| materia |
322/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), as seguintes informações:
1) O adicional de insalubridade dos ACSs e ACEs está sendo efetuado conforme o estipulado em lei, sendo pago conforme a referência do salário base e não do salário mínimo?
2) Caso negativo, informar os motivos pelo não pagamento do adicional insalubridade de acordo com a norma legal e data prevista para pagamento. |
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| materia |
323/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitam à senhora Prefeita Municipal, para que através do Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal de Pompeia, para que informe o que segue:
1. Há algum convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Secretaria Estadual de Esportes do Governo do Estado de São Paulo visando a instalação de uma “Areninha” no município?
2. Caso afirmativo, qual a previsão de início das obras e o local escolhido para a instalação?
3. No corrente ano de 2022, foi inserido alguma demanda no sistema “São Paulo Sem Papel”, por parte da Prefeitura Municipal de Pompeia, solicitando a contemplação de uma nova “Areninha”? Caso afirmativo, informar o(s) número(s) do(s) Protocolo(s). |
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324/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências foram ou estão sendo adotadas para solucionar o problema de desbarrancamento que está ocorrendo na serra do Futuro, na Estrada Municipal Antônio Parpinelli. |
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325/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações a todos os professores do município pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, celebrado no último dia 15. |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita, nos termos regimentais, com fundamento no artigo 21, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Pompeia, a convocação do Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, para prestar pessoalmente neste Legislativo, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca das atividades pedagógicas nas escolas do município e especialmente relativas ao resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021 – Ideb. |
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327/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a este Legislativo cópia do Projeto Executivo para pavimentação asfáltica em vicinais do nosso Município, objeto do Contrato nº 44/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa PLANOS ENGENHARIA LTDA, com valor contratado de R$ 228.999,66 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), advindo do Processo Licitatório nº 24/2022, modalidade Tomada de Preço nº 01/2022. |
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| materia |
328/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe o andamento do Contrato nº 64/2022, advindo do Processo Licitatório nº 249/2022, modalidade Convite nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa HC ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a elaboração dos projetos necessários para serem utilizados na licitação que dará origem a contratação de empresa para construção do novo Terminal Rodoviário, com valor contratado de R$ 288.366,00 (duzentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais). |
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| materia |
561/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, visando a inclusão das modalidades “Cubo Mágico” e “Xadrez” nos Jogos da Primavera realizados pelo Município de Pompeia. |
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562/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade da instalação de mais bancos de descanso em frente ao portão da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, localizada no Bairro Jk. |
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| materia |
563/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com a intervenção do setor de obras realizarem um estudo mais elaborado visando canalizar a água pluvial que está invadindo e danificando as instalações do parque infantil localizado no Bairro Primavera, ao lado da quadra do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
564/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção nas tampas dos buracos situados ao lado dos postes de iluminação da Área de Lazer “Maria Zanchetin Borrasca”, tendo em vista que se encontram quebradas podendo causar acidentes para as crianças que utilizam aquele local para suas atividades. Sugere, ainda, a realização de limpeza no referido local. |
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565/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de passagem de pedestres e a instalação de iluminação pública entre o Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia "Thereza Sperandio Moro". |
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| materia |
566/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente avalie a possibilidade de construir uma valeta entre as vias Avenida Papa João Paulo II e rua Edmundo Alves Simões, no bairro José Januário, visando contribuir na condução das águas pluviais para que no local, em dias de chuva, não acumule bolsões de água. |
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| materia |
567/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realização de uma operação tapa buraco no início da Avenida Mauro Lazarini no cruzamento com as ruas Jamaica e Guatemala, no Jardim América, pois o aumento no trânsito de veículos de grande porte contribuiu na formação de buracos na camada asfáltica do local. |
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| materia |
568/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de avaliar a condição da camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, na altura do nº 941. |
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569/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realizar uma vistoria e investigação na área verde existente na rua João Zanguetin, nº 454, local onde foi realizada uma benfeitoria na rede de esgoto, pois estão sendo depositados restos de entulhos de construção, ação que impacta negativamente o meio ambiente. |
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| materia |
570/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de instalar postes com iluminação de led no bairro Odilon, mais precisamente ao final das ruas, por serem locais propícios para atos suspeitos em razão da sombra causada pelas árvores. Indico ainda as providências que se fizerem necessárias no intuito de entrar em entendimento com a Polícia Militar visando intensificar o patrulhamento no local acima descrito. |
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| materia |
571/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos objetivando a criação de um estacionamento exclusivo para motocicletas, na rua Expedicionário Oswaldo Lellis, próximo ao numeral 25. |
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| materia |
572/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que se verifique a possibilidade de realização de adubação das plantas existentes nos canteiros e praças do município, como exemplo no canteiro defronte da entrada do Clube de Lazer JK. |
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| materia |
573/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal medidas para resolução de problema de acúmulo de água nas guias e sarjetas da Rua José Zanghettin, no Loteamento Residencial Borasca, como criação de bocas de lobo e substituição da sarjeta tradicional por uma estrutura de concreto permeável. |
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| norma |
3107/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera o roteiro constante no quadro do art. 1º da Lei nº 3.093, de 3 de agosto de 2022, que altera o art. 1º da Lei nº 2.440, de 5 dezembro de 2011, e revoga a Lei nº 2.531, de 20 de dezembro de 2011, que tratam de doação de uma área rural à Empresa TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA. |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-13 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 66/2022, que substitui a ementa do Projeto de Lei nº 66/2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 98/2022 - DHS, de autoria do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, Adalberto de Oliveira Bento, em atenção ao Ofício nº 620/2022, oriundo do Requerimento nº 281/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: 1) O medicamento Succinato Desvenlafaxina, tanto o de 100 mg quanto o de 50mg, está em falta na rede municipal de saúde? 2) Caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.
