| norma |
5413/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 16, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Claudio Henrique Pillon de Brito. |
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| norma |
5414/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 8, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Douglas Xavier Cotrim. |
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| norma |
5415/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação dos lotes 26B e 27D, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Estúdio 183 Ltda. |
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| norma |
5416/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 30, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Mirian de Souza Pinto. |
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| norma |
5417/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 32, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa M. Arantes Rações Nutrimax Ltda. |
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| norma |
5418/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 7, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Inter Logging Logística e Assessoria Aduaneira Ltda. |
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| norma |
5419/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do Lote 51, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Roberto Aparecido Flazão - ME. |
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| norma |
5420/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 14, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ana Claudia Caversan Gotardo de Almeida. |
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| norma |
5421/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 4, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Ecocare Manutenção e Serviços Ambientais Ltda. |
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| norma |
5422/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 27, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria da Silva Tozzo. |
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| norma |
5423/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 6, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Laís Lebron Ruiz Santana. |
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| norma |
5424/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 27, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Aparecida Chicarelli Zamarioli. |
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| norma |
5425/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 5, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Amarildo Salvador. |
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| norma |
5426/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 52, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Fernando Ribeiro de Almeida. |
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| norma |
5427/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 11, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa João Meris Bispo. |
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| norma |
5428/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 30, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Gráfica V8 Adesivos Ltda. |
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| norma |
5429/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 27C, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Aparecida de Fátima. |
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| norma |
5430/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 31 da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa RBC Metalúrgica de Pompeia Ltda. |
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| norma |
5431/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 43, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Lucas Cavalcanti Pedroso. |
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| norma |
5432/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 7, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Everton Rodrigo Coutinho Sposito. |
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| norma |
5433/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação do lote 32, da quadra “C”, do Distrito Industrial IV, à empresa Maria Elisabete de Sousa Ramos. |
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| norma |
5434/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações no Decreto n° 4.408, de 13 de maio de 2013. |
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| norma |
5435/2019 |
2019-12-16 |
Decreto |
Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 1A” à empresa LRVB CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| materia |
65/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2020. |
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| sessao |
2 |
2019-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2019-12-13 |
Solene |
— |
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| norma |
5387/2019 |
2019-12-11 |
Decreto |
Doação de um imóvel urbano denominado “Lote 1 Remanescente” à empresa SAFENUT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
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| materia |
293/2019 |
2019-12-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 486/2019, em atenção ao Requerimento nº 388/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018.
Informa que o Setor Financeiro daquela Municipalidade estará à disposição do nobre vereador, autor do Requerimento, no dia 17 de dezembro de 2019, às 11 horas. |
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| norma |
5386/2019 |
2019-12-10 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações do lote 26 e parte do lote 5, da quadra “A”, do Distrito Industrial III, à empresa ABECEL-Serviços e Produtos de Rotomoldagem em Plásticos Ltda. |
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| materia |
24/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Takashi Nishimura por sua solicitude em trazer para Pompeia os Ilustríssimos Senhores Professor Doutor Antonio Carlos Hernandes, Vice-reitor da Universidade de São Paulo, e o Professor Doutor Júlio Cerca Serrão, Diretor da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, para participarem de uma reunião com a Senhora Prefeita Municipal e representantes do Executivo, onde trataram de um projeto que visa a implantação de um Centro de Formação de Atletas de nível olímpico em nossa cidade. |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Solicita o envio de ofício aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal manifestando APOIO à tramitação e aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, que visam institucionalizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tornando-o instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSO à equipe SOMOS FERAS 2 do Colégio Absoluto, de Pompeia, pela conquista do 1º lugar em Tecnologia e Engenharia, categoria Middle 1, no Torneio Brasileiro de Robótica (TBR). |
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| materia |
294/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 487/2019, em atenção ao Requerimento nº 389/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente.
Informa que ainda não houve a liberação dos recursos. |
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| materia |
295/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 488/2019, em atenção ao Requerimento nº 390/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço.
Informa que já foram tomadas as providências cabíveis. |
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| materia |
296/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 489/2019, em atenção ao Requerimento nº 391/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra.
Informa que o serviço já foi solicitado ao setor competente. |
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| materia |
297/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 490/2019, em atenção ao Requerimento nº 392/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que o serviço está sendo realizado de acordo com a disponibilidade financeira. |
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| materia |
298/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 491/2019, em atenção ao Requerimento nº 393/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos e Valentim Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia solicitando que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos.
Informa que foram arrecadados 7.196 quilos de alimentos, destinados as famílias que necessitam desse auxílio, bem como para algumas entidades assistenciais de nosso município. |
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| materia |
299/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 492/2019, em atenção ao Requerimento nº 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação informarem por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat.
Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessárias naquela escola serão realizadas. |
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| materia |
300/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 492/2019, em atenção ao Requerimento nº 394/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação informarem por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat.
Informa que a referida benfeitoria, bem como outras necessárias naquela escola serão realizadas. |
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| materia |
301/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 273/2019, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 395/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos.
Informa que é de interesse daquela autarquia a disponibilidade do pagamento de suas contas por meio de aplicativos por todos os bancos, mas que tal possibilidade encontra-se restrita apenas aos bancos Bradesco S/A e Caixa Econômica Federal – CEF, em razão de apenas essas instituições terem demonstrado interesse em adotar tal facilidade. |
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| materia |
302/2019 |
2019-12-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 150/2019, do Superintendente do DHS, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 001/2019-SUCEN/SES-SP, tecendo esclarecimentos sobre referente ao desabastecimento de inseticida-adulticida Malathion EW 44%. |
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| materia |
415/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Josina Nogueira Oliveira, Laura Vicentin Bonacina e Orlinda Teixeira da Silva e dos estimados senhores Sebastião da Rosa, Sérgio Bento Pereira e Valdeci Aparecido Belia Ribasi. |
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| materia |
416/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, comemorado no último dia 8 e pelo DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, a ser celebrado no próximo dia 10. |
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| materia |
417/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Direção da Associação Oásis pela organização e realização do grandioso espetáculo Túnel do Tempo, realizado no último dia 7, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
418/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Exmo. Senhor Deputado Capitão Augusto, extensivas ao Assessor Senhor Gil Carvalho e à Senhora Dani Alonso, Presidente do PL Mulher, pela organização e realização da Conferência Nacional do PL Mulher Paulista, região Centro Oeste Paulista, realizada no último dia 7 de dezembro, no município de Bauru. |
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| materia |
419/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Fonoaudiólogo, comemorado nesta data. E solicita ainda, o envio de ofício à profissional Sra. Fernanda Terezinha Shimdt Ferreira Lima, parabenizando-a pela data, bem como pelo seu excelente atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde. |
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| materia |
420/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe porquê até o presente momento não foram tomadas providências para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no bairro Lacombe, locais utilizados para práticas esportivas e outros eventos. |
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| materia |
421/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe a este Legislativo se já foram realizados os estudos pertinentes referente a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros; e caso afirmativo quais providências estão sendo tomadas. |
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| materia |
422/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais serão os critérios a serem utilizados visando a doação dos lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
423/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e à equipe de futebol “Amigos do Dê” pela conquista do Título de Campeão do Campeonato Amador de Futebol 2019. |
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