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257/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de trabalho de um voto de congratulação com o Ilustríssimo Senhor Carlos Augusto Menino Rosa pela premiação alcançada na 65ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. |
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258/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao diretor-presidente da Prodesp que informe em qual etapa se encontra a implantação de um posto de atendimento (Poupatempo) em Pompeia/SP. |
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259/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita à Menin Engenharia para que informe se na rua Jaime Trindade das Neves, no Residencial dos Ipês, serão colocados postes com lâmpadas de led, haja vista que as residências daquela rua já foram entregues e de acordo com relatos todas as vias do bairro Residencial dos Ipês contariam com a mencionada iluminação. |
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260/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Parabeniza a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelos investimentos realizados na cidade que aumentaram a capacidade energética e ao colaborador Carlos Eduardo Camargo pelo brilhante trabalho realizado quando solicitado e mesmo em casos extremos sempre disposto a ajudar as necessidades, para que famílias possam ter sua energia restabelecida. |
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453/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma grade de proteção no letreiro do Terminal Rodoviário a fim de impedir que as pombas façam ninho nesse local. |
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454/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando alterar a localização dos refletores instalados no Terminal Rodoviário na área externa, logo acima dos bancos de espera destinados aos passageiros que aguardam o transporte. |
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455/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um sanitário nas dependências da Quadra Esportiva situada no Núcleo Habitacional Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando atender pedidos dos usuários daquela área esportiva. |
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456/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil, com a finalidade de utilizar os materiais processados na execução de obras de regularização e manutenção de estradas rurais. |
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457/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal que estude a possibilidade junto aos setores competentes visando incluir nos planos da atual administração a realização de revisão do Plano de Carreira e Regime Jurídico com o intuito de atualizá-lo, disciplinando sobre as Carreiras, Cargos e Vencimentos, possibilitando aos servidores públicos municipais a equiparação salarial de acordo com o cargo, escolaridade e atribuições, bem como proporcionar que os mesmos tenham a oportunidade de crescimento profissional. |
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458/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que em entendimento com o setor responsável, realize estudos visando a retirada do Canteiro Lateral que se encontra na Avenida Industrial, no Distrito Industrial Jairo Antônio Zambon. |
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| materia |
459/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que entrem em entendimento com a RUMO, responsável pela malha ferroviária no município, para que providências cabíveis sejam tomadas em relação a manutenção que se faz necessária no barranco lateral da linha férrea paralelo a Av. Benjamin Constant. |
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| materia |
460/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de destinar o espaço do prédio público onde funcionava a Casa dos Brinquedos, ao lado do Ponto de Táxi e do Terminal Rodoviário, para a abertura de um Centro Comunitário. |
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| materia |
461/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública defronte do nº 131, na rua Presidente Castelo Branco, no JK. |
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| materia |
462/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de destinar concretos remanescente de outras obras realizadas pela municipalidade até o calçamento da rua Olga Possibon Zamai, no Jardim das Acácias. |
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463/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que inclua a rua Joaquim de Almeida Pina, no Flândria, no cronograma de Asfalto Novo, pois metade da camada asfáltica da via está soltando por ser um asfalto antigo e já apresenta risco para quem mora ou para aquelas que precisam passar de motocicleta, pois em caso de frenagem há grande perigo de escorregar. |
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| materia |
464/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma poda corretiva nas árvores existentes no passeio público da rua Rodolfo Lara Campos, defronte da antiga granja, pois a altura dos galhos está atrapalhando o trânsito e ainda o calçamento está sendo elevado pelas raízes, atrapalhando o percurso dos pedestres que precisam percorrer pela rua. |
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| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| norma |
3096/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.835.000,00. |
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| norma |
3097/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 397.266,85. |
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| norma |
5906/2022 |
2022-08-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.835.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.906, de 23 de agosto de 2022. |
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| norma |
5907/2022 |
2022-08-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 397.266,85, de conformidade com a Lei nº 3.097, de 23 de agosto de 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS à UNIVERSIDADE DA FAMÍLIA – UDF pelos 30 anos de trabalho em prol das famílias brasileiras, bem como pela realização do evento comemorativo realizado entre os dias 19 e 20 de agosto, na cidade de Curitiba. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 217/2022, em atenção ao Requerimento nº 210/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se existe previsão para a manutenção ou reforma na única pista de esqueite do Município – Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos – considerando a situação de abandono em que o local se encontra, com muitos buracos e diversas rachaduras que impossibilitam a utilização.
