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52/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Manifestam aplauso ao senhor João Parpinelli Filho pelos relevantes trabalhos voluntários realizados em nosso município de Pompeia, destacando sua atuação junto ao Conselho Municipal de Trânsito, resolvendo diversos problemas, tanto no trânsito da área urbana como na rural, e na ACI – Associação de Convivência do Idoso, sempre preocupado com as questões locais, uma pessoa pronta para atender todos de maneira cordial. |
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53/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Mauro Bragato – Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gilmaci Santos – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Bruno Ganem – Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Eduardo Pignatari – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela celeridade do processo de tramitação e sua urgente inclusão do PLC 37-2021 na pauta da Ordem do Dia, a fim de empenhar, o mais rápido possível, os valores correspondentes do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino do estado de São Paulo. |
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76/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Inclusão de imóvel rural denominado SÍTIO LACOMBE – GLEBA A-1, com uma área de 7,7866 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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152/2021 |
2021-11-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Construtora Itamaracá, data de 12 de novembro de 2021, em atenção ao Ofício nº 1.097/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 412/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando à direção da Construtora Centro Paulista (CCP) que informe se existe algum estudo feito por aquela construtora ou um outro órgão competente apontando a necessidade ou não de ser construído muro de arrimo margeando toda parte superior da construção do Residencial Pompeia.
Informa que em atendimento ao solicitado envia anexo as Anotações de Responsabilidade Técnica dos projetos estrutural, de contenção e fundação do Residencial Pompeia. Salienta também que todos os projetos e documentos foram aprovados junto à Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Pompeia. Externa ainda outras informações quanto à execução do projeto. |
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153/2021 |
2021-11-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência assinada pelo Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, José do Roberto Pimenta, e pelo Presidente da Uvesp – União dos Vereadores do estado de São Paulo, Sebastião Misiara, data de 03 de novembro de 2021, convidando a representação deste Egrégio Poder e o Senhor Presidente para o 4º CONEXIDADES, a se realizar de 23 e 27 de novembro, conforme programação que envio anexa. |
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154/2021 |
2021-11-22 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jacto, Ricardo Nishimura, convidando para participar no dia 8 de dezembro de 2021 do lançamento da 2ª Pedra Fundamental da fábrica da Jacto, Unidade Paulópolis. |
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170/2021 |
2021-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 383/2021, em atenção ao Ofício nº 1.080/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 402/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe acerca do processo judicial a que se refere a instalação dos postes do canteiro central situados na entrada da cidade de Pompeia, sentido Marília.
Informa que o setor competente está à disposição para dirimir as dúvidas em questão. |
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171/2021 |
2021-11-22 |
Ofício da Administração Municipal |
BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO/2021 DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE - DHS DE POMPEIA. |
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423/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Darci Nonato da Silva, Ercílio Aleixo dos Santos, Benedita Silvério Manoel Pereira, Jesuíno Alves da Silva, Luciana Naomi Hikawa, Nair Gonçalves de Freitas, Sônia Elisabeth Delarco Bezerra. |
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424/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Parabeniza a diretoria, corpo docente e funcionários do Serviço de Integração de Menores - SIM pela iniciativa de incluir a disciplina “Cidadania” na grade curricular dos cursos daquela entidade. |
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425/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado MILTON LEITE FILHO (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de verba para o Fundo Municipal de Saúde (CNPJ 12.803.039/0001-26) no valor de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para custeio. |
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426/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita Deputado MILTON LEITE FILHO (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de verba para a Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) no valor de R$ 300.000,000 (trezentos mil reais) para custeio. |
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427/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz para que nos informe sobre a possibilidade de ser realizada vistoria no poste de força e luz sito na Rua Floriano Peixoto, defronte do número 603, pois trata-se de um antigo poste de madeira já deteriorado em razão do tempo. |
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428/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ofício ao Deputado Reinaldo Alguz - PV solicitando seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros as seguintes instituições em Pompeia: 1 - ao Serviço de Integração de Menores - SIM (CNPJ 44.483.212/0001-42);2 - ao Lar dos Idosos Frederico Ozanan (CNPJ 55.066.179/0001-71). |
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429/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Rumo Malha Paulista S.A., concessionária prestadora do serviço público de transporte ferroviário de cargas, para que informe sobre a possibilidade de ser realizada a substituição das placas de sinalização existentes nos cruzamentos, pois se encontram em mau estado de conservação, ou caso não sejam mais necessárias que a concessionária providencie a retirada. |
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430/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da administração o retorno das atividades do Projeto Judô em Ação no ano de 2022. |
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431/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cezar – PSB seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação recursos para as seguintes entidades: 1 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesa de custeio. 2 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo (CNPJ 55.066.203/0001-72), para despesas de custeio. 3 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) visando obras de infraestrutura e desenvolvimento. |
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432/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Parabeniza os Cabos da Polícia Militar em Pompeia Denílson e Fábio, extensivo aos demais policiais de nossa cidade, pela resposta rápida dada à população restabelecendo a ordem e a segurança diante das ocorrências do último sábado (20/11) no município. |
