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275/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita à empresa RUMO, responsável pela exploração da linha férrea, que corta o perímetro do município de Pompeia, que informe sobre a possibilidade da remoção do vagão desativado próximo à antiga estação ferroviária, ao lado da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”; e caso não seja possível, que destine algum representante daquela empresa para fazer a lacração e colocação de cadeado no vagão. |
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276/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Retirado pelo autor. |
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277/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada manutenção na calçada da sede da rede de distribuição, geração e transmissão de energia, situada na Avenida Nestor de Barros, bairro Tufic Baracat, tendo em vista o estado deplorável, dificultando a vida do munícipe, sobretudo daqueles que possuem mobilidade reduzida e dificuldade de locomoção. |
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278/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de reforma nos bebedouros d’água situados em diversos pontos da cidade, que necessitarem dessa melhoria. |
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279/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita à diretoria da Santa Casa de Pompeia para que informe se aquela casa de saúde está realizando cirurgias e sendo positivo quais são os procedimentos. Solicita, ainda, que em caso negativo informe se existe a possibilidade de realização de cirurgias naquele hospital. |
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475/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de corrimões na travessia de pedestres existente entre a Rua José Cândido Prizão (próximo da Universidade da Família) e a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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476/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a melhoria da iluminação pública nas proximidades do pontilhão sob a linha férrea localizado na Rua José Cândido Prizão. |
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477/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de iluminação no pontilhão conhecido como “Boa Vista”, que dá acesso à Rodovia SP-294, logo após o loteamento que está sendo construído perto do Residencial Jardim Boa Vista, uma vez que o local é muito escuro e muitas pessoas reclamam dessa condição, pois nesse local está ficando carros parados com indivíduos supostamente com práticas ilícitas, etc, gerando assim medo e insegurança para quem transita no período noturno. |
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478/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem, com uma certa urgência, a possibilidade de alterar para sentido de trânsito mão única a Rua Canadá, somente nos 50 metros que margeia o Supermercado Líder, localizado no Bairro Tufic Baracat. |
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479/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando cercar com grade o parque infantil situado na Praça José Moysés Auada, que foi recentemente revitalizada pela atual administração. |
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480/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias através do setor competente visando a substituição de vidro quebrado no vitrô situado na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, uma vez que o mesmo já perdeu a sustentação podendo desprender e provocar acidentes. |
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481/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor de obras possa desenvolver projeto com objetivo de construir uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos na parte inferior da Praça Jesus Maria, tendo em vista que na configuração existente hoje não proporcionam a essas pessoas a possibilidade de acesso, tendo assim que se deslocarem cerca de 65 metros para poderem acessar a parte mais baixa e conseguirem passear no interior da praça. |
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482/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias através do setor competente visando a realização de reparos na mureta da Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, na Rua Brasília, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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483/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar o recuo do passeio público e o rebaixamento da guia em frente à Igreja Apostólica que está sendo construída na Avenida Mauro Lazarini ao lado do número 820, no Jardim das Acácias, próximo da caixa d’água do Jardim José Januário(Pompeia C). |
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484/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias através do setor competente visando a realização de uma ação proativa na Estrada Municipal PMP Pedro Cassiano, popularmente conhecida como “Cabeça de Porco”, uma vez que próximo a propriedade conhecida como Pinotti, sentido Pompeia/Esquadrão da Vida existe um tronco de árvore caído do lado esquerdo proporcionando um certo estrangulamento e insegurança para os motoristas e motociclistas que passam pelo referido local. |
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485/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias através do setor competente, com uma certa urgência possível, visando realizar reparos no telhado do bebedouro de água existente na Praça “Jesus Maria”, tendo em vista que várias telhas do beiral dessa cobertura estão deslocadas. |
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486/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa efetuar uma operação tapa buracos na Avenida Mauro Lazarini, Bairro Jardim América nas proximidades da rotatória que disciplina o trânsito para outros bairros. |
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487/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintura de solo tipo faixa 45 graus no estacionamento situado ao lado do Terminal Rodoviário. |
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488/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na travessia de pedestres situada entre as Rua Pádua Sales e Rodolfo Lara Campos, tendo em vista que a mesma se encontra quase totalmente destruída, podendo ocasionar acidentes, devido ao grande fluxo de munícipes que transitam por aquele local. |
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489/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Rua Shigueo Hanada, bem como que estude a possibilidade de se instalar uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO DE CONSTRUÇÃO”. |
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490/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza da guia da Rua Shigueo Hanada para que melhore o fluxo da água pluvial até a boca de lobo. |
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491/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessária visando dar continuidade na realização da operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, como medida paliativa enquanto não seja executada as obras de recapeamento daquela via. |
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492/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a aquisição de mais pedras para a realização de calçamento dos topes e lugares mais críticos das estradas rurais do Município, tendo em vista a aproximação do período chuvoso. |
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493/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação do bebedouro d’água que foi entregue na Unidade de Saúde situada na Vila de Novo Cravinhos. Sugere, ainda, a realização de reparos no telhado daquela Unidade de Saúde. |
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494/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a implementação da “MOTOLÂNCIA” do Serviço Ambulatorial Médico de Urgência (SAMU). |
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495/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal entre em entendimento junto ao setor competente, visando o planejamento de instalação de novos pontos de parada do transporte universitário, a citar: Provence e Jardim Primavera. |
