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25/2022 |
2022-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0061/2022 - DHS, em atenção ao Ofício nº 354/2022, advindo do Requerimento nº 162/2022, de autoria dos Vereadores Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Rodolfo Filgueira Marino, que parabenizou a Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde Adalberto de Oliveira Bento e o Assessor Técnico da Secretaria de Educação e Cultura Adriano Aparecido do Nascimento, pela iniciativa de oferecer profissional com Especialização em Terapia ABA para atuar no município.
Externa agradecimentos pelo Ofício. |
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26/2022 |
2022-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 62/2022 - DHS, em atenção ao Ofício nº 357/2022, advindo do Requerimento nº 164/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do DHS, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, informar como é realizado o registro de ponto dos profissionais da saúde, sobretudo dos pertencentes à equipe do SAMU e dos motoristas de ambulâncias, bem como se há algum comprovante impresso para que esses profissionais tenham um controle pessoal de cada registro.
Coloca os setores daquela Autarquia à disposição, designando para tanto, a data de 20 de junho às 09h00min. |
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27/2022 |
2022-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 63/2022 - DHS, em atenção ao Ofício nº 351/2022, advindo do Requerimento nº 160/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar ao Legislativo se há pacientes na fila de espera aguardando atendimento com profissional especializado em neuropediatria, e em caso afirmativo informar quais os motivos dessa fila, bem como se não seria viável a contratação direta do referido profissional para atender os pacientes de Pompeia, inclusive por serem crianças.
Coloca os setores daquela Autarquia à disposição, designando para tanto, a data de 20 de junho às 09h30min. |
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28/2022 |
2022-06-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 65/2022 - DHS, em atenção ao Ofício nº 356/2022, advindo do Requerimento nº 163/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde (DHS), as seguintes informações: 1) O DHS tem acompanhado os pacientes de Pompeia em pós-operatório bariátrico realizado pelo SUS e que apresentam o diagnóstico de flacidez de pele? 2) Hoje, no município, quantos pacientes em pós-operatório bariátrico realizado pelo SUS aguardam a cirurgia de dermolipectomia abdominal? 3) Qual é o tempo médio que os pacientes estão aguardando a realização da cirurgia de dermolipectomia abdominal?
Coloca os setores daquela Autarquia à disposição, designando para tanto, a data de 27 de junho às 09h30min. |
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45/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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186/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Cícero Francisco da Silva, Ruth Maria Dourado Botter, Francisco Joaquim da Silva, Dervilio Ferneda, José Martins, Maria Borges Pereira, Ivani Barboza Vilela Ferrari, Maria Helena da Silva e Keizo Takata. |
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187/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de instalação de faixa de pedestres, cruzando a Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura no Km 489. |
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188/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de instalação de nova faixa de pedestre defronte ao “Posto Express”, na Rua Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia SP – 294 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros”. |
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189/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita aos representantes das empresas Google Maps e aplicativo Waze que informe sobre a possibilidade de inclusão das ruas dos novos bairros recém lançados no município de Pompeia. |
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190/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações a toda a comunidade japonesa residente no município de Pompeia, pelo transcurso do Dia da Imigração Japonesa no Brasil, comemorado em 18 de junho. |
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191/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Professora Suely Mozardo Pinotti Marino pelos relevantes serviços prestados à educação no nosso município, sempre com excelência no desempenho de suas funções, atuando como professora da rede pública do Estado, Coordenadora do Centro Educacional do SESI, Diretora da E.E. Cultura e Liberdade e Dirigente Municipal de Ensino. Solicita, ainda, que seja dada ciência do deliberado à estimada Profª Suely Marino, assim como sejam manifestados agradecimentos por ter dedicado a esta Câmara Municipal um exemplar da publicação do Projeto “A Formação Continuada dos Profissionais de Educação 2008”, que conferiu ao município de Pompeia o Prêmio Inovação em Gestão dos Profissionais de Educação. |
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192/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Manifestam congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL pela proposição, junto ao Governo do Estado, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia para investimentos. |
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193/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
1) o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos nos exercícios de 2021 e 2022 até a presente data;
2) o número de contribuintes que aderiram ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração em 2021 e 2022; e o valor da receita gerado ao Município com a instituição do REFIM.
