| norma |
2995/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5730/2021 |
2021-08-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia de conformidade com a Lei nº 2.995, de 3 agosto de 2021. |
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| norma |
5731/2021 |
2021-08-03 |
Decreto |
Aprova a Resolução SMEC/CME nº 01, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a implementação do Currículo Municipal de Pompeia para o período de 2021 a 2031. |
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| norma |
5732/2021 |
2021-08-03 |
Decreto |
Dispõe sobre designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Manifesta aplauso ao Presidente do Conselho de Administração da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pelo lançamento da Pedra Fundamental da nova fábrica da empresa, desejando muito sucesso nesta nova empreitada. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Insere na ata dos trabalhos uma manifestação de aplausos pelo transcurso do Dia do Agricultor, ocorrido em 28 de julho. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Determina que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante seja designada para o final da fila de vacinação e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SES-EXP-2021/47582, do Gabinete do Secretário da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, referente ao Ofício nº 655/2021, advindo da Moção nº 34/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que manifestou APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo para que os frentistas e empregados de postos de combustíveis sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos.
Informa que o assunto foi submetido à apreciação da Coordenadoria de Controle de Doenças, órgãos da Pasta, que se manifestou conforme Despacho: SES-DES 2021/176531-A, que presta os esclarecimentos acerca da matéria em apreço, encaminhando cópia do mencionado documento. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SES-EXP-2021/45866, do Gabinete do Secretário da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, referente ao Ofício nº 620/2021, advindo do Requerimento nº 210/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo que informe os motivos pelos quais o município de Pompeia tem recebido menos doses das vacinas contra a COVID-19 que outros municípios da região, de acordo com o critério populacional, ou seja, número de doses por habitante.
Informa que o assunto foi submetido à apreciação da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, órgãos da Pasta, que se manifestou conforme Despacho: SES-DES 2021/170774, anexando o documento para conhecimento. |
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78/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SES-EXP-2021/47423, do Gabinete do Secretário da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, referente ao Ofício nº 653/2021, advindo da Moção nº 33/2021, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que manifestou APELO ao Governador Excelentíssimo Senhor João Agripino Dória e ao Excelentíssimo Senhor Jean Gorinchteyn – Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que os motoboys sejam incluídos no grupo prioritário e receba a vacina contra a covid-19, o mais breve possível, por estarem trabalhando diariamente em seus serviços que são essenciais para todos.
Informa que o assunto foi submetido à apreciação da Coordenadoria de Controle de Doenças, órgãos da Pasta, que se manifestou através do Despacho: SES-DES 2021/176527. |
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79/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 003/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, encaminhando ata da reunião do Conselho realizada em 05/07/2021. |
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80/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 002/2021, do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, encaminhando ata da reunião do Conselho realizada em 07/06/2021. |
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81/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03-005/2021-SCP, subscrito pelo Senhor Alair Mendes Fragoso, Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 169/2021, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitaram ao provedor daquela Instituição informar se foi constatada a necessidade de melhorar o acondicionamento do lixo disponibilizado para coleta, tendo em vista que, segundo relato de moradores, resíduos estariam ficando na calçada no momento em que a coleta é realizada; bem como informar se foi verificada eventual inobservância ao protocolo seguido para o descarte de resíduos classificados em categoria que não deve ser destinada ao lixo comum.
Informa que naquela Instituição tem um lugar reservado para cada tipo de resíduo a ser coletado de acordo com sua classificação: sendo lixo comum e contaminado, esclarecendo que no caso do comum a coleta é feita pelo órgão público diariamente em um lugar reservado e de fácil acesso a sua coleta sendo que os coletores possuem a chave dessa lixeira.
Esclarece que o lixo infectocontagioso e perfurocortantes, são separados conforme normas regulamentares da vigilância sanitária e possui outro local específico para armazenamento transitório e adequado, sendo recolhido por uma empresa contratada, Sterelelivta Ambiental Ltda, com destinação correta conforme legislação.
Registra que há habito dos vizinhos daquela instituição de colocar lixos domésticos junto à lixeira do hospital, e nem sempre acondicionados de forma adequada, e que está sendo feita uma campanha junto aos mesmos para que deixem seus resíduos e acondicionem de forma correta facilitando serviços de coleta e evitando transtornos. |
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82/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03-006/2021-SCP, subscrito pelo Senhor Alair Mendes Fragoso, Provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 203/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à direção da Santa Casa de Pompeia informar se na instituição existe um canal de ouvidoria, e em caso positivo, informar a quantidade de reclamações mais frequentes.
Informa que aquela Instituição possui ouvidoria disponível pelo número 14 34052015, no horário comercial das 8 às 17 ou se necessário nas dependências do hospital.
