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30/2022 |
2022-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 009/2022, do presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Adalberto de Oliveira Bento, encaminhando a ata 02/2022 da reunião do mencionado Conselho realizada em 04/04/2022. |
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31/2022 |
2022-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 02 do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD da reunião ordinária ocorrida em 08 de março do corrente. |
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32/2022 |
2022-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL, datado de 14 de abril, assinado pelo Consultor de Negócios Especialista Carlos Eduardo Camargo, referente ao Ofício nº 213/2022, advindo do Requerimento nº 92/2022, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da Companhia de Força e Luz Paulista – CPFL para que informe sobre a possibilidade de que seja realizada substituição das lâmpadas dos postes existentes na confluência da Avenida Mauro Lazarini com a rua Guatemala por lâmpadas de LED, ou outra de qualidade similar.
Informa que em relação às possíveis lâmpadas apagadas irão verificar e reparar. Ainda, que somente para lembrar a orientação é abrirem chamado junto aos canais de atendimento do CPFL, Aplicativo CPFL Energia, site www.cpfl.com.br e também pelo 0800 010 10 10. Quanto a troca de tecnologia, ou troca de potência, deverá ser endereçada para o poder público municipal. |
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33/2022 |
2022-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
AL/RM/Ofício nº 1143/2021 - R-A-B, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 220/2021, e autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília.
Encaminha resposta da Secretaria de Saúde, no qual expediu o Ofício SES-EXP-2021/79471, visando atender a solicitação, quanto a instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, junto ao município de Marília. Anexo, encaminham todos os documentos pertinentes ao pleito, para melhor apreciação e providências no que couber. |
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34/2022 |
2022-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 04/2022, do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE, Rinaldo José Transkini, em atenção ao Ofício nº 202/2022, advindo do Requerimento nº 90/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia (ACEP) e ao SEBRAE Pompeia, a possibilidade de realização de feira de exposição dos empreendedores pompeianos, a fim de apresentar os produtos que são comercializados por estes e aumentar a rede de contatos para o alavancar dos negócios.
Informa que a ACE faz intenso trabalho na cidade no assessoramento aos comerciantes devidamente formalizados e associados, no sentido de promover atividades que realizam, através de diversos programas desenvolvidos pela entidade empreendedora, seja em parceira com Escritório Regional do Sebrae ou com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. Ainda, continua a explanação e cita exemplo. |
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102/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Rosangela dos Santos Santana, Maria Aparecida de Araújo, Maria Valquíria Vieira e Jorge Hiroyuki Tanizaka. |
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103/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP, concessionária responsável pela administração do contrato de concessão firmado com o Estado de São Paulo, Lote 30 – Piracicaba-Panorama, para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de envio aos munícipes de Pompeia que receberam a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REGULARIZAÇÃO DE ACESSO À RODOVIA SOB CONCESSÃO DA EIXOSP das novas notificações constando a informação/esclarecimento que foi enviado a imprensa. |
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104/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao movimento “Páscoa Solidária”, pela realização da campanha de distribuição de doces e chocolates para as crianças que residem no município de Pompeia. |
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105/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe da Coordenadoria da Vigilância Sanitária que informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade. |
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106/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o fato que vem ocorrendo na quadra de esportes onde abrigava o Projeto Judô em Ação, situada no Tufic Baracat, e em caso positivo quais medidas estão sendo tomadas quanto ao uso indevido daquele local. |
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107/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à direção da concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de incluir na placa que foi recentemente instalada no trevo da Vila de Paulópolis, indicando a localização da Avenida Shunji e Chieko Nishimura, a indicação da localização do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícola Jacto. |
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108/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos organizadores e voluntários da ação "Páscoa Solidária" que acontece anualmente na cidade. |
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109/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita a inserção da ata dos trabalhos de um voto de congratulação com a Prefeitura Municipal de Ourinhos e com a direção da APAE de Ourinhos pela organização e realização da 2ª Edição das Olímpiadas Regionais das APAE´s. |
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110/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita a inserção da ata dos trabalhos de um voto de congratulação com os organizadores e colaboradores da ação “Páscoa Solidária” realizada no último final de semana. |
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111/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Parabeniza o munícipe Renan Brasil, jovem empreendedor no setor gastronômico, que a cada ano se destaca no concorrido segmento com sua qualidade e persistência, sendo hoje um dos melhores confeiteiros da região. |
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112/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Parabeniza o Pastor Samir Domingos e sua esposa Lucimeire Domingos, também pastora, pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado com as pessoas que estão passando por uma situação de vício em drogas ou álcool, com o resgate físico e espiritual dos indivíduos. |
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113/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP e à ARTESP para que informe quais providências podem ser tomadas sobre a questão dos portais da cidade, tanto sentido Marília como sentido Tupã. |
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196/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere novamente, à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando modificar o sentido da Rua Embaixador Macedo Soares que passaria a ter sentido único na direção bairro-centro desde a Rua Professor Alceu Guerner Gonzales até a Rua Clementino José de Paula e na Rua Deputado Romeiro Pereira que passaria a ter sentido único na direção centro-bairro desde a Rua Clementino José de Paula até a Rua Professor Alceu Guerner Gonzales. |
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197/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que seja efetuada a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Guimarães. |
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198/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando refazer a camada asfáltica na Rua Seis, localizada no Bairro Flândria, próximo à Empresa Zuza Alimentos. |
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199/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando constar como protocolo a inclusão de imagens dos locais que forem advertidos e notificados no que tange a entulhos abandonados nas calçadas ou algo do tipo. |
