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71/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Jaime do Carmo e Ailton Aparecido Raimundo e do senhor Marcus Vinicius Maluley Vallim, coordenador regional do Podemos, morador de Bauru/SP. |
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148/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade oferecer orientações aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher, crime sexual no trabalho e as formas de denúncia; bem como promova campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. |
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149/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reinstalação de corrimão no passeio público situado no encontro das Ruas Pedro Palone e Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nas proximidades do início da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”. |
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150/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um ponto de parada de ônibus coberto e que avalie a necessidade de construção de um bolsão, às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, entre a rodovia e a linha férrea. |
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151/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de determinar a instalação de um parque infantil na Vila de Novo Cravinhos, visando oferecer uma opção de lazer às crianças que residem na Vila e às residentes nas propriedades rurais daquela região. |
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152/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho utilizado por pedestres para travessia da linha férrea entre a antiga Estação Ferroviária e a Pista de Cooper Pedro Corradi, a exemplo da passagem pavimentada entre o passeio da Rua Dr. Luiz Miranda e a Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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153/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de determinar a realização de melhorias na passagem utilizada por pedestres para acesso entre a faixa que margeia o trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na altura do Núcleo Florentino Favoretto e o passeio público da Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família. |
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154/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública no Loteamento Minha Casa, Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera. |
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155/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação no canteiro central, em toda a extensão da Avenida Vereador José Marques Campoy, tendo em vista que a referida via é utilizada para prática de caminhadas pelos moradores daquela localidade, e também por moradores residentes em outros bairros. |
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156/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um alambrado cercando o parque infantil localizado na Rua Flávio Faria Jordão, no Bairro Tufic Baracat. |
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157/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a remoção de camadas de parafina derretida atrás da Capela situada dentro do Cemitério Municipal, uma vez que está escorregadio provocando assim quedas de pessoas que passam pelo referido local. |
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158/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, visando instalar placas de advertência indicando o trânsito de ciclistas em pontos estratégicos da Estrada Vicinal “Tufic Baracat” e nas entradas das estradas rurais do município. |
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159/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que promovam estudos visando a instalação de iluminação nos pontos de ônibus localizados nas margens da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros, defronte as empresas “JAZAM” e “BRUDDEN”, neste município. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação visando a possibilidade de compartilhar, o quanto antes, as imagens das câmeras de segurança instaladas na Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”, com o batalhão da PM de Pompeia. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça estudos visando incluir nas próximas fases do Programa “Asfalto Novo” a parte Norte da Rua Américo Cardoso, na Vila de Paulópolis, neste município. |
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162/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de adesão ao Consórcio de Municípios, caso ainda não tenha aderido, visando a compra de vacinas contra a Covid-19, tendo em vista que diversos municípios já estão incluídos. |
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163/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a criação de um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Pompeia. |
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164/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de corrigir o escoamento das águas pluviais da Avenida Perimetral. |
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165/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias no intuito de corrigir o problema na iluminação pública da Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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| norma |
5664/2021 |
2021-03-04 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 9 de abril de 2021, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.545, de 3 de março de 2021. |
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| norma |
2970/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, extensiva a todos colaboradores, cientistas, pesquisadores, que atuam no Instituto pela comemoração dos 120 anos daquela Instituição que é hoje orgulho do Brasil e fonte de esperança para a retomada de uma vida normal. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 3911/2021 CIACV – Judiciário, da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Superintendência da Caixa Econômica Federal que informe se consta nos planos a abertura de uma unidade lotérica na zona oeste do Município ou quais medidas serão tomadas no intuito de melhorar o atendimento.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APOIO ao Deputado Alex de Madureira (PSD) pelo projeto de sua autoria que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Onco São Paulo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da Companhia Rumo Logística, em atenção ao Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou àquela Companhia informar sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária.
Informa que a situação relatada está em processo de análise e apuração dos fatos.
Encaminha número de protocolo para acompanhamento da referida solicitação. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da Companhia Rumo Logística, em atenção ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou àquela Companhia informar a data em que está previsto o serviço de limpeza no entorno da linha férrea na extensão entre a saída do Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis.
Informa que a situação relatada está em processo de análise e apuração dos fatos.
Encaminha número de protocolo para acompanhamento da referida solicitação. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência datada de 12 de fevereiro de 2021, da Farmácia Unipopular de Pompeia, em atenção ao Requerimento no 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das instituições financeiras, supermercados e farmácias do Município, que informe se está sendo cumprida a Lei no 16.756, de 8 de junho de 2018, que Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.
