| materia |
412/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria na iluminação em toda extensão da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”. |
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| materia |
413/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos em algumas ruas nos Bairros Lacombe e José Januário também, conhecido popularmente como Pompeia C. |
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414/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma revitalização no Parque Infantil localizado na Praça José Moysés Auada. |
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| materia |
415/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma mureta para contenção do barranco existente paralelo ao calçamento da rua José Candido Prizão, na Vila Paulina. |
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416/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda corretiva nas árvores de grande porte existentes na rua Brasília. |
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| materia |
417/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando uma verificação na sinalização de solo existente em frente ao estabelecimento comercial Supermercado Pompeia – Loja 2, pois a sinalização do local está causando confusão entre os condutores de veículos. |
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| materia |
418/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias visando a realização da repintura da sinalização de solo demarcatória de vagas de estacionamento privativo para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Francisco Marques Beato, em frente à agência da Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
419/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população. |
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| sessao |
21 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| norma |
5559/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Estende a medida de quarentena até 6 de setembro de 2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020. |
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| norma |
5558/2020 |
2020-08-20 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 15/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre crédito extraordinário. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 113/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informarem se serão enviadas máscaras de proteção a todas as Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo.
Encaminha cópia da manifestação exarada pela Delegacia Geral de Polícia, que esclarece que com a edição do Decreto Estadual nº 64.959/2020, foram distribuídas à Delegacia de Polícia do Município de Pompéia, 40 (quarenta) máscaras descartáveis, fabricadas em TNT; 18 (dezoito) máscaras em algodão, laváveis e 2 (dois) protetores faciais do tipo face shield, reutilizáveis, bem como dispõe de estoques e fornece imediatamente às unidades subordinadas quando solicitado. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-17 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da gerência do Banco do Brasil, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, para que informem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais.
Informa que não há até o momento previsão de instalação desse tipo de cabine naquela agência.
Solicita a gentileza em informar se existe alguma previsão de que a legislação municipal passe a obrigar a instalação das cabines de desinfecção, para se for o caso, tenham tempo de atender essa eventual orientação/determinação. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-17 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Banco Bradesco, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, informarem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais.
Esclarece que aquela Instituição está adotando todas as medidas necessárias no intuito de estabelecer procedimentos específicos para enfrentamento da crise do Covid-19. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-17 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Supermercado Líder, em atenção ao Requerimento nº 201/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou aos proprietários dos supermercados e aos gerentes das agências bancárias no Município, informarem se está nos planos do estabelecimento/agência a instalação de cabines de desinfecção nas entradas dos mencionados locais.
Informa que aquele estabelecimento cumpriu e colocou em prática as exigências feitas pelos órgãos municipais e estadual a respeito da prevenção à COVID-19.
Enumera as medidas que foram tomadas, e esclarece que não foi solicitado pelo DHS ou Vigilância Sanitária para que aquela empresa instalasse cabine de desinfecção e higienização. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-17 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da EIXO – SP, em atenção ao Requerimento nº 202/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Concessionária Eixo informar se consta nos planos da concessionária uma data para vistoria in loco ou elaboração de projeto que vise regularizar o trecho da SP-294, localizado atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparoli, em Pompeia, permitindo o acesso aos bairros Provence I e II, além de outros limítrofes.
Informa que a referida passagem é irregular, e não consta sua existência no projeto da rodovia.
Esclarece que nesse caso a Prefeitura Municipal deve apresentar um projeto para regularização do acesso, e uma vez aprovado pela ARTESP, realizar a execução do mesmo. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-17 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Consultor de Negócios da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 214/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informar sobre a possibilidade de se realizar, com a máxima urgência possível, uma vistoria para verificar a necessidade de troca de um poste de madeira que está com a base e toda a estrutura deteriorada, localizado na rua Quintino Bocaiuva, defronte do nº 716.
Informa que o assunto foi enviado para a área responsável e que o poste será substituído. |
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| materia |
216/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Juvenil Fernandes da Silva, Gabriel Freire Telles da Cruz, Natalino Evangelista Alves, Inocêncio José Carvalho e Carlos Aparecido Sacoman. |
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| materia |
217/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de o cargo de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, não ter sido preenchido; informando ainda quem é o servidor responsável pela pasta. |
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| materia |
218/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se aquele Executivo solicitou à empresa EIXO a instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia ou, a depender da municipalidade, o problema persistirá. |
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219/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de um poste de iluminação pública localizado na rua Luis Michelon Rodrigues, defronte do número 31, que está danificado em sua base. |
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| materia |
220/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Prefeita Municipal, extensivas a todos os envolvidos, pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Angelina Paulon Oliva”. |
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| materia |
221/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha, concessionária dos serviços funerários no Município, que informem sobre a possibilidade de destinar um profissional para prestar assistência de enfermagem em regime de plantão durante os funerais. |
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| materia |
222/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de até o momento não ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Município, sentido Marília/Pompeia. |
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223/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município; para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques e qual o valor de cada um. |
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224/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual a empresa vencedora da licitação que objetivou a construção dos novos pontos de ônibus; o valor de cada ponto de ônibus e se no contrato firmado com a empresa vencedora, há alguma cláusula que autoriza a terceirização da referida obra. |
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| materia |
225/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que envie a este Legislativo cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. |
