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16/2021 |
2021-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 026/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção à Indicação nº 31/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que a realização de estudos visando a instalação de uma Unidade de Saúde no Provence II.
Encaminha informações. |
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17/2021 |
2021-02-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 027/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 08/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao DHS de Pompeia encaminhar a este Legislativo uma listagem contendo os nomes, local de trabalho e cargo ocupado de todos os munícipes que já foram vacinados contra a COVID-19 em Pompeia.
Informa que aquela Autarquia cumpre o Plano Nacional de Imunização, porém, não é possível dar publicidade a respeito das listas com nomes, local de trabalho e cargo dos vacinados, em respeito às garantias individuais da inviolabilidade da intimidade e vedações estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Informa ainda a quantidade de vacinas recebidas, discriminando os laboratórios e o número de pessoas vacinadas. |
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34/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elmerinda Quintino Souza, Emílio Espósito May, Silvano Dias de Barros, Carlos Eduardo Caetano de Andrade e Helena da Silva Nascimento. |
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35/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Rumo Logística, responsável pelo trecho de ferrovia que corta o município de Pompeia, que informe a data em que está previsto o serviço de limpeza no entorno da linha férrea na extensão entre a saída do Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. |
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36/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Delegado Dr. Cláudio Anunciato Filho que informe as estatísticas referentes à quantidade de crimes envolvendo violência doméstica no município de Pompeia nos últimos dois anos. |
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37/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Princesa do Norte S/A que informe se, durante o período da pandemia, houve diminuição do número de veículos disponibilizados, da linha Tupã/Marília, em especial no horário das 6h45. |
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38/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas adotadas para solucionar o grave problema de surgimento de escorpiões em diversos bairros do município. |
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39/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Vigilância Sanitária de Pompeia, que informem quais têm sido os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária para notificar proprietários de terrenos baldios em condições de má conservação, ou seja, que canais de comunicação a administração têm utilizado para recebimento de denúncias (Ouvidoria Municipal, Agentes Comunitários de Saúde ou outros); bem como, quantas notificações e multas foram expedidas em 2020 pela administração municipal referentes ao descumprimento à Lei n° 2.595/2015. |
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40/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Milton Leite Filho seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros para construção de um minicampo de futebol society, no bairro Tufic Baracat. |
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41/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Primeira Igreja Batista de Pompeia, situada na Rua Santiago Martin Corral, 277, manifestando congratulações pela comemoração dos 62 anos de fundação. |
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42/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita à concessionária EIXO-SP, responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, que informe se já foi prevista uma data para o início dos estudos quanto à colocação de passarela de pedestres na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, haja vista a gradual retomada de circulação de pessoas e a necessidade de oferecer maior a segurança aos transeuntes. Solicita ainda, que informe a possibilidade de realizar o estudo para a implantação da passarela nos seguintes trechos da Rodovia: 1 - Defronte ao portão 1 (um) da empresa MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO SA, local de grande fluxo de funcionários e de intenso tráfego de veículos e mesmo havendo semáforo não dá segurança que a passarela poderia oferecer se construída; e 2 - Altura do posto de combustível localizado na a saída de POMPEIA sentido TUPÃ, oferendo segurança aos pedestres que atravessam naquele trecho para irem trabalhar nas empresas localizadas nos Distritos Industriais. |
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43/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos da ausência de sinal telefônico no bairro Boa Vista, em Pompeia. |
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44/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se está nos planos daquele Departamento a realização de um mutirão de castração de cães e gatos. E, caso positivo, informar quando será realizado. |
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45/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Suely Alves Garcia Ferreira pela posse ao cargo de Conselheira Tutelar de nossa cidade, bem como deseja-lhe êxito à frente dessa tão nobre missão em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade. |
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46/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil cápsulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas cápsulas já foram distribuídas e quantas ainda estão em estoque; e onde o medicamento está armazenado. |
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97/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes no intuito de promover medidas que incentivem os comerciantes a realizar a feira livre aos domingos no município de Pompeia, auxiliando-os na divulgação e cuidando para que todas as medidas sanitárias sejam tomadas. |
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98/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que junto ao setor competente, efetue a verificação da iluminação do canteiro central situado na saída para Marília, visando solucionar problemas existentes quanto ao funcionamento. |
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99/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de manutenção no parque situado na praça José Moysés Awada, bairro Flândria, tendo em vista que alguns brinquedos foram deteriorados com o tempo. |
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100/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a revitalização das sinalizações de solo nas vias públicas da cidade que necessitam desta manutenção, em especial na sinalização de solo “PARE” localizada na confluência da “Via Expressa” com a Avenida Expedicionários de Pompeia. |