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200/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de rampa para cadeirantes ou pessoas com alguma limitação física, dando acesso ao palco instalado no Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. |
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201/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de mais passagens para cadeirantes e pessoas com alguma limitação física na Avenida Nove de Julho, trecho da Rodovia SP294, que corta o perímetro urbano da Vila de Paulópolis. |
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202/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente realizar estudos visando a construção de pavimentação na passagem de pedestres existente sobre a linha férrea na altura do bebedouro de água situado na Rua Brasília, na Vila Paulina, próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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203/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das manoplas instaladas nos aparelhos de ginástica inaugurado recentemente na área de lazer localizada no Residencial Jardim Boa Vista, cujo nome foi outorgado a saudosa Dona Diva. |
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204/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras estudem a possibilidade de construção de um bebedouro de água na praça pública denominada com o nome do saudoso senhor Francisco Accedino de Carvalho, localizado na divisa dos Bairros Jk e Olmira Pereira de Carvalho, em frente a Unidade de Saúde “Zugão” e a base do SAMU. |
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205/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam juntos e em pleno alinhamento de pensamentos e ideias, construir um estacionamento para motos, na Avenida Industrial mais precisamente em frente à conceituada empresa IMEP. |
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206/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome às providências que se fizerem necessárias visando substituir as mudas de coqueiros que secaram ao longo da Pista de Cooper e Ciclovia "Luís Augusto Schiavon Ramos", ficando assim falho nesses espaços. |
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207/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer uma vistoria nas muitas lâmpadas verdes que foram instaladas ao longo de todas as pistas de cooper e ciclovias e que estão queimadas ou sofreram ação de vândalos. |
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208/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com a direção da CPFL visando a realização da poda adequada das árvores situadas no final da Rua das Acácias, no Jardim Flamboyant, ao lado da residência de número 359, tendo em vista que as copas das árvores cobriram o poste de iluminação, impedindo o seu correto funcionamento. |
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209/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando interligar à galeria de águas pluviais o escoamento que vêm ocorrendo na Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, nas proximidades da residência de número 99, tendo em vista que a água tem permanecido parada, propiciando a criação de insetos, principalmente do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue. |
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210/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos a fim de reparos e correta adequação na camada asfáltica na Serra que dá acesso ao bairro Futuro/Condomínio “Terra Santa”. |
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211/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia a fim de realização de estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na AV. Bonifácio Martins, 96, CEP 17588-014, em Paulópolis. |
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212/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos a fim de promover reparos na escadaria e no corrimão, localizado na Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, na altura da Rua Santiago Martin Corral, em confluência com a Rua Nelson de Andrade Bastos. |
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213/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável realize o fechamento das grades laterais nos portais que estão localizados nas saídas para Marília e Tupã. |
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214/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em entendimento com o setor responsável estude a possibilidade de inclusão da rua Dázio Ferreira Lessa nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". |
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215/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. |
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216/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude colocar no cronograma de recape toda a extensão da rua Panamá que fica no bairro Jardim América, pois a camada asfáltica do local precisa de melhorias. |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente realize a poda corretiva nas árvores existentes nos canteiros centrais da rua João Zanguetin e da Av. Brasil, no Jardim América. |
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218/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente realize a manutenção na luminária existente entre a pista de cooper e a Arena de Esportes, pois a lâmpada acende e apaga. |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para instalação de câmeras de segurança nas salas de aula e áreas comuns das escolas que compõe a rede municipal de ensino. |
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| materia |
220/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para instalação de pontos de acesso WiFi nas salas de aula de toda a rede municipal de ensino. |
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221/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para instalação de energia fotovoltaica (solar) nos prédios públicos municipais. |
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222/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a destinação de recursos orçamentários para construção de uma quadra de Beach Tennis no município de Pompeia. |
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| sessao |
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2022-04-18 |
Ordinária |
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| norma |
3069/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1.756, de 20 de novembro de 1996, que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, às pessoas selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia, lotes de terrenos urbanos localizados na Vila de Paulópolis para promover alterações e adequações na lista dos donatários selecionados, e revoga as leis nºs 1.829, de 21 de maio de 1998, 1.834, de 18 de junho de 1998, 1.839, de 11 de agosto de 1998,1.888, de fevereiro de 2000 e 1.911, de 13 de dezembro de 2000. |
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| norma |
3070/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo concedido pela lei nº 3.032, de 30 de novembro de 2021, para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos decretos que especifica. |
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| norma |
5863/2022 |
2022-04-13 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "B" localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faleco". |
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| norma |
5864/2022 |
2022-04-13 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de LUIZ ANTONIO PRADO - ME. |
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| norma |
5865/2022 |
2022-04-13 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações do lote 16, quadra 1, do Distrito Industrial Aristides Cavalari, antigo Distrito Industrial II, à empresa VALOTTO & NICOLOSI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - ME. |
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