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72/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 93/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 207/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando promover uma campanha de conscientização dos malefícios da utilização de fogos de artifício com estampido na vida dos humanos, em especial das pessoas com deficiência e dos animais domésticos.
Informa que aquele Departamento tem orientado os cidadãos acerca da utilização de fogos de artifício silenciosos, tanto que nessa primeira quinzena de junho ouviram-se poucos estampidos na cidade. |
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73/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 94/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 264/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando intensificar as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, na Vila de Paulópolis, realizando importante ação de mobilização de bloqueio da transmissão junto aos moradores daquela vila.
Esclarece que a Vigilância Sanitária, com os agentes comunitários e os agentes de endemias que atuam em Paulópolis, além dos trabalhos de conscientização já realizados, fará um intenso trabalho de nebulização em toda a sua área. |
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74/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 95/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS e à Vigilância Sanitária informar se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América.
Informa que o Setor de Vigilância Sanitária fará essa semana, mais uma limpeza na referida área. |
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75/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 96/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 146/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano.
Encaminha cópia da matéria veiculada em jornal de circulação na cidade, informando que foram feitas 568 notificações, sendo 290 casos de dengue confirmados. |
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76/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 97/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 212/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a divulgação dos números telefônicos destinados à solicitação de ambulância.
Informa que os números telefônicos destinados à solicitação de ambulância são amplamente divulgados nas mídias sociais, jornais, panfletos e em carros de som. |
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77/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 98/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 213/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando a demarcação de distanciamento para filas em frente à Central de Medicamentos Municipal.
Informa que a demarcação de distanciamento para filas na Central de Medicamentos já foi feita. |
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78/2020 |
2020-06-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 56/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente daquela Autarquia informar se caberia àquela Autarquia a divulgação para que os munícipes tenham conhecimento desse direito para assim requererem a restituição de valores relativos a compra de hidrômetros.
Reitera a informação de que eventuais pedidos de restituição de valores despendidos por consumidores com a aquisição de hidrômetros, serão analisados caso a caso, ressaltando o fato de que o direito ao eventual pedido de restituição é do consumidor, que deverá considerar, na devida conta, ac conveniência da apresentação do pedido acompanhado da respectiva nota fiscal, para comprovar a sua boa procedência. |
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168/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Emília Silva de Almeida, José Pereira dos Santos e Toshimi Takata. |
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169/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis cópia do levantamento e da notificação enviada à CPFL visando a troca das lâmpadas queimadas. |
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170/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se o Executivo solicitou junto à CPFL um orçamento para instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. Caso afirmativo, que envie cópia deste orçamento à esta Casa de Leis. |
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171/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta no cronograma de atividades do Executivo a adequação e sinalização da canaleta existente na Rua Argentina. Caso afirmativo, informar o prazo estimado para a execução da referida benfeitoria. |
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172/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia - ACEP pela comemoração dos 112 anos da Imigração Japonesa no Brasil. |
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173/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta no cronograma de atividades do Executivo a sinalização da confluência das vias públicas Av. Vereador José Marques Campoy e Rua Argentina. |
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174/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à direção da Usina Clealco que informe por qual motivo e finalidade está ocorrendo o uso de vinhaça no solo e quais medidas foram implementadas para não proliferação mosca-dos-estábulos. |
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175/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o valor total gastos com a construção da nova ponte sobre o Córrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos técnicos no solo e hidrológicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar cópia dos estudos a esta Casa. |
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176/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria em toda a iluminação pública da Avenida Nestor de Barros, haja vista que por toda a extensão da via há lâmpadas que não acendem. |
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177/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia, na ordem de R$ 200.000,00, para custeio da Saúde. |
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178/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelo atendimento ao Requerimento nº 88/2020, de sua autoria, aprovado na Sessão Ordinária realizada no último dia 27 de abril, que solicitou com a máxima urgência possível, a realização uma vistoria para verificar a necessidade de troca de um poste de madeira que está com a base deteriorada, localizado na rua Engenheiro Norberto Camargo, defronte do nº 114, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
179/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria Regional da CDHU, em Marília, que informe como será realizado o sorteio das 50 unidades habitacionais do empreendimento habitacional Pompeia-E, na Vila de Paulópolis. |
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180/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Ilustríssima Senhora Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da Família, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, a possibilidade de enviar ao Município de Pompeia, 1.000(mil) exemplares da Cartilha intitulada Família Protetora!. |
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| materia |
181/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter liberado os carnês de pagamento de IPTU para que sejam pagos através de aplicativos dos demais bancos. |
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182/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia, que informe o número de veículos que estão disponíveis na prestação do serviço de transporte no Município, bem como os horários de atendimento aos bairros da zona oeste, informando como está atualmente e como ficará quando normalizada a prestação desse serviço de transporte. |