Informa que a Administração está terminando muitas obras e assim que possível realizará a devida reforma nesse local. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 218/2022, em atenção ao Requerimento nº 211/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se foi realizado o estudo junto ao setor competente visando o aumento no valor do tíquete alimentação de todos os competentes funcionários públicos, tendo em vista a grande e constante alta nos preços dos alimentos essenciais e necessários. Em caso positivo, informar sobre a conclusão.
Informa que o último reajuste no tíquete foi de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 400,00 para R$ 500,00, aumento esse bem acima da inflação que foi em torno de 10% (dez por cento).
Esclarece que em vários momentos a atual Administração dobrou o tíquete, ressaltando que caso o autor do requerimento queira maiores esclarecimentos relativos ao assunto em questão, que está à disposição. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 219/2022, em atenção ao Requerimento nº 212/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se foi realizada a tratativa junto ao parque de diversões contratado para a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia sobre a possibilidade de gratuidade na utilização dos brinquedos com os responsáveis e também se foi estudada a possibilidade de destinação de toda a renda arrecadada com o estacionamento de veículos durante a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia para todas as nossas queridas entidades em funcionamento no município e a possibilidade de destinar, de forma gratuita, parte do espaço da praça de alimentação aos feirantes no município.
Informa que a Diretoria da Comissão da Festa do Peão de Boiadeiro deste ano estará à disposição do autor do requerimento para dirimir as dúvidas advindas do assunto em questão. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 220/2022, em atenção ao Requerimento nº 214/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual a dificuldade para atender a Indicação número 281/2022, de autoria deste Vereador, apresentada no dia 23 de maio do corrente, cópia anexa, onde relata o problema gerado na ponte construída pela atual administração que está impedindo a passagem de colheitadeira de grãos do tipo acoplada no trator, dificultando assim a vida dos agricultores que por não conseguirem passar na ponte precisam se deslocar por outra estrada muito mais longe, uma vez que municipalidade ainda não executou essa tarefa de corte das pontas sobressaliente dos pilares de madeira utilizado na construção da ponte.
Informa que, segundo o setor responsável, o assunto em questão já foi solucionado. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 221/2022, em atenção à Moção nº 12/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que manifestou Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no sentido de envidar os esforços necessários, com a máxima urgência possível, no intuito de realizar um estudo com o setor financeiro do Município, para que através de recursos próprios se contrate uma empresa especializada para retirar a curva da serra da Vicinal Tufic Baracat que está localizada logo na saída de Pompeia, sentido a Novo Cravinhos.
Informa que o setor responsável está realizando estudos a respeito do assunto em questão. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.835.000,00. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 397.266,85. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail. EIXO.1699/22, subscrita pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 157/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Artesp e à EixoSP informar sobre a possibilidade de colocação de equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na Vila de Paulópolis, pertencente ao município de Pompeia, mais precisamente no final do canteiro central, sentido Tupã/SP, onde estão realizando conversão não autorizada em local perigoso.
Esclarece que após estudos realizados no local constataram não haver espaço suficiente para implantação de defensas metálicas na linha de divisão dos fluxos opostos, considerando as normas vigentes e que irão avaliar o aumento da sinalização nesse ponto, mas cabe às autoridades realizarem a fiscalização necessária. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail. EIXO.1700/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 158/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Artesp e à EixoSP informar se há algum estudo visando melhorias na segurança da rotatória existente no Km 479, da SP294, trecho que corta a Vila de Paulópolis/Pompeia-SP.
Esclarece que não há qualquer dispositivo no quilômetro em questão, estando inclusive distante de Paulópolis. E desse modo, considerando que o local correto seja o quilômetro 491,3 da rodovia SP-294, estão remetendo anexo estudo de sinalização para esse local. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail. EIXO.1701/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 143/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EixoSP para que informe quando será iniciada a instalação de mureta New Jersey na extensão da SP 294 no trecho que compreende o Município de Marília até o de Tupã.
