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116/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Yasuko Ushida Akaki, Generino José Andrade e Maurício de Oliveira Bento. |
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117/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Parabeniza os profissionais de enfermagem do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no último dia 12. |
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118/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita a Exma. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalização quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127. |
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119/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à ACE – Associação Comercial Empresarial de Pompeia e às integrantes do CMEC – Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, pelo sucesso do DRIVE-THRU SOLIDÁRIO realizado em prol da APAE de Pompeia e do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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120/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita a inserção na Ata dos trabalhos legislativos de um voto de congratulações com todos os profissionais da área de enfermagem do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. |
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121/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: se há casos confirmados de Covid-19 em nosso Município; qual o número de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados. |
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122/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que informe sobre a possibilidade de disponibilizar que a Central de Atendimento 135, também receba ligações de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos às agências estão restritos. |
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123/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Parabeniza a direção do CEMEI Maria Estella de Carvalho Lacombe e a professora Ghal Botter, pela iniciativa de produzir um vídeo de orientação às crianças sobre a prevenção da exploração sexual de menores. |
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124/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita à Gerência Regional da CPFL que providenciem a inspeção no poste de iluminação pública situado na Rua Milton Campos, em frente ao número 360, a fim de providenciar os serviços necessários para restabelecer seu alinhamento. |
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125/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe sobre a possibilidade de realizar uma manutenção na fiação dos postes localizados na rua Terezinha de Jesus Michelin Costa e na Avenida Perimetral, no Jardim São Luiz, visando a retirada de fios que estão pendentes. |
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126/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de doação do prédio da Casa da Agricultura para o patrimônio municipal. |
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127/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos membros do Conselho Municipal da Mulher Empreendedora e da Cultura – CMEC e à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE pela realização do drive-thru solidário “Corrente do Bem CMEC” ocorrido no último dia 16, em prol da APAE e do Lar dos Idosos de Pompeia “Antonio Frederico Ozanan”, visando a arrecadação de produtos tais como: máscaras pessoais, álcool líquido e gel, água sanitária, luvas descartáveis, avental (TNT) e sabonete líquido. |
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128/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve participação do Município em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL II”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido. |
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129/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do Requerimento nº 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administração atual encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação de recursos financeiros disponibilizados ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. |
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174/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, defronte do número 590. |
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175/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os devidos reparos nas placas de sinalização na SP 294, entre as ruas Getúlio Vargas e Dr. José de Moura Rezende. |
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176/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que através do setor competente efetue a limpeza área externa existente na Unidade de Saúde “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”(Postão), entre a sala de vacinação e os consultórios. |
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177/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Joaquim de Almeida Pina no programa de recape asfáltico. |
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178/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na Av. Reynaldo Bonacasata. |
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179/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários para que seja implantada à iluminação na Rua Aquiles Antônio Jordão, sentido Av. Brasil/Rua Juarez Távora. |
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180/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de dar denominação de “Luiz José Valotto” à Farmácia Central de Medicamentos, que se encontra em funcionamento na Rua João da Costa Vieira, 596. |
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181/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação instalada na rotatória do Núcleo Tufic Baracat, na Rua Dr. Flavio Faria Jordão, de frente ao número 26, tendo em vista que está permanecendo apagada. |
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182/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a poda corretiva das árvores nos arredores da Academia ao Ar Livre "Sergio Vilela", no Núcleo Bandeirantes. |
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183/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando uma campanha de conscientização destinada aos adolescentes e jovens do nosso Município quanto a necessidade do uso de máscaras de prevenção e outras medidas de prevenção à Covid-19. |
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184/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizarem pontos de distribuição de máscaras de proteção em todos os órgãos públicos municipais que estejam em funcionamento. |
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185/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a concessão de um abono salarial aos servidores públicos que estão na linha de frente do combate à Covid-19, sejam eles da saúde ou não. |
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| materia |
186/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar. |
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187/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso Município um programa nos mesmos moldes do Estadual, com o intuito de fornecer um benefício alimentar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico, sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família ou atendidas pelo setor de assistência social do Município. |
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| materia |
188/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a reconstrução da mureta onde foi fixada a grade que cerca a frente da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter. |
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189/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente inspecionar o calçamento interno da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, próximo à parede externa do prédio da escola, onde formou-se um buraco, a fim de que providenciem os serviços necessários, visando restabelecer as condições de segurança para evitar danos no prédio e possivelmente acidente com crianças. |
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| materia |
190/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Fernando Carlos Demarcos. |
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| materia |
191/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Balbino da Silva. |
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| materia |
192/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de trânsito que sinaliza sentido obrigatório, instalada na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, pois a pintura da placa está totalmente apagada, causando confusão, podendo aumentar o risco de acidentes de trânsito no local. |
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| materia |
193/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o cascalhamento da extensão da Rua Lara Campos, a partir do fim do trecho pavimentado até o início da serra, na Vila de Paulópolis. |
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| sessao |
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2020-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
5521/2020 |
2020-05-15 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 07/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5522/2020 |
2020-05-15 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 06/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 06/2020, do Diretor da Vigilância Sanitária de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 72/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Vigilância Sanitária informar se houve reclamação de munícipes na VISA a respeito do surgimento de escorpiões, conforme fotos postadas em redes sociais, bem como quais providências estão sendo adotadas.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando destinar, se possível, uma ajuda financeira no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) proveniente dos recursos que ora irá receber, fruto do PLP 39/2020, para as seguintes entidades assistenciais de Pompeia: Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP; Associação Centro de Convivência do Idoso; Associação OASIS de Pompeia; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE; Lar da Criança Alice Araújo; Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”; Santa Casa de Pompeia; Serviço de Integração de Menores – SIM; Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social; e Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-11 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 80/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino que solicitou àquela Associação para verificarem a possibilidade de isenção da cobrança da mensalidade aos estabelecimentos que necessitarem por estarem fechados ou que crie outra medida visando auxiliar seus associados durante o período em que perdurar essa pandemia causada pelo Covid-19.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.851, de 28 de fevereiro de 2019, para determinar o atendimento preferencial, no caso de até dois procedimentos, em guichês de caixa rápido nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia. |
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| materia |
101/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Terezinha Mochiatti de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Maia Rojo, Roberval Lourenço da Silva, Odair Rodrigues Freire, Fernando Carlos Demarcos, Francisco Balbino da Silva, Luiz Silvério dos Santos e Marco Antônio Ferreira de Castro. |
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102/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que informe se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto. |
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103/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quando foi realizada as obras de infraestrutura do Bairro Borasca, bem como quem era o Engenheiro da Prefeitura responsável na época. |
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104/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Parabeniza os integrantes da Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP) pelo importante trabalho desenvolvido na coleta de materiais recicláveis, tanto para o meio ambiente quanto para a qualidade de vida de nosso município. |
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105/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de um poste de madeira localizado defronte do número 716, na rua Quintino Bocaiuva, fotos anexas, haja vista sua precariedade e risco de queda sobre a residência. |
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106/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foram realizados os reparos na ponte que está situada na estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso positivo, informar quanto foi gasto para concluir tal reparação e os motivos pelos quais persistem o referido problema. Solicita, ainda, o envio a este Legislativo cópia da ART da ponte em questionamento. |
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107/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio. |
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108/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela inciativa da ação social denominada Campanha FAZER O BEM TÁ NO SANGUE!, em prol do Hemocentro de Marília, onde aproximadamente quarenta munícipes entre membros da igreja e amigos foram até aquela unidade de atendimento, no último dia 2 de maio, para realizarem a doação de sangue. |
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109/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração a realização da Campanha do Agasalho no corrente ano. |
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