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17/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados manifestando APOIO ao Projeto de Lei 1126/2021 no sentido de que se sensibilize e se empenhe para que o referido Projeto seja aprovado com a maior brevidade possível. |
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18/2022 |
2022-09-22 |
Moção |
Manifestam APLAUSOS ao Reverendíssimo Senhor Padre Guilherme Massoca Baptista, Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, extensivos a toda comunidade católica pompeense, pela liderança e atuação na reforma estrutural e restauração da Igreja Matriz. |
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36/2022 |
2022-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de agosto/2022. |
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37/2022 |
2022-09-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 020/2022, assinado pelo Sr. Edgar Rissatto de Oliveira, Chefe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município, em atenção ao Requerimento nº 266/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao responsável pela Vigilância Sanitária do município de Pompeia para que informe sobre a possibilidade de realização de uma operação com o intuito de se aumentar a fiscalização em estabelecimentos que estejam comercializando raticidas, como o "chumbinho", de forma clandestina.
Encaminha esclarecimentos. |
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83/2022 |
2022-09-22 |
Expediente recebido de diversos |
CT CCCAAA - 03213/2022, assinada pelo Sr. Luiz Eduardo Daruiz Correa, Gerente de Articulação Regional do Interior São Paulo/Sul, da Telefônica, em atenção ao Requerimento nº 256/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente da empresa Telefônica Brasil - Vivo para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada análise técnica com intuito de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico tendo em vista que nos dias 15 a 18 de setembro, período em que será realizada 32ª festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, evento tradicional e gratuito, que marca a comemoração do aniversário da cidade, e que em anos anteriores o congestionamento da torre impossibilitou o uso de dados móveis e linha telefônica.
Informa que a cobertura do sinal móvel da Vivo no município de Pompeia/SP é realizada através de das tecnologias GSM(2G), WCDMA (3G) e LTE (4G).
Esclarece ainda que a rede móvel mais próxima, será configurada na melhor condição de Rádio Frequência para um melhor atendimento do evento entre os dias 15 a 18 de setembro. |
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84/2022 |
2022-09-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 353/2022, assinado de forma digital pelo Exmo. Sr. Fernando Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, manifestando agradecimentos pela Moção nº 14/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou Aplauso pela organização e realização do mega show com o cantor Leonardo, em comemoração ao Dia dos Pais. |
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281/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue:
1) O medicamento Succinato Desvenlafaxina, tanto o de 100 mg quanto o de 50mg, está em falta na rede municipal de saúde?
2) Caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. |
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282/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a este Legislativo uma relação contendo os logradouros públicos que serão contemplados com as mudas de espécies comuns, objeto do o Processo Licitatório nº 1029/2022, modalidade Pregão Presencial nº 37/2022, pelo Sistema de Registro de Preços, com valor total estimado de R$ 1.106.999,00 (um milhão, cento e seis mil e novecentos e noventa e nove reais), bem como cópia da ata da realização da abertura do mencionado processo licitatório. |
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283/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB que envie a este Legislativo cópia das atas de todas as reuniões realizadas por aquele Conselho no corrente ano. |
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284/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual o valor previsto no Orçamento de 2023 a ser repassado ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”. |
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285/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofício ao Presidente do Conselho de Administração da empresa Máquinas Agrícolas Jacto manifestando congratulações pelo lançamento da terceira Pedra Fundamental da nova fábrica da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, que representa a colocação dos pisos e fechamentos das estruturas, em cerimônia realizada no dia 17 de setembro. |
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286/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Izabel Bastos de Oliveira, Maria de Jesus Silva Jovelho e Ilda Melendres Navarro. |
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503/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Adalberto de Oliveira Bento, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que intensifique junto às residências do município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada. |
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504/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores situadas na Rua Shinji Hamazaki, no passeio público do “Instituto de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima” (Colégio das Irmãs e Colégio Absoluto), tendo em vista que as copas dessas árvores estão dificultando a visibilidade e o trânsito tanto de pedestres quanto de veículos. |
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505/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção da Área de Lazer "Sonia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho, conforme já sugerido através das Indicações nºs 257/2022 e 388/2022. |
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506/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização reparos no muro do Cemitério Municipal de Pompeia. |
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507/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Finanças a fim de suplementar o valor de R$750.000,00 destinado às Entidades Sociais, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, que atendem o município de Pompeia, aumentando consideravelmente seu valor de repasse, garantindo seu pleno funcionamento e atendimento aos munícipes. |
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| materia |
508/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Sub-Prefeitura de Paulópolis, a fim de que sejam realizados estudos visando a instalação de duas traves de gol na Área de lazer “Évelyn Vitória Flauzino Pardim”, na Vila de Paulópolis. |
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509/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando incluir no planejamento de novas obras a construção de uma Pista de Skate no bairro Provence, na zona oeste do município de Pompeia. |
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| materia |
510/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos sobre providências a serem adotadas, se possível, no que se refere aos diversos incidentes envolvendo cidadãos em estado de vulnerabilidade no Campo de Malha que se localiza no final da Pista de Cooper Claudio Coraça de Brito – “Mimi”, ao lado do antigo “Bar do Juquinha”. |
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| materia |
511/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de providenciar manutenção na rampa de acessibilidade localizada na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, próxima ao número 196. |
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| materia |
512/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de ser construída escada em L, concretada, na passagem que liga o passeio público da Rua Santiago Martin Corral à Ciclovia do Trabalhador Dante Muciati, visando oferecer maior segurança aos transeuntes. |
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| materia |
513/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que determine estudos visando possíveis investimentos na rede coletora de esgoto para solucionar o problema que tem afetado residências do Jardim das Acácias, onde há cada cerca de 45 dias uma delas fica ilhada devido ao transbordamento de esgoto. |
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| materia |
514/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com a empresa que realizou o recape asfáltico na Rua Ana Zamariolli Vaz da Silva, localizada no Núcleo Habitacional Jardim Olmira Pereira de Carvalho, solicitando que a mesma refaça a camada asfáltica na Rua Eduardo Paulo de Souza, na altura do número 91, que foi danificada pelos caminhões da mencionada empresa. |
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| materia |
515/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando aplicar pintura antiderrapante em todo o corredor que dá acesso a entrada da USF Dr. Flávio de Faria Jordão, localizado no Bairro Tufic Baracat. |
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| sessao |
29 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5915/2022 |
2022-09-21 |
Decreto |
Dá nova redação no art. 1º, a alínea "C" constante no art. 2º e ao art. 5º do Decreto nº 4.320, de 26 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 2.473/2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial IV na sede do Município. |
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| materia |
280/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Solicitam, nos termos regimentais, o adiamento da 29ª Sessão Ordinária para a próxima quinta-feira, dia 22 de setembro, com início às 19 horas. |
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| norma |
3101/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 9.836.609,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
5914/2022 |
2022-09-16 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 9.836.609,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.101, de 16 de setembro de 2022. |
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| norma |
823/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
Designa servidores para constituir a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 245/2022, em atenção ao Requerimento nº 245/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Diretoria de Esportes, Turismo, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Pompeia para que informe a esta Casa se há alguma previsão de inauguração da Academia Municipal situada na Vila de Paulópolis, uma vez que o prédio já está pronto e os aparelhos disponíveis para instalação.
