| materia |
265/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal nº 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros e valor final da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao responsável pela Vigilância Sanitária do município de Pompeia para que informe sobre a possibilidade de realização de uma operação com o intuito de se aumentar a fiscalização em estabelecimentos que estejam comercializando raticidas, como o "chumbinho", de forma clandestina. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se houve nova concessão dos serviços funerários no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito para que informe se já foi realizado um estudo sobre vaga de estacionamento para idosos defronte de estabelecimentos como farmácias. Em caso positivo enviar o estudo para esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando aumentar a capacidade da lixeira situada às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, próximo ao Rio Caingangue, bem como a diminuição do espaçamento das grades evitando que os lixos caiam no chão. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de fazer uma divisória nessa lixeira com a devida identificação visando separar o lixo orgânico do lixo reciclável. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a EIXO-SP, a fim de que sejam realizados estudos visando a colocação de pedra tipo “brita”, no novo acesso ao bairro Provence, margeando o Recinto “Mário Zaparolli”. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de medidas de conscientização de diminuição de velocidade na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, no encontro com a Rua José Jordão. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar uma manutenção nas placas que revestem o portal existente na entrada do Município, sentido Vila de Paulópolis, uma vez que existe placa solta. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente a inspeção de um terreno na rua Venezuela, no bairro Jd. América, próxima ao nº 92. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de um estudo, com urgência, visando aumentar a segurança na rua Taquari no trecho que é cortado pelas pistas de cooper e ciclovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a colocação de um braço de luz no poste existente na rua Presidente Castelo Branco, esquina com a rua Alberto Verri, no bairro Núcleo JK, local onde há uma rotatória com pontos cegos e escuros e a medida contribuiria para evitar futuros acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente a poda, com urgência, de uma árvore que está se despedaçando no canteiro central da rua João Zanguetim, no bairro Jd. América, defronte ao nº 166. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com a Comissão Organizadora da Festa do Peão estudem a possibilidade de ceder um local para que os comerciantes do município possam comercializar seus produtos, ajudando em sua renda. Sugere, ainda, como local a ser disponibilizado o estacionamento da Arena de Esportes e Eventos e os logradouros que terão o tráfego de veículos interrompido. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando avaliar se o local escolhido para realização do grandioso show da cantora Aline Barros, a Arena de Esportes e Eventos, será apropriada para receber as várias caravanas com inúmeras pessoas. Sugere, ainda, em razão do grandioso evento religioso, que o show seja realizado no Recinto Mario Zaparolli, sendo este um local mais apropriado e seguro para esse momento de louvar a Deus, tendo em vista ser um pedido da própria comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
821/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar no Pregão Presencial nº 03/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Declara ponto facultativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-09-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 236/2022, da senhora Prefeita Municipal, solicitando às propostas orçamentárias desta Casa Legislativa, comvistas à elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5912/2022 |
2022-09-02 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da 32ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5913/2022 |
2022-09-02 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplmentar no valor de R$ 278.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5911/2022 |
2022-09-01 |
Decreto |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município de Pompeia no dia 19 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-08-31 |
Resolução |
Dá nova redação à alínea “a” do artigo 123 da Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para permitir os debates fazendo-se o uso do microfone na respectiva bancada. |
1 |
extracted
|
| norma |
3100/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei nº 2.023, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a revisão geral anual constante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Câmara Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5910/2022 |
2022-08-31 |
Decreto |
Designação de Representante do Selo Município Amigo da Família. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2022 |
2022-08-30 |
Lei Complementar |
Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Complementar nº 6, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a revisão geral anual constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3098/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3099/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 362.841,40 para fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5908/2022 |
2022-08-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.098, de 30 de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5909/2022 |
2022-08-30 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 362.841,40 para fins que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.099, de 30 de agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei Complementar nº 6, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a revisão geral anual constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-08-29 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2022, que "Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 56/2022". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Manifestam APELO à Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que inclua dentro das prioridades e demandas gerada dentro do município, a importante cobertura sobre a base do SAMU e das ambulâncias auxiliares que estão agrupadas na frente do mesmo prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 227/2022, em atenção ao Requerimento nº 231/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informem se o Município e aquela autarquia possuem disponibilidade orçamentária para instituir os novos valores dos pisos salariais previstos na Lei 14.434, publicada no Diário Oficial da União, em 05 de agosto de 2022, ainda neste mês. Em caso negativo, solicita ainda, que seja informada a data prevista para o pagamento dos novos valores.
Informa que o assunto já está sendo analisado pelos setores Jurídico e Financeiro daquela Autarquia.
