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298/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fim de que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia, no sentido de pensar medidas cabíveis no intuito de reduzir a velocidade dos veículos trafegantes na Rua Otília Clementina Rodes, na Vila Paulina, trecho entre as residências de número 117 a 199. |
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299/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando construção de proteção para os parafusos e as nervuras das sapatas de todas as bases dos pilares de sustentação da cobertura do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, tendo em vista que estão expostos. |
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300/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando disponibilizar um ponto de abastecimento na caixa d’água situada no Recinto de Rodeio ou em outro que seja mais acessível e viável no caso de fazer reabastecimento da unidade do bombeiro. |
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301/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de corrimão na escadaria situada na entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal. |
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302/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de rampa de acesso para cadeirante e pessoas com alguma comorbidade física, ao lado da escadaria principal da entrada da Prefeitura Municipal. |
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303/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de duas rampas de acesso no passeio público da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
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304/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação no parque infantil situado na Rua Bento Luppi. |
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305/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Bento Luppi. |
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306/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de solo no redutor de velocidade tipo depressão situado no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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307/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando gramar o barranco situado às margens da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura do Clube da Jacto, próxima a escadaria que dá acesso à Rua Santiago Martin Corral. |
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308/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca no programa de recapeamento do Município. |
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309/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de revestimento com cimento nas áreas adjacentes ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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310/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugerem ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que estudem a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais, bem como em escolas e unidades de saúde, orientações sobre os prejuízos causados pela utilização dos fogos de artifício com estampidos. Sugerem, ainda, a possibilidade de divulgar tais informações em outdoors, assim como vem sendo realizado pela Municipalidade com outras campanhas educativas. |
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311/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de tirar a curva da serra da Vicinal Tufic Baracat que está localizada logo na saída de Pompeia, sentido a Novo Cravinhos. |
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312/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente verifique a possibilidade de realizar um programa nas escolas municipais e em várias em mídias a divulgação de relatos de vítimas de acidentes de trânsito para que possamos ajudar conscientizar e educar os condutores de veículos e motocicletas da importância de se respeitar as leis de trânsitos nas vias de nossa cidade. |
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313/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estudem a possibilidade de realizar um Campeonato Feminino de Futebol em nossa cidade. |
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| materia |
314/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estudem a possibilidade de inserir um programa de defesa pessoal direcionado às mulheres de nossa cidade no intuito de ajudar na segurança e como uma forma de coibir a violência contra nossas amadas mulheres, ajudando inclusive na saúde delas. |
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| materia |
315/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de ter um local apropriado para levar o animalzinho (dogs) para passear, com segurança. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Retirado de pauta. |
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no document
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| materia |
293/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente analisem a questão de um terreno existente na avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, que fica entre os números 132 e 128, que está em condição de abandono. |
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| norma |
3080/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no sentido de que se empenhem em revisar a incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Manifestam congratulação aos senhores José Flávio de Oliveira e Moacir Sanches Correia pela organização do estacionamento durante o evento Barões da Pisadinha, realizado em 8 de maio, cuja parte da arrecadação foi revertida em prol da Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente do Rotary Club de Pompeia, Sr. Benedito Olyveira, pela realização do I Desafio MTB Contra a Pólio, realizado no último dia 15. |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita à Artesp e à EixoSP que informe sobre a possibilidade de colocação de equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na Vila de Paulópolis, pertencente ao município de Pompeia, mais precisamente no final do canteiro central, sentido Tupã/SP, onde estão realizando conversão não autorizada em local perigoso. |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicita à Artesp e à EixoSP que informe se há algum estudo visando melhorias na segurança da rotatória existente no Km 479, da SP294, trecho que corta a Vila de Paulópolis/Pompeia-SP. |
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| materia |
276/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência as providências que se fizerem necessárias visando a realização de Conferência Municipal com o objetivo de deliberar, avaliar, propor atividades e políticas da área a serem implementadas no Município para assegurar direitos civis e humanos às pessoas com deficiência, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.597, de 20 de julho de 2015, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. |
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| materia |
277/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a instalação de aparelhos de televisão ou datashow nas salas de aulas das escolas municipais de ensino fundamental. |
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| materia |
278/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos equipamentos da sala de informática situada na EMEF de Pompeia, tendo em vista que alguns computadores não estão funcionando, conforme relatos de pais de alunos. |
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| materia |
279/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a possibilidade de instalação de iluminação em passeio público, situado na Rua Brasília, defronte o edifício que abriga a “Árvore da Cidadania”, na Vila Paulina, neste município. |
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| materia |
280/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que seja programada, com urgência, operação “Tapa Buraco” na extensão da Estrada Vicinal “Tufic Baracat”, do bairro Aurora até seu limite final na divisa de município com Queiroz. |
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| materia |
281/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando cortar a ponta do pé direito da ponte situada na Estrada Cabeça de Porco, tendo em vista que está sobressaliente ao tablado impedindo a passagem do trator com a colheitadeira de milho, gerando assim um grande transtorno aos agricultores por conta de terem que dar uma grande volta para acessar a lavoura que irá ser colhida. |
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| materia |
282/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção no ponto de ônibus situado na Rua Eduardo Paulo de Souza, tendo em vista que um dos pés da base de sustentação está deteriorado pela ação de ferrugem. |
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283/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação provisória na praça situada no Bairro JK, tendo em vista que aquele logradouro está passando por reforma e toda iluminação está desligada, gerando assim muita insegurança pelo fato de estar reunindo muitas pessoas no período noturno com práticas supostamente ilícitas e essa iluminação provisória pelos menos irá dispersar esse tipo de ação proporcionando mais segurança até que se conclua o projeto em definitivo. |
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284/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando que nos próximos shows contratados pela atual administração possa convidar os artistas de Pompeia para se apresentarem antes do show principal. Seria uma forma de valorizar os artistas da nossa cidade. |
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285/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa com a identificação “PROIBIDO JOGAR LIXO” na praça existente no final da Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina, lembrando que esse é um pedido feito pelos próprios moradores dessa localização. |
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| materia |
286/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de limpeza, poda e roçagem no Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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287/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando aumentar a segurança com a adoção de medidas objetivando a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Bonifácio Martins, principalmente nos pontos de acesso ao Jardim Dr. Massao Hayashi, mais especificamente no final da citada avenida. |
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288/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade da implementação de um projeto de ciclismo em nosso município com o empréstimo momentâneo de bicicletas para a população, além de aulas de iniciação para as nossas crianças. |
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289/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade de inclusão da rua Osvaldo Borges Ferreira, Vila Pirajá, nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras nas imediações do parque infantil situado na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende”, no Jardim Guimarães. |
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291/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de mais bancos nas dependências do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes, visando oferecer maior comodidade aos pais e acompanhantes das crianças que utilizam aquela área recreativa. Sugere ainda, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de reparos em um dos bancos existentes no referido logradouro, tendo em vista que se encontra danificado. |
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| materia |
292/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que acione o setor competente no sentido de realizar uma manutenção em um redutor de velocidade existente na Avenida Bonifácio Martins, altura do nº 128, Vila de Paulópolis, pois o obstáculo se igualou ao piso do asfalto não exercendo seu efeito de coibir a velocidade. |
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| norma |
5875/2022 |
2022-05-23 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 697.000,00. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce pela organização e realização do show Barões da Pisadinha, no último dia 08 de maio, no recinto de rodeio "Mario Zaparolli", em comemoração ao Dia das Mães. |
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| norma |
3077/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado CHÁCARA SAKUNO, com uma área de 58.170,512 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
3078/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal “Família Miyabara”. |
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