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111/2020 |
2020-09-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 84/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção à Indicação nº 393/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto – SAAE de Pompeia a realização de estudos no
intuito de verificar se a água fornecida por aquela Autarquia ao Residencial Jardim Boa vista tem causado o problema nos chuveiros de algumas residências.
Informa que a água distribuída aos moradores do residencial “Jardim Boa Vista” provém do “Sistema Paraíso”, que é dotado de poço profundo com aproximadamente 250 metros de profundidade, acoplado à um reservatório de distribuição.
Informa ainda, que a qualidade da água distribuída é objeto de análise periódica, e que a última análise foi realizada no segundo semestre de 2019, e encaminha cópia da referida análise. |
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112/2020 |
2020-09-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 155/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 384/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu como forma de reconhecimento e justiça, à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a adequação do quadro salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, iniciando a referência A com o valor do piso nacional e equiparando as demais de acordo com os triênios; assim, todos os ACS e ACE receberão o piso nacional de R$ 1.400,00 mais os triênios.
Encaminha diversas informações. |
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113/2020 |
2020-09-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 156/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 241/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para que envie uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde através de Deputados nos últimos cinco anos, bem como que seja enviado a esta Casa uma lista contendo as informações dos repasses da União e do Estado.
Informa que os valores referentes aos repasses financeiros federais e estaduais, bem como, de emendas parlamentares destinadas à saúde, estão disponíveis nos respectivos portais de transparência, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação. |
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260/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Antenor Basso, Nilva Betto, Conceição Jovelho, Antonio José, Kiyo Tanizaka, João Pedro Bravo, Clementino Zanguettin e Wilson de Almeida. |
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261/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de ser realizada a transferência do poste da rede de distribuição de energia situado na Rua Japão nº 1.114, para outro local que não obstrua o acesso à garagem da residência. |
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262/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização dos reparos que se fizerem necessários no poste situado na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, altura do número 439, tendo em vista que a lâmpada não está acendendo. |
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263/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar uma inspeção na Rua Tiradentes, defronte da residência de número 310, onde existe dois postes, para verificar quais providências podem ser realizadas no intuito de retirar um dos postes, deixando apenas um. |
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264/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com o proprietário do BOI-TUR Excursões pela comemoração dos 29 anos de atividades em nosso município. |
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265/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo quais empresas que prestam serviços à Autarquia referente a veiculação de comunicação e conscientização sobre o novo Coronavírus, bem como as empresas que prestam serviços de veiculação de publicidade institucional digital. |
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266/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se os veículos carros e motos pertencentes aquela Autarquia são de uso exclusivo para serviços do DHS. |
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267/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia. Inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on line, caso estejam ocorrendo. |
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268/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha – PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de aparelhamento a ser destinado para a Defesa Civil do Município de Pompeia. |
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269/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituição de postes de madeira que se encontram em mau estado de conservação, localizados na Av. Benjamin Constant confluência com a Rua Francisco B. Lopes e na Rua Rodolfo Lara Campos com a Rua Rafael Eiras. |
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433/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar reparos no calçamento do estacionamento localizado em frente ao prédio da Santa Casa de Pompeia, onde funciona o Pronto Atendimento da Unimed. |
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434/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando alargar o trecho da curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, onde existe uma pedreira. |
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435/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que se verifique a possibilidade de construir dois banheiros na praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. |
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436/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção na camada asfáltica da rua Ruyuji Nakamura, no trecho próximo ao número 131, no bairro Lacombe. |
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437/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na Rua Francisco Saveiro, próximo ao número 13, no bairro Lacombe. |
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438/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um corrimão central na passagem de pedestres recém construída as margens da linha férrea, próximo a unidade da Borracha do Grupo Jacto, na Rua Rodolfo Lara Campos. |
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439/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de um redutor de velocidade no final da Rua Alberto Pasqualine, defronte à rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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440/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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441/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico de um trecho da Avenida João Batista Lima. |
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442/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Mauro Lazarini, principal via acesso aos bairros José Januário e Lacombe. |
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| materia |
443/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade da remoção de carcaça de ambulância abandonada no pátio da Santa Casa de Pompeia. |
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444/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizarem pontos de distribuição de máscaras de proteção em todos os órgãos públicos municipais que estejam com o funcionamento normal. |
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| materia |
445/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a divulgação junto aos professores e pais dos alunos da rede municipal de ensino, do Programa Conta pra Mim, programa de literacia familiar instituído pelo Governo Federal através da Portaria do nº 421, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Educação. |
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| materia |
446/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de criação de ecopontos no Município. |
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| materia |
447/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que verifiquem a possibilidade de realizar um mapeamento de todas as rampas de acesso para cadeirantes ou pessoa com mobilidade reduzida, visando com o levantamento identificar quais calçadas, guias e canteiros centrais necessitam de melhorias ou implantação da adaptação, garantindo acessibilidade em todos os locais. |
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| materia |
448/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia (ACE) verifiquem a possibilidade de criação do Plano Emergencial Municipal de apoio ao Pequeno Empreendedor. |
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| norma |
5563/2020 |
2020-09-08 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 16/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário. |
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| sessao |
23 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
5562/2020 |
2020-09-04 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 19 de setembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.170, de 4 de setembro de 2020, e permite a abertura das atividades não essenciais durante o período de 8 horas. |
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| norma |
7/2020 |
2020-09-01 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Tribunal de Contas |
Documento assinado eletronicamente por Agnon Ribeiro de Lima, Diretor Técnico de Divisão, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizando o link de acesso ao Processo eTC-4262.989.18-9, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, exercício de 2018, para fins previstos no artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS aos professores e diretores das escolas municipais de Pompeia pelo trabalho realizado com seriedade e comprometimento nas ações desenvolvidas em prol da continuidade do ensino no município no contexto da pandemia. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-31 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício ASSESS LT nº 164/2020, do DETRAN-SP, em atenção ao Requerimento nº 192/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à direção da 89ª Ciretran, em Pompeia, informar se está disponível ao cidadão o canal de atendimento daquela Unidade do Detran via telefone, e caso negativo, informar os motivos da indisponibilidade, bem como quais os meios de atendimento.
