| materia |
253/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente, estudarem a possibilidade de construir uma pista de cooper no bairro Morro Azul, mais precisamente no lado direito para quem segue sentido Oásis. |
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254/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que através do setor competente efetue a poda adequada da moita de bambu localizada no final da Avenida Industrial, sobretudo no Distrito Industrial IV. |
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255/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando cercar o parque infantil situado na Praça José Rodrigues Bueno, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, proporcionando segurança as crianças que utilizam aquele espaço de diversão. |
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256/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre nas proximidades do parque infantil situado na Praça José Rodrigues Bueno, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere, como forma de reconhecimento, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que realize estudos objetivando conceder os triênios aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, a partir do piso nacional; assim, todos os ACS e ACE receberão o piso nacional mais os respectivos triênios. |
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258/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar um logradouro público com o nome do saudoso senhor João Teren. |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de suspensão das inscrições em dívida ativa e o ajuizamento de novas execuções fiscais pelo período mínimo de três meses, com a possibilidade de prorrogação por igual e sucessivo período. |
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| materia |
260/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando utilizar o Recinto de Rodeio Mario Zaparolli como point para reunião dos jovens de nosso município, a ser implantado após a pandemia. |
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| materia |
261/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com os empresários de empresas localizadas nos Distritos Industriais no intuito de que cada um possa auxiliar o Executivo Municipal no cuidado e conservação da área localizada defronte ao prédio de sua empresa, no intuito de manter o local sempre limpo e em harmonia, haja vista ser um trecho de muita visibilidade e que recebe muitas pessoas vindas de outras localidades, além de poder proporcionar aos trabalhadores um lugar mais confortável durante os intervalos intrajornada. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de prorrogar o prazo inicial para construção concedido aos donatários dos terrenos localizados no Distrito Industrial, tendo em vista que a pandemia da COVID-19 tem afetado praticamente todos os setores produtivos, impossibilitando investimentos nesse momento. |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce Januário e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a realização de uma semana de conscientização e prevenção de acidentes e segurança no trânsito, inclusive contando com a parceria de empresas, igrejas, comerciantes, grupos voluntários e Polícia Militar. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
31/2021 |
2021-03-30 |
Resolução |
Permite o uso de videoconferência na realização das sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à pompeense Sueli Reis Siqueira por todo o trabalho que vem realizando em prol da comunidade mais carente do município, promovendo a arrecadação de fundos, móveis e alimentos no intuito de amenizar a dor de quem se encontra em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
Manifesta APOIO pela aprovação do Projeto de Lei n° 496/2021 de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) que estabelece os direitos da pessoa no momento da vacinação e tipifica como CRIME infringir a ordem de prioridade na vacinação. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SDR-EXP-2021/01798, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 01/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo no sentido de que se sensibilize e se empenhe em corrigir a inoportuna distorção, mantendo intactos os repasses oriundos dos convênios de subvenção para os hospitais filantrópicos.
Encaminha informações prestadas pela Secretaria da Saúde, por meio da CGOF/Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira/Assistência Técnica, quanto à correção do corte de 12% nos subsídios das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 58/2021, subscrito pelo Senhor Luiz Frederico Faia Destro, Diretor em exercício da EE Cultura e Liberdade, manifestando agradecimentos ao Vereador Rodolfo Filgueira Marino pelo Requerimento nº 91/2021, onde solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinícius Camarinha (PSB) seu valioso apoio visando a intermediação junto ao governo do Estado para destinação de recursos financeiros a serem utilizados na construção de 1 (uma) academia de ginástica na Escola Estadual Cultura e Liberdade – CENE. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 59/2021, subscrito pelo Senhor Luiz Frederico Faia Destro, Diretor em exercício da EE Cultura e Liberdade, manifestando agradecimentos ao Vereador Rodolfo Filgueira Marino pela apresentação da Indicação nº 205/2021, onde sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de alterar o sentido de trânsito defronte à entrada principal da Escola Estadual Cultura e Liberdade no intuito de implantar um estacionamento 45º. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 421/2019, do Secretário de Logística e Transporte do Estado, Sr. João Octaviano Machado Neto, em atenção ao Requerimento nº 174/20219, que autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou recursos para o recapeamento asfáltico e conservação do trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho compreendido entre o cruzamento com as Ruas Theodoro de Carvalho Neto e Odyllo Mattiazzo.
