| materia |
272/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor competente, com a máxima urgência possível, visando solucionar o problema de desbarrancamento que está ocorrendo na serra do Futuro, na Estrada Municipal Antônio Parpinelli, ou até mesmo a possibilidade de contratar uma empresa especializada para resolver o problema. |
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| materia |
273/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalação de um suporte nos veículos para segurança dos servidores da coleta de lixo e do pessoal responsável pela reciclagem, visando trazer mais segurança no trabalho. |
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| materia |
274/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que ao disponibilizar e receber pedras, seja de aquisição ou da EixoSP, que faça um estudo com os moradores de cada estrada rural para calçar de pedras todos os pontos mais críticos. |
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| materia |
275/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de retirar algumas estruturas que foram utilizadas como enfeites natalinos e ainda se encontram na Praça da Igreja Matriz, haja vista que se mantidas no local podem vir a se deteriorar e até mesmo causar acidentes com crianças que se utilizam da estrutura como meio de diversão. |
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| sessao |
15 |
2022-05-19 |
Ordinária |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-12 |
Ato da Mesa |
Adia, excepcionalmente, realização de sessão ordinária. |
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| norma |
3075/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.850.000,00. |
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| norma |
3076/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 7.176.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
5870/2022 |
2022-05-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição e designação de membros para comporem a Comissão de Julgamento de Leilões para o exercício de 2022. |
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| norma |
5871/2022 |
2022-05-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.850.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.075, de 11 de maio de 2022. |
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| norma |
5872/2022 |
2022-05-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 7.176.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.076, de 11 de maio de 2022. |
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| norma |
5873/2022 |
2022-05-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00. |
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| norma |
5874/2022 |
2022-05-11 |
Decreto |
Homologa o resultado da eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural denominado CHÁCARA SAKUNO, com uma área de 58.170,512 metros quadrados, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal “Família Miyabara”. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.850.000,00. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 7.176.000,00 para os fins que especifica. |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Valdeci José de Andrade, Antônia Borges, Cristiano Pereira da Silva, Odilon Canato e Luzia Sebastiana da Silva. Externam, ainda, votos de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Adão Teixeira Barbosa, genitor do Presidente em exercício desta Casa, Vereador Rogério Teixeira Barbosa. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação à alínea “a” do artigo 123 da Resolução nº 2, de 11 de dezembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia, para permitir os debates fazendo-se o uso do microfone na respectiva bancada. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 123/2022, em atenção ao Ofício nº 217/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 97/2022, de iniciativa do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou o envio de informações quanto ao andamento da regularização da passagem existente atrás do Recinto “Mario Zaparoli”, que liga os bairros Provence I e II à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294.
Informa que, apesar de várias tentativas daquele Executivo relativas ao assunto em questão, infelizmente, referido pedido foi indeferido, conforme seguem os documentos anexos. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 09/2022 – VISA, em atenção ao Ofício nº 235/2022, advindo do Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro, que solicitou ao Chefe da Coordenadoria da Vigilância Sanitária que informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade.
Informa que o Setor de Vigilância Sanitária (VISA) tem como atribuição a fiscalização de estabelecimentos de interesse de saúde, sendo que, a ação constante do requerimento em tela não consta no rol de suas atribuições. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.0849/22, em atenção ao Ofício nº 98/2022, advindo do Requerimento nº 33/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando que a Concessionária informe se os estudos referentes à implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros foram concluídos e se as tão urgente e necessárias passarelas serão implantadas na SP294 nos sentidos Pompeia/Marília e Pompeia/Tupã.
Informa que o estudo de travessias está em análise pela ARTESP, entretanto ressalta que o levantamento foi feto no período de pandemia, e, portanto, pode ser necessário alguma atualização, uma vez que um dos critérios é de que haja ao menos a travessia de 70 pedestres/hora no horário de pico. Ainda, caso os estudos apontem a necessidade de passarelas além do previsto em contrato, deverá ser avaliado seguindo o rito das Revisões Ordinárias com a inserção do pleito no SISDEMANDA para análise e aprovação da ARTESP. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.0850/22, em atenção ao Ofício nº 113/2022, advindo do Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando que a Concessionária informe a data para a realização de substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nos postes existentes nos canteiros centrais das entradas do município, salientando que muitas dessas lâmpadas estão apagadas há meses. Solicita ainda que a Concessionária informe quando será realizada uma manutenção na camada asfáltica das SP294, altura do estabelecimento “Posto Express”, na faixa de pista sentido Tupã.
