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32/2022 |
2022-08-01 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 201/2022, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de junho de 2022. |
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50/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.440, de 5 de dezembro de 2011, e revoga a Lei nº 2.531, de 20 de dezembro de 2013, que tratam da doação de uma área rural à Empresa TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA. |
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51/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regularização das doações dos Lotes do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (antigo Núcleo Habitacional denominado “Projeto Embrião”). |
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54/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Ministério da Economia informando que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transparência Especial disponibilizados na Plataforma + Brasil para o Município de Pompeia, no valor de R$ 200.000,00, oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Baleia Rossi. |
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55/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, datado em 25 de julho de 2022, em atenção ao Requerimento nº 194/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à ARTESP informar se há previsão contratual para que a EIXOSP aumente os valores da tarifa da praça de pedágio acima da inflação, bem como qual índice foi utilizado pela Concessionária para a recente correção no valor da tarifa de pedágio da praga localizada na SP294, entre os municípios de Pompeia e Oriente.
Esclarece que as tarifas quilométricas da Concessionária EIXO SP foram reajustadas em 12,131630%, referente a variação do IPCA entre maio/2021 e abril/2022, seguindo estritamente a previsão contratual. |
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56/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, datado em 26 de julho de 2022, em atenção ao Requerimento nº 157/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Artesp e à EixoSP que informe sobre a possibilidade de colocação de equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na Vila de Paulópolis, pertencente ao município de Pompeia, mais precisamente no final do canteiro central, sentido Tupã/SP, onde estão realizando conversão não autorizada em local perigoso.
Informa que após tratativas junto à Concessionária Eixo SP, que a mesma mencionou ter contatado o interessado para maiores esclarecimentos quanto ao pleito em questão e que a Concessionária apresentou como solução para o caso a implantação de sinalização vertical de regulamentação proibido retornar à esquerda e passagem obrigatória.
E diante do exposto manifesta que a sinalização vertical de regulamentação implantada pela Concessionária está em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e com os manuais de sinalização vigentes e atinentes ao tema, nada tendo a obstar quanto à medida adotada pela Concessionária. |
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57/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 202/2022/ARI-ANATEL encaminhando informações sobre ampliação e qualificação da infraestrutura de telecomunicações por meio de uma reavaliação dos normativos locais. |
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58/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Gerência Operacional da empresa Expresso de Prata Ltda, em atenção ao Requerimento nº 206/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção das empresas Guerino Seiscento e Expresso de Prata que informem por qual motivo não está sendo realizado o transporte da linha Pompeia/Marília.
Informa que não houve interrupção no atendimento ao trecho aprontado (Pompeia/Marília), que seguem ofertando diariamente, o horário procedente de Panorama, com destino a Bauru, que passa por Pompeia as 16h00, e o retorno, o horário procedente de Bauru, com destino a Panorama, que passa por Marília as 20h30. |
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59/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da empresa Guerino Seiscento Transportes S.A., em atenção ao Requerimento nº 206/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção das empresas Guerino Seiscento e Expresso de Prata que informem por qual motivo não está sendo realizado o transporte da linha Pompeia/Marília.
Informa os horários dos itinerários com veículos suburbanos e rodoviários que ligam as cidades de Pompeia e Marília. |
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60/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Superintendente Executivo da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, informando que a FINEP(Centro de Inovação da Alta Paulista) publicou o resultado de avaliação de mérito do edital de centros de inovação, mencionando que foram 55 projeto submetidos, sendo 25 aprovados nesta fase, e que o projeto do Centro de Inovação da Alta Paulista, tendo a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia como entidade gestora, ficou em 3º lugar, classificando-o entre os contemplados para receber os recursos do edital. E manifesta agradecimentos pelo apoio da Câmara Municipal de Pompeia ao projeto do Centro de Inovação. |
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61/2022 |
2022-08-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 5 de julho de 2022. |
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209/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitam a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Ted José de Lagardere, Sebastiana Vitório Batista, Francisco Faia, Lia Maganari da Silva, Francisco Cardo Batet, Dirce Maria Dias Zanguetin, José de Oliveira Ribas, José João de Oliveira, Tereza Domingos, Aline Alves de Lima, Marcos dos Santos Pereira, Leda de Souza Silva, José Marciano da Silva, Shogo Yasuda, Lourenço Gonçalves e Luiz Roberto Geraldino. |
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210/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se existe previsão para a manutenção ou reforma na única pista de esqueite do Município – Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos – considerando a situação de abandono em que o local se encontra, com muitos buracos e diversas rachaduras que impossibilitam a utilização. |
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211/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se foi realizado o estudo junto ao setor competente visando o aumento no valor do tíquete alimentação de todos os competentes funcionários públicos, tendo em vista a grande e constante alta nos preços dos alimentos essenciais e necessários. Em caso positivo, informar sobre a conclusão. |
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212/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
1 – Tendo em vista o Ofício GP nº 128/2022 que confirmou a contratação de parque de diversões na 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia e que a Administração veria a possibilidade de gratuidade na utilização dos brinquedos com os responsáveis, nos informe se a tratativa foi concluída e o seu resultado.
