| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| norma |
5900/2022 |
2022-08-10 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.836, de 4 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural localizada na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências. |
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| norma |
3095/2022 |
2022-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previsto para o exercício de 2022, até o valor de R$ 3.588.058,64, às entidades que especifica, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.00,000. |
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| norma |
5899/2022 |
2022-08-09 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.095, de 9 de agosto de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a gestão de documentos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 52/2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previsto para o exercício de 2022, até o valor de R$ 3.588.058,64, às entidades que especifica, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.00,000. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-08 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia para participar da comemoração do Dia dos Pais, a ser realizada no dia 11/08/2002, às 20h00. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-08 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Secretaria Municipal da Juventude para participar das atividades em comemoração ao Dia da Juventude em 12 de agosto, com início às 8h30, a Feira Jovem e às 20h, na Praça Jesus Maria, a grande final do Show de Calouros “Solte a Voz”. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 33/2022, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto encaminhando o Balancete referente ao mês de julho/2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-08 |
Expediente recebido de diversos |
Carta de agradecimento dos Produtores e Proprietários Rurais do município, manifestando agradecimentos a todos os Vereadores pela homenagem pelo Dia do Agricultor. |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Milton Ferrari, Sebastião José de Moura, Argemira Gonçalves de Souza, Nelson Antônio de Novais, Cleide Araújo de Oliveira e David Pereira Jardim. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual ou quais empresas fornecem materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se a execução da rotatória que está sendo construída ao longo da Avenida Perimetral, mais precisamente ao lado da empresa Agrosystem está em conformidade com o projeto elaborado, uma vez que na prática a geometria da guia de contorno não está simétrica e podemos perceber claramente um desvio na sua configuração. |
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225/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Fatec “Shunji Nishimura” e à Fundação Shunji Nishimura pelo transcurso da formatura da XX Turma de Mecanização em Agricultura de Precisão e VI Turma em Big Data no Agronegócio. |
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| materia |
226/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofício à Diretora do Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS IX parabenizando todos os colaboradores que atuam na farmácia daquele Departamento pelo excelente trabalho realizado em prol da população de toda a nossa região. |
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227/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação de nosso município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no último dia 6 de agosto. |
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228/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Parabeniza o senhor João Parpinelli Filho pelo trabalho voluntário e de muita importância que desenvolve para a cidade. |
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229/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a previsão de início das atividades do projeto Judô em Ação. |
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| materia |
400/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um hidrante na Avenida Perimetral, na altura do número 2581. |
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| materia |
401/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Industrial, na altura do número 200. |
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402/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de uma torneira no centro da última rua transversal do Cemitério Municipal. |
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| materia |
403/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de duas “lombofaixas” ou redutores de velocidade na Avenida Expedicionários de Pompeia, sentido de trânsito centro/Pelotão da Polícia Militar. |
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404/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando restabelecer a iluminação dos postes situados logo após o final da Rua José Augusto de Oliveira, na “Estrada do Toca”, que dá acesso aos poços artesianos do SAAE, tendo em vista que a falta de iluminação tem gerado insegurança aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
405/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias para a realização de limpeza geral na área existente entre a Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito “Mimi” e a Rua Pádua Salles, altura do ponto de ônibus, tendo em vista que entre as árvores plantadas e cuidadas pelo senhor Edgar existem lixos espalhados por diversos pontos. |
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406/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de operação tapa buracos no Jardim das Acácias, tendo em vista que existem vários pontos com a camada asfáltica em condições precárias. |
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| materia |
407/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de aumentar a faixa amarela nas proximidades da garagem da residência localizada na Rua Luiz Michelan Rodrigues, número 250, no bairro Chácara Paraíso, neste município. |
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| materia |
408/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que sejam instaladas lixeiras de descarte e transbordo na Avenida Expedicionários de Pompeia e na Rua Senador Rodolfo Miranda e ruas adjacentes do comércio da cidade. |
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| materia |
409/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de realizar evento comemorativo ao 200º aniversário da Proclamação da Independência do Brasil, celebrada no dia 7 de setembro. E a fim de aproveitar também as festividades do 94º Aniversário de Pompéia, a ser celebrado no dia 17 de setembro, sugere-se que o Executivo elabore atividades cívicas pertinentes às comemorações de setembro, como desfiles, apresentação de bandas e orquestras, oficinas com alunos das escolas, palestras e outros, a fim de valorizar ainda mais as datas celebradas. |
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| materia |
410/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente, com a máxima urgência possível, visando a realização uma operação tapa-buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, como medida paliativa enquanto não seja executada as obras de recapeamento daquela via. |
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| materia |