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307/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a pintura dos redutores de velocidade existentes no prolongamento da Rua Washington Luiz(Estrada Municipal Antônio Parpinelli). |
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| materia |
308/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recape asfáltico no pátio do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco. |
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| materia |
309/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a melhoria da iluminação na rotatória existente na confluência das Ruas Milton Campos e Salvador Mendes de Almeida com a Avenida Nestor de Barros. |
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| materia |
310/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma via dividida em ciclovia e faixa para trânsito de pedestres paralela à Vicinal Tufic Baracat no trecho da serra até a altura da entrada para as Chácaras Aurora. |
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311/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição dos globos quebrados e das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação situado à margem do passeio público da Avenida dos Expedicionários, sentido de trânsito ao Pelotão da Polícia Militar de Pompeia. |
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| materia |
312/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando eliminar a erva daninha que está crescendo no meio da grama plantada no canteiro central da Avenida Vereador José Marques Campoy, Bairro Provence 1. |
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| materia |
313/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir no programa de recape asfáltico do Município, a Rua Argentina, Jardim América, tendo em vista que é uma rua que apresenta muitas deformidades na camada asfáltica e aparecimento com frequência de muitos buracos. |
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| materia |
314/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando parceria com a Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas – COED, do Estado de São Paulo, para criação, monitorização e execução do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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| materia |
315/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat, como a limpeza do local e a reinstalação de corrimão na escadaria existente. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da referida mina, como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização. |
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| materia |
316/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar o plantio de mudas de árvores ao lado do CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo”. |
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| materia |
317/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli e após a alteração, com a urgência possível, afixar placa de identificação com a nova identificação. |
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| materia |
318/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que se verifique a possibilidade de implantar uma passarela móvel na passagem da linha férrea, entre a Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate” e a rua Francisco Marques Beato, no trecho que dá acesso à Agência da Caixa Econômica Federal e a unidade da Casa Lotérica. |
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| materia |
319/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Papa João Paulo II. |
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| materia |
320/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de tornar obrigatório aos supermercados do Município a aferição de temperatura de todas as pessoas que adentrem ao estabelecimento, como medida de contenção da propagação da COVID-19. |
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| sessao |
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2020-06-22 |
Ordinária |
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| norma |
5536/2020 |
2020-06-20 |
Decreto |
Prorroga até 28 de junho de 2020 a Quarentena no âmbito do Município de Pompeia em face do Decreto Estadual nº 65.014, de 10 de junho de 2020. |
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| norma |
5535/2020 |
2020-06-17 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à Presidência do Rotary Club de Pompeia pela entrega de caixas de luvas descartáveis, tamanhos P, M e G, para serem utilizadas pelos profissionais da área da saúde da Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 58/2020/DAG (MDR)/SEDEC, do Departamento de Articulação e Gestão , da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em atenção ao Requerimento nº 67/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu que solicitou àquele Departamento informe a este Legislativo os motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC.
Informa que em razão da ausência da manifestação/apresentação por parte do município a nota de empenho foi cancelada e o processo encerrado. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques municipais infantis, no âmbito do Município de Pompeia, e dá outras providências. |
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| materia |
156/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento estimado munícipe Edson Daniel Raimundo. |
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| materia |
157/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações a Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, no último dia 10, instalada na rua Dr. Mário de Andrade Bastos, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
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| materia |
158/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista pela carreata em celebração ao transcurso de Corpus Christi, que percorreu as ruas do Município com o Santíssimo Sacramento, e pela arrecadação de alimentos entregues pelos fiéis que visitaram a Igreja Matriz, onde esteve exposto o Santíssimo. |
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| materia |
159/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações pelo transcurso do DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE, comemorado no último dia 14 de junho. |
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| materia |
160/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita novamente ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações sobre os casos de dengue no Município. |
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| materia |
161/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Santa Casa de Pompeia pelo transcurso do aniversário de 79 anos, no último dia 8. |
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| materia |
162/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita à direção das seguintes entidades: Apae de Pompeia, Lar da Criança Alice Araújo, Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, Santa Casa de Pompeia e Serviço de Integração de Menores, que informem a este Legislativo se as referidas entidades receberam alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019. |
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| materia |
163/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal e à Caixa Econômica Federal que informem o valor total dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal(FINISA) especificando o valor de cada contrato, bem como os valores que já foram amortizados em razão do pagamento dos juros contratuais, o cronograma de pagamento, seus valores e datas. |
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