3) o valor da receita gerado ao Município com a instituição dos referidos programas. |
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194/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Solicita à EIXOSP que informe se há previsão contratual de aumento de valores acima da inflação e que informe ainda qual índice foi utilizado para a recente correção. |
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195/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Juventude, Maicon Pedra Reis, pela realização e excelente organização dos shows promovidos pela Prefeitura Municipal nos dias 11 e 12 de junho, no Recinto Mário Zapparoli. |
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336/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Concessionária EIXO-SP, para que seja instalado ponto de ônibus na Rodovia SP – 294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura do km 489. |
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337/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que sejam realizados estudos visando efetuar reparos na estação de captação de esgoto da referida autarquia, situado ao final da Rua Angélica, no Jardim Flamboyant, neste município. |
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338/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que seja efetuada a fiscalização nas vias de nosso município visando detectar a existência de faixas amarelas nas guias sem a devida autorização. Sugere ainda que os responsáveis pelos locais citados sejam devidamente orientados e que tais faixas sejam removidas. |
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339/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de uma faixa para travessia de pedestres em frente à Unidade de Saúde Antônio Aparecido Roque Botter “Zugão”, proporcionando maior segurança aos munícipes, principalmente aos usuários daquela unidade de saúde. |
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| materia |
340/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estude a possibilidade de implantar uma horta municipal no espaço destinado ao viveiro municipal no intuito de contemplar famílias de baixa renda ou implantar mudas alimentícias para que famílias cultivem visando o próprio sustento. |
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| materia |
341/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito estude a possibilidade de colocar arranha asfalto visando alertar motoristas que trafegam em alta velocidade ou implantar um obstáculo redutor de velocidade na rua Otília Clementina Rode, no bairro da Vila Paulina. |
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| materia |
342/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estude a possibilidade de implantar, na passagem que está em construção atrás do recinto, sinalização de limite de peso, caso seja permitida a passagem de veículos como caminhão. Sugere ainda que na divisa entre a pista de ciclismo e a destinada a passagem de veículos sejam colocadas barras de segurança para que os veículos não possam avançar podendo colocar em perigo quem acessa a ciclovia. |
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| sessao |
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2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-07 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de São Paulo enviando o Relatório e Propostas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa - FREPEM, apresentando a pauta da FREPEM - propostas para a Retomada 2022. |
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| materia |
178/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a realização de reparos na placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, instalada na Praça Jesus Maria, tendo em vista que a impressão das letras está toda danificada. |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicita à concessionária EixoSP para que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando implantar na SP294, trecho que compreende o Município de Pompeia, tecnologia de pesagem em movimento de veículos de grande porte, em razão da alta circulação desses veículos e caso o estudo já tenha sido realizado, solicita o envio de cópia a esta Casa de Leis. |
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| norma |
3084/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
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| norma |
3085/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. |
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| norma |
5877/2022 |
2022-06-07 |
Decreto |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.084, de 7 de junho de 2022. |
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| norma |
5878/2022 |
2022-06-07 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.085, de 7 de junho de 2022. |
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| norma |
5879/2022 |
2022-06-07 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.000,00. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
Manifesta Aplauso à Santa Casa de Pompeia pelo transcurso de seu 81° aniversário de funcionamento, extensivo a todos seus funcionários e colaboradores. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 0056/2022 - DHS, em atenção ao Ofício nº 313/2022, advindo do Requerimento nº 142/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: 1) Quantos casos suspeitos e confirmados de dengue ocorreram de janeiro de 2022 até a presente data? Informar a quantidade de casos autóctones e importados, bem como discriminado os casos apresentados em cada bairro. 2) O DHS tem realizado exames de detecção da doença em todos os munícipes que têm apresentado os sintomas? 3) Esses casos, tanto os suspeitos quanto os confirmados foram comunicados a Vigilância Epidemiológica Estadual, em Marília? 4) O DHS tem feito o bloqueio nas regiões onde são confirmados casos de dengue, com a realização de dedetização? 5) O DHS tem encontrado dificuldades para realizar o trabalho de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue? 6) Quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade para intensificar o combate e prevenção a dengue, principalmente em cumprimento Lei Municipal n° 2.527, de 12 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 4.634, de 4 de maio de 2015, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue”?
