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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-05 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. (R$ 25.000,00) 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-01 Moção Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 1573/2020, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif-PSB, que Institui Gratificação Extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. 1 extracted
materia 138/2020 2020-06-01 Requerimento Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia a possibilidade do retorno do itinerário da linha Vila de Paulópolis/Pompeia, no horário das 12h00, visando atender aos pedidos dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 139/2020 2020-06-01 Requerimento Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a fixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas de transporte coletivo urbano nos pontos de parada que ainda não contam com essa placa, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.479, de 25 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 140/2020 2020-06-01 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2019. 1 extracted
materia 141/2020 2020-06-01 Requerimento Solicita ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia, senhor Rinaldo Traskini, que verifique a possibilidade de entrar em entendimento com os proprietários de estabelecimentos comerciais do Município, que possuem mais de 20 (vinte) funcionários, visando a realização de testes de Covid-19 em seus colaboradores. 1 extracted
materia 142/2020 2020-06-01 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações com todos os funcionários que estão realizando um grandioso trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU de Pompeia. 1 extracted
materia 143/2020 2020-06-01 Requerimento Manifesta congratulações à empresa Clealco Açúcar e Álcool, através do senhor Diego Lacerda, pela doação de 400 litros de álcool 70% ao município de Pompeia. 1 extracted
materia 144/2020 2020-06-01 Requerimento Solicita ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, que verifique a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia. 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando promover uma campanha de conscientização dos malefícios da utilização de fogos de artifício com estampido na vida dos humanos, em especial das pessoas com deficiência e dos animais domésticos. 1 extracted
materia 208/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir uma área de lazer, sem edificação fechada, na área verde do Núcleo Habitacional Tufic Baracat, com parque infantil, academia ao ar livre, iluminação, calçamentos para caminhada, calçamento em todo o contorno e remodelação completa do minicampo de futebol. 1 extracted
materia 209/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de cooper e ciclovia, com iluminação, no trecho da travessia da linha férrea que dá acesso ao Núcleo Habitacional JK, à esquerda em direção à subida, atrás do Clube de Lazer JK e da Arena Esportes & Eventos, para facilitar o deslocamento e a prática de atividades esportivas principalmente às pessoas que residem no Jardim América e no Residencial Provence. 1 extracted
materia 210/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de guaritas nos pontos de parada de ônibus situados nos bairros Tufic Baracat, JK e José Januário, nos moldes das que estão localizadas na entrada da cidade, próximas da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A. 1 extracted
materia 211/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a construção de calçadas e a instalação de iluminação na Avenida Nestor de Barros, nos trechos que margeiam as áreas de lazer. 1 extracted
materia 212/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a divulgação dos números telefônicos destinados à solicitação de ambulância. 1 extracted
materia 213/2020 2020-06-01 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a demarcação de distanciamento para filas em frente à Central de Medicamentos Municipal. 1 extracted
materia 214/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tapar duas aberturas de tubos de PVC que estão no nível do calçamento público da rua Rodolfo Lara Campos, paralela à Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”. 1 extracted
materia 215/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar iluminação pública no trecho entre o Industrial III até o Industrial IV. 1 extracted
materia 216/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar os trechos da Vicinal Tufic Baracat que estão sem essa melhoria. 1 extracted
materia 217/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o início o mais rápido possível da obra sobre o Córrego do Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, para aproveitar a estiagem. 1 extracted
materia 218/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude novamente a possibilidade, o mais breve possível, de realizar obra de pavimentação asfáltica na Serra do Futuro, na Estrada Antonio Parpinelli. 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir ponte em aduelas de concreto sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, a exemplo de outras obras de travessias realizadas pela atual Administração, como sobre os córregos São Francisco e Aurora, na Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 220/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal o recape de trechos de diversas ruas do Jardim Primavera, como, por exemplo, da Rua Kazukiti Yassuda, da Salvador Mendes de Almeida, dentre outras. 1 extracted
materia 221/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de guaritas na Avenida Expedicionários de Pompeia, haja vista o grande fluxo de usuários do transporte coletivo. 1 extracted
materia 222/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reforma nos prédios das escolas e creches municipais que necessitam de manutenção, aproveitando o tempo em que não há frequência de alunos. 1 extracted
materia 223/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar parque infantil e academia ao ar livre no Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 224/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a execução de obras de infraestrutura na área da Vila de Paulópolis onde contém 95 terrenos para doação, inclusive com calçadas, guias, sarjetas, iluminação, rede de água e esgoto. 1 extracted
materia 225/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que além da construção da praça do Jardim Bela Vista, em Paulópolis, estude a possibilidade de implantar novos parquinhos infantis e equipamentos de academia ao ar livre, até mesmo perto da Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 226/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar o recapeamento asfáltico das ruas da Vila de Paulópolis que necessitam dessa melhoria. 1 extracted
materia 227/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a completa remodelação na área verde localizada ao lado da Subprefeitura de Vila Paulópolis, contemplando calçamento, instalação de bancos e quiosques e iluminação. 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de pelo menos dois obstáculos redutores de velocidade na extensão da Rua Primavera, sentido Chácaras, trecho que foi recapeado recentemente, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 229/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal incluir a construção de parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre junto à praça que será construída no Loteamento Portal dos Pássaros. 1 extracted
materia 230/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua Sérgio Maranho. 1 extracted
materia 231/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal realizar a distribuição de cobertores novamente para os acamados. 1 extracted
materia 232/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de realizar a construção de calçadas e de instalar iluminação no trecho entre a Rua Pedro Palone e o Supermercado Pompeia II, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza. 1 extracted
materia 233/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos visando a possibilidade construir guaritas nos pontos de ônibus determinados defronte das empresas Brudden e Jazam. 1 extracted
materia 234/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar iluminação e urbanizar o trecho de calçada na Rua José Cândido Prizão, onde muitas pessoas caminham diariamente, localizado entre a Chácara São Francisco e a Universidade da Família. 1 extracted
materia 235/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de área de lazer, com quadra, iluminação, academia ao ar livre e parque infantil no Residencial Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 236/2020 2020-06-01 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar fonte na Praça Rui Barbosa, no mesmo local onde a tradicional fonte foi retirada pela administração anterior. 1 extracted
norma 5528/2020 2020-06-01 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município para atendimento as ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 5529/2020 2020-06-01 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 5530/2020 2020-06-01 Decreto Aprova a Resolução nº 09/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5531/2020 2020-06-01 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 72.546,60 para atendimento às ações de Saúde em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 5532/2020 2020-06-01 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 126.735,00 para atendimento às ações sociais assistenciais em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
sessao 13 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 5527/2020 2020-05-29 Decreto Dispõe sobre a prorrogação da quarentena e estabelece medidas complementares para a retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços considerados não essenciais, nos termos do art. 7° do Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020, no contexto da pandemia de Coronavírus. 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-27 Ofício da Administração Municipal Encaminha Decreto Municipal nº 5.526, de 27 de maio de 2020, que "Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2020 no atendimento único de assistência social, no incremento temporário na execução de ações sociais assistenciais no município devido à situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19". 0 no document
norma 5526/2020 2020-05-27 Decreto Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2020 no atendimento único de assistência social, no incremento temporário na execução de ações sociais assistenciais no município devido à situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-26 Substitutivo Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel antisséptico ou produto com efeito equivalente para higienização das mãos, no âmbito do Município de Pompeia, pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, instituições particulares de ensino e religiosas. 1 extracted