Informa, ainda, que as reclamações mais atendidas nesse último trimestre, foram nas dependências da instituição sobre Covid, sendo elas sobre: comunicação e informação de internados para com seus entes, assim já tendo a solução de imediato. |
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83/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência subscrita pelo Senhor José Waldir Pavani Marques, em resposta ao Requerimento nº 194/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao proprietário do terreno localizado defronte do Posto de Combustível Paineira, antigo Posto Carinhoso, informar sobre a possibilidade de realizar uma limpeza e a retirada de entulhos (restos de materiais, estruturas metálicas, entre outros) do local.
Informa que será feita a retirada das sobras de materiais que se encontram no referido terreno no prazo de 30(trinta) dias. |
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84/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Eixo.RI.21070014, referente ao Ofício nº 643/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 221/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando a possibilidade de instalar placas de advertência indicando o trânsito de ciclistas em pontos estratégicos nas margens da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros” no limite do município de Pompeia.
Informa que, apesar do trânsito de bicicletas na rodovia não ser proibido, desencorajamos essa prática, por se tratar de meio de transporte inadequado ao cenário rodoviário, expondo tanto o ciclista quanto os demais motoristas a risco de acidente, uma vez que a maioria das bicicletas não dispõe de elemento de sinalização adequado, com luzes e refletivos. Diante disso, o previsto a ser realizado, é a adequação da ciclovia existente entre os quilômetros 480,6 e 481,8 da rodovia SP294. |
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85/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Eixo.RI.21070015, referente ao Ofício nº 648/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 226/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando que informem sobre a possibilidade de conceder isenção no pagamento da tarifa de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional, também permanente, nos municípios circunvizinhos em que se localiza a praça de cobrança.
Informa que qualquer concessão de descontos ou isenções, além daqueles estabelecidos no Edital e Contrato de Concessão, levaria à criação de uma categoria não prevista em contrato e Edital, acarretando num sistema de desigualdade perante os demais usuários. |
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86/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ARTESP do DGR Gabinete da Diretora Geral, referente ao Ofício nº 627/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 215/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização localizada na entrada da cidade de Pompeia, sentido município de Quintana, na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral, defronte a um posto de combustível, já que é corriqueiro o acontecimento de acidentes naquele trecho, fazendo-se necessário a realização de melhorias na sinalização do local.
Encaminha a manifestação da Diretoria de Operações da ARTESP, que presenta análise e manifestação técnica concluindo que para solução paliativa do problema seriam necessárias ações de fiscalização mais ostensiva no local ou ainda ações de visibilidade, a fim de inibir o condutor no desrespeito à sinalização, já que como exposto, a sinalização postada na região, principalmente de advertência é adequada e de acordo com os manuais vigentes. |
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87/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ARTESP do DGR Gabinete da Diretora Geral, referente ao Ofício nº 649/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 226/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando que informe sobre a possibilidade de conceder isenção no pagamento da tarifa de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional, também permanente, nos municípios circunvizinhos em que se localiza a praça de cobrança.
Encaminha a manifestação da Diretoria de Operações da ARTESP. |
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88/2021 |
2021-08-02 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Gabinete do Senador Fernando Collor encaminhando exemplares da publicação “A função do vereador”. |
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109/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 190/2021, em atenção ao Requerimento nº 198/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quantas multas o Executivo Municipal aplicou aos munícipes infectados que descumpriram as medidas de isolamento; bem como se a Lei Municipal n° 2.934/2020 foi regulamentada via Decreto Municipal, conforme preconiza seu Artigo 10, e em caso negativo, informar os motivos pelos quais a referida Lei ainda não foi regulamentada e informar se há uma data prevista para a regulamentação.
Informa que não houve aplicação de penalidade a munícipes por descumprimento de isolamento.
Informa, ainda, que conforme dispõe o art. 10, da Lei 2,934/2020, seria regulamentada caso houvesse necessidade de complementação, mas não houve tal necessidade. |
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110/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 191/2021, em atenção ao Requerimento nº 211/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se chegou ao seu conhecimento o problema existente no acesso a uma chácara situada às margens da Estrada Municipal Lara Campos, na Vila de Paulópolis, alguns metros antes de começar a descida da serra lá existente.
Informa que o setor competente da Municipalidade entrou em contato com o proprietário da referida chácara. |
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111/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 192/2021, em atenção ao Ofício nº 624/2021, que encaminhou cópia do Requerimento nº 213/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, a fim de somar esforços para que a Empresa Circular de Pompeia inclua os Bairros Provence I e II no trajeto das linhas vigentes.
Informa que o Executivo entrará em contato com a referida Empresa. |
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112/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 193/2021, encaminhando o balancete referente ao mês de junho/2021. |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 203/2021, em atenção ao Requerimento nº 219/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Executivo que informasse se a estrada Vicinal Tufic Baracat foi incluída na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que foi anunciado no último dia 14, pelo Governador João Doria, com investimentos de R$ 1,08 bilhão no recapeamento de mais de 1.500 km de estradas de vicinais.
