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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5413/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 16, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Claudio Henrique Pillon de Brito. 1 extracted
norma 5414/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 8, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Douglas Xavier Cotrim. 1 extracted
norma 5415/2019 2019-12-16 Decreto Doação dos lotes 26B e 27D, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Estúdio 183 Ltda. 1 extracted
norma 5416/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 30, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Mirian de Souza Pinto. 1 extracted
norma 5417/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 32, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa M. Arantes Rações Nutrimax Ltda. 1 extracted
norma 5418/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 7, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Inter Logging Logística e Assessoria Aduaneira Ltda. 1 extracted
norma 5419/2019 2019-12-16 Decreto Doação do Lote 51, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Roberto Aparecido Flazão - ME. 1 extracted
norma 5420/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 14, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ana Claudia Caversan Gotardo de Almeida. 1 extracted
norma 5421/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 4, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ecocare Manutenção e Serviços Ambientais Ltda. 1 extracted
norma 5422/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 27, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria da Silva Tozzo. 1 extracted
norma 5423/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 6, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Laís Lebron Ruiz Santana. 1 extracted
norma 5424/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 27, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Aparecida Chicarelli Zamarioli. 1 extracted
norma 5425/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 5, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Amarildo Salvador. 1 extracted
norma 5426/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 52, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Fernando Ribeiro de Almeida. 1 extracted
norma 5427/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 11, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa João Meris Bispo. 1 extracted
norma 5428/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 30, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Gráfica V8 Adesivos Ltda. 1 extracted
norma 5429/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 27C, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Aparecida de Fátima. 1 extracted
norma 5430/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 31 da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa RBC Metalúrgica de Pompeia Ltda. 1 extracted
norma 5431/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 43, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Lucas Cavalcanti Pedroso. 1 extracted
norma 5432/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 7, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Everton Rodrigo Coutinho Sposito. 1 extracted
norma 5433/2019 2019-12-16 Decreto Doação do lote 32, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria Elisabete de Sousa Ramos. 1 extracted
norma 5434/2019 2019-12-16 Decreto Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4.408, de 13 de maio de 2013. 1 extracted
norma 5435/2019 2019-12-16 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 1A” à empresa LRVB CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 65/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2020. 1 extracted
sessao 2 2019-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2019-12-13 Solene — 1 extracted
norma 5387/2019 2019-12-11 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 1 Remanescente” à empresa SAFENUT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 1 extracted
materia 293/2019 2019-12-10 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 486/2019, em atenção ao Requerimento nº 388/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018. Informa que o Setor Financeiro daquela Municipalidade estará à disposição do nobre vereador, autor do Requerimento, no dia 17 de dezembro de 2019, às 11 horas. 0 no document
norma 5386/2019 2019-12-10 Decreto Transferência de direitos e obrigações do lote 26 e parte do lote 5, da quadra “A”, do Distrito Industrial III, à empresa ABECEL-Serviços e Produtos de Rotomoldagem em Plásticos Ltda. 1 extracted
materia 24/2019 2019-12-09 Moção Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Takashi Nishimura por sua solicitude em trazer para Pompeia os Ilustríssimos Senhores Professor Doutor Antonio Carlos Hernandes, Vice-reitor da Universidade de São Paulo, e o Professor Doutor Júlio Cerca Serrão, Diretor da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, para participarem de uma reunião com a Senhora Prefeita Municipal e representantes do Executivo, onde trataram de um projeto que visa a implantação de um Centro de Formação de Atletas de nível olímpico em nossa cidade. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-09 Moção Solicita o envio de ofício aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal manifestando APOIO à tramitação e aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, que visam institucionalizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tornando-o instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-09 Moção Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSO à equipe SOMOS FERAS 2 do Colégio Absoluto, de Pompeia, pela conquista do 1º lugar em Tecnologia e Engenharia, categoria Middle 1, no Torneio Brasileiro de Robótica (TBR). 1 extracted
