| materia |
77/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 3.015.000,00. |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2349/22, em atenção ao Ofício nº 589/2022, advindo do Requerimento nº 263/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram à Concessionária EIXO-SP
que informe sobre a possibilidade da instalação de sinalização de solo, em alto relevo, com os dizeres “DIMINUA A VELOCIDADE” ou termo semelhante, na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do numeral 1.127, defronte a Concessionária COMASA, trecho da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros” que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.
Encaminha informações. |
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98/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2383/22, em atenção ao Ofício nº 669/2022, advindo do Requerimento nº 299/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à concessionária Eixo-SP, responsável pela Rodovia SP-294 que corta todo o Município de Pompeia, que informe quando será implantado uma solução eficaz que resolva de forma definitiva o problema com frequentes acidentes de trânsito com natureza variada no trecho compreendido na saída de Pompeia, sentido Tupã, defronte o Distrito Industrial III, local este onde existe a pintura de solo zebrada sobre a camada asfáltica, cuja pintura tem como função objetiva a simulação de um dispositivo para distribuição de trânsito.
Encaminha informações. |
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99/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2384/22, em atenção ao Ofício nº 680/2022, advindo do Requerimento nº 309/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária EixoSP para que nos informe sobre a possibilidade de que o pagamento da tarifa do pedágio seja realizado via PIX.
Encaminha informações. |
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100/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2413/22, em atenção ao Ofício nº 679/2022, advindo do Requerimento nº 308/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à concessionária EixoSP para que nos informe sobre a possibilidade de submeter impreterivelmente a realização dos referidos estudos complementares para realização de estudos na SP294, visando a implementação do sistema de cobrança proporcional por km percorrido.
Encaminha informações. |
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101/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Agência de Transporte do estado de São Paulo - DGR Gabinete da Diretora Geral, em atenção ao Ofício nº 245/2022, advindo do Requerimento nº 113/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à EixoSP e à ARTESP para que informe quais providências podem ser tomadas sobre a questão dos portais da cidade, tanto sentido Marília como sentido Tupã.
Encaminha informações. |
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102/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 087/2022, do Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 279/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à diretoria da Santa Casa de Pompeia informar se aquela casa de saúde está realizando cirurgias e sendo positivo quais são os procedimentos e que em caso negativo informar se existe a possibilidade de realização de cirurgias naquele hospital.
Esclarece que através do Convênio 002/2019, celebrado entre o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e aquela instituição para regime de cooperação mútua, oferece ao município serviços de internação (consulta médica) e atendimento ambulatorial (consulta em geral, pequena cirurgia, tratamento conservador-gesso, outros atendimentos de nível médio e serviço auxiliar de diagnóstico, patologia e eletro).
Quanto aos procedimentos cirúrgicos informam que atualmente a Deliberação CIB 48 de 13/05/2022; Resolução SS 52 de 25/05/2022, Portaria GM/MS 1388, de 09/06/2022, a Santa Casa de Pompeia tem realizado pequenos procedimentos cirúrgicos aos pacientes do município de Pompeia e região, e que em 2022 até o presente momento foram realizadas 140 cirurgias.
Ressalta que recentemente o centro cirúrgico passou por uma reforma e adequação de sua estrutura física, possui equipamentos e materiais para ampliação de oferta de serviços cirúrgicos e novos convênios, porém os valores insuficientes referentes aos pagamentos pelo SUS, e a impossibilidade em ajustar estes valores ao pagamento de cirurgiões e anestesistas dificultam a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos aos pacientes do Sistema Único de Saúde, neste momento. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail datado de 26 de outubro do corrente, do Vereador Claudinei Ferreira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, solicitando o apoio desta Casa de Leis ao Requerimento nº 07/2022, de autoria dos Vereadores daquela Casa, que solicitaram à Usina Clealco providências acerca do descarte da vinhaça. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da Reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, realizada no dia 19/10/2022. |
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| materia |
341/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Agenor Ferreira Coelho e Anisvalda Maria de Jesus dos Santos. |
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| materia |
342/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de alterar a jardinagem na rotatória defronte à portaria da UNIPAC, na Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, com o intuito de melhorar a visibilidade dos motoristas no local. |
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| materia |
343/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Deputado MILTON LEITE FILHO (UNIÃO Brasil) pelo seu empenho junto a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo que resultou na destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a construção do Projeto Areninha, visando atender pedido do Vereador, sendo o Município contemplado com a Emenda sob o número 2021.069.21331. |
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| materia |
344/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao responsável pela Vigilância Sanitária do Município que informe os motivos de não estar sendo realizada a Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos no Município. |
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| materia |
345/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o nome da empresa vencedora da Licitação cujo objeto é o recape da Estrada Vicinal Tufic Baracat, bem como para quando está previsto o início da referida obra de pavimentação. |
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| materia |
596/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação força tarefa objetivando o combate do mato que está crescendo em diversas ruas espalhadas pelos bairros da cidade, devido ao período chuvoso seguido de estiagem proporcionando assim o desenvolvimento rápido da vegetação. |
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| materia |
597/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE as providências que se fizerem necessárias para que dentro do planejamento da pauta de trabalho daquele importante setor público, bem como uma priorização considerável quanto à execução da substituição de toda a rede coletora de esgoto que margeia paralelamente toda a extensão da Avenida dos Expedicionários, mais precisamente iniciando no Pelotão da Polícia Militar e terminando na última residência onde é denominado casas da estação da antiga FEPASA. |
