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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 026/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção à Indicação nº 31/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que a realização de estudos visando a instalação de uma Unidade de Saúde no Provence II. Encaminha informações. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 027/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 08/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao DHS de Pompeia encaminhar a este Legislativo uma listagem contendo os nomes, local de trabalho e cargo ocupado de todos os munícipes que já foram vacinados contra a COVID-19 em Pompeia. Informa que aquela Autarquia cumpre o Plano Nacional de Imunização, porém, não é possível dar publicidade a respeito das listas com nomes, local de trabalho e cargo dos vacinados, em respeito às garantias individuais da inviolabilidade da intimidade e vedações estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados. Informa ainda a quantidade de vacinas recebidas, discriminando os laboratórios e o número de pessoas vacinadas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-22 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elmerinda Quintino Souza, Emílio Espósito May, Silvano Dias de Barros, Carlos Eduardo Caetano de Andrade e Helena da Silva Nascimento. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita à Companhia Rumo Logística, responsável pelo trecho de ferrovia que corta o município de Pompeia, que informe a data em que está previsto o serviço de limpeza no entorno da linha férrea na extensão entre a saída do Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Delegado Dr. Cláudio Anunciato Filho que informe as estatísticas referentes à quantidade de crimes envolvendo violência doméstica no município de Pompeia nos últimos dois anos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita à Empresa Princesa do Norte S/A que informe se, durante o período da pandemia, houve diminuição do número de veículos disponibilizados, da linha Tupã/Marília, em especial no horário das 6h45. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas adotadas para solucionar o grave problema de surgimento de escorpiões em diversos bairros do município. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Vigilância Sanitária de Pompeia, que informem quais têm sido os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária para notificar proprietários de terrenos baldios em condições de má conservação, ou seja, que canais de comunicação a administração têm utilizado para recebimento de denúncias (Ouvidoria Municipal, Agentes Comunitários de Saúde ou outros); bem como, quantas notificações e multas foram expedidas em 2020 pela administração municipal referentes ao descumprimento à Lei n° 2.595/2015. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Deputado Milton Leite Filho seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros para construção de um minicampo de futebol society, no bairro Tufic Baracat. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita o envio de ofício à Primeira Igreja Batista de Pompeia, situada na Rua Santiago Martin Corral, 277, manifestando congratulações pela comemoração dos 62 anos de fundação. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita à concessionária EIXO-SP, responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, que informe se já foi prevista uma data para o início dos estudos quanto à colocação de passarela de pedestres na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, haja vista a gradual retomada de circulação de pessoas e a necessidade de oferecer maior a segurança aos transeuntes. Solicita ainda, que informe a possibilidade de realizar o estudo para a implantação da passarela nos seguintes trechos da Rodovia: 1 - Defronte ao portão 1 (um) da empresa MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO SA, local de grande fluxo de funcionários e de intenso tráfego de veículos e mesmo havendo semáforo não dá segurança que a passarela poderia oferecer se construída; e 2 - Altura do posto de combustível localizado na a saída de POMPEIA sentido TUPÃ, oferendo segurança aos pedestres que atravessam naquele trecho para irem trabalhar nas empresas localizadas nos Distritos Industriais. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos da ausência de sinal telefônico no bairro Boa Vista, em Pompeia. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se está nos planos daquele Departamento a realização de um mutirão de castração de cães e gatos. E, caso positivo, informar quando será realizado. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-22 Requerimento Manifesta congratulações à Senhora Suely Alves Garcia Ferreira pela posse ao cargo de Conselheira Tutelar de nossa cidade, bem como deseja-lhe êxito à frente dessa tão nobre missão em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-22 Requerimento Solicita à Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil cápsulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas cápsulas já foram distribuídas e quantas ainda estão em estoque; e onde o medicamento está armazenado. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes no intuito de promover medidas que incentivem os comerciantes a realizar a feira livre aos domingos no município de Pompeia, auxiliando-os na divulgação e cuidando para que todas as medidas sanitárias sejam tomadas. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que junto ao setor competente, efetue a verificação da iluminação do canteiro central situado na saída para Marília, visando solucionar problemas existentes quanto ao funcionamento. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de manutenção no parque situado na praça José Moysés Awada, bairro Flândria, tendo em vista que alguns brinquedos foram deteriorados com o tempo. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a revitalização das sinalizações de solo nas vias públicas da cidade que necessitam desta manutenção, em especial na sinalização de solo “PARE” localizada na confluência da “Via Expressa” com a Avenida Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-22 Indicação Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que estude a possibilidade de instalar um plantão de retirada de medicamentos para tratamento de COVID-19 na Central Municipal de Medicamentos aos sábados, domingos e feriados. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Subprefeitura de Paulópolis que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de um canteiro central na Avenida Antônio Rosa, próximo ao número 80. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Shigeo Hanada, nas proximidades com a Rua Sebastião Mauro Ribeiro, bairro Lacombe, neste município. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a possibilidade de alterar a jardinagem na rotatória defronte à portaria da UNIPAC, com o intuito de melhorar a visibilidade dos motoristas no local. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de pontos de iluminação no Parque Infantil José Brito Reis, no Núcleo JK. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma tela de proteção (aramado) no entorno da parte superior (aberturas que dão acesso ao telhado) da Arena de Esportes & Eventos. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir a rua Luiz Padilha de Oliveira na programação de recapeamento asfáltico, haja vista as más condições do piso asfáltico daquela via. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-22 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de pontos de iluminação na Avenida João Batista de Lima. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos no intuito de solucionar o problema de captação de água pluvial na rua Tiradentes, nas bocas de lobos existentes ao lado da empresa Zuza Alimentos, no Flândria. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas os obstáculos de velocidade situados em nosso Município visando a realização de adequação, tendo em vista que em diversas ruas que receberam o recapeamento asfáltico os referidos obstáculos ficaram em desacordo com a legislação. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que possa efetuar a capinação na rua Luís Fernando Micheline localizado no Bairro Flândria, número 57. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que possa realizar com urgência uma limpeza completa no interior do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que possa elaborar estudos visando fazer a remoção de todos os tachões do tipo tartaruga no trecho compreendido na saída de Pompeia, sentido Marília, mais precisamente na entrada que dá acesso ao estacionamento do cemitério até a vila Florentino Favoretto. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor competente possa reavaliar as condições da ponte construída pela atual administração, no segundo semestre de 2020, na Estrada Municipal Mil Alqueires. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando elaboração de um programa que contemple a emissão de um cartão de identificação para pessoas com deficiência. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-22 Ato da Presidência Constitui Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 5654/2021 2021-02-22 Decreto Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado CONDOMÍNIO "RESIDENCIAL TURIM", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão de benefícios de que trata a Lei 2.791/2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Pompeia. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 52/2021 2021-02-19 Lei Complementar Estabelece o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pompeia. 1 extracted
norma 2965/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Inclusão de uma área de terras rurais com 2,5086 hectares, destacada da Fazenda Guaiuvira, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
norma 2966/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 2967/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Avenida Shunji e Chieko Nishimura. 1 extracted
norma 2968/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF para a promoção de programas educacionais de formação para as relações familiares e sociais, o trabalho e a cidadania. 1 extracted
norma 2969/2021 2021-02-19 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde. 1 extracted
norma 5652/2021 2021-02-19 Decreto Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.966, de 19 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 5653/2021 2021-02-19 Decreto Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Complementar Estabelece o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Moção Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo manifestando APELO no sentido de que se sensibilize e se empenhe em corrigir a inoportuna distorção, mantendo intactos os repasses oriundos dos convênios de subvenção para os hospitais filantrópicos. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Moção Solicita o envio de ofício manifestando APELO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde de São Paulo – Jean Carlo Gorinchteyn e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação de São Paulo – Rossieli Soares da Silva, no sentido de priorizar a vacinação da COVID-19 aos professores, funcionários das unidades escolares e condutores escolares pertencentes ao grupo de risco, antes do retorno da volta às aulas presenciais. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Moção Solicita o envio de ofício ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico Da Coordenadoria Do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Coordenador da ‘Action – Espaço das Artes’ – Dériton Tiago Lopes, manifestando APLAUSOS pela realização da LIVE “Pompeia Cultural” no último dia 17 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1431/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APELO pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Encaminha cópia da Nota Informativa nº 4.471, de 2020. 1 extracted