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49/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituição de poste de energia existente na confluência da rua Dr. Luiz Miranda com a Theodoro de Carvalho Neto, pois conforme se denota o poste está bastante avariado, com grande parte quebrada e possível risco de queda. |
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50/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicita à Deputada Estadual PATRÍCIA BEZERRA seu empenho visando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia, para a construção de cozinha e aquisição de equipamentos para as aulas práticas do curso de culinária oferecido pelo Espaço de Capacitação Profissional da Prefeitura de Pompeia (ECAP). |
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98/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que tome as providências que se fizerem necessárias visando incluir na próxima programação de recapeamento asfáltico as ruas Joaquim de Almeida Pina, Rafael Eiras e Riyuji Nakamura, pois o asfalto nas mencionadas vias está deteriorado pelo tempo de uso. |
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99/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que seja realizada uma capinação e limpeza da vegetação que margeia o bairro Lacombe. |
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100/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de se construir uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na rua Brasília, defronte do estacionamento, altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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101/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de manutenção que se fizer necessária na rampa de acesso existente na Avenida Floriano Peixoto, esquina do IDF Chieko Nishimura, pois o dispositivo está danificado não podendo ser utilizado pelos que necessitam. |
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102/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos com o objetivo de implantar pinturas no solo, sinalização pedestres e faixa de travessia defronte ao pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Rua Expedicionários de Pompeia, região central do município. |
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103/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam instaladas câmeras de segurança, controladas à distância, na Pista de Cooper, que se estende desde o Residencial dos Ipês até o Residencial Boa Vista, incluindo a Vila de Paulópolis. |
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104/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com os setores responsáveis visando instalar pelo menos dois brinquedos adaptados para crianças com deficiência física na Praça José Moysés, atendendo assim diversas reivindicações de moradores de nossa cidade. |
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105/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma quadra de areia na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, no Jardim das Esmeraldas, visando atender pedidos de munícipes. |
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106/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando roçar o acostamento da Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto está ocultando as placas, bem como prejudicando a visibilidade dos condutores de veículos. |
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107/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a manutenção da estrada de acesso para a Fazenda Jacutinga, especificamente no trecho entre a Rodovia SP-294 e o Residencial Provence. |
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108/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, especificamente defronte da Unidade de Saúde da Família Dr. Elyzio Prado Moreira. |
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109/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dásio Ferreira Lessa, no Jardim São Luiz. |
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110/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente, estude a possibilidade de instalação de uma passarela sobre a “Via Expressa”, na Rua Deputado Romeiro Pereira, logo atrás da igreja Matriz, tendo em vista que esse local de travessia é muito perigoso para todos os pedestres por ser principal acesso para quem se desloca sentido centro e vice-versa , contando ainda com o grande número de crianças que atravessam todos os dias para terem acesso à EMEF de Pompeia, conhecida popularmente como “Grupão”. |
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111/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa realizar estudos visando melhorar o escoamento das águas pluviais em toda extensão da “Via Expressa”, na Vila de Paulópolis, pois o volume de água é intenso todas as vezes que chove, o que deixa o local com insegurança considerável para todos os motoristas que passam pelo referido local nos dias chuvosos. |
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112/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma valeta na rotatória que compreende as ruas Presidente Castelo Branco, Alberto Verri e Governador Ademar de Barros visando contribuir para o aumento da segurança viária no local, pois há relatos de que condutores de veículos aplicam alta velocidade no trecho oferecendo risco aos moradores e aos alunos da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de verificar qual a real situação de vulnerabilidade e carência social de uma senhora que quase diariamente se encontra em frente da Caixa Econômica Federal. |
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114/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes no sentido de que sejam instaladas câmeras de vídeo para monitoramento no fim da rua José Jordão, antes do início da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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| norma |
5841/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 27C, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa PALUFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO EIRELLI - ME. |
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| norma |
5842/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 26A, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa SILVANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - ME. |
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| norma |
5843/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 53, da quadra "C", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa JUNIOR PEREIRA DA SILVA - MEI. |
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| norma |
5844/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 6, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa EDISON EIJI OMOTO - ME. |
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| norma |
5845/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 24, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa ELDER AMORIM DA SILVA - ME. |
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| norma |
5846/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 4, da quadra "A", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa SAMVALE LTDA - ME. |
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| norma |
5847/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 4, da quadra "C", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa FLAVIO HENRIQUE LEVDO DOS SANTOS - ME. |
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| norma |
5848/2022 |
2022-03-14 |
Decreto |
Doação do lote 35, da quadra "C", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa TONY KASHIMA - ME. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
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| norma |
5838/2022 |
2022-03-10 |
Decreto |
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 5.519, de 6 de maio de 2020, para desobrigar o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no âmbito do município de Pompeia. |
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| norma |
5839/2022 |
2022-03-10 |
Decreto |
Dispõe sobre afetação de área urbana para integrar sistema viário do Residencial dos Ipês. |
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| norma |
5840/2022 |
2022-03-10 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00. |
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| norma |
35/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), em razão da postura sexista, misógina e desrespeitosa adotada em relação a um grupo já vulnerável e fragilizado. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 20/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao DHS as atas das últimas reuniões realizadas pelo Comitê Gestor de Enfrentamento ao Covid-19 realizadas até a presente data.