Informa que a entrega dos referidos fármacos foi devidamente regularizada na data de 27/09/2022. Informa ainda que os fármacos em atraso foram faturados na data de 23/09/2022, sendo regularizada a entrega apenas na data de 27/09/2022, por questões logísticas. Encaminhando outros esclarecimentos. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 104/2022, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 622/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 283/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB que envie a este Legislativo cópia das atas de todas as reuniões realizadas por aquele Conselho no corrente ano.
Informa que de acordo com a Lei nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, as atas referentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, que constam do ano de 2022 foram encaminhadas a essa douta Casa de Leis conforme o previsto por lei supramencionada. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 10/2022 - CMDCA, de autoria da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Nayane Roma Yassuda Faléco, em atenção à Indicação nº 395/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso, que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas ao tema da lei n° 2.869/2019, que instituiu a “Semana Municipal – Quebrando o Silêncio”, a ser celebrada na última semana do mês de agosto.
Informa que de acordo com a concepção do Conselho cumpriram regularmente todas as diretrizes da Lei Municipal nº 2.869/2019 e encaminha os esclarecimentos. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 10/2022, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando cópia da Ata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 11/2022, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando cópia da 7ª Ata do Conselho Municipal de Trânsito, de 05/09/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 275/2022, de autoria da senhora Prefeita Municipal, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro de 2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera o roteiro constante no quadro do art. 1º da Lei nº 3.093, de 3 de agosto de 2022, que revoga a Lei nº 2.531, de 2011, que tratam da doação de uma área rural à Empresa TAVEJHO COMÉRCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE CEREAIS LTDA. |
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89/2022 |
2022-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2275/22, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., referente ao Requerimento nº 290/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal.
Informa que em atenção ao questionamento, quanto à possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, esclarece que já existe sinalização adequando a velocidade às condições geométricas e de volume da rodovia, como no quilômetro 492,5 leste onde há placa indicando velocidade máxima de 40km/h, e apresenta demais considerações. |
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90/2022 |
2022-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2276/22, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., referente ao Requerimento nº 293/2022, de autoria de todos os Vereadores.