Encaminha a manifestação da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, constante do Ofício CGD-0011/21, que versam sobre o assunto. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 65/2021, em atenção ao Requerimento nº 49/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a instalação de novos brinquedos infantis, em alguma praça dos bairros Jd. São Luiz/Esmeralda, e caso afirmativo, informar ainda qual a previsão de instalação dos novos brinquedos.
Informa que sim, de acordo com a disponibilidade financeira. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 66/2021, em atenção ao Requerimento nº 50/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar se a atual administração já entrou em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio.
Informa que o referido assunto já foi abordado junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 67/2021, em atenção ao Requerimento nº 51/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informações sobre a existência de algum servidor público recebendo abaixo do salário mínimo.
Informa que o Executivo não possui funcionário ganhando abaixo do mínimo nacional.
Salienta que o Setor de Recursos Humanos estará à disposição para dirimir outras dúvidas relativas à presente propositura. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 68/2021, em atenção ao Requerimento nº 57/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informar se está nos planos da Administração a concessão de uso do espaço público do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli.
Informa que estará estudando a possibilidade da referida concessão. |
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36/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 69/2021, em atenção ao Requerimento nº 65/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços informar o planejamento atual referente ao Programa “Asfalto Novo”, bem como informar quanto já foi investido no referido Programa, desde o seu início até a presente data; quantas fases ainda estão previstas no planejamento do referido Programa e quais ruas e avenidas serão contempladas nas próximas fases.
Informa que foram investidos R$ 8.872.101,45(oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e um reais e quarenta e cinco centavos) em obras de asfalto e recapeamento.
Informa, ainda, que a atual administração pretende recapear e asfaltar outros pontos na cidade, porém estará realizando essas melhorias de acordo com a disponibilidade financeira. |
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37/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 70/2021, subscrito pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços, em atenção ao Requerimento nº 65/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços informar o planejamento atual referente ao Programa “Asfalto Novo”, bem como informar quanto já foi investido no referido Programa, desde o seu início até a presente data; quantas fases ainda estão previstas no planejamento do referido Programa e quais ruas e avenidas serão contempladas nas próximas fases.
Informa que as solicitações já foram explanadas pela Chefe do Executivo através do Ofício GP nº 69/2021. |
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38/2021 |
2021-03-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 008/2021, subscrita pelo Senhor Lucas Baldacini de Souza, Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, ema atenção ao Requerimento nº 59/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS informar se existe um cadastro contendo todas as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Pompeia, e se esses munícipes recebem informações e estão cientes dos muitos serviços e benefícios prestados pelo Município, desde a área social, saúde, educação, entre outros.
Informa que a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, mantêm cadastro contendo as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade no município, as quais são assistidas de forma ampla não apenas na área social, mas sim em todas as demais áreas (educação, saúde, esporte, etc).
Esclarece que diariamente, nos atendimentos (internos e externos) realizados pelos setores daquela Secretaria, os munícipes são informados sobre os vários serviços e benefícios prestados no âmbito municipal.