materia 294/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 487/2019, em atenção ao Requerimento nº 389/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente. Informa que ainda não houve a liberação dos recursos. 0 no document
materia 295/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 488/2019, em atenção ao Requerimento nº 390/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço. Informa que já foram tomadas as providências cabíveis. 0 no document
materia 296/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 489/2019, em atenção ao Requerimento nº 391/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra. Informa que o serviço já foi solicitado ao setor competente. 0 no document
materia 297/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 490/2019, em atenção ao Requerimento nº 392/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estada Vicinal Tufic Baracat. Informa que o serviço está sendo realizado de acordo com a disponibilidade financeira. 0 no document
materia 298/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 491/2019, em atenção ao Requerimento nº 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentim Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia solicitando que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos. Informa que foram arrecadados 7.196 quilos de alimentos, destinados as famílias que necessitam desse auxílio, bem como para algumas entidades assistenciais de nosso município. 1 extracted
materia 299/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 492/2019, em atenção ao Requerimento nº 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação informarem por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessárias naquela escola serão realizadas. 0 no document
materia 300/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 492/2019, em atenção ao Requerimento nº 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação informarem por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat. Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessárias naquela escola serão realizadas. 0 no document
materia 301/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 273/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 395/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos. Informa que é de interesse daquela autarquia a disponibilidade do pagamento de suas contas por meio de aplicativos por todos os bancos, mas que tal possibilidade encontra-se restrita apenas aos bancos Bradesco S/A e Caixa Econômica Federal – CEF, em razão de apenas essas instituições terem demonstrado interesse em adotar tal facilidade. 1 extracted
materia 302/2019 2019-12-09 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 150/2019, do Superintendente do DHS, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 001/2019-SUCEN/SES-SP, tecendo esclarecimentos sobre referente ao desabastecimento de inseticida-adulticida Malathion EW 44%. 0 no document
materia 415/2019 2019-12-09 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Josina Nogueira Oliveira, Laura Vicentin Bonacina e Orlinda Teixeira da Silva e dos estimados senhores Sebastião da Rosa, Sérgio Bento Pereira e Valdeci Aparecido Belia Ribasi. 1 extracted
materia 416/2019 2019-12-09 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, comemorado no último dia 8 e pelo DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, a ser celebrado no próximo dia 10. 1 extracted
materia 417/2019 2019-12-09 Requerimento Manifesta congratulações à Direção da Associação Oásis pela organização e realização do grandioso espetáculo Túnel do Tempo, realizado no último dia 7, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 1 extracted
materia 418/2019 2019-12-09 Requerimento Manifesta congratulações ao Exmo. Senhor Deputado Capitão Augusto, extensivas ao Assessor Senhor Gil Carvalho e à Senhora Dani Alonso, Presidente do PL Mulher, pela organização e realização da Conferência Nacional do PL Mulher Paulista, região Centro Oeste Paulista, realizada no último dia 7 de dezembro, no município de Bauru. 1 extracted
materia 419/2019 2019-12-09 Requerimento Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Fonoaudiólogo, comemorado nesta data. E solicita ainda, o envio de ofício à profissional Sra. Fernanda Terezinha Shimdt Ferreira Lima, parabenizando-a pela data, bem como pelo seu excelente atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 420/2019 2019-12-09 Requerimento Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe porquê até o presente momento não foram tomadas providências para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no bairro Lacombe, locais utilizados para práticas esportivas e outros eventos. 1 extracted
materia 421/2019 2019-12-09 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe a este Legislativo se já foram realizados os estudos pertinentes referente a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros; e caso afirmativo quais providências estão sendo tomadas. 1 extracted
materia 422/2019 2019-12-09 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais serão os critérios a serem utilizados visando a doação dos lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 423/2019 2019-12-09 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e à equipe de futebol “Amigos do Dê” pela conquista do Título de Campeão do Campeonato Amador de Futebol 2019. 1 extracted