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22/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Enrico Misasi, pelo valioso empenho atendendo mais um pedido junto a saúde de Pompeia, destinando uma verba no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Santa Casa de Pompeia, que será muito bem utilizada na reforma da instituição. |
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23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha, concessionária dos serviços funerários no Município, que informe sobre a possibilidade de substituir o sistema de refrigeração instalado na sala de recepção do Centro Velatório. |
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24/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Primeira Igreja Batista de Pompeia pela comemoração dos 63 anos de fundação no Município. |
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25/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Direção da Concessionária EIXO-SP, que informe a este Legislativo se existe a possibilidade de que, quando forem realizadas as manutenções nas lâmpadas dos postes de iluminação que se situam no canteiro central, localizados na entrada desta cidade, sentido Marília/Pompeia, seja realizada padronização na cor das lâmpadas, tendo em vista que as pouquíssimas lâmpadas que ainda funcionam são de cores amarelas e/ou brancas. |
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26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe se está nos planos daquela autarquia a realização de vacinação contra a COVID-19 de crianças durante a realização das aulas, aplicando o imunizante enquanto os estudantes estão na escola. |
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27/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos servidores do Serviço de Vigilância Sanitária do Município pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, sempre atuantes com dedicação e comprometimento das ações que tem papel fundamental na manutenção da saúde da população, bem como proteção e prevenção. Ainda, cabe manifestar congratulações em especial ao Coordenador e ao servidor Donizete pela forma sempre solícita em que prestam as informações. |
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28/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitam a esta Casa que acolha as lideranças da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia, em data oportuna, para realizar a abertura Paroquial dos trabalhos da Campanha da Fraternidade de 2022. |
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29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual VINICIUS CAMARINHA seu empenho visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para a aquisição de um veículo, tipo van, visando atender os serviços de saúde. |
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30/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a esta Casa a realização de homenagem ao Rotary Club de Pompeia, durante suspensão de sessão ordinária, considerando o transcurso do “Dia do Rotariano” a ser comemorado no próximo dia 23 de fevereiro, data instituída no Calendário Oficial do Município nos termos da Lei nº 2.081, de 3 de julho de 2004. |
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39/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que a regulamentação de sinalização proibitiva de estacionar na Rua Pedro Paulino Filho próximo da esquina com a Rua Rodolfo Lara Campos seja demarcada e estendida até a divisa com a residência de número 27. |
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40/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar a substituição de luminárias do Sistema de Lazer Oswaldo de Oliveira Valente – “Prof. Boys”, no Residencial dos Ipês, tendo em vista que diversas estão permanecendo apagadas, situação de causa insegurança aos usuários daquele logradouro. |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente retomar a regularidade do serviço de coleta de entulhos nas vias públicas do Parque Residencial Jardim Primavera, em especial na Rua Mariano Falcão, tendo em vista que, segundo o relato de moradores, a falta de coleta há cerca de 30 (trinta) dias tem gerado o acúmulo de entulhos. |
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42/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de entrar em entendimentos com a direção do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs) como também do Colégio Absoluto, a fim de ser realizada a poda dos galhos das árvores situadas no imóvel das referidas instituições, do lado da divisa com a calçada da Rua Luis Selani Neto, tendo em vista que os galhos crescidos estão dificultando a passagem dos pedestres. |
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43/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de designar um servidor municipal ocupante do cargo de vigia para atuar no período noturno no espaço público denominado Campo de Malha “João Pedro de Oliveira”, situado na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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44/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a fim de que entre em entendimento junto ao setor competente, objetivando melhorias na iluminação na Pista de Cooper “Dante Muciate”, no trecho compreendido entre os fundos da Unidade Básica de Saúde “Elysio Prado Moreira” até o ponto que marca a portaria de pedestres da Indústria Jacto. |
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45/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a manutenção na galeria pluvial situada no final da Rua Eduardo Paulo de Souza. |
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46/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da faixa de pedestres que foi apagada após o recape asfáltico no final da Rua Alberto Verri. |
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47/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias, com uma certa urgência, visando fixar a fiação telefônica que se desprendeu e está com os fios pendurados na USF Odair Aparecido Roque Botter “Zugão”. |
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48/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a construção de uma área coberta no entorno da USF Odair Aparecido Roque Botter “Zugão”. |
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49/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, o mais rápido possível, visando a realização da poda de galhos da árvore da espécie Paineira, situada defronte ao estacionamento da Santa Casa de Pompeia. |
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50/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando efetuar a recolocação de placa indicativa de lombada que foi retirada para plantio de grama, na Avenida Brasil, Bairro Jardim América, na curva atrás do Recinto de Rodeios Mário Zaparolli. |