Elenca vários benefícios oferecidos à população, salientando que o setor social é uma das maiores prioridades da atual administração. |
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99/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Teixeira Figueiredo e da estimada senhora Takako Miyasato. |
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100/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO-SP que encaminhe ao Legislativo o cronograma do plantio de novas mudas de árvores, às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no trecho compreendido entre o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. |
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101/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se há um cadastro específico em nosso Município contendo o número de pessoas surdas e surdas e mudas, com deficiência visual completa, com síndrome de Down e autistas. Em caso afirmativo, nos encaminhar uma relação especificando a quantidade de munícipes e respectiva deficiência. |
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102/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita aos bancos existentes no município que informem sobre a possibilidade de instalar na Vila de Paulópolis caixas eletrônicos, para que aqueles moradores possam ter um acesso mais facilitado aos serviços oferecidos pelas instituições, principalmente nesse momento de pandemia em que o distanciamento social se faz tão importante. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Secretário de Assistência Social, Lucas Baldacini, pelo planejamento de uma semana dedicada ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. |
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104/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Educação pela iniciativa e implantação das aulas on-line, que vem sendo realizadas desde o dia 15 de março, através de aplicativo de mensagens, mostrando-se ferramenta eficaz para transmissão de conhecimento às crianças do município. |
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105/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Deputado Federal Enrico Misasi pela conquista junto ao Governo Federal, no último dia 22 de março, de quatro aparelhos respiradores, destinados ao nosso Município. Manifesta também congratulações ao Provedor da Santa Casa de Pompeia e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal por essa conquista e pela parceria realizada. |
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106/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL as providências necessárias visando o alinhamento e alteamento da fiação existente na entrada da Vila de Paulópolis, sentido Paulópolis/Pompeia. |
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107/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se é do conhecimento do Executivo Municipal os constantes problemas de trânsito relacionados à Rua Joaquim de Almeida Pina, e se há alguma proposta em andamento, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, visando tornar a referida rua em MÃO ÚNICA. |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando verificar a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas dos postes de iluminação pública da pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi” por iluminação de LED, já que as atuais sempre estão precisando de manutenção. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Benedito de Souza França, no Provence II. |
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218/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de determinar ao setor competente a instalação de postes de iluminação na Praça “Enoch Augusto Rezende”, logradouro localizado entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e a Avenida Reynaldo Bonacatasa, no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a implantação de uma unidade da Central de Medicamentos na Vila de Paulópolis. |
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220/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando intensificar a iluminação pública existente no portal de entrada da cidade sentido Pompeia/Tupã. |
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221/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente intensificar, se possível, a fiscalização de terrenos que estão com mato alto no Residencial Borasca e Portal do Pássaros, principalmente nas ruas Bento Lupi e José Zanguetin. |
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222/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos no intuito de disponibilizar na Vila de Paulópolis profissional de educação física para acompanhar e incentivar a prática de atividades físicas aos munícipes residentes naquela vila. |
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223/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de bancos na extensão da Avenida Perimetral, nos Distritos Industriais I, II, III, paralelo a pista de caminhada e ciclovia ali construída, debaixo da sombra das árvores, proporcionando um local de descanso aos trabalhadores locais. |
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224/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma vistoria na estrutura da caixa d’água situada na Vila de Paulópolis, tendo em vista a existência de rachaduras. |
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225/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando verificar a possibilidade de fazer uma escala com plantões permanentes de motoristas da Prefeitura, principalmente os operadores de máquinas pesadas, para auxiliar os caminhoneiros que fazem o escoamento da produção de amendoim, sobretudo na Serra da estrada que dá acesso a Vicinal Tufic Baracat. |
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226/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a remoção de toda tinta que foi aplicada para efetuar pintura de solo no cruzamento da Rua Pedro Palone com a Rua Santiago Martin Corral, pois nesse referido local existe muito remonte de tinta, e por ser uma pintura feita por material comum está havendo com frequência acidentes com motociclistas por escorregamento em dias de chuva. |
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227/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um projeto objetivando o rebaixamento de guias em todos os lugares que necessitarem nos Bairros Provence I e II, pois por falta de um projeto que rebaixe as guias, cada morador elabora sua própria rampa de entrada, fugindo assim dos padrões. |
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228/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade do plantio de grama em toda a extensão da margem da pista de cooper, no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Oscar Pedroso Horta até a Arena de Esportes, do lado direito para quem segue sentido Bairro Provence I. |
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229/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende”, situada na Rua Eulene Mariano de Souza, no Jardim Guimarães, neste município. |
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