Informa que está sendo realizado várias benfeitorias no local em questão, tais como: construção de muro ao redor da piscina, construção de calçadas, troca de alambrado, dentre outras, com vistas a salvaguardar a segurança e acessibilidade de todos que utilizarão a referida academia. |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 247/2022, em atenção ao Requerimento nº 253/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao Executivo Municipal que envie a este Legislativo cópia integral do Processo Licitatório nº 156/2021, modalidade Pregão Presencial nº 08/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EPIs, PARA SEREM UTILIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICO E OUTROS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS, com valor orçado em R$ 1.900.819,33(um milhão, novecentos mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), ou que disponibilize os documentos solicitados em mídia digital, caso seja inviável as cópias, tendo em vista a complexidade da análise.
Informa que o setor de Licitações e Contratos encontra-se à disposição do autor da propositura. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 248/2022, em atenção à Moção nº 16/2022, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, Plínio José Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestaram APELO à Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que inclua dentro das prioridades e demandas gerada dentro do município, a importante cobertura sobre a base do SAMU e das ambulâncias auxiliares que estão agrupadas na frente do mesmo prédio.
Informa que está verificando a possibilidade junto ao setor de Saúde. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 249/2022, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto de 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 9.836.609,00 para os fins que especifica. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EIXO.PRO.1665/22, em atenção ao Requerimento nº 198/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à direção da EIXO-SP e da ARTESP que informem sobre a possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, na primeira rotatória, como por exemplo aumentar o obstáculo existente ou a instalação de um radar de velocidade limitando a velocidade naquele trecho a 40 km/h(quarenta quilômetros por hora), tendo em vista a ocorrência de vários acidentes naquele local.
Encaminha informações. |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho Municipal de Trânsito realizadas em 14/02/2022, 07/03/2022, 04/04/2022, 02/05/2022, 06/06/2022 e 11/07/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, realizadas em 06/01/2022, 07/02/2022, 05/04/2022, 03/05/2022, 10/05/2022, 07/06/2022 e 05/07/2022. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, realizadas em 09/02/2022, 08/03/2022, 13/04/2022, 11/05/2022, 08/06/2022, 13/07/2022 e 10/08/2022. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Atas de reuniões do Conselho Municipal do Idoso realizadas em 29/03/2022 e 12/05/2022. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada no dia 09/05/2022. |
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81/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, informando que foi consignado na 15ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 16 de agosto de 2022 o aniversário do Município de Pompeia na data de 17 de setembro, parabenizando e prestigiando, estendendo votos aos cidadãos, sendo registrado na Ata dos trabalhos. |
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82/2022 |
2022-09-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 09/2022, da Casa dos Conselhos, assinado pela Sra. Cristiane Teotonio Lopes, encaminhando cópias das Atas dos seguintes Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Trânsito, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas- COMPOD, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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269/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Maria José Bispo Teixeira e Clemeides Ferreira Strabelli. |
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270/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulação à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, extensiva ao Presidente Mauricio Maldonado Gonzaga, Vice-Presidente Adalberto de Oliveira Bento e demais membros da Comissão Organizadora da XXXII Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, pela belíssima homenagem aos ex-presidentes das Festas do Peão de Pompeia que neste ano de 2022 constituirão a Comissão como Presidentes de Honra. |
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271/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulação à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce pelo importante recape asfáltico realizado no bairro Bandeirantes, recuperando as ruas daquele local de grande fluxo de veículos. |
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272/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar em Pompeia que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na quadra coberta situada na Rua Manoel Brasil Camargo, próxima ao bairro Tufic Baracat, atrás da Creche Municipal Maria Stella de Carvalho Lacombe, pois no local, conforme relatos, está havendo aglomeração e incidência de práticas ilícitas. |
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273/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Parabenizam o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e os profissionais envolvidos pela adoção de medidas visando o cuidado com os cães e gatos do Município. |
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274/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe o que segue:
1) O estacionamento de veículos implantado sobre o passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos, em frente ao estabelecimento comercial de material de construção, passou por avaliação e aprovação do Executivo e do Conselho Municipal de Trânsito?
2) Quais providências podem ser tomadas visando solucionar esse problema? |
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