2 – Informe também se foi estudada a possibilidade de destinação de toda a renda arrecadada com o estacionamento de veículos durante a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia para todas as nossas queridas entidades em funcionamento no município.
3 – Por fim, informe sobre a possibilidade de destinar, de forma gratuita, parte do espaço da praça de alimentação aos feirantes no município. |
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213/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP e da ARTESP que informem sobre a possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, na altura do Distrito Industrial, mais precisamente no trecho onde tem a demarcação das faixas intermediárias zebradas, como por exemplo a instalação de um radar de velocidade limitando a velocidade naquele trecho a 40 km/h(quarenta quilômetros por hora). |
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214/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe qual a dificuldade para atender a Indicação número 281/2022, de autoria deste Vereador, apresentada no dia 23 de maio do corrente, cópia anexa, onde relata o problema gerado na ponte construída pela atual administração que está impedindo a passagem de colheitadeira de grãos do tipo acoplada no trator, dificultando assim a vida dos agricultores que por não conseguirem passar na ponte precisam se deslocar por outra estrada muito mais longe, uma vez que municipalidade ainda não executou essa tarefa de corte das pontas sobressaliente dos pilares de madeira utilizado na construção da ponte, serviço esse tão simples de ser realizado mas que para os agricultores é extremamente relevante pois irá gerar tempo, economia e agilidade na colheita. |
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215/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos, votos de congratulações aos organizadores do “1 Rodeio União”, idealizado pela Companhia de Rodeio JAC, parabenizando pela organização e realização do evento em nosso município. |
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216/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à concessionária EIXO-SP da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, que informe o que segue:
1) É de conhecimento da concessionária EIXO-SP sobre problemas relacionados à curva da rodovia na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza, na região central do município, onde há a presença de trilhos protetores de calçada e que estão danificando pneus de grandes veículos que transitam no local?
2) Há alguma previsão de correção do problema relatado? |
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217/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Retirado pelos autores. |
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218/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos integrantes da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia, em razão dos serviços prestados à comunidade. |
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219/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Secretária Executiva da Casa dos Conselhos que informe a este Legislativo quantas reuniões foram realizadas por cada Conselho Municipal neste ano de 2022 até a presente data, relacionando cada um. |
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220/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Gerência da CDHU - Regional de Marília que informe se é conhecimento daquela Companhia a ocorrência de ocupação irregular nos imóveis daquele bairro. |
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221/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Regional de São Paulo, do Serviço Social da Indústria – SESI, que informe se consta nos arquivos daquela instituição o acervo documental técnico produzido pelo Centro Educacional SESI nº 278 - POMPEIA, e, caso afirmativo, que informar qual a unidade responsável pela guarda desses documentos. |
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374/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de uma faixa contínua em toda a extensão do acesso pavimentado recentemente construído pela Administração, localizado atrás do Recinto Mario Zaparolli, que dá acesso aos bairros Jardim América e Provence I e II. |
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375/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando dar sequência a pavimentação do passeio público paralelo a Avenida Brasil, trecho próximo ao acesso recentemente construído, atrás do Recinto Mario Zaparolli. |
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376/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de melhorias para resolver os problemas no trânsito do cruzamento das ruas José Zanguetim com a Alberto Verri, no bairro Olmira. |
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377/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação nos pontos de ônibus que ainda não possuem a benfeitoria, uma vez que nos pontos sem claridade está ocorrendo o agrupamento de pessoas que supostamente estão utilizando os locais para práticas ilícitas, gerando insegurança aos moradores vizinhos e desconforto para os munícipes usuários do transporte público. |
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378/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando fortalecer a base da camada asfáltica em pelo menos um trecho de 60 metros nas proximidades da empresa de concreto localizada na Avenida Perimetral, nº 2215. |
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379/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa refazer a manutenção e reposicionamento do corrimão instalado na escadaria da travessia que liga a rua Santiago Martin Corral a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura do Clube da Jacto. |
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380/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem visando a possibilidade de refazer a camada asfáltica de diversas ruas do Bairro Jardim das Esmeraldas, uma vez que existe esta necessidade de inclusão do referido bairro no projeto asfalto novo tanto divulgado pela atual administração. |