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| materia |
226/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que nos informe, por escrito, como é realizado o procedimento de controle para abastecimento da frota municipal no posto de combustível POMPEIA AUTO POSTO EIRELI, situado na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, nº 48, empresa essa ganhadora das licitações em todos os anos deste governo e, neste ano, na modalidade PREGÃO Nº 35/2019; bem como o nome do servidor público responsável pelo controle e acompanhamento, caso houver. |
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| materia |
227/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo, por escrito, as seguintes informações: os valores despendidos com a aquisição de combustíveis para uso nos veículos pertencentes à frota municipal e utilizados pelo setor da Educação, no período compreendido entre fevereiro e junho de 2019, especificando o tipo de combustível e a empresa fornecedora; e os valores despendidos com a aquisição de combustíveis para uso nos veículos pertencentes à frota municipal e utilizados pelo setor da Educação, no período compreendido entre fevereiro e junho de 2020, especificando o tipo de combustível e a empresa fornecedora. |
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| materia |
228/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Rosemary de Souza e Silva pela instalação do estabelecimento Mercearia VALLE, que foi inaugurado no último dia 08 de agosto. |
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| materia |
229/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe para quando está previsto estender os itinerários do transporte até os bairros Provence I e II, no intuito de atender aos munícipes daquela localização, haja vista tratar-se de um local extenso. Solicita, ainda, que seja dada ciência desta propositura ao Executivo Municipal, para que entre em entendimento com a empresa prestadora dos serviços de transporte coletivo municipal visando o atendimento solicitado para que aqueles munícipes sejam atendidos pelo serviço em seus bairros. |
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| materia |
230/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor Nacional do Programa Interlegis, Senador Sérgio Petecão, ao Diretor Executivo, Márcio Coimbra, que informe sobre a possibilidade de intercederem junto ao Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre e ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, visando a assinatura de acordo de cooperação para a implantação do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, desenvolvido pelo TRF4, nas Câmaras Municipais conveniadas com o Interlegis. |
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382/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de um logradouro público com o nome da saudosa senhora Iracema May Dallaqua. |
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| materia |
383/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reforma nos aparelhos de ginástica instalados na Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, bem como a realização de melhorias na iluminação desse espaço. Sugere ainda, que estude a possibilidade de instalar também alguns aparelhos de ginástica semelhantes na outra extremidade da pista, próximo ao encontro com a Rua Taquari. |
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384/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere, como forma de reconhecimento e justiça, à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a adequação do quadro salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, iniciando a referência A com o valor do piso nacional e equiparando as demais de acordo com os triênios; assim, todos os ACS e ACE receberão o piso nacional de R$ 1.400,00 mais os triênios. |
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385/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a aquisição de lixeiras destinadas ao recolhimento de pilhas e baterias usadas, para serem instaladas em locais estratégicos como escolas, unidades de saúde e outros logradouros públicos. Sugere ainda, que seja intensificada a realização da campanha de incentivo ao descarte consciente desses materiais. |
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386/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a regularização de uma passagem de escadas existente entre a rua Santiago Martin Corral e a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, paralelas. |
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387/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de melhorias na quadra de areia, no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faleco”, no Tufic Baracat, providenciando naquele local a instalação, ou melhoria, de base utilizada para fixação de mastro de rede para prática de vôlei de praia. |
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| materia |
388/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a pintura de sinalização de solo demarcatória de vagas de estacionamento na via em frente à Estação Ferroviária, acesso à Rua Francisco Marques Beato, recentemente beneficiado com camada asfáltica. |
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389/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a pintura de sinalização de solo demarcatória de vagas de estacionamento de recuo na Rua Getúlio Vargas, na altura da Pista de Skate Guilherme Loncarovich dos Santos. |
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390/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor responsável inspecionar a sinalização vertical de todas as vias da cidade objetivando a substituição de placas ou repintura da sinalização. |
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391/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a rua Dr. Luvercy Pereira de Souza no programa de recape asfáltico do município. |
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| materia |
392/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de entrar em entendimento com a Empresa Rumo no intuito de que aquela concessionária responsável pelo local tome as providências que se fazem necessárias para corrigir o mencionado problema que se arrasta desde 2017 sem solução. |
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393/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto – SAAE de Pompeia a realização de estudos no intuito de verificar se a água fornecida por aquela Autarquia ao Residencial Jardim Boa vista tem causado o problema nos chuveiros de algumas residências. |
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394/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a CPFL no intuito de que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para que a poda, que se faz urgente, na área de lazer da Rua Getúlio Vargas, seja realizada com a máxima urgência possível. |
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| materia |
395/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a nova via pública que dará acesso ao Residencial dos Ipês, com o nome do saudoso Senhor Belmiro Zanchettin. |
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396/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de trânsito que estudem a possibilidade da instalação de uma placa contendo a sinalização PARE, na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo à Empresa Multimarca Pneus, ao lado do posto desativado, sentido de trânsito Tupã. |
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397/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma rampa de acesso à Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, localizado no Núcleo Habitacional Bandeirantes, tendo em vista que esse local é frequentado por uma porcentagem alta de idosos, e no portão de entrada existem lances de escadas para ter acesso ao interior da unidade, o que está proporcionando riscos de acidentes com idosos. |
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398/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo visando incluir como prioridade nos planos da administração a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com alguma deficiência física no passeio público defronte a Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, localizado no Núcleo Habitacional Bandeirantes, uma vez que não existe rampa adequada naquele local. |
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| materia |
399/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar pintura de solo, demarcando uma rotatória, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Aquiles Antônio Jordão, pois nesse cruzamento por ser muito amplo o cruzamento os motoristas se confundem quanto a preferência no trânsito, ocasionando assim alguns acidentes. |
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