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331/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita à empresa de telefonia e internet VIVO TELEFÔNICA S.A, a fim que informe sobre a possibilidade de realizar reparos em fios da rede de telefonia e internet que se encontram destacados do poste de apoio, localizado na Avenida Domingos Raggi, número 97, defronte a Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município. |
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332/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à direção do Colégio Absoluto pela realização evento de capacitação para seus alunos, em parceria com o projeto "Crianças Salvam Corações, no salão do Lar dos Idosos. |
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333/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicitam à Diretoria da Polícia Rodoviária Federal, em Marília, para que informe o número de acidentes ocorridos no trecho da SP294 onde há um estreitamento de pista e um acesso ao Distrito Industrial Pedro Luiz Caffer, nos últimos 4 (quatro) anos. |
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334/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita à Clealco Açúcar e Álcool, em Queiroz, para que informe se a empresa tem utilizado a vinhaça, descumprimento a Lei nº 2.669, de 27 de setembro de 2016. |
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335/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados para que informe acerca da tramitação do Projeto de Lei que equipara os crimes de injúria racial ao crime de racismo. |
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336/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito para que informe se há previsão de realização de algum projeto em conjunto com o Executivo Municipal visando ações relacionadas com a importância da educação no trânsito, tendo em vista as muitas reclamações sobre diversos assuntos acerca do trânsito no município, relatadas pela população, inclusive via internet. |
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337/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe se há algum cronograma de instalação ou construção de uma unidade de saúde no bairro Residencial dos Ipês. |
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338/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe quais são os dias de coleta de lixo no bairro Residencial dos Ipês e ainda se o caminhão faz o recolhimento de galhos e outros. |
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339/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao representante da empresa Circular de Pompeia para que envie os horários e locais que os ônibus de transporte coletivo fazem o embarque e o desembarque de passageiros no bairro Residencial dos Ipês. |
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574/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de prolongamento da calçada situada na Estrada Municipal PMP 159 do lado direito para quem segue sentido Colégio Shunji Nishimura, logo atrás do Campus da Fatec Shunji Nishimura, fazendo com que a pavimentação da calçada chegue até o portão da escola, pois isso irá proporcionar a prática de caminhada no referido local. |
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575/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando resolver o problema com água parada sobre a camada asfáltica na Avenida Industrial lado direito para quem segue sentido aos distritos industriais, próximo ao portão principal da empresa Brudden. |
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576/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade da construção de pelo menos mais 3 (três) rampas de acessibilidade na Praça existente na Rua Engenheiro Otávio Deiroz, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, uma vez que a referida praça possui uma grande extensão e existe somente uma rampa. |
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577/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalação de pelo menos mais 3 coletores de lixo, na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, situada na Rua José Antônio Asmar, Jardim São Luiz, uma vez que por falta desta melhoria o lixo está ficando espalhado pelo chão da praça, deixando assim uma sensação de abandono para quem passa pelo local, para os vizinhos e frequentadores. |
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| materia |
578/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando efetuar o conserto de furo na tampa de galeria situada no passeio público ao lado do bebedouro de água localizado na Praça “Jesus Maria”, na parte inferior. |
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579/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação em toda extensão da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros, uma vez que a iluminação ali existente é muito precária e deficiente. |
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580/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a retirada ou reparação de equipamento quebrado e pendurado a uma altura totalmente acessível inclusive por crianças ao lado da Igreja Católica São Francisco, localizada no Jardim São Luiz. |
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581/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade da pintura de faixas demarcatória no estacionamento público situado defronte o prédio onde funciona o CRAS, uma vez que por falta dessa melhoria os motoristas estacionam de forma desordenada proporcionando assim menos espaços para que outros estacionem também. |
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582/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de execução de obras para assim resolver o problema com água parada em frente ao Posto de Combustível SHELL, saída para Tupã, onde antigamente era chamado posto do Minoru. |
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583/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando retomar obra visando concluir a pintura de solo na rotatória próximo a Igreja Católica São José, na confluência de três Bairros, Odilon, JK e Jardim Primavera, uma vez que foram demarcados somente os contornos das importantes faixas e isso não é suficientemente eficaz para alertar os motoristas nesse dispositivo de intensa distribuição de trânsito. |
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584/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados reparos em iluminação na Pista de Cooper e Ciclovia “Dante Muciate” em localização específica, defronte ao antigo “Restaurante Mate Amargo” e portaria de pedestres da Jacto, neste município. |
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| materia |
