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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Jaime do Carmo e Ailton Aparecido Raimundo e do senhor Marcus Vinicius Maluley Vallim, coordenador regional do Podemos, morador de Bauru/SP. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-08 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade oferecer orientações aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher, crime sexual no trabalho e as formas de denúncia; bem como promova campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação de corrimão no passeio público situado no encontro das Ruas Pedro Palone e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nas proximidades do início da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um ponto de parada de ônibus coberto e que avalie a necessidade de construção de um bolsão, às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, entre a rodovia e a linha férrea. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de determinar a instalação de um parque infantil na Vila de Novo Cravinhos, visando oferecer uma opção de lazer às crianças que residem na Vila e às residentes nas propriedades rurais daquela região. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho utilizado por pedestres para travessia da linha férrea entre a antiga Estação Ferroviária e a Pista de Cooper Pedro Corradi, a exemplo da passagem pavimentada entre o passeio da Rua Dr. Luiz Miranda e a Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de determinar a realização de melhorias na passagem utilizada por pedestres para acesso entre a faixa que margeia o trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura do Núcleo Florentino Favoretto e o passeio público da Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública no Loteamento Minha Casa, Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no canteiro central, em toda a extensão da Avenida Vereador José Marques Campoy, tendo em vista que a referida via é utilizada para prática de caminhadas pelos moradores daquela localidade, e também por moradores residentes em outros bairros. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um alambrado cercando o parque infantil localizado na Rua Flávio Faria Jordão, no Bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a remoção de camadas de parafina derretida atrás da Capela situada dentro do Cemitério Municipal, uma vez que está escorregadio provocando assim quedas de pessoas que passam pelo referido local. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando instalar placas de advertência indicando o trânsito de ciclistas em pontos estratégicos da Estrada Vicinal “Tufic Baracat” e nas entradas das estradas rurais do município. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que promovam estudos visando a instalação de iluminação nos pontos de ônibus localizados nas margens da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros, defronte as empresas “JAZAM” e “BRUDDEN”, neste município. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação visando a possibilidade de compartilhar, o quanto antes, as imagens das câmeras de segurança instaladas na Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”, com o batalhão da PM de Pompeia. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça estudos visando incluir nas próximas fases do Programa “Asfalto Novo” a parte Norte da Rua Américo Cardoso, na Vila de Paulópolis, neste município. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de adesão ao Consórcio de Municípios, caso ainda não tenha aderido, visando a compra de vacinas contra a Covid-19, tendo em vista que diversos municípios já estão incluídos. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a criação de um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de corrigir o escoamento das águas pluviais da Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-08 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias no intuito de corrigir o problema na iluminação pública da Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 5664/2021 2021-03-04 Decreto Estende a medida de quarentena até 9 de abril de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.545, de 3 de março de 2021. 1 extracted
norma 2970/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Moção Manifesta APLAUSOS ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, extensiva a todos colaboradores, cientistas, pesquisadores, que atuam no Instituto pela comemoração dos 120 anos daquela Instituição que é hoje orgulho do Brasil e fonte de esperança para a retomada de uma vida normal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Expediente recebido de diversos Ofício 3911/2021 CIACV – Judiciário, da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Superintendência da Caixa Econômica Federal que informe se consta nos planos a abertura de uma unidade lotérica na zona oeste do Município ou quais medidas serão tomadas no intuito de melhorar o atendimento. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-01 Moção Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APOIO ao Deputado Alex de Madureira (PSD) pelo projeto de sua autoria que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Onco São Paulo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-01 Expediente recebido de diversos E-mail da Companhia Rumo Logística, em atenção ao Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou àquela Companhia informar sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária. Informa que a situação relatada está em processo de análise e apuração dos fatos. Encaminha número de protocolo para acompanhamento da referida solicitação. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-01 Expediente recebido de diversos E-mail da Companhia Rumo Logística, em atenção ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou àquela Companhia informar a data em que está previsto o serviço de limpeza no entorno da linha férrea na extensão entre a saída do Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. Informa que a situação relatada está em processo de análise e apuração dos fatos. Encaminha número de protocolo para acompanhamento da referida solicitação. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-01 Expediente recebido de diversos Correspondência datada de 12 de fevereiro de 2021, da Farmácia Unipopular de Pompeia, em atenção ao Requerimento no 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei no 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário. Encaminha fotos das placas dispostas no referido estabelecimento. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-01 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 040/2021, em atenção ao Requerimento nº 14/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin, Plínio José Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo Municipal informar se existem estudos junto à empresa Circular de Pompeia visando estender o itinerário do transporte público até a Vila de Novos Cravinhos, pois aqueles moradores encontram dificuldades de deslocamento, situação que os deixa isolados ou a espera de caronas. Informa que estará verificando com a referida empresa essa possibilidade. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 029/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 16/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou ao DHS quais foram os critérios e controle utilizados para a vacinação dos profissionais da saúde das clínicas particulares, que foram vacinados no último dia 6, na USF Luiz Padilha de Oliveira, bem como se todos os profissionais de saúde que apresentaram o formulário de declaração de grupo prioritário para a vacinação foram atendidos e vacinados, e em caso negativo, informar os motivos pelo qual não foram atendidos com a vacinação. Informa que os critérios utilizados são os pré-estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais, são obedecidos por aquela Autarquia. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 030/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao DHS informações referentes à execução do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. Informa que aquela Autarquia obedece as normas e diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacinação (PNI), executando fielmente o cronograma estabelecido no referido plano, quanto às datas de vacinação dos grupos prioritários. Informa também que o Município de Pompeia possui um Plano Operacional, que dispõe sobre a execução das diretrizes e cronogramas estabelecidos no Plano Nacional de Imunização (PNI). 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-01 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 031/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 28/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao DHS informar a este Legislativo a quantidade de kits de testagem rápida para o COVID-19 disponíveis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se há a intenção de realizar uma campanha de testagem em massa na população de Pompeia. Informa que desde a pandemia até a presente data aquela Autarquia adquiriu 2.110 kits de testagem rápida, os quais foram todos utilizados. Informa, ainda, que além da testagem rápida, foram realizados testes laboratoriais, sorológico, antígeno e RT-PCR. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Custódio Sobrinho, Gerfina Souza de Lima, José de Veloso dos Santos, Natalina Carvalho Dantas e Dorival Ribas Ferreira. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe se é de conhecimento daquela empresa a ocorrência de constantes quedas de energia na rua Guatemala, no Jardim América, neste município, principalmente em dias chuvosos. Solicita ainda que, em caso afirmativo, informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar os transtornos da queda de energia no referido local. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a instalação de novos brinquedos infantis, em alguma praça dos bairros Jd. São Luiz/Esmeralda, e caso afirmativo, informar ainda qual a previsão de instalação dos novos brinquedos. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se a atual administração já entrou em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo o que segue: a) Quantos funcionários estão nas referências 5-A e 5-B?; b) Dentre esses, existe algum ganhando abaixo do mínimo nacional? Caso negativo, informar como está sendo a complementação salarial a fim de atingir o mínimo nacional; e c) O Executivo tem algum plano para adequar as referências citadas ao mínimo nacional? 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesa de custeio. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003237/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de dois tratores. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003225/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de uma Pá-Carregadeira (Patrulha Mecanizada). 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita ao senhor Carlos André de Maria de Arruda, Diretor-Presidente da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, que administra o Poupatempo, que informe se há possibilidade de instalação de um Posto de Serviços no Município de Pompeia, ampliando a oferta de serviços e levando o padrão de atendimento para todos da região. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a concessão de uso do espaço público do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável por trecho da Rodovia SP-294, que informe quando será iniciada as contratações das pessoas que irão trabalhar no pedágio localizado entre o Pompeia e de Oriente. Solicita, ainda, que a Concessionária informe se os munícipes de Pompeia terão prioridade na contratação para os postos de trabalhos disponíveis. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para que informe se existe um cadastro contendo todas as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Pompeia, e se esses munícipes recebem informações e estão cientes dos muitos serviços e benefícios prestados pelo Município, desde a área social, saúde, educação, entre outros. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo o nome, função e local de trabalho de todos os funcionários contratados em razão do convênio firmado com o Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpadas queimadas na praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na extensão da Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a capinação e limpeza na área verde que margeia os bairros Tufic Baracat e Lacombe, em razão do mato alto. 1 extracted