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| materia |
598/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando a realização de um evento de transmissão pública dos jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA Qatar 2022 na Praça “Jesus Maria”, convidando os feirantes da cidade a instalarem suas barracas para atender aos espectadores. |
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| materia |
599/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, tendo em vista que aquele logradouro foi recentemente reformado pela administração e nos dias 12/10/2022 e 29/10/2022, após as chuvas, parte do forro instalado cedeu. |
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| materia |
600/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a manutenção nos banheiros do Cemitério Municipal, visando atender vários pedidos de munícipes que entraram em contato com o Vereador após visita no Cemitério em virtude do Dia de Finados, relatando o total abandono daquele local. |
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| materia |
601/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a realização de estudos, com a urgência possível, visando aumentar as manilhas de águas pluviais no final da Rua Francisco Colabono, na Vila Paulina |
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| materia |
602/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo para verificar a possibilidade de instalação de obstáculos redutores de velocidade na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, nos dois sentidos de trânsito, nas proximidades da Sociedade Recreativa de Pompeia com a Unimed. |
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| materia |
603/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor responsável verifiquem a possibilidade de instalação uma lixeira defronte do Cemitério Municipal, atrás do ponto de circular. |
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| materia |
604/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade da instalação de mais dois postes com iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no bairro Aurora, tendo em vista que já foram instalados vários postes naquela via, mas no final ficou faltando mais dois postes na área urbana. |
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| materia |
605/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de uma avaliação na sinalização de solo PARE existente defronte do Pelotão da Polícia Militar, na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, para verificar a necessidade de demarcar mais três vezes o PARE, criando mais alertas de parada no sentido de trânsito bairro Bandeirantes e Santa Casa, melhorando ainda mais o tráfego no local. |
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| norma |
5929/2022 |
2022-11-03 |
Decreto |
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| sessao |
35 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3113/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal Integrada de Promoção ao Fortalecimento da Família e cria o Conselho Municipal da Família. |
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| norma |
3114/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 356.640,20. |
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| norma |
3115/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. |
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| norma |
3116/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que específica. |
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| norma |
3117/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
5926/2022 |
2022-10-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 356.640,20, de conformidade com a Lei nº 3.114, de 26 de outubro de 2022. |
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| norma |
5927/2022 |
2022-10-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.116, de 26 de outubro de 2022. |
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| norma |
5928/2022 |
2022-10-26 |
Decreto |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. |
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| materia |
340/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que envie os cronogramas de onde serão efetuados os recapes asfálticos em nossa cidade. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS ao jovem Roberto Moura Palacini e seus pais Mateus Palacini Squizato e Regina Aparecida Moura pela conquista do título de campeão de judô do Festival Esportivo de Quintana, em sua categoria. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 284/2022, em atenção ao Ofício nº 647/2022, oriundo do Requerimento nº 291/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe qual setor da municipalidade está encarregado pela realização das podas de árvores em nossa cidade, bem como se há equipamento adequado para esse tipo de serviço e os motivos do não atendimento dos diversos pedidos.
Informa que os Setores de Meio Ambiente e de Serviços Públicos estarão à disposição do nobre Vereador para esclarecimentos necessários. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal Integrada de Promoção ao Fortalecimento da Família e cria o Conselho Municipal da Família. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 356.640,20. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que específica. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.747 de 11 de setembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, aos mutirantes do Loteamento Núcleo Habitacional Tufic Baracat II, imóveis localizados nas quadras 03 e 10. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 11/2022, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando cópia da ata 115/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 11/2022, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando cópia da Ata 08/2022 do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
Atas do Conselho Municipal de Educação realizadas entre os meses de janeiro a agosto de 2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
Atas do Conselho Municipal de Alimentação Escolar realizadas entre os meses de fevereiro a setembro de 2022. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-24 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.22348/22, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em atenção ao Requerimento nº 262/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino, quanto a possibilidade de instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SP-294 “Comandante Joao Ribeiro de Barros”, na altura da rotatória que dá acesso ao bairro Provence e Distrito Industrial. |
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| materia |
329/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Valdenir Alves, José Manoel da Silva, Ana Lopes Ferreira, Adriano Emanoel de Moraes, Benta Franquini Baldacini e Célia Aparecida Pereira. |
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| materia |
330/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Solicita à empresa Guerino Seiscento Transporte S.A. para que informe os motivos de os ônibus dos itinerários de Pompeia para as cidades do estado do Mato Grosso do Sul não estarem embarcando e desembarcando os passageiros no Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, utilizando como ponto de parada local inadequado. |
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