Informa que as manutenções necessárias, ao sistema de iluminação no sistema viário dentro do perímetro urbano de Pompeia, já foram realizadas, e se encontram em pleno funcionamento. Quanto ao pavimento, após a aplicação do asfalto de alto módulo, percebemos uma melhoria significativa nas condições da via. Eventualmente são necessárias manutenções pontuais, que serão realizadas de acordo com cronograma das equipes de engenharia. |
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125/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria Isabel Alves, José Custódio Duarte, Cecília Shizue Koketsu Egashira, Enedina Gonçalves e Roberto Carlos Bueno. |
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126/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerem, nos termos do artigo 65 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, apurar a legalidade na conduta da Concessionária EixoSP no que se refere às Notificações enviadas aos proprietários de imóveis urbanos localizados na Rua Dr. Luiz Miranda, trecho da Rodovia SP-294 que passa pelo perímetro urbano do Município e aos proprietários de imóveis rurais com passagem de acesso a sua propriedade pela Rodovia SP-294, destacando ser a passagem anterior a concessão, em razão dos fatos que passa a expor. |
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127/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requerem, nos termos do artigo 65 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, apurar a responsabilidade da Concessionária EixoSP no que se refere aos postes de iluminação pública instalados na saída do Município de Pompeia, sentido Pompeia/Oriente, visivelmente enferrujados, que precisam ser substituídos, em razão dos fatos que passa a expor. |
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128/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofícios às empresas Jacto S.A., IMEP e Orion congratulando pela participação na edição da Agrishow de 2022, representando nosso município e expondo produtos que são desenvolvidos e fabricados em Pompeia, para clientes nacionais e internacionais. |
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129/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à empresa Telefônica Brasil S.A, com nome fantasia de VIVO S.A, para que informe se há no planejamento da referida empresa a solução do problema referente a vários cabos de telefonia e internet que estão caídos sobre o canteiro central da Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, e se há uma data prevista para o início dos serviços. |
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130/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Parabeniza a profª. Luiza Gregório Alves Lima, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Dr. Paulo Vicente de Azevedo, na Vila de Paulópolis, extensivo aos demais membros da direção e da coordenação, aos professores e demais servidores municipais que atuam naquela instituição de ensino, pelo brilhante trabalho que realizam com competência e dedicação. |
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131/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
RETIRADO |
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132/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Parabeniza o Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e demais integrantes da equipe gestora que se dedicaram nesse final de semana para participar de formação continuada do Programa União Faz a Vida, promovido pelo Sicredi em parceira com o Município. |
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133/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos do Executivo a revitalização do Clube JK. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos do Executivo o fechamento com grade de proteção do parque infantil situado no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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135/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a origem dos recursos financeiros que serão utilizados nos pagamentos de diversos shows de contratação na modalidade inexigibilidade, bem como o envio de cópia de todos os contratos mencionados. |
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136/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Parabeniza o médico otorrinolaringologista Dr. Luciano Pedreiro Calgaro pelo profissionalismo, respeito e atenção aos pacientes do Centro de Especialidades Médicas do nosso Município. O Dr. Luciano dispensa aos pacientes do nosso SUS um tratamento humanizado e com muita competência, o que tem sido elogiado pela população atendida. Solicita, ainda, que seja enviado ofício ao Departamento de Higiene e Saúde parabenizando-o pela contratação do referido profissional médico. |
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238/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura amarela na canaleta recentemente construída na confluência da rua Quintino Bocaiuva com a rua Brasília. |
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239/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma inspeção e manutenção na iluminação pública na Praça localizada na rua Toshi Yassuda, no José Januário. |
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240/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a contenção de terra de um barranco que faz fundo com o parque infantil instalado no bairro Portal dos Pássaros. |
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241/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a realização de melhorias na sinalização vertical da rotatória próxima à Igreja São José, de modo que a indicação de sentido esteja bem esclarecida. |
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242/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que sejam instaladas duas traves (gols) na Área de Lazer “Évelyn Vitória Flauzino Pardim”, na vila de Paulópolis. |
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243/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de ser realizada reforma no bebedouro d´água da Praça José Rodrigues Bueno, situado próximo à Unidade de Saúde da Família Dr. Elysio Moreira Prado, e no da Praça Jesus Maria. |
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244/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a conclusão do serviço de roçada nos acostamentos da Vicinal Tufic Baracat, uma vez que o trabalho foi iniciado duas vezes, porém sem finalização. |
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245/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as necessárias providências visando a conclusão do serviço de colocação de tampas nos bueiros das vias públicas da Vila de Novo Cravinhos. |
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246/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que sejam realizadas podas das árvores localizadas na Rua Shinji Hamazaki, na calçada do “Instituto Nossa Senhora de Fátima” (Colégio das Irmãs). |
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247/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que determine ao setor competente estudar a possibilidade de colocação de cilindros delimitadores nas rotatórias das vias públicas visando complementar a sinalização de solo oferecendo maior segurança. |
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248/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que determine ao setor competente as providências necessárias visando a realização de poda corretiva nas árvores situadas na Rua Rodolfo Lara Campos, altura do número 771. |
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249/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que junto à Secretaria de Esporte realizem estudos visando a criação de um Bike Park no município de Pompeia, sugerindo como local o Bosque Municipal, os espaços existentes na Avenida Nestor de Barros, ou outro que o Executivo entender, sendo destinado às crianças, jovens e adultos para a prática do esporte de ciclismo. |
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250/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que verifique a possibilidade de entrar em entendimentos com a empresa Circular de Pompeia visando a implantação de um aplicativo de localização dos veículos de transporte coletivo. |
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