| materia |
759/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar
recapeamento asfáltico na Rua Sisnando Gomes da Cunha, Núcleo Habitacional Tufic Baracat. |
1 |
extracted
|
| norma |
5760/2021 |
2021-10-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 01/2021, sobre a instituição e composição da Comissão Examinadora. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5759/2021 |
2021-10-21 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5758/2021 |
2021-10-20 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar vigente do Município no valor de R$ 175.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.016, de 19 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de subvenção social às entidades que especifica, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 900.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5756/2021 |
2021-10-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 900.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.017, de 19 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
5757/2021 |
2021-10-19 |
Decreto |
Revoga o Decreto n° 5.204, de 7 de dezembro de 2018, que aprova o empreendimento para implantação do “Condomfnio Residencial Portinari”, e o Decreto n° 5.205, de 7 de dezembro de 2018, que autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, duas áreas destinadas a áreas institucionais da empresa Dark Diamond Participações Eireli responsável pela implantação do empreendimento “Condomínio Residencial Portinari." |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de subvenção social às entidades que especifica, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 900.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem Eletrônica da CPFL em atenção aos Ofícios nºs 979 e 981/2021, advindo respectivamente dos Requerimentos nºs 363/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou aquela concessionária informar quais serão as providências a serem tomadas para evitar novas quedas de energia na zona rural, em especial no bairro Morro Azul e nº 364/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando que informe os motivos pelos quais ocorreu demora no restabelecimento de energia elétrica entre os dias 1 e 3 de outubro em alguns bairros do município.
Acusa o recebimento e comunica que posteriormente irão agendar uma reunião de esclarecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem Eletrônica da CPFL encaminhando relatório, para conhecimento, dos investimentos realizados no município de Pompeia e vizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo 21100068, em atenção ao Ofício nº 855/2021, advindo da Moção nº 45/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que manifestou apelo visando a implantação de providências no que tange ao controle de velocidade, melhoria da sinalização e iluminação da rotatória localizada na Rodovia SP-294 “Comandante Joao Ribeiro de Barros”, situada na saída do município de Pompeia no sentido Paulópolis, ligando a rodovia ao Bairro São Luiz/Distrito Industrial, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves em curto prazo.
Informa que a área de Projetos e Segurança Viária tem monitorado todo o segmento viário de Pompeia, quanto à ocorrência de incidentes e acidentes envolvendo pedestres e motoristas, e que baseado nesse estudo, a empresa empreenderá ações, e melhoria que se façam necessárias, dentro do cronograma específico elencado de acordo com a criticidade do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo 21100136, em atenção ao Ofício nº 873/2021, advindo do Requerimento nº 319/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou aquela concessionária informar sobre a possibilidade de comparecer a esta Casa de Leis, no prazo de até quinze dias, a fim de prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores a respeito da execução contratual objeto da concessão e das operações em andamento no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que corta o município de Pompeia.
Informa que as reuniões presenciais ainda estão sob restrição neste ano, e tão logo sejam liberadas promoverão o devido agendamento e que estão à disposição para reuniões on line. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo 21100138, em atenção ao Ofício nº 874/2021, advindo do Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou aquela concessionária informar sobre a possibilidade de colocação de um semáforo vermelho/verde na Rodovia SP294, trecho de curva, na confluência das vias Constantino Marcolino de Souza e Pádua Salles.
Informa que acreditam que em função da distribuição do volume da região, o ciclo do semáforo poderia gerar mais transtornos ao município do que soluções para os conflitos de tráfego e que uma opção seria canalizar o tráfego todo de quem vem da SP294 sentido leste e impossibilitar de seguir reto na avenida, criando uma mão única na aproximação do cruzamento, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego, que seria possível com o apoio da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Eixo 21100139, em atenção ao Ofício nº 750/2021, advindo do Requerimento nº 268/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aquela concessionária o envio dos estudos realizados que concluíram pela substituição do dispositivo auxiliar de sinalização de solo, bem como informe se serão realizadas medidas para que não se coloque em risco os frequentadores daquele trecho, haja vista que o fluxo de pessoas, ciclistas e crianças é frequente, principalmente defronte do Cemitério Municipal.
Informa que o dispositivo tipo calota encontra-se obsoleto, e que o tachão utilizado para substituí-lo é o novo dispositivo normatizado pelo CONTRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 2188/2021, da Câmara Municipal de Garça, encaminhando o inteiro teor dos Requerimentos nº 1121 e 1123/2021, daquela Casa, deliberados e aprovados na 33ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 13 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 004/2021 do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, encaminhando a ata da reunião daquele Conselho realizada no último dia 13. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-10-18 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem Eletrônica TecBan, Distribuição Banco24Horas, em atenção ao Ofício nº 839/2021, advindo do Requerimento nº 297/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando ao setor responsável de parcerias do “Banco 24 horas” a fim de propor a instalação de um caixa eletrônico no município de Pompeia e, também, um caixa eletrônico na vila de Paulópolis.