411/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d'água situados em nosso município visando a limpeza, reforma ou os reparos onde se fizerem necessários. |
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| materia |
412/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a frequência dos serviços de limpeza das vias públicas, com o intuito de evitar o acúmulo de folhas de árvores, matos e outros resíduos, tendo em vista que diversas ruas de nossa cidade estão necessitando desse serviço, como por exemplo as ruas Odyllo Mattiazzo e Santiago Martin Corral, nas proximidades do encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda. |
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| materia |
413/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a instalação de mais um poste de iluminação na Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Residencial Pompeia I, tendo em vista que o Bloco I do referido residencial fica no escuro, prejudicando dezenas de cidadãos que moram ali. |
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| materia |
414/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa de sinalização indicando “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua César Martins Pirajá, em frente ao Residencial Pompeia I, tendo em vista que alguns motoristas tem estacionado na faixa amarela existente no local, o que tem dificultado a entrada e saída de veículos da garagem do prédio. |
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| materia |
415/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito estude a possibilidade de alteração nas sinalizações de solo e faixas de pedestres na confluência da rua José de Aguiar Moraes com a rua Dr. Durval de Carvalho e Silva. |
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| materia |
416/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando uma ampla divulgação do Disque 100 – Disque Direitos Humanos e do Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher nas unidades de ensino e unidades de saúde do município, bem como nos órgãos da administração e no transporte público. |
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| materia |
417/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando uma ampla divulgação no município do canal de denúncias acerca de ocupação irregular de imóveis disponibilizado no sítio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. |
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| materia |
418/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor João Parpinelli, prestando justa homenagem por tudo que fez. |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| norma |
3093/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.440, de 5 de dezembro de 2011, e revoga a Lei nº 2.531, de 20 de dezembro de 2013, que tratam da doação de uma área rural à Empresa TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA. |
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| norma |
3094/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização das doações dos Lotes do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (antigo Núcleo Habitacional denominado “Projeto Embrião”). |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Manifesta Aplausos a todos os Agricultores envolvidos com a produção de alimentos direta ou indiretamente, pelo transcurso do DIA DO AGRICULTOR, comemorado no último dia 28 de julho. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Manifesta Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no sentido de envidar os esforços necessários, com a máxima urgência possível, no intuito de realizar um estudo com o setor financeiro do Município, para que através de recursos próprios se contrate uma empresa especializada para retirar a curva da serra da Vicinal Tufic Baracat que está localizada logo na saída de Pompeia, sentido a Novo Cravinhos. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 182/2022, em atenção ao Requerimento nº 193/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o que segue: o que segue: 1) o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos nos exercícios de 2021 e 2022 até a presente data; 2) o número de contribuintes que aderiram ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração em 2021 e 2022; e o valor da receita gerado ao Município com a instituição do REFIM. 3) o valor da receita gerado ao Município com a instituição dos referidos programas.
Informa que o Setor de Tributação encontra-se à disposição para dirimir dúvidas relativas ao assunto em questão. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 183/2022, em atenção ao Requerimento nº 187/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Executivo Municipal a soma de forças visando interceder também junto à Concessionária EIXO-SP sobre a possibilidade de instalação de faixa de pedestres, cruzando a Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura no Km 489.
Informa que aquele Executivo solicitou à Eixo informações sobre a possibilidade de ser instalado o ponto de ônibus naquela localidade, encaminhando cópia anexa do referido pedido. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 184/2022, em atenção ao Requerimento nº 188/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Executivo Municipal a soma de esforços visando interceder também junto à Concessionária EIXO-SP sobre a possibilidade de instalação de nova faixa de pedestre defronte ao “Posto Express”, na Rua Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia SP – 294 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros”.
Informa que aquele Executivo solicitou à Eixo informações sobre a possibilidade de instalação da referida faixa de pedestre. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 29/2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia encaminhando o Balancete referente ao mês de junho/2022. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 185/2022, em atenção ao Requerimento nº 195/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que parabenizou a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Juventude, Maicon Pedra Reis, pela realização e excelente organização dos shows promovidos pela Prefeitura Municipal nos dias 11 e 12 de junho, no Recinto Mário Zapparoli.
Manifesta agradecimentos às congratulações expressadas. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 076/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 177/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando que o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 33,24%(trinta e três vírgula vinte e quatro por cento) janeiro do corrente ano, e com esse reajuste o piso da categoria passa a ser de R$ 3.845,63( três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) em 2022, o que segue: 1) Qual o valor do piso salarial pago pelo Município aos professores da rede pública municipal de ensino? 2) Houve aumento salarial para a referida categoria no corrente ano? 3) O Município está cumprindo a Lei Federal 11.738/2008, bem como as Portarias Ministeriais nºs 67/2022 e 169/2022.
Informa que o Município vem cumprindo a Lei do Piso Salarial de acordo com a jornada estabelecida pelo Plano de Carreira, estando aquela Secretaria a disposição para sanar quaisquer dúvidas que venha a existir. |
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