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão Especial de apuração de eventual responsabilidade de descumprimento quanto ao transporte de alunos referente ao Contrato nº 37/2022 - Pregão Presencial 2/2022. |
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| norma |
5897/2022 |
2022-07-21 |
Decreto |
Substituição de representante do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
5896/2022 |
2022-07-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOSÉ MOYSÉS AUADA. |
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| norma |
5895/2022 |
2022-07-19 |
Decreto |
Revoga o Decreto 5.387, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 1 Remanescente", à empresa SAFENUT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA. |
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| norma |
5893/2022 |
2022-07-18 |
Decreto |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.692, de 21 de agosto de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área com 24.200,72 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuã, Vila de Paulópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
5894/2022 |
2022-07-18 |
Decreto |
Altera a tabela constante no artigo 1º do Decreto nº 4.741, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a relação dos beneficiários do programa "Minha Casa Minha Vida - SUB 50". |
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| norma |
3092/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
5892/2022 |
2022-07-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.092, de 13 de julho de 2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
5891/2022 |
2022-07-12 |
Decreto |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.863, de 22 de dezembro de 2016, que aprova o Loteamento "Chácaras Serra do Futuro". |
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| sessao |
2 |
2022-07-12 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-08 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária - 12/07/2022 - 19h. |
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no document
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| norma |
5887/2022 |
2022-07-05 |
Decreto |
Revoga o Decreto 4.726, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos urbanos, localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas selecionadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizada pela Lei n. 2.628, de 22 de dezembro de 2015. |
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| norma |
5888/2022 |
2022-07-05 |
Decreto |
Aprova o Loteamento "Jardim das Laranjeiras". |
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| norma |
5889/2022 |
2022-07-05 |
Decreto |
Comissão Organizadora da XXXII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
5890/2022 |
2022-07-05 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.296.500,00. |
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| norma |
5886/2022 |
2022-07-04 |
Decreto |
Revoga o Decreto 5.841, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a adoação do lote 27C, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa PALUFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO EIRELI - ME. |
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| norma |
3088/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3089/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Posturas do Município de Pompeia. |
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| norma |
3090/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Zona Fiscal 2 do Anexo Único constante da Lei n° 2.956, de 30 de dezembro de 2020, que acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1983, e as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. |
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| norma |
3091/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.502, de 9 de abril de 2013, para incluir a vedação à nomeação de condenados nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para cargo em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e das autarquias do Município de Pompeia. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 39/2022, que institui o Código de Posturas do Município de Pompeia. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 39/2022, que Institui o Código de Posturas do Município de Pompeia. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 39/2022, que Institui o Código de Posturas do Município de Pompeia. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 39/2022, que Institui o Código de Posturas do Município de Pompeia. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 173/2022, em atenção ao Ofício nº 380/2022, advindo da aprovação do Requerimento nº 175/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Sra. Prefeita Municipal que informe se a municipalidade protocolou junto à Concessionária Eixo SP o projeto funcional juntamente com o pedido de construção do referido acesso. Caso positivo, que seja informada a data do protocolo e o andamento da solicitação e, em caso negativo, que informe se a municipalidade pretende realizar tal solicitação e executar a obra, tão necessária para atender a população residente naqueles bairros e aumentar a segurança daquele local.
Informa que sim, e encaminha documentos. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 174/2022, em atenção ao Ofício nº 383/2022, advindo do Requerimento nº 178/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a realização de reparos na placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, instalada na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a impressão das letras está toda danificada.
Informa que já foi solicitado ao setor competente os devidos reparos. |
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26/2022 |
2022-06-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 175/2022, em atenção ao Ofício nº 388/2022, advindo do Requerimento nº 183/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de informar-se com o Governo do Estado se houve a disponibilização do antigo prédio da Casa da Agricultura ao Município de Pompeia, conforme anteriormente requerido.
Informa que foi concedida à Vigilância Sanitária a permissão de uso daquele prédio da Casa da Agricultura, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, anexando Decreto Estadual. |
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27/2022 |
2022-06-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 176/2022, em atenção ao Ofício nº 389/2022, advindo do Requerimento nº 184/2022, de autoria dos Vereadores Plínio José Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram à Senhora Prefeita Municipal que informe a data de contratação da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Pereira, bem como se já encerrou o prazo de garantia da obra conforme art. 618, do Código Civil.
Informa que o Setor de Licitação e Contratos está à disposição para dirimir suas dúvidas e o assunto em questão. |
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47/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Zona Fiscal 2 do Anexo Único constante da Lei n° 2.956, de 30 de dezembro de 2020, que acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei n° 1.175, de 27 de dezembro de 1983, e as zonas fiscais no mapa da zona urbana do município de Pompeia para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. |
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48/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.502, de 9 de abril de 2013, para incluir a vedação à nomeação de condenados nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para cargo em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e das autarquias do Município de Pompeia. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-27 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL EIXO 1318/22, em atenção ao Ofício nº 406/2022, advindo do Requerimento nº 187/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de instalação de faixa de pedestres, cruzando a Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura no Km 489.
