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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2020 2020-05-18 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Yasuko Ushida Akaki, Generino José Andrade e Maurício de Oliveira Bento. 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-18 Requerimento Parabeniza os profissionais de enfermagem do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no último dia 12. 1 extracted
materia 118/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita a Exma. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalização quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127. 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-18 Requerimento Manifesta congratulações à ACE – Associação Comercial Empresarial de Pompeia e às integrantes do CMEC – Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, pelo sucesso do DRIVE-THRU SOLIDÁRIO realizado em prol da APAE de Pompeia e do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 120/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita a inserção na Ata dos trabalhos legislativos de um voto de congratulações com todos os profissionais da área de enfermagem do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. 1 extracted
materia 121/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: se há casos confirmados de Covid-19 em nosso Município; qual o número de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados. 1 extracted
materia 122/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que informe sobre a possibilidade de disponibilizar que a Central de Atendimento 135, também receba ligações de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos às agências estão restritos. 1 extracted
materia 123/2020 2020-05-18 Requerimento Parabeniza a direção do CEMEI Maria Estella de Carvalho Lacombe e a professora Ghal Botter, pela iniciativa de produzir um vídeo de orientação às crianças sobre a prevenção da exploração sexual de menores. 1 extracted
materia 124/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita à Gerência Regional da CPFL que providenciem a inspeção no poste de iluminação pública situado na Rua Milton Campos, em frente ao número 360, a fim de providenciar os serviços necessários para restabelecer seu alinhamento. 1 extracted
materia 125/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe sobre a possibilidade de realizar uma manutenção na fiação dos postes localizados na rua Terezinha de Jesus Michelin Costa e na Avenida Perimetral, no Jardim São Luiz, visando a retirada de fios que estão pendentes. 1 extracted
materia 126/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita ao senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de doação do prédio da Casa da Agricultura para o patrimônio municipal. 1 extracted
materia 127/2020 2020-05-18 Requerimento Manifesta congratulações aos membros do Conselho Municipal da Mulher Empreendedora e da Cultura – CMEC e à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE pela realização do drive-thru solidário “Corrente do Bem CMEC” ocorrido no último dia 16, em prol da APAE e do Lar dos Idosos de Pompeia “Antonio Frederico Ozanan”, visando a arrecadação de produtos tais como: máscaras pessoais, álcool líquido e gel, água sanitária, luvas descartáveis, avental (TNT) e sabonete líquido. 1 extracted
materia 128/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve participação do Município em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL II”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido. 1 extracted
materia 129/2020 2020-05-18 Requerimento Solicita o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do Requerimento nº 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administração atual encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação de recursos financeiros disponibilizados ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. 1 extracted
materia 174/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, defronte do número 590. 1 extracted
materia 175/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os devidos reparos nas placas de sinalização na SP 294, entre as ruas Getúlio Vargas e Dr. José de Moura Rezende. 1 extracted
materia 176/2020 2020-05-18 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que através do setor competente efetue a limpeza área externa existente na Unidade de Saúde “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”(Postão), entre a sala de vacinação e os consultórios. 1 extracted
materia 177/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Joaquim de Almeida Pina no programa de recape asfáltico. 1 extracted
materia 178/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na Av. Reynaldo Bonacasata. 1 extracted
materia 179/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários para que seja implantada à iluminação na Rua Aquiles Antônio Jordão, sentido Av. Brasil/Rua Juarez Távora. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de dar denominação de “Luiz José Valotto” à Farmácia Central de Medicamentos, que se encontra em funcionamento na Rua João da Costa Vieira, 596. 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação instalada na rotatória do Núcleo Tufic Baracat, na Rua Dr. Flavio Faria Jordão, de frente ao número 26, tendo em vista que está permanecendo apagada. 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a poda corretiva das árvores nos arredores da Academia ao Ar Livre "Sergio Vilela", no Núcleo Bandeirantes. 1 extracted
materia 183/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando uma campanha de conscientização destinada aos adolescentes e jovens do nosso Município quanto a necessidade do uso de máscaras de prevenção e outras medidas de prevenção à Covid-19. 1 extracted
materia 184/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizarem pontos de distribuição de máscaras de proteção em todos os órgãos públicos municipais que estejam em funcionamento. 1 extracted