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51/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento dos matos que foram capinados e amontoados em vários pontos do Bairros Provence 1 e 2. |
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52/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando solucionar o problema no trânsito na Rua Humberto Polízio, em frente ao Colégio Absoluto, ensino infantil. |
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53/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando instalar ar condicionado nas salas de atendimento utilizadas pelos médicos e enfermeiros, em todas as unidades de saúde instaladas em nossa cidade. |
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54/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema de escoamento das águas pluviais, na Rua Itália, no Núcleo Bandeirantes, tendo em vista que essa galeria está entupida. |
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55/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Rua Itália, no Núcleo Bandeirantes, tendo em vista a existência de mato alto. |
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56/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de incluir no cronograma de recape asfáltico as ruas mais danificadas na Vila de Novo Cravinhos. |
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57/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando construir uma cobertura para abrigar as ambulâncias que ficam estacionadas em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, tendo em vista que no referido local é a base de atendimento do SAMU e das ambulâncias auxiliares. |
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58/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com os setores responsáveis visando reutilizar o espaço do campo de malha “João Pedro de Oliveira”, a fim de disponibilizar aquele local para os feirantes ou comerciantes locais. |
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59/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerem à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa indicativa do nome do Bairro Borasca, na Rua José Zanguetin. |
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60/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, avalie a possibilidade de se realizar campanha de conscientização com a finalidade de se propagar que a prática do abandono de animais é crime, nos termos da Lei Federal nº 9.605/1998. |
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61/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, realize estudos que possibilitem a instalação de câmeras de segurança nas proximidades do Centro de Controle de Zoonoses, com o intuito de coibir a prática de abandono de animais. |
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62/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto ao balizado setor que, após satisfeitas as exigências regimentais de estilo, avalie a possibilidade de se instalar lixeiras na "Praça das Mães", tendo em vista que, segundo relato de munícipes, algumas pessoas estariam utilizando o bebedouro ali existente para o descarte de lixo. |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos no intuito de viabilizar a atualização no valor do incentivo aos beneficiados pelo Programa Jovens Campeões, em razão da não atualização desde a criação da Lei nº 2.750 em 15 de setembro de 2017, e da alta inflação que causa grande impacto na vida dos brasileiros. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de colocar placas proibindo o descarte de lixo, prática recorrente no bairro Odilon (predinhos). Sugere ainda melhorias na iluminação pública do bairro ou revitalização também como medida de coibir que a prática de descarte irregular de lixo continue. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um bolsão de embarque e desembarque defronte da USF Dr. Elysio Prado Moreira. |
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66/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de lâmpadas led danificadas existentes no canteiro central da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”. Sugere ainda, a realização de estudos visando a possibilidade de se instalar naquele local câmeras de monitoramento no intuito de identificar indivíduos responsáveis pelos danos aos equipamentos. |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando uma vistoria e as providências que se fizerem necessárias no calçamento da Praça Jesus Maria, pois naquele espaço há várias pedras do calçamento que estão soltas. |
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| norma |
5833/2022 |
2022-02-21 |
Decreto |
Dispõe sobre afetação de área urbana para abertura de via pública e denomina Rua João Pedro Bravo. |
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| norma |
5834/2022 |
2022-02-21 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.320.000,00. |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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| norma |
5832/2022 |
2022-02-18 |
Decreto |
Altera a redação do artigo 1º dos Decretos que tratam da doação de imóveis localizados no imóvel urbano com a denominação antiga "ÁREA1", hoje pertencente ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nos termos do Decreto nº 5.717, de 14 de julho de 2021, que especifica. |
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| norma |
3055/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da parcela única do Alvará de Funcionamento, revoga a Lei nº 2.911, de 4 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3056/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei n° 2.864, de 30 de abril de 2019, que trata da estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia para criar cargos de livre nomeação e exoneração na Secretaria Municipal da Família e criar a Secretaria Municipal da Juventude. |
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| norma |
3057/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. |
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| norma |
3058/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
3059/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.866, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos e funções de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
3060/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 930.000,00. |
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| norma |
3061/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, Anexo Único da Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020, alterado pela Lei nº 2.970, de 2 de março de 2021. |
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| norma |
5830/2022 |
2022-02-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 930.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.060, de 16 de fevereiro de 2022. |
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