Encaminha esclarecimento e informa que de acordo com análises já realizadas há interesse em instalar o Banco24Horas no município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-10-18 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 346/2021 em atenção ao Ofício nº 944/2021, oriundo da aprovação do Requerimento nº 347/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informação sobre os motivos que ocasionaram o corte das árvores situadas no passeio público que margeia o Estádio de Futebol Nestor de Barros, na Rua Expedicionário Américo Costa.
Informa que as árvores podadas já estão produzindo brotações. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elaine Ribeiro Barbosa, Marcia Cristina de Oliveira e Liberti Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a substituição do atual poste de madeira existente na Avenida Domingos Raggi – Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos à diretoria do Espaço Educacional Ensino e Ação, pelo convite de inauguração, bem como parabeniza pela abertura do espaço, que irá proporcionar às crianças, jovens e adultos uma nova opção de reforço escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao pompeense Joeverson Gonçalves Pereira pelo desempenho no XX Campeonato Brasileiro de Atletismo Master, conquistando uma medalha de ouro no lançamento de Disco, uma medalha de prata no lançamento de martelo, uma medalha de prata no arremesso de Peso, uma medalha de bronze no lançamento de Dardo e uma medalha de bronze no lançamento de martelete. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Bispo da Diocese de Marília, Dom Luiz Antonio Cipolini, que informe se há projeto a ser realizado no terreno localizado na Vila de Novo Cravinhos, pertencente aquela Diocese. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita à empresa Rumo Logística que informe se a empresa realizará a retirada de um vagão de trem que está parada na estação ferroviária em nossa cidade de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual, Rodrigo Gambale (PSL), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que seja providenciado o reparo do ponto de ônibus situado na Rua Padre Francisco Chaves, na Praça Sueki Kihara, no Jardim São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim que sejam realizados estudos visando a instalação de luminárias no lado Sul da Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, no Jardim São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que entre em entendimento junto ao setor competente e o setor de comunicação, a fim de que seja veiculada campanha de conscientização acerca da correta destinação de carcaça de animais de pequeno porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos visando melhorias na Rua Mário Bonfim Rodes, trecho compreendido entre os loteamentos do “Minha Casa, Minha Vida”, no Residencial Jardim Primavera, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que verifique a possibilidade de reativar o viveiro de mudas municipal. Tal solicitação se baseia no fato de que tal viveiro é de vital importância na arborização da área urbana do município fornecendo gratuitamente mudas de árvores diversas. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a atualização do decreto 5.003/2017, a fim de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão Permanente para Avaliação e Acompanhamento do Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação, em atendimento ao PME. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências necessárias a fim de instituir no município o Fórum de Educação, com intuito de discutir assuntos relacionados à Educação, para avaliação de oferta e qualidade da Educação Básica no município e da gestão democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade, nos termos do Plano Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de placas indicativas de obstáculo redutor de velocidade, na Avenida Shunji Nishimura, pois desde que foi instalado o obstáculo na referida e movimentada Avenida ficou faltando a sinalização indicativa e os motoristas estão reclamando e sentindo a falta desse alerta. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas que foram arrancadas ao longo da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon Ramos”, uma vez que existem dois problemas, sendo a ponta do parafuso exposta e os fios de energia elétrica expostos e energizados, podendo proporcionar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no aparelho de televisão instalado no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, tendo em vista as solicitações de munícipes que utilizam aquele local para aguardarem o transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o conserto dos relógios digitais instalados em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, por meio do abalizado setor, nos termos regimentais, que sejam realizados estudos que viabilizem a construção de cobertura da quadra poliesportiva existente na EMEF "Orlando Cassaro", na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de denominar um logradouro com o nome da saudosa cidadã pompeiana ELAINE RIBEIRO BARBOSA, prestando justa homenagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir as ruas João Enézio Strabelli e Wilson Rodrigues no cronograma de recapeamento asfáltico do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente intensifique a fiscalização nos terrenos existentes nos bairros Portal dos Pássaros e Residencial Borasca, pois naqueles locais o mato está alto e a calçada não está nivelada, situação que aumenta o risco de proliferação do mosquito aedes aegypti. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias em trecho da rua Adelino Roque, no Jd. Urderico Deboleta, local onde há um problema de escoamento, acumulando água entre a guia e a camada asfáltica |
1 |
extracted
|