materia 185/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a concessão de um abono salarial aos servidores públicos que estão na linha de frente do combate à Covid-19, sejam eles da saúde ou não. 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar. 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso Município um programa nos mesmos moldes do Estadual, com o intuito de fornecer um benefício alimentar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico, sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família ou atendidas pelo setor de assistência social do Município. 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a reconstrução da mureta onde foi fixada a grade que cerca a frente da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente inspecionar o calçamento interno da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, próximo à parede externa do prédio da escola, onde formou-se um buraco, a fim de que providenciem os serviços necessários, visando restabelecer as condições de segurança para evitar danos no prédio e possivelmente acidente com crianças. 1 extracted
materia 190/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Fernando Carlos Demarcos. 1 extracted
materia 191/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Balbino da Silva. 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de trânsito que sinaliza sentido obrigatório, instalada na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, pois a pintura da placa está totalmente apagada, causando confusão, podendo aumentar o risco de acidentes de trânsito no local. 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o cascalhamento da extensão da Rua Lara Campos, a partir do fim do trecho pavimentado até o início da serra, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
sessao 11 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 5521/2020 2020-05-15 Decreto Aprova a Resolução nº 07/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5522/2020 2020-05-15 Decreto Aprova a Resolução nº 06/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-12 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 06/2020, do Diretor da Vigilância Sanitária de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 72/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Vigilância Sanitária informar se houve reclamação de munícipes na VISA a respeito do surgimento de escorpiões, conforme fotos postadas em redes sociais, bem como quais providências estão sendo adotadas. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 157/2020 2020-05-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando destinar, se possível, uma ajuda financeira no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) proveniente dos recursos que ora irá receber, fruto do PLP 39/2020, para as seguintes entidades assistenciais de Pompeia: Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP; Associação Centro de Convivência do Idoso; Associação OASIS de Pompeia; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE; Lar da Criança Alice Araújo; Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”; Santa Casa de Pompeia; Serviço de Integração de Menores – SIM; Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social; e Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-11 Expediente recebido de diversos Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 80/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino que solicitou àquela Associação para verificarem a possibilidade de isenção da cobrança da mensalidade aos estabelecimentos que necessitarem por estarem fechados ou que crie outra medida visando auxiliar seus associados durante o período em que perdurar essa pandemia causada pelo Covid-19. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Altera a Lei nº 2.851, de 28 de fevereiro de 2019, para determinar o atendimento preferencial, no caso de até dois procedimentos, em guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 101/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Terezinha Mochiatti de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Maia Rojo, Roberval Lourenço da Silva, Odair Rodrigues Freire, Fernando Carlos Demarcos, Francisco Balbino da Silva, Luiz Silvério dos Santos e Marco Antônio Ferreira de Castro. 1 extracted
materia 102/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que informe se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. 1 extracted
materia 103/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quando foi realizada as obras de infraestrutura do Bairro Borasca, bem como quem era o Engenheiro da Prefeitura responsável na época. 1 extracted
materia 104/2020 2020-05-11 Requerimento Parabeniza os integrantes da Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP) pelo importante trabalho desenvolvido na coleta de materiais recicláveis, tanto para o meio ambiente quanto para a qualidade de vida de nosso município. 1 extracted
materia 105/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de um poste de madeira localizado defronte do número 716, na rua Quintino Bocaiuva, fotos anexas, haja vista sua precariedade e risco de queda sobre a residência. 1 extracted
materia 106/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foram realizados os reparos na ponte que está situada na estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso positivo, informar quanto foi gasto para concluir tal reparação e os motivos pelos quais persistem o referido problema. Solicita, ainda, o envio a este Legislativo cópia da ART da ponte em questionamento. 1 extracted
materia 107/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio. 1 extracted
materia 108/2020 2020-05-11 Requerimento Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela inciativa da ação social denominada Campanha FAZER O BEM TÁ NO SANGUE!, em prol do Hemocentro de Marília, onde aproximadamente quarenta munícipes entre membros da igreja e amigos foram até aquela unidade de atendimento, no último dia 2 de maio, para realizarem a doação de sangue. 1 extracted
materia 109/2020 2020-05-11 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração a realização da Campanha do Agasalho no corrente ano. 1 extracted