Em atenção ao questionamento, quanto se foram realizados estudos no sentido que seja instalado um semáforo na confluência da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294 com a Avenida Expedicionários de Pompeia, defronte da empresa Rinaldo Pneus, informa que cumpre destacar que o item 7 do Anexo 2 do Contrato traz a seguinte definição: “Nos segmentos indicados na Matriz 1 abaixo, por configurarem segmentos demasiadamente urbanizados e/ou com interferências/sobreposições de obrigações de municípios ou de outras empresas operadoras de serviços públicos, as obrigações da CONTRATADA se restringirão às funções de operação, conservação especial, emergencial e de rotina e atendimento aos índices de desempenho relativos aos componentes específicos e exclusivos assinalados (com a letra ‘v’) na Matriz que especifica. Isso exposto, menciona que estão expressamente excluídos das demais obrigações de conservação e operação descritas nos Anexos 3, 5, 6, 11 e Apêndices C e I, apresentando demais esclarecimentos quanto à informação solicitada. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-13 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2277/22, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A., de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
Em atenção ao questionamento, quanto às providências que estão sendo tomadas para que acidentes deixem de ocorrer na rodovia SP294, no trecho que compreende um acesso ao Distrito Industrial III – Pedro Luiz Caffer, esclarece que todo acesso irregular, que represente risco à segurança viária, é fechado. E quanto à instalação de radar, relata que não foi elencado como obrigação contratual e, diante disso, não há previsão para a instalação de radar entre os quilômetros 478 e 493,5 da rodovia SP294. |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Jordelino Fernandes de Souza, Ângela Messias, Paulo Pereira de Brito Silva, Julia Francisca da Silva e Antônio Sérgio Pereira Carmona. |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo como está a situação do encaminhamento da cadeira de rodas da jovem Isabelly Cristine Ferreira Garcia, aluna assídua da APAE de Pompeia. |
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| materia |
299/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita à concessionária Eixo-SP, responsável pela Rodovia SP-294 que corta todo o Município de Pompeia, que informe quando será implantado uma solução eficaz que resolva de forma definitiva o problema com frequentes acidentes de trânsito com natureza variada no trecho compreendido na saída de Pompeia, sentido Tupã, defronte o Distrito Industrial III, local este onde existe a pintura de solo zebrada sobre a camada asfáltica, cuja pintura tem como função objetiva a simulação de um dispositivo para distribuição de trânsito. |
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| materia |
300/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se foi contratado uma empresa para avaliar a possibilidade da retirada da curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, e caso afirmativo qual o andamento do estudo. E caso contrário, qual é a previsão para esse estudo. |
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| materia |
301/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado FAUSTO PINATO seu valioso empenho visando a destinação de verba para a Santa Casa de Pompeia no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas de custeio. |
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| materia |
302/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informem o que segue:
1. Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompéia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho e;
2. Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários e;
3. Como é feito o controle de frequência destes funcionários? |
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303/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
a) Por qual razão o Executivo não entrou em contato com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para celebrar o convênio e, assim, implantar o Poupatempo em nosso município?
b) Quais os pré-requisitos necessários exigidos para referida implantação?
c) O Executivo realizou algum estudo acerca do impacto da implantação na vida dos cidadãos pompeianos? |
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304/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio NA Bulls, pela participação na 51ª Exapit 2022 e pela premiação de melhor touro da etapa. |
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305/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelos 93 anos de fundação do município vizinho de Tupã. |
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306/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Ilustríssimo Sr. Padre Guilherme Massoca Baptista – Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, manifestando congratulações pela programação das festividades religiosas promovidas pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela Capela São Francisco de Assis e pela Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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307/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe sobre:
1) A possibilidade de oficiar a Empresa Kappa Pavimentação LTDA, solicitando os reparos necessários na recente aplicação da camada asfáltica nas Ruas Dr. Nelson Alves Bastos e Engenheiro Norberto Camargo, evitando erosões e maiores problemas relacionados com a massa asfáltica aplicada; e
2) A possibilidade de encaminhar a este Legislativo cópia do contrato com a Empresa Kappa Pavimentação LTDA referente aos serviços prestados no município de Pompeia nos dias 10 e 11 de setembro. |
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308/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita à concessionária EixoSP para que nos informe sobre a possibilidade de submeter impreterivelmente a realização dos referidos estudos complementares para realização de estudos na SP294, visando a implementação do sistema de cobrança proporcional por km percorrido. |
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309/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita à concessionária EixoSP para que nos informe sobre a possibilidade de que o pagamento da tarifa do pedágio seja realizado via PIX. |
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310/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que informe:
1 - Quais providências serão tomadas visando sanar as longas filas que se formam na única unidade lotérica no município?
2 – É de conhecimento dessa Superintendência os problemas com atendimento e há estudos visando a implantação de outra unidade lotérica na cidade?
3 – A Lei Municipal nº 2097, de 19/11/2004, e suas alterações, no que diz respeito ao tempo de permanência nas filas de espera, está sendo cumprida? |
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311/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, considerando os pontos facultativos declarados e incluídos no Calendário Administrativo do nosso Município, suspendendo os atendimentos na rede de saúde pública, que informe o que segue:
1) Quantos agendamentos tiveram que ser reagendados nesse segundo semestre de 2022, por razões acima exposta?
2) Houve a necessidade de adiamento de alguma cirurgia eletiva em decorrência do ponto facultativo?
3) Os agendamentos cancelados terão nova data ainda este ano? |
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| materia |
312/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicitam à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe o número de dias letivos estabelecidos para o corrente ano, bem como cópia do Calendário Escolar 2022. |
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313/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO FISIOTERAPEUTA, DIA DO PROFESSOR, DIA DO MÉDICO, DIA DO DENTISTA e DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, comemorados respectivamente nos dias 13, 15, 18, 25 e 28 do corrente mês. |
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