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433/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Parabeniza o senhor Aparecido Alves de Brito por todo seu capricho e dedicação em conservar exemplares históricos do jornal “A Cidade”, no período em que foi proprietário do periódico que circulava na cidade de Flórida Paulista. |
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434/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Parabeniza os profissionais, homens e mulheres, que trabalham no atendimento à população através do SAMU que se dedicam com carinho ao trabalho de humanização para com a nossa população nas horas mais difíceis. |
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435/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita à direção da concessionária EIXO – SP que informe se consta nos planos daquela empresa a manutenção nos postes de iluminação que se situam na entrada desta cidade, sentido Marília-Pompeia. |
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436/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Parabeniza o Sr. Walter Leandro Marques, CEO do grupo Leavening, pelo início das obras de construção da nova sede do grupo Leavening, nesta cidade. |
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795/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que seja realizado, ainda este ano, “arrastão” em toda a zona urbana do município visando eliminar locais que favoreçam a criação e proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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796/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de ser instalado espelhos nos pontos de cruzamento das Ciclovias com as vias públicas, em especial com a Rua Taquari, para auxiliar os ciclistas a atravessarem com maior segurança, haja vista que tais equipamentos facilitam a visualização do tráfego nas vias. |
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797/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Luiz Melges. |
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798/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente adicionar terra para cobrir as raízes expostas das árvores da Praça Rui Barbosa. |
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799/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva na área de lazer “Diva Lourenço Lopes”, no Boa Vista. |
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800/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de sobras de asfalto nos topes mais íngremes da estrada municipal Pedro Cassiano, que dá acesso aos bairros Cabeça de Porco e Vila Olinda, principalmente no trecho próximo a propriedade do senhor Vanderlei Moro e logo após a ponte do Córrego Jacutinga. |
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| materia |
801/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de pintar faixa branca nos troncos das palmeiras existentes na entrada do Município, saída para Marília, deixando o local em destaque e mais harmonioso. |
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| materia |
802/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na camada asfáltica defronte à Igreja Quadrangular, pois naquele local o piso está deteriorado próximo à sarjeta dificultando a parada de veículos. |
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| materia |
803/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação defronte o CEMEI “Maria Stela Lacombe”, no Núcleo Tufic Baracat, pois em razão da baixa luminosidade indivíduos estão utilizando-o para práticas supostamente ilícitas, gerando insegurança para quem passa no local. |
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| materia |
804/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que seja realizado estudo visando a implantação de uma zona específica com sinalização de EMBARQUE e DESEMBARQUE de alunos defronte a instituição de ensino Educomp, situado na Rua João da Costa Vieira, 167, na região central de Pompeia. |
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| materia |
805/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a adesão do Município no Programa Estadual Cidades Inteligentes. |
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| materia |
806/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade, quando for realizar reforma em praças no Município, de inserir no cronograma das obras, se possível, a colocação de corrimão nos locais onde existem escadas, a exemplo da Praça Jesus Maria onde passam muitas pessoas, ofereceria ainda mais segurança com a benfeitoria. |
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| materia |
807/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de colocar torneiras e melhorar o bebedouro que está localizado na caixa d’água do bairro Portal dos Pássaros. |
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| materia |
808/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de roçar a faixa de terreno de margeia a Vicinal Tufic Baracat. |
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| sessao |
39 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| norma |
3026/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para a elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. |
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| norma |
3027/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.207, de 26 de junho de 2007, que autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana à Rádio Central de Pompeia Ltda, para implantação do sistema irradiante. |
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| norma |
3028/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5.346.700,00. |
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| norma |
3029/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.550.000,00. |
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| norma |
5772/2021 |
2021-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5.346.700,00 de conformidade com a Lei nº 3.028, de 17 de novembro de 2021. |
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| norma |
5773/2021 |
2021-11-17 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.550.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.029, de 17 de novembro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-16 |
Substitutivo |
Prorroga o prazo para elaboração de leis decorrentes do Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Manifesta Aplauso aos integrantes da Brigada de Incêndio do Município de Pompeia pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.207, de 26 de junho de 2007, que autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana à Rádio Central de Pompeia Ltda, para implantação do sistema irradiante. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5.346.700,00. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.550.000,00. |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-16 |
Expediente recebido de diversos |
OF.GS/SDE nº 479/2021, da Secretária de Estado, Patrícia Ellen da Silva, em atenção ao Ofício nº 951/2021, advindo do Requerimento nº 354/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretária de Estado Patrícia Ellen da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que informe sobre a possibilidade de oportunizar ao Município de Pompeia a implantação de 100 (cem) bolsas do Programa Frente de Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-16 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 005/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Adalberto de Oliveira Bento, encaminhando a ata da reunião do Conselho realizada em 04 de outubro de 2021. |
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