Ressalta que quando tiver uma resposta de caráter definitivo entrará em contato com o nobre autor da propositura para esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-08-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 228/2022, em atenção ao Requerimento nº 233/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para envio da relação de taxistas do município de Pompeia, tendo em vista que se esgotou o prazo para pagamento da primeira parcela do benefício emergencial devido aos motoristas de táxi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. Solicita, ainda, que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de recebimento de eventuais parcelas que não foram pagas em razão do não envio dos dados por parte do Executivo e, em caso positivo, qual o Ente competente para tanto.
Informa que aquele Executivo encaminhou a referida relação. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-08-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 229/2022, em atenção ao Requerimento nº 236/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que informe os motivos da não publicação de todos os contratos celebrados pela Municipalidade, bem como o arquivo de alguns, tanto no site da Prefeitura Municipal quanto no Portal Transparência Municipal, como por exemplo o Contrato nº 150/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa EDUCA BRASIL REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 1.022.250,00(um milhão, vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Solicita, ainda, que seja enviado a este Legislativo cópia do contrato acima especificado.
Informa que o Setor responsável está à disposição para dirimir as dúvidas em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-08-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 233/2022, em atenção ao Requerimento nº 223/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe qual ou quais empresas fornecem materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal.
Informa que o Setor responsável se encontra à disposição para dirimir às dúvidas em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-08-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 234/2022, em atenção ao Requerimento nº 224/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo Municipal que informe se a execução da rotatória que está sendo construída ao longo da Avenida Perimetral, mais precisamente ao lado da empresa Agrosystem está em conformidade com o projeto elaborado, uma vez que na prática a geometria da guia de contorno não está simétrica e podemos perceber claramente um desvio na sua configuração.
Informa que a Chefe daquele Executivo está à disposição do autor do Requerimento para esclarecer dúvidas relativas ao presente assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-08-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 235/2022, em atenção ao Requerimento nº 229/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a previsão de início das atividades do projeto Judô em Ação.
Informa que, assim que tiver uma resposta de caráter definitivo, aquele Executivo entrará em contato com o autor da propositura. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 362.841,40 para fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
Revoga o artigo 3º e seu parágrafo único da Lei nº 2.023, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a revisão geral anual constante do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Câmara Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-08-29 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail.Eixo.1761/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 239/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EixoSP que informe o que segue: 1 - Qual a metodologia de estudo utilizada por aquela Concessionária que concluiu não ser necessária a colocação de um obstáculo redutor de velocidade na SP294, perímetro urbano do município, defronte do número 1.127. Solicita, ainda, que a Concessionária encaminhe a esta Casa de Leis o processo constando os mencionados estudos para que possam ser melhor compreendidos, dando maior transparência nos trabalhos dessa empresa. 2 - Qual o prazo para que novos estudos sejam realizados, quanto a necessidade da instalação do obstáculo redutor de velocidade do mencionado local? Esclarecendo que a opinião dos usuários não condiz com o exposto pela Concessionária, sendo necessária nova apuração. 3 – Há possibilidade de a concessionária agendar uma data e enviar uma equipe para que in loco com este Vereador que subscreve possam, em horário de grande pico, acompanhar e relatar a trafegabilidade no local?
Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita a convocação do Egrégio Plenário em Sessão Secreta, a fim de emitir parecer e votação a respeito de concessão de Título de Cidadão Pompeense. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao peão pompeense Carlos Augusto Rosa pela conquista do título de Campeão no Barretos International Rodeo 2022, modalidade Bareback. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas aos professores e demais funcionários, pela organização e realização do evento Dia da Família que aconteceu na manhã do último sábado, dia 27, proporcionando confraternização e a aproximação da família ao ambiente escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe os motivos de não ter instalado brinquedos adaptados às crianças com deficiência nos novos parques infantis que foram instalados no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que envie a este Legislativo cópia integral do Processo Licitatório nº 156/2021, modalidade Pregão Presencial nº 08/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EPIs, PARA SEREM UTILIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICO E OUTROS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS, com valor orçado em R$ 1.900.819,33(um milhão, novecentos mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), ou que disponibilize os documentos solicitados em mídia digital, caso seja inviável as cópias, tendo em vista a complexidade da análise. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Senhor Carlos Augusto Rosa pela conquista do título na Montaria de Cavalos no Estilo Bareback na 65ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Parabeniza o senhor Carlos Augusto Rosa por ter se sagrado campeão na modalidade Bareback do Rodeio de Barretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da empresa Telefônica Brasil - Vivo para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada análise técnica com intuito de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico tendo em vista que nos dias 15 a 18 de setembro, período em que será realizada 32ª festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, evento tradicional e gratuito, que marca a comemoração do aniversário da cidade, e que em anos anteriores o congestionamento da torre impossibilitou o uso de dados móveis e linha telefônica. |
1 |
extracted
|