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496/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de realizar reparos na cobertura do Ginásio de Esportes “Chevrane Rezende” - Panelão. |
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497/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para diminuir a entrada e proliferação de pombos dentro da Arena de Esportes e Eventos. |
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498/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”, tendo em vista que algumas lâmpadas estão apagadas. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras na referida pista de cooper e ciclovia. Para tanto, sugerimos maior divulgação da Lei Municipal 2.993/2021, que dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas. |
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499/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação de orientações voltadas à conscientização da população quanto aos direitos e deveres, tanto de pedestres quanto dos motoristas, visando um trânsito mais seguro e cidadão, bem como de divulgar tais informações em outdoors, assim como vem sendo realizado pela Municipalidade com outras campanhas educativas, tendo em vista que no período compreendido entre 18 e 25 de setembro é celebrada a Semana Municipal de Trânsito, instituída pela Lei Municipal nº 2.868, de 16 de maio de 2019. |
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| materia |
500/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma pista de cooper margeando o Residencial Jardim Boa Vista. |
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501/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de substituição de lâmpadas que estão apagadas na Praça Luiz Correa de Lara, no bairro Tufic Baracat. |
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502/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de após encerrada a Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia o parque de diversão possa permanecer no Recinto para que as escolas levem gratuitamente as crianças, tendo em vista a difícil situação econômica que o Brasil vem enfrentando. |
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| norma |
13/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de CIDADÃO POMPEENSE. (Dr. João Simão Neto) |
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| norma |
14/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede título de CIDADÃO POMPEENSE. (Padre Guilherme Massoca Baptista) |
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28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-09-05 |
Parecer Tribunal de Contas |
Ofício assinado eletronicamente, em 06/10/2021, pelo Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional 4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Agnon Ribeiro de Lima, encaminhando, via sistema SEI, cópia do Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, TC-002951.989.20-1, relativo ao exercício de 2020. |
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1/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Pompeense. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Mulher Destaque. |
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33/2022 |
2022-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 90/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 231/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informem se o Município e aquela autarquia possuem disponibilidade orçamentária para instituir os novos valores dos pisos salariais previstos na Lei 14.434, publicada no Diário Oficial da União, em 05 de agosto de 2022, ainda neste mês. Em caso negativo, solicita ainda, que seja informada a data prevista para o pagamento dos novos valores.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 91/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Req nº 234/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao DHS informar o que segue: a) previsão para que sejam adquiridas vacinas para a prevenção de doenças infecciosas para os animais que estão abrigados na sede do antigo Esquadrão da Vida? b) aquisição de vermífugos para o tratamento dos animais que estão acolhidos provisoriamente naquele local? c) aquisição de alambrado adequado para cercar o local, ainda que provisoriamente, evitando eventuais atropelamentos? d) A ração utilizada no local atende as necessidades nutricionais básicas dos animais, além de possuir qualidade satisfatória? e) pretende criar um protocolo para acolhimento de novos animais, como esterilização das fêmeas adultas e realização de exames necessários para a constatação de inexistência de doenças infecciosas.
Encaminha esclarecimentos. |
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35/2022 |
2022-09-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 92/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 235/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao DHS que informe o que segue: a) Quantas castrações foram realizadas nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano? b) Existem animais na fila aguardando castração? Em caso positivo, quantos? c) E considerando que foi acordado pelo DHS que parte da verba destinada através de Emenda Parlamentar pelo Deputado Federal Guilherme Mussi, no valor de R$ 100.000,00 seria destinada a esterilização de animais errantes, que se ainda não foram realizadas, que informe a data prevista para iniciar as castrações com a verba direcionada.
Encaminha esclarecimentos. |
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46/2022 |
2022-09-05 |
Ofício do Executivo |
Convite da Senhora Prefeita Municipal para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 20 de setembro (terça-feira), às 18 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, para tratar dos seguintes temas:
1. Apresentação das propostas para elaboração da LOA – exercício 2023;
2. Demonstração e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2022, em cumprimento às determinações do §4º, artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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47/2022 |
2022-09-05 |
Ofício do Executivo |
Informa que ficam cedidos os servidores Sussumo Jaime Tahira e Alessandro Manoel da Silva Vasconcelos. |
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74/2022 |
2022-09-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 15/2022, subscrito pelo Senhor Venério Xavier, Presidente do S.I.M. – Serviço de Integração de Menores, manifestando agradecimentos à Sra. Prefeita pela concessão de uma verba extra de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como ao Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que através de seu empenho conseguiu junto ao Deputado Federal Enrico Misasi uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio daquela entidade. |
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261/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Deaci Alves Deboleta, Valdemir de Oliveira Flauzino, Aparecida Alves Siqueira, Waldemar Correa, Tora Hakamada, Helena Rosa Tenório e Ramona Nunes Bilerbeque Martessi. |
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262/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitam à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura da rotatória que dá acesso ao bairro Provence e Distrito Industrial. |
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263/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicitam à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de sinalização de solo, em alto relevo, com os dizeres “DIMINUA A VELOCIDADE” ou termo semelhante, na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do numeral 1.127, defronte a Concessionária COMASA, trecho da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros” que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. |
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264/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Educação que informe como tem sido executado o acompanhamento e a fiscalização das metas do Plano Municipal de Educação do nosso Município, a fim de garantir que as metas até 2025 sejam todas alcançadas. |
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