Esclarece que a instalação das barreiras ocorrerá durante as obras de duplicação do segmento em questão, previsto contratualmente para ocorrer entre o terceiro e sétimo ano de Concessão.
Informa ainda que as obras terão início em Marília em 25 de agosto de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail. EIXO.1702/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 121/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Eixo informar se a ondulação transversal (lombada) localizada em frente ao Bairro Florentino Favoretto, o último obstáculo na saída para Marília, está com a sua altura de acordo com as normas de trânsito vigentes, já que constam reclamações de que o obstáculo se encontra com uma altura muito baixa não cumprindo o seu papel de fazer com que o motorista reduza a velocidade, o que pode oferecer diversos riscos aos pedestres e motoristas que utilizam aquele local.
Informa que em vistoria ao local, constatou-se que a lombada da solicitação não atende aos padrões exigidos pelo CONTRAN. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-22 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail de familiares do saudoso senhor Francisco Cardo Batet, manifestando agradecimentos pelas condolências enviadas por esta Casa de Leis. |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Aparecida Almeida Amorim e Adão de Oliveira. |
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241/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Manifestam congratulações e agradecimento aos senhores Humberti Passareli e Nobor Vicente Ide Filho por todo trabalho filantrópico desenvolvido em nosso município através das respectivas Maçonarias. |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao diretor da empresa Bergamin Sinalização Viária LTDA para que informe sobre a possibilidade de que as operações que envolvam manutenções, ao menos nas áreas de grande fluxo de veículos, sejam realizadas em período noturno, tendo em vista o transtorno causado durante um conserto efetuado na sinalização semafórica existente na confluência das ruas Senador Rodolfo Miranda e Getúlio Vargas, no dia 20 de agosto, por volta das 12h, ou seja, em horário de pico, que chegou a obstruir a passagem pela rua Senador Rodolfo Miranda. |
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243/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem Luiz Antônio Quintino Nicolosi por seu desempenho no rodeio de Pirajuí, sendo Campeão, na categoria B, na prova de três tambores. |
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244/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimento ao proprietário da companhia de rodeios NA BULLS, ilustríssimo senhor Valentin Marques de Abreu, por bem representar nossa cidade no meio desse segmento. |
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245/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria de Esportes, Turismo, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Pompeia para que informe a esta Casa se há alguma previsão de inauguração da Academia Municipal situada na Vila de Paulópolis, uma vez que o prédio já está pronto e os aparelhos disponíveis para instalação. |
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246/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio NA Bulls pela participação na 65ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos de 2022. |
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247/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação com o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Quintana, Fernando Branco Nunes, pela destinação de 110 cestas de alimentos à APAE de Pompeia. |
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248/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações aos peões pompeenses Laércio Américo, Guilherme Gregório Leite e Diego Sandre pelo excelente desempenho obtido nas competições nos Rodeios de Ocauçu e Mariápolis. |
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440/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de reparos na travessia existente entre as Ruas Senador Pádua Salles (altura do número 523) e Rodolfo Lara Campos. |
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441/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando melhorias na iluminação da Rua Washington Luiz, no trecho pertencente a Serra do Futuro. |
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442/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal realizar estudos junto ao setor competente visando reparos ou substituição da lixeira instalada no ponto de ônibus da Vila Paulina, na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, sentido Tupã. |
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443/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos junto ao setor competente visando a instalação de bancos na “Praça Roberto Figueiredo Pirajá” (Praça dos Bancários). |
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444/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor competente que sejam realizados estudos para a construção de passagem de pedestres concretada sobre os trilhos que dão acesso da Pista de Cooper até a antiga estação da Fepasa. |
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445/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixa amarela na Rua Osvaldo Borges Ferreira, na altura do número 220. |
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446/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de denominar uma via pública ou um outro logradouro na Vila de Novo Cravinhos com o nome do saudoso senhor Durval Rocha, prestando justa homenagem a esse antigo morador daquela localidade. Caso não haja uma nova denominação, que possa estudar a possibilidade de alterar a denominação de alguma via que não seja em homenagem a algum saudoso munícipe, como por exemplo a Rua São Paulo. |
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