585/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que seja realizado reparos do forro no ponto de ônibus da Praça Rui Barbosa, popularmente conhecida como Praça da Matriz, na região central do município. |
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586/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando efetuar reparos na Praça “Sueki Kihara”, no Jardim São Luiz, neste município. |
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587/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de roçagem nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista o mato alto. |
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| materia |
588/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de roçagem no parque infantil situado no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, ao lado da caixa d´água, bem como na praça situada no Residencial dos Ipês. |
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| materia |
589/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimento com o proprietário do imóvel situado na Rua João Alves da Cruz, próximo ao número 36, na Vila de Novo Cravinhos, a fim de que seja realizada a devida manutenção. |
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| materia |
590/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação na Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre a altura da Praça Roberto Figueiredo Pirajá” (Praça dos Bancários) até o encontro com a Rua Odyllo Mattiazzo. |
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| materia |
591/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando instituir no nosso Município a possibilidade do pagamento de débitos municipais por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX. |
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| materia |
592/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente a retirada de entulho e restos de materiais de construção depositados na Praça Shigeo Hanada, popularmente conhecida como Praça das Cerejeiras. |
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| materia |
593/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerem ao Executivo Municipal que realize estudos visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, por meio de Lei Municipal. |
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| materia |
594/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente realizem as providências que se fizerem necessárias visando sanar o problema que vem ocorrendo na quadra de areia localizada no bairro Residencial dos Ipês, onde moradores têm reclamado das bolas que caem em suas residências em razão das atividades no local. |
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| materia |
595/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar buracos que surgiram no calçamento da Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira “Juquinha”, causados pela passagem de veículo de transporte de carga. Sugere ainda a realização de uma limpeza naquela pista visando a retirada de volume de terra que se acumulou no local, conforme se verifica nas imagens. |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| norma |
5925/2022 |
2022-10-21 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023. |
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| norma |
3108/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
3109/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.490.000,00. |
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| norma |
3110/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2022, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
3111/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2022, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
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| norma |
3112/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
5924/2022 |
2022-10-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.490.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.109, de 20 de outubro de 2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de julho/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de agosto/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de setembro/2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 278/2022, em atenção ao Ofício nº 621/2022, oriundo do Requerimento nº 282/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que encaminhe a este Legislativo uma relação contendo os logradouros públicos que serão contemplados com as mudas de espécies comuns, objeto do o Processo Licitatório nº 1029/2022, modalidade Pregão Presencial nº 37/2022, pelo Sistema de Registro de Preços, com valor total estimado de R$ 1.106.999,00 (um milhão, cento e seis mil e novecentos e noventa e nove reais), bem como cópia da ata da realização da abertura do mencionado processo licitatório.
Informa se tratar de ata de registro de preços, na qual a quantidade licitada ficará à disposição de todos os setores da Administração que necessitarem adquirir o produto licitado. Informa ainda que apesar da quantidade licitada, por se tratar de ata de registro de preço, a empresa tem mera expectativa quanto ao fornecimento, não estando, por conseguinte, o município obrigado a adquirir a totalidade do licitado e que os itens licitados atenderão todos os locais onde houver a necessidade de efetuar o plantio. |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 279/2022, em atenção ao Ofício nº 623/2022, oriundo do Requerimento nº 284/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual o valor previsto no Orçamento de 2023 a ser repassado ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanan”.
Informa que o valor da subvenção para cada entidade, para o exercício de 2023, será definido até o término do atual exercício. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.490.000,00. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2022, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2022, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal o tíquete alimentação que especifica. |
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320/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Prefeita Tina Escorce e ao Gestor da Secretaria Municipal de Educação, Sr. Adriano Aparecido do Nascimento externando cumprimentos pelos resultados alcançados no IDEB de 2021 e solicitando aos mesmos que essa manifestação seja levada ao conhecimento de todos os profissionais envolvidos. |
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| materia |
321/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Parabeniza os organizadores do projeto voluntário de entrega de doces, pela iniciativa e atitude de fazer o Dia das Crianças um momento mais feliz para diversos infantes de nosso município. |
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