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101/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que estude a possibilidade de instalar um plantão de retirada de medicamentos para tratamento de COVID-19 na Central Municipal de Medicamentos aos sábados, domingos e feriados. |
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102/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Subprefeitura de Paulópolis que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de um canteiro central na Avenida Antônio Rosa, próximo ao número 80. |
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103/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução n°600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Shigeo Hanada, nas proximidades com a Rua Sebastião Mauro Ribeiro, bairro Lacombe, neste município. |
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104/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a possibilidade de alterar a jardinagem na rotatória defronte à portaria da UNIPAC, com o intuito de melhorar a visibilidade dos motoristas no local. |
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105/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de pontos de iluminação no Parque Infantil José Brito Reis, no Núcleo JK. |
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106/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma tela de proteção (aramado) no entorno da parte superior (aberturas que dão acesso ao telhado) da Arena de Esportes & Eventos. |
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107/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir a rua Luiz Padilha de Oliveira na programação de recapeamento asfáltico, haja vista as más condições do piso asfáltico daquela via. |
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108/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de pontos de iluminação na Avenida João Batista de Lima. |
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109/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos no intuito de solucionar o problema de captação de água pluvial na rua Tiradentes, nas bocas de lobos existentes ao lado da empresa Zuza Alimentos, no Flândria. |
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110/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de vistoria em todas os obstáculos de velocidade situados em nosso Município visando a realização de adequação, tendo em vista que em diversas ruas que receberam o recapeamento asfáltico os referidos obstáculos ficaram em desacordo com a legislação. |
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111/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que possa efetuar a capinação na rua Luís Fernando Micheline localizado no Bairro Flândria, número 57. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que possa realizar com urgência uma limpeza completa no interior do Cemitério Municipal. |
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113/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que possa elaborar estudos visando fazer a remoção de todos os tachões do tipo tartaruga no trecho compreendido na saída de Pompeia, sentido Marília, mais precisamente na entrada que dá acesso ao estacionamento do cemitério até a vila Florentino Favoretto. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor competente possa reavaliar as condições da ponte construída pela atual administração, no segundo semestre de 2020, na Estrada Municipal Mil Alqueires. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando elaboração de um programa que contemple a emissão de um cartão de identificação para pessoas com deficiência. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-22 |
Ato da Presidência |
Constitui Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
5654/2021 |
2021-02-22 |
Decreto |
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado CONDOMÍNIO "RESIDENCIAL TURIM", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão de benefícios de que trata a Lei 2.791/2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Pompeia. |
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| sessao |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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| norma |
52/2021 |
2021-02-19 |
Lei Complementar |
Estabelece o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pompeia. |
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| norma |
2965/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Inclusão de uma área de terras rurais com 2,5086 hectares, destacada da Fazenda Guaiuvira, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. |
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| norma |
2966/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| norma |
2967/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Shunji e Chieko Nishimura. |
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| norma |
2968/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF para a promoção de programas educacionais de formação para as relações familiares e sociais, o trabalho e a cidadania. |
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| norma |
2969/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde. |
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| norma |
5652/2021 |
2021-02-19 |
Decreto |
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.966, de 19 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
5653/2021 |
2021-02-19 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pompeia. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo manifestando APELO no sentido de que se sensibilize e se empenhe em corrigir a inoportuna distorção, mantendo intactos os repasses oriundos dos convênios de subvenção para os hospitais filantrópicos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Solicita o envio de ofício manifestando APELO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde de São Paulo – Jean Carlo Gorinchteyn e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação de São Paulo – Rossieli Soares da Silva, no sentido de priorizar a vacinação da COVID-19 aos professores, funcionários das unidades escolares e condutores escolares pertencentes ao grupo de risco, antes do retorno da volta às aulas presenciais. |
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3/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico Da Coordenadoria Do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Coordenador da ‘Action – Espaço das Artes’ – Dériton Tiago Lopes, manifestando APLAUSOS pela realização da LIVE “Pompeia Cultural” no último dia 17 de janeiro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1431/2020/PRESID, do Presidente do Senado Federal, em atenção à Moção nº 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APELO pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Encaminha cópia da Nota Informativa nº 4.471, de 2020. |
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