Agradecem a preocupação e participação ativa quanto à proposta de melhoria da segurança aos pedestres e condutores de veículos que trafegam pela rodovia SP294, mais precisamente no quilômetro 487, onde não existe a travessia de passageiros que utilizam o transporte público. E que, segundo a área de Projetos, está prevista a implantação de travessia melhorada de pedestres no trecho, a ocorrer dentro do cronograma de obras da EIXOSP até 2024. |
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50/2022 |
2022-06-27 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL EIXO 1319/22, em atenção ao Ofício nº 407/2022, advindo do Requerimento nº 188/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de instalação de nova faixa de pedestre defronte ao “Posto Express”, na Rua Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia SP – 294 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros”.
Agradecem a preocupação e participação ativa quanto à proposta de melhoria da segurança aos pedestres e condutores de veículos que trafegam pela rodovia SP294, defronte ao posto Express, no trecho urbano do município. E que, segundo a área de Projetos, está prevista a implantação de travessia melhora de pedestres no mencionado trecho, a ocorrer dentro do cronograma de obras da EIXOSP até 2024. |
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51/2022 |
2022-06-27 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL EIXO 1321/22, em atenção ao Ofício nº 414/2022, advindo do Requerimento nº 194/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EIXOSP que informe se há previsão contratual de aumento de valores acima da inflação e que informe ainda qual índice foi utilizado para a recente correção.
Informa que a correção das tarifas de pedágios é definida no Anexo IV do Contrato de Concessão que segue anexo à presente missiva e poderá ser consultado no site da ARTESP. Ainda, encaminha informações quanto ao cálculo e valor. |
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52/2022 |
2022-06-27 |
Expediente recebido de diversos |
Convite subscrito pelo Presidente da Associação Cultural de Esportiva de Pompeia - ACEP, Jorge Noburo Mizogushi, para participar do 64º UNDOUKAI de Pompeia, a ser realizado em 24 de julho, às 8h30min (domingo), no Campo Florentino Favoretto (Campo do Japonês). |
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53/2022 |
2022-06-27 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Ordem dos Advogados do Brasil 197ª Subseção de Pompeia, convidando para a Solenidade de Posse de sua Diretoria para o Triênio 2022/2024, que irá acontecer em 8 de julho, às 13h, na Casa da Advocacia e da Cidadania, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 550, Centro, Pompeia/SP. |
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199/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Doralice Leandro Gaspar, Luiz Tadao Miyahira e Edgar Adilson Cassaro. |
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200/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Norivaldo Poiti Cassaro, ocorrido no dia 23 de junho último. |
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| materia |
201/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB-SP), pelo seu valoroso empenho na indicação e destinação para Pompeia de uma Pá Carregadeira, enquanto este ocupava o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), para a manutenção e conservação das estradas rurais do município de Pompeia. |
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202/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos a Excelentíssima Senhora Renata Abreu – Deputada Federal (Podemos/SP), pelo seu empenho junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, resultando o pagamento de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destinado a suplementação orçamentária para custeio das atividades desenvolvidas na saúde do município de Pompeia. |
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203/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Matturro, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, pelo seu empenho na destinação para Pompeia de uma Motoniveladora no valor de R$ 848.500,00, para a manutenção e conservação das estradas rurais do município de Pompeia. |
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204/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos a Excelentíssima Senhora Senadora Mara Gabrili (PSDB/SP), pelo seu empenho junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, resultando o pagamento de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 destinado a Santa Casa de Pompeia para custeio das atividades desenvolvidas. |
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205/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Direção do Grupo Jacto pela inauguração da Unidade Integrada de Saúde, no último dia 24. |
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206/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitam à direção das empresas Guerino Seiscento e Expresso de Prata que informem por qual motivo não está sendo realizado o transporte da linha Pompeia/Marília. |
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207/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Parabeniza as senhoras Angelisa e Marlene França, extensivo a todos os servidores do Centro Dia “Thereza Sperândio Moro”, pelo ótimo e belíssimo trabalho realizado naquele local e pela realização da linda festa junina, ocorrida na última semana. |
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| materia |
208/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita à concessionária EixoSP que informe sobre a possibilidade de intensificar maior atenção no que diz respeito a manutenção realizada na rodovia, haja vista que não estão sendo utilizadas barreiras de proteção quando é efetuado o serviço de roçar a grama. |
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| materia |
363/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da fonte desativada instalada em frente à escadaria da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
364/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a instalação de uma rampa ao lado da escadaria que dá acesso ao ponto de ônibus situado à margem da Rodovia SP-294, sentido Pompeia, próximo à Rotatória Waldemar Cunha. |
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365/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini, próximo ao encontro com a Rua Lucas Matias da Costa. |
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