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381/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem visando determinar ao setor competente a demarcação de solo em todo o estacionamento da USF Dr. Luis Padilha de Oliveira, localizado às margens da “Via Expressa”, tendo em vista que por falta desta melhoria os carros estacionam de forma desorganizada sem melhor aproveitamento do espaço lá existente. |
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382/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando melhor elaborar o planejamento de reforma da praça do Jk, no que tange aos cuidados com os diversos equipamentos instalados na referida praça, sendo um deles o parquinho infantil recentemente instalado para as crianças, consequentemente com a iniciação da reforma foi desmontado, mas deixado misturado com todo o entulho que está sendo gerado pela reforma. |
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383/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de instalar rampa de acesso para cadeirante nos diversos pontos de ônibus que foram instalados por quase toda nossa cidade, uma vez que isso faz parte da inclusão social gerando assim mais conforto para as pessoas portadoras dessa deficiência física e também atenderão idosos e as mães com carrinhos de bebê. |
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384/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando que possam restaurar a guia na rua Vereador Milton Marino, no encontro com a Rua Hélio Campos Pereira, no Bairro Jardim Provence 1, onde foram danificadas por veículos de grande porte, deixando as pedras soltas justamente na parte curva, onde principalmente motoqueiros e veículos ao fazerem a convergência passam por cima desses detritos e entulhos soltos sobre a camada asfáltica. |
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385/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando que possa de forma continuada fazer operação tapa buraco na Vicinal Tufic Baracat que liga nosso município ao município de Queiros, uma vez que são constantes e com muita razão as reclamações proferidas pelos usuários dessa importante via de ligação a diversos locais quanto ao número de buracos aberto na camada asfáltica e a má conservação. |
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386/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos visando a instalação de grades nos novos playgrounds infantis espalhados pelo município. |
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387/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando reparos em equipamentos situados na Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”, a citar:
I) Correção de erosão em arquibancada. O buraco causado por situações alheias causa perigo de queda aos frequentadores do local;
II) Reparos nas rachaduras e erosões no Ralf da Pista de Skate;
III) Reparos no alambrado do campo de futebol Society;
IV) Reparos no alambrado que margeia a Rua Getúlio Vargas, ao lado da Casa do Advogado e da Cidadania e demais reparos que forem necessários no local. |
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388/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção da Área de Lazer "Sonia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho. |
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389/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placas em dois pontos estratégicos proibindo o trafego de caminhões de grande porte na Vila de Novo Cravinhos. |
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390/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na Avenida Perimetral, final do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza. |
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391/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para sejam reaproveitados os bancos de concreto retirados da praça da Praça Rui Barbosa e instalados em outras áreas de lazer do município. |
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392/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para seja instalada uma lixeira nas imediações da Praça da Fepasa, tendo em vista o acúmulo de lixo naquela localidade, em razão da não existência de local adequado para depósito de lixo. |
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393/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para seja realizada melhoria na iluminação da Rua Ângelo Cassaro, na Vila de Paulópolis. |
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394/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e adoção de todas as medidas necessárias para seja instalada uma grade de proteção na área de lazer da recém inaugurada praça "José Moyses Auada". |
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395/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso, que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas ao tema da lei n° 2.869/2019, que instituiu a “Semana Municipal – Quebrando o Silêncio”, a ser celebrada na última semana do mês de agosto. |
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396/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estabeleça um canal direto de participação popular nas decisões administrativas municipais seja através de reuniões nos bairros ou de audiências públicas para ouvir a população acerca dos serviços públicos municipais e estabelecer prioridades locais. |
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397/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública do largo da antiga Estação Ferroviária, bem como a instalação de lixeiras naquele logradouro. |
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398/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realização de uma manutenção pontual na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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399/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades da pista de esqueite e do campo de grama sintética, tendo em vista ser um local de grande frequência de crianças que utilizam os mencionados locais. |
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