Encaminha informações prestadas pela Diretoria de Atendimento ao Cidadão. |
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49/2020 |
2020-08-31 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7 – 128/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 82/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos que se formaram no leito carroçável da referida via.
Esclarece que o trecho em questão passou a ser de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concessão teve vigência em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto à ARTESP. |
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106/2020 |
2020-08-31 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 209/2020, em atenção ao Requerimento nº 211/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal enviar a este Legislativo o valor total de gastos com a construção da nova ponte sobre o Córrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos técnicos no solo e hidrológicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar cópia dos estudos a esta Casa.
Informa que todos os gastos para a construção daquela ponte com destino a zona rural estão disponíveis no Portal da Transparência do Executivo.
Informa também que os estudos necessários foram realizados, e aproveita para convidar o Vereador, autor do Requerimento, para visitar aquela obra, com a equipe de engenharia da Prefeitura e conferir “in loco” detalhes da construção. |
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107/2020 |
2020-08-31 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 210/2020, em atenção ao Requerimento nº 212/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se é do conhecimento do Executivo, os problemas com registro de escrituras de residências na Rua César Martins Pirajá, uma vez que moradores daquela localização reclamam de não conseguirem formalizar escrituras de imóveis com alegação de que essa rua não consta nos registros da municipalidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo tomadas pela municipalidade para resolver esse problema.
Informa que aquela Administração encaminhou o assunto em questão ao setor de Tributação para análise. |
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108/2020 |
2020-08-31 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 212/2020, em atenção ao Requerimento nº 213/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se é do conhecimento do Executivo o problema causado com um tronco de árvore sobre a fiação de poste situado na margem da Estrada Municipal Antônio Parpinelli.
Informa que o Executivo entrou em contato com o Dr. Silvio Pereira, o qual informou que o referido imóvel não é de sua propriedade, e que informou ainda que os postes e fiação foram instalados na gestão passada, sem autorização, desconhecendo qual a empresa responsável por essa instalação, se a mesma é ou não do ramo de internet. |
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248/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe José da Silva. |
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249/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL a substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade. |
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250/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia Eirelli – ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia, e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informem os motivos da paralisação do funcionamento do itinerário do transporte coletivo municipal no Parque Residencial Jardim Primavera, bem como a data para a retomada dos serviços. |
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251/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais as benfeitorias realizadas pela administração municipal na vila de Novo Cravinhos; bem como se estão previstas melhorias para a Vila de Novo Cravinhos e caso afirmativo, que informe quais seriam essas melhorias. |
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252/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à CPFL PAULISTA os reparos nas luminárias dos postes de iluminação em vários locais do município. Solicita ainda que a CPFL informe sobre a possibilidade de realizar o levantamento dos pontos do município em que as luminárias não estejam em funcionamento e então, as providências, para restabelecê-lo. |
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253/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo Municipal e ao Setor da Vigilância Sanitária que informem a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas pela municipalidade no tocante aos animais em estado de abandono no município, bem como que informe ainda se o programa de castração de animais está em funcionamento atualmente e caso negativo que informe os motivos do não funcionamento do referido programa. |
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254/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até a presente data não ter sido tomada as providências visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado pela drenagem da água pluvial da praça localizada na Rua Virgílio Lazarini, Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando solucionar os problemas de infiltração de água na residência de número 75, vizinha a referida praça. |
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255/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo Dia do Psicólogo, comemorado no último dia 27. |
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256/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria da Educação Municipal que informe sobre a possibilidade de criação de uma Equipe de Tecnologia Educacional. Solicita ainda que seja informado quais as ações e medidas estratégicas a longo prazo estão sendo tomadas pela Secretaria da Educação, inclusive com a busca de recursos para a melhoria tecnológica a ser utilizada pelos alunos das escolas municipais. |
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257/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita, novamente, à Empresa Circular de Pompeia que informe o número de veículos que estão disponíveis, bem como os horários de atendimento (itinerários) dos bairros da zona oeste do município, para que possa ser verificada a efetiva prestação dos serviços referentes ao transporte público. |
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