| materia |
314/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VINICIUS CARVALHO – REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros ao SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE MENORES - SIM, para a aquisição de um veículo tipo Van, para transporte dos estudantes. |
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315/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS – REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMPEIA – APAE (CNPJ 59.989.582/0001-23), para a aquisição de um micro-ônibus adaptado com elevador para transporte dos usuários com deficiência múltipla. |
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316/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VINICIUS CARVALHO – REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesas de custeio
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo (CNPJ 55.066.203/0001- 72), para despesas de custeio;
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan (CNPJ 55.066.179/0001-71), para despesas de custeio; e
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia – APAE (CNPJ 59.989.582/0001-23), para despesas de custeio. |
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317/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PL, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesas de custeio;
2 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo (CNPJ 55.066.203/0001- 72), para despesas de custeio;
3 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan (CNPJ 55.066.179/0001-71), para despesas de custeio; e
4 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) visando obras de infraestrutura, na zona rural e urbana, e mobilidade urbana. |
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318/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesa de custeio;
2 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social – Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (CNPJ 55.066.187/0002-07), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio;
3 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) visando obras de infraestrutura, na zona rural e urbana, e mobilidade urbana. |
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319/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PL, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros para as seguintes entidades:
1 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social – Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (CNPJ 55.066.187/0002-07), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio;
2 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia – APAE (CNPJ 59.989.582/0001-23) para despesas de custeio;
3 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesa de custeio; e
4 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) visando obras de infraestrutura, na zona rural e urbana, e mobilidade urbana. |
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| materia |
537/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa efetuar uma limpeza completa na Rua Shinji Hamazaki, mais precisamente no quarteirão que margeia o muro do Colégio das Irmãs. |
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| materia |
538/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de lixeira ao lado do parque infantil recém instalado no Bairro Provence I. Segue foto do lixo espalhado no gramado. |
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539/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da via que dá acesso à Fundação Shunji Nishimura, visando tapar os buracos existentes. |
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540/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa contactar o setor competente visando efetuar pintura de solo na rampa de acesso para cadeirantes localizada em frente a EMEF Orlando Cassaro, na Vila de Paulópolis, para que assim possa ter mais visibilidade aos usuários do local e também para quem por ventura chegar de fora. |
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| materia |
541/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente fazer operação tapa buraco na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, logo abaixo da Igreja do Evangelho Quadrangular, no sentido de quem segue para o Salão Social do Lar dos Idosos. |
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| materia |
542/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa acionar o setor competente visando fazer o conserto de parte da mureta de contenção da terra que caiu por ação das últimas chuvas, invadindo assim o passeio público da Rua Brasília, na Vila Paulina, próximo ao bebedouro de água para quem segue sentido Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
543/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa aumentar a extensão da canaleta que serve de escoamento das águas pluviais, localizada no encontro das Ruas Oscar Pedroso Horta e Tiradentes. |
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| materia |
544/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa incluir nos planos de asfaltamento das ruas de nossa cidade a Rua SEI HOSOUME, localizada no Bairro Portal dos Pássaros. |
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| materia |
545/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a inclusão da Estrada Municipal José Pereira no cronograma de recapeamento asfáltico do Município, que dá acesso às Chácaras Aurora. |
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| materia |
546/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a concessão de tíquete alimentação em dobro aos valiosos funcionários públicos do Município, em atenção ao Dia do Funcionário Público, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro. |
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| materia |
547/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), a fim de que sejam realizados estudos visando a aquisição de uma tesoura hidráulica de desencarceramento, para equipar os socorristas em situações que necessitem urgência e rapidez para o resgate de vítimas em situação de perigo eminente. |
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| materia |
548/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Setor Competente a fim de que sejam realizados estudos visando obras de melhoria e limpeza nos banheiros da Quadra Poliesportiva “Mário Moretti”, localizada no bairro Residencial Primavera. |
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| materia |
549/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizadas obras de contenção de morro e canalização de águas pluviais, localizadas na encosta da Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Resende” no Jardim Guimarães com a Rua José Zanguettin, no Bairro Residencial Borasca. |
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| materia |
550/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de roçar as margens da Vicinal Tufic Baracat, que dá acesso à Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
551/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar as manutenções que se fizerem necessárias na Área de Lazer Maria Zanchetin Borasca, no Portal dos Pássaros, principalmente nos aparelhos de exercícios da academia ao ar livre. |
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| materia |
552/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a poda corretiva das árvores existentes no trecho de serra da Vicinal Tufic Baracat. |
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| materia |
553/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza em trecho da Vicinal Tufic Baracat onde há uma capelinha, pois o local está sendo utilizado para o descarte de quadros e imagens de santos danificadas. |
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| materia |
554/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de prolongar a valeta existente na confluência das ruas Oscar Pedroso Horta com a Tiradentes, para que alcance o estacionamento recentemente construído do local, para que assim os condutores de veículos façam a curva sem invadir o espaço destinado a parada e permanência de veículos, evitando acidentes. |
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| materia |
555/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente avalie as medidas de segurança que devem ser impostas visando coibir que caminhões de grande porte passem pela pista de cooper e ciclovia José João de Oliveira (Juquinha), que fica atrás da Arena Esporte e Eventos e do recinto, evitando que a pista seja danifica. |
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| materia |
556/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente avalie a necessidade de instalar no município de Pompeia ecopontos visando melhorar e contribuir no correto descarte de restos de materiais de construção civil e galhos de árvores. |
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| materia |
557/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de instalação de um ponto de circular coberto no bairro Residencial dos Ipês, pois muitos munícipes que mora no local utilizam o transporte público e estão usando o banco da praça como ponto de ônibus, vulneráveis às ações do tempo. |
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| materia |
558/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus que não contam com essa benfeitoria, principalmente nos que foram construídos ou reformados recentemente pela atual administração. |
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| materia |
559/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública no final da Rua Santiago Martin Corral, próximo ao encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, bem como na Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, tendo em vista a existência de várias lâmpadas apagadas. |
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| materia |
560/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar um canal direto de participação popular nas decisões administrativas municipais relacionadas à implantação da política urbana, seja através de reuniões nos bairros ou de audiências públicas para ouvir a população com o objetivo de estabelecer as prioridades locais. |
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| sessao |
32 |
2022-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
5922/2022 |
2022-10-06 |
Decreto |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.893, de 18 de julho de 2022, que altera o artigo 1º do Decreto nº 3.692, de 21 de agosto de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área com 24.200,72 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuã, Vila de Paulópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
5923/2022 |
2022-10-06 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.350,00 |
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| norma |
824/2022 |
2022-10-05 |
Portaria |
Declara ponto facultativo. |
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| norma |
3106/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 590.000,00 para o fim que específica. |
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| norma |
5921/2022 |
2022-10-05 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 590.000,00 para o fim que específica, de conformidade com a Lei nº 3.106/2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 268/2022, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 274/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informe o que segue: 1) O estacionamento de veículos implantado sobre o passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos, em frente ao estabelecimento comercial de material de construção, passou por avaliação e aprovação do Executivo e do Conselho Municipal de Trânsito? 2) Quais providências podem ser tomadas visando solucionar esse problema?