Encaminha fotos das placas dispostas no referido estabelecimento. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 040/2021, em atenção ao Requerimento nº 14/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin, Plínio José Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo Municipal informar se existem estudos junto à empresa Circular de Pompeia visando estender o itinerário do transporte público até a Vila de Novos Cravinhos, pois aqueles moradores encontram dificuldades de deslocamento, situação que os deixa isolados ou a espera de caronas.
Informa que estará verificando com a referida empresa essa possibilidade. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 029/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 16/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou ao DHS quais foram os critérios e controle utilizados para a vacinação dos profissionais da saúde das clínicas particulares, que foram vacinados no último dia 6, na USF Luiz Padilha de Oliveira, bem como se todos os profissionais de saúde que apresentaram o formulário de declaração de grupo prioritário para a vacinação foram atendidos e vacinados, e em caso negativo, informar os motivos pelo qual não foram atendidos com a vacinação.
Informa que os critérios utilizados são os pré-estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais, são obedecidos por aquela Autarquia. |
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20/2021 |
2021-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 030/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao DHS informações referentes à execução do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19.
Informa que aquela Autarquia obedece as normas e diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacinação (PNI), executando fielmente o cronograma estabelecido no referido plano, quanto às datas de vacinação dos grupos prioritários.
Informa também que o Município de Pompeia possui um Plano Operacional, que dispõe sobre a execução das diretrizes e cronogramas estabelecidos no Plano Nacional de Imunização (PNI). |
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21/2021 |
2021-03-01 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 031/2021, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 28/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao DHS informar a este Legislativo a quantidade de kits de testagem rápida para o COVID-19 disponíveis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se há a intenção de realizar uma campanha de testagem em massa na população de Pompeia.
Informa que desde a pandemia até a presente data aquela Autarquia adquiriu 2.110 kits de testagem rápida, os quais foram todos utilizados.
Informa, ainda, que além da testagem rápida, foram realizados testes laboratoriais, sorológico, antígeno e RT-PCR. |
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47/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Custódio Sobrinho, Gerfina Souza de Lima, José de Veloso dos Santos, Natalina Carvalho Dantas e Dorival Ribas Ferreira. |
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48/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe se é de conhecimento daquela empresa a ocorrência de constantes quedas de energia na rua Guatemala, no Jardim América, neste município, principalmente em dias chuvosos. Solicita ainda que, em caso afirmativo, informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar os transtornos da queda de energia no referido local. |
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49/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a instalação de novos brinquedos infantis, em alguma praça dos bairros Jd. São Luiz/Esmeralda, e caso afirmativo, informar ainda qual a previsão de instalação dos novos brinquedos. |
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50/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se a atual administração já entrou em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. |
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51/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo o que segue: a) Quantos funcionários estão nas referências 5-A e 5-B?; b) Dentre esses, existe algum ganhando abaixo do mínimo nacional? Caso negativo, informar como está sendo a complementação salarial a fim de atingir o mínimo nacional; e c) O Executivo tem algum plano para adequar as referências citadas ao mínimo nacional? |
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52/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. |
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53/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesa de custeio. |
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54/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003237/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de dois tratores. |
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55/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003225/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de uma Pá-Carregadeira (Patrulha Mecanizada). |
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56/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Carlos André de Maria de Arruda, Diretor-Presidente da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, que administra o Poupatempo, que informe se há possibilidade de instalação de um Posto de Serviços no Município de Pompeia, ampliando a oferta de serviços e levando o padrão de atendimento para todos da região. |
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57/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a concessão de uso do espaço público do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. |
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58/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável por trecho da Rodovia SP-294, que informe quando será iniciada as contratações das pessoas que irão trabalhar no pedágio localizado entre o Pompeia e de Oriente. Solicita, ainda, que a Concessionária informe se os munícipes de Pompeia terão prioridade na contratação para os postos de trabalhos disponíveis. |
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59/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para que informe se existe um cadastro contendo todas as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Pompeia, e se esses munícipes recebem informações e estão cientes dos muitos serviços e benefícios prestados pelo Município, desde a área social, saúde, educação, entre outros. |
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60/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo o nome, função e local de trabalho de todos os funcionários contratados em razão do convênio firmado com o Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia. |
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117/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpadas queimadas na praça Shigeo Hanada. |
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118/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na extensão da Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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119/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a capinação e limpeza na área verde que margeia os bairros Tufic Baracat e Lacombe, em razão do mato alto. |
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