Informa que desde 2017 o Executivo está solicitando ao Governo do Estado a recuperação da malha viária da Vicinal Tufic Baracat e outras melhorias para a zona rural, porém, infelizmente, o Município de Pompeia ainda não foi contemplado na nova fase do Programa Novas Estradas Municipais do Governo Estadual. |
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114/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 48/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando o balance referente ao mês de junho/2021. |
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115/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia referente ao mês de junho/2021. |
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116/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 020/2021, subscrito pelo Senhor Lucas Baldacini de Souza, Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Requerimento nº 208/2021, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, informando que aquela Secretaria está estudando a viabilidade de realizar no município evento similar à “II Jornada de Prevenção ao Uso de Drogas: transformando ciência e políticas públicas”, realizado através de parceria entre a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. |
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117/2021 |
2021-08-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício n º 152/2021 do Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia em atenção à Indicação nº 480/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. |
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229/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria José Amorim, João Alves Teren, Edlene Aparecida dos Santos Campoy, Daiane Bernardes Salustiano, Luiz Antônio de Souza, Gabriel Henrique Francisco de Carvalho, Elita da Silva Ramalho, Aurea da Silva de Souza, Maria Evangelista de Almeida, Nair Francisca Campos, Oscar Pereira Jardim, Aurélia de Araújo Cavallini, Hélio Roberto Jardim, Victor dos Santos Vieira, Terumiti Yasuda, Luzia Benedita Pereira Inácio, Rogério Mattes de Carvalho, Teresa Cassaro e Benedita Aparecida de Souza Silva. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, extensivas a toda a equipe da Secretaria da Educação Municipal, pelo acolhimento humanizado aos professores e aos alunos, pela preocupação em oferecer formação continuada aos professores e oportunizar aos alunos o contato inicial com uma plataforma digital, utilizando ferramentas tecnológicas que acompanharão o desenvolvimento escolar de todos os alunos. |
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231/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à CPFL as providências que se fizerem necessárias para que a concessionária entre em entendimentos com a Prefeitura Municipal a fim de que seja realizada poda de árvore situada defronte a rua Getúlio Vargas, nº 527 e que faz divisa com a nova sede da Casa do Advogado. |
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232/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista pelo “Dia do Padre”, celebrado em 4 de agosto, data em que também é celebrado o Dia do Sacerdote. |
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233/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima a destinação de recursos, oriundos de emenda parlamentar, ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para contratação de serviços de esterilização de animais errantes, priorizando fêmeas. |
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234/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que informe sobre a possibilidade de realizar o levantamento de todas as faixas de sinalização de solo amarela que demarcam a proibição para estacionar, visando averiguar a necessidade de manutenção da sinalização ou possibilidade de remarcação para permitir o estacionamento, considerando que em alguns locais não há mais a necessidade de manutenção da referida sinalização, pois estava demarcada devido à localização de estabelecimentos comerciais, todavia no momento não necessitam mais. |
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235/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que informe quais medidas estão sendo adotadas em relação aos indivíduos em situação de rua que permanecem no entorno do imóvel onde funcionava a Estação Ferroviária. |
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236/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe sobre a data em que será realizado o recapeamento da primeira pista de rolamento da Rodovia SP-294, no trecho que compreende a saída do Município de Pompeia até o Município de Oriente. |
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237/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE que informe qual o procedimento adotado por aquela autarquia quando da mediação dos relógios o morador não se encontra e o painel do equipamento está inacessível, impossibilitando a medição. |
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238/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde -DHS de Pompeia para que nos informe o número de munícipes que utilizam o medicamento NovoRapid – insulina asparte. |
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239/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP que informe qual o método utilizado para obtenção do valor que está sendo cobrado pela tarifa de pedágio na praça de cobrança localizada no município de Oriente. |
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240/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe em qual data serão iniciadas as obras de desvio ou alça de responsabilidade daquela concessionária visando que a Rodovia SP-294 passe no entorno do município de Pompeia e não mais pelo perímetro urbano. |
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241/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixas para travessias de pedestre na altura dos pontos de ônibus localizados na Rodovia SP-294, saída do Município sentido Tupã, mais precisamente defronte das empresas Jazam Alimentos e Brudden. |
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242/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, no Residencial Jardim Boa Vista. |
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243/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela entrega das 50 residências no bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, em Paulópolis. |
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515/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de intensificar o acompanhamento feito aos munícipes da zona rural pelos agentes comunitários e a implantação desse importante acompanhamento em locais ainda não atendidos, caso haja. |
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516/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de implantar acostamento na Estrada Vicinal Tufic Baracat na altura do acesso às Estradas Pedro Cassiano e Nelson Ferreira Coelho. |
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517/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja tapado os buracos existentes na rua Iwao Hasegawa. |
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518/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um parque infantil no bairro Provence I. |
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519/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuada poda corretiva na árvore situada defronte à rua Getúlio Vargas, nº 527 e que faz divisa com a nova sede da Casa do Advogado. |
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