Informa que entrará em contato com os proprietários do estabelecimento para que o problema seja resolvido. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 269/2022, da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 278/2022, em atenção ao Requerimento nº 278/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de reforma nos bebedouros d’água situados em diversos pontos da cidade, que necessitarem dessa melhoria.
Informa que irá verificar as condições de cada um para uma possível reforma. |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2023. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 590.000,00 para o fim que específica. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Prodesp, subscrito pela Diretora Administrativa e Financeira, datado de 30 de setembro, em atenção ao Ofício nº 572/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 258/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao diretor-presidente da Prodesp que informe em qual etapa se encontra a implantação de um posto de atendimento (Poupatempo) em Pompeia/SP.
Informa que na ocasião do anúncio do Governo do Estado de São Paulo, foram iniciadas as tratativas com o município e informados os pré-requisitos necessários à implantação, ficando sob responsabilidade da Prefeitura a disponibilização de imóvel com as devidas adequações físicas, bem como, o alinhamento entre as partes para a formalização do convênio entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e a Prefeitura de Pompeia. E que estão no aguardo de contato da Prefeitura para dar continuidade na implantação do Poupatempo Pompeia. |
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| materia |
288/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Marcia Ilesci Simões, Daniel Savério, Maria Aparecida Gomes da Silva, Marcelo Inácio, Claudinei Antunes da Silva e Alice Marques da Silva Januário. |
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| materia |
289/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cópia de minuta de convênio a ser celebrado visando a gestão associada de serviços públicos, mediante delegação do município de Pompeia com a Polícia Civil deste município nos termos da Lei Complementar n.º 1.372, de 12 de janeiro de 2022. |
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| materia |
290/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP e da ARTESP que informem sobre a possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, na primeira rotatória, como por exemplo a instalação de um radar de velocidade limitando a velocidade naquele trecho a 40km/h(quarenta quilômetros por hora), tendo em vista a ocorrência de vários acidentes naquele local. |
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| materia |
291/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe qual setor da municipalidade está encarregado pela realização das podas de árvores em nossa cidade, bem como se há equipamento adequado para esse tipo de serviço e os motivos do não atendimentos dos diversos pedidos. |
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| materia |
292/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos jovens Gabriel Carneiro Aleixo, Maria Julia de Oliveira e Sthefany Siqueira da Silva de Freitas Caires, alunos do 2º Ano do Ensino Médio do Colégio Shunji Nishimura, pela conquista da medalha de ouro da 31ª Jornada de Foguetes, organizada pelo MOBFOG e OBA, na cidade de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro. Manifesta congratulações também à direção do Colégio Shunji Nishimura, extensivas aos professores e demais responsáveis pelo projeto desenvolvido na preparação desses alunos que participaram da referida competição. |
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293/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitam à EixoSP para que informe se foram realizados estudos no sentido de que seja instalado um semáforo na confluência da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294 com a Avenida Expedicionários de Pompeia, defronte da empresa Rinaldo Pneus e em caso positivo, que encaminhe o estudo a esta Casa de Leis. |
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294/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP para que informe quais providências estão sendo tomadas para que acidentes deixem de ocorrer na SP294, trecho do município de Pompeia onde há um acesso ao Distrito Industrial III – Pedro Luiz Caffer. Solicita ainda que informe sobre a possibilidade de instalação de um radar de velocidade no referido trecho. |
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295/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Parabeniza a senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce, o vice-prefeito José França e toda a equipe do Setor de Obras em nome do servidor Rodrigo Lopes, por atender sobre uma questão de sensibilidade, que poderia gerar acidentes graves, relatada pelo assessor voluntário Celso Andrade, que ao se deparar com o problema ligou imediatamente ao vice-prefeito relatando a situação, tendo o vice prontamente providenciado a solução do problema e eliminado o risco. A mencionada situação ocorreu na CEMEI Maria Stella, onde no final da escada, após passar a mureta, tinha um degrau saliente a calçada que poderia ocasionar acidentes. |
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