Informa que as questões referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, vem sendo debatidas e trabalhadas nas pautas das reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde.
Encaminha informações sobre os casos de covid no município. |
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9/2022 |
2022-03-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 21/2022, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 26/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao DHS informar se está nos planos daquela autarquia a realização de vacinação contra a COVID-19 de crianças durante a realização das aulas, aplicando o imunizante enquanto os estudantes estão na escola.
Encaminha informações. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Alana Beatriz Siqueira Garcia. |
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36/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, que informe se a Autarquia adquiriu camas do tipo hospitalar para atender os munícipes que venham necessitar desse equipamento, ou se consta nos planos da Autarquia a aquisição das mesmas. |
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37/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Parabeniza os empreendedores responsáveis pela empresa “Caseirinho Pães”, pela iniciativa ousada de introduzir novas formas de vendas via “Trust Sistem” na cidade de Pompeia. |
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38/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se aquela Autarquia já está expedindo a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); e em caso positivo informar a quantidade que carteiras já expedidas. Solicitam, ainda, que em caso negativo que informe a este Legislativo quais providências estão sendo adotadas no âmbito do Município de Pompeia para o fiel cumprimento da Lei Federal n.º 13.977/2020. |
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39/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da empresa RODOJACTO, pela parceria com o PROGRAMA NA MÃO CERTA, assinando o PACTO EMPRESARIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RODOVIAS BRASILEIRAS. |
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40/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Assistente Social, Senhora Maria de Fatima de Souza pelos mais de trinta anos de serviço dedicado à Municipalidade, sendo exemplo de superação e de dedicação aos pacientes e ao serviço público de forma geral. |
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41/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao proprietário da Casa Lotérica existente em Pompeia que informe se existe algum planejamento sobre a questão do atendimento nos dias de maior fluxo. |
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42/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Eixo SP que informe a data para a realização de substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nos postes existentes nos canteiros centrais das entradas do município, salientando que muitas dessas lâmpadas estão apagadas há meses. Solicita ainda que a Concessionária informe quando será realizada uma manutenção na camada asfáltica das SP294, altura do estabelecimento “Posto Express”, na faixa de pista sentido Tupã. |
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87/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor de fiscalização verificar o problema frequente que está ocorrendo em nossa cidade que é o derramamento de concreto sobre a camada asfáltica nas vias públicas, provocado por caminhões de concretos do tipo betoneira. |
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88/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome às providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma grade de proteção no entorno das duas caixas d’água existentes no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. |
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89/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um projeto de canalização para escoamento de enxurradas que se formam no interior do Recinto de Rodeios Mário Zapparoli. |
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90/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de rampas de acesso à cadeirantes no ponto de ônibus existente na saída do Município sentido Tupã, altura do bairro Núcleo JK, uma vez que pessoas que necessitam dessa melhoria utilizam aquele ponto e não conseguem o acessar com facilidade. |
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91/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao Setor Competente para que seja feita uma homenagem ao Saudoso Senhor Mauro Pereira Simões, atribuindo seu nome à uma rua dos novos bairros em construção do município de Pompeia. |
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92/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pompeia, a fim de que seja realizada campanha informativa referente à progressão salarial dos servidores de carreira que foram impactados pela Lei Complementar 173/2020. |
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