Encaminha as informações solicitadas. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 013/2022, do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, senhor Adriano Luiz Martins, convidando para o Lançamento Regional do Parque "Terra Sallarium", em 18 de junho, às 08h30min. |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitam a inserção da ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Maria Chaves Pestana Pisin e Silvia Jordão. |
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173/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de São Paulo Rodrigo Gambale (PODEMOS), seu valoroso empenho junto ao Ilustríssimo Senhor Thiago Milhim – Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude de São Paulo, visando a destinação de Kits de Material Esportivo para o município de Pompeia, contemplando: 1) a Secretaria Municipal de Esportes; 2) a APAE Pompeia; e 3) o Serviço de Integração de Menores (SIM). |
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174/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de São Paulo Rodrigo Gambale (PODEMOS), seu valoroso empenho junto ao Ilustríssimo Senhor Thiago Milhim – Secretário Estadual de Esportes de São Paulo, a fim de que o município de Pompeia seja contemplado com o equipamento Arena Esportiva SP – “Areninha”. |
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175/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal que informe se a municipalidade protocolou junto à Concessionária Eixo SP o projeto funcional juntamente com o pedido de construção do referido acesso. Caso positivo, que seja informada a data do protocolo e o andamento da solicitação e, em caso negativo, que informe se a municipalidade pretende realizar tal solicitação e executar a obra, tão necessária para atender a população residente naqueles bairros e aumentar a segurança daquele local. |
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176/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Manifestam congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL pela proposição, junto ao Governo do Estado, de Emenda Parlamentar ao orçamento deste ano no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia para o custeio das ações de saúde. |
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177/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitam à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando que o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 33,24%(trinta e três vírgula vinte e quatro por cento) janeiro do corrente ano, e com esse reajuste o piso da categoria passa a ser de R$ 3.845,63( três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) em 2022, o que segue:
1) Qual o valor do piso salarial pago pelo Município aos professores da rede pública municipal de ensino?
2) Houve aumento salarial para a referida categoria no corrente ano?
3) O Município está cumprindo a Lei Federal 11.738/2008, bem como as Portarias Ministeriais nºs 67/2022 e 169/2022. |
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179/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Companhia Paulista de Força e Luz Paulista (CPFL) que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de ser realizada uma vistoria no poste de madeira situado na Rua Engenheiro Otávio Deiroz, bairro Jardim Bandeirantes, defronte a residência com numeral 66, para que se constate a necessidade de substituição do mesmo. |
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180/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos à empresa TecBan (Tecnologia Bancária S/A), extensivos a sua equipe, em especial a Sra. Patrícia de Fazio, responsável pelo setor de negociação e relacionamento com varejo da empresa, pela instalação de um caixa eletrônico multibanco do Banco24Horas neste município. |
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181/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Escola Estadual 17 de Setembro pelo projeto Cantinho do Bem. |
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182/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos à Deputada Patrícia Bezerra - PSDB pela destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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183/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de informar-se com o Governo do Estado se houve a disponibilização do antigo prédio da Casa da Agricultura ao Município de Pompeia, conforme anteriormente requerido. |
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184/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe a data de contratação da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal José Pereira, bem como se já encerrou o prazo de garantia da obra conforme art. 618, do Código Civil. |
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316/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Shigueo Hanada, nas proximidades do encontro com a Rua Cipriano Remedi, tendo em vista a existência de um buraco que está acumulando água causando mau cheiro e outras consequências aos moradores daquela localidade. |
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317/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias através da Vigilância Sanitária visando um plano efetivo de combate ao aparecimento de escorpiões em nossa cidade, principalmente nos Residenciais Provence I e II e na Rua Constantino Marcolino de Souza, no trecho situado atrás da Prefeitura Municipal. |
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