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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5349/2019 2019-09-10 Decreto Substituição de membros de Conselhos Municipais. 1 extracted
norma 5350/2019 2019-09-10 Decreto Institui e estabelece a composição de Comissão Especial encarregada do planejamento e da estrutura da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5351/2019 2019-09-10 Decreto Autoriza a devolução do Box 1 localizado no Minimercado "JK".(Marta Aparecida dos Santos) 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-09 Expediente recebido de diversos Ofício GSEAMI nº 919/2019, do Senador Esperidião Amin, em atenção a Moção nº 14/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências. Acusa o recebimento. 1 extracted
materia 282/2019 2019-09-09 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Reginalda Barbosa dos Santos, Aparecida Cardoso dos Santos, Cícera Tomaz de Medeiros, Maria de Fátima Gomes da Silva, Conceição Aparecida Barbosa Pereira, Maria de Jesus Pereira e Maurício Tardim Geanini. 1 extracted
materia 283/2019 2019-09-09 Requerimento Solicita ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente Coronel PM Mario Sergio Nonato, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir o município de Pompeia no Programa de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas - ROCAM. 1 extracted
materia 284/2019 2019-09-09 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas para a solução do problema de escoamento de água pluvial na Rua José Zanguetin. 1 extracted
materia 285/2019 2019-09-09 Requerimento Parabeniza o Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) por seu empenho que resultou na destinação de uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas de custeio na área da saúde de nosso Município. 1 extracted
materia 286/2019 2019-09-09 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas podem ser adotadas por essa Administração visando incentivar e viabilizar o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que determina encaminhar cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização. 1 extracted
materia 287/2019 2019-09-09 Requerimento Solicita ao senhor Fernando Branco Nunes (Fernando Itapuã), Gerente Regional da CDHU, e ao Excelentíssimo senhor governador João Dória Júnior – PSDB, que informem a possibilidade de destinar para o Município de Pompeia unidades habitacionais. 1 extracted
materia 483/2019 2019-09-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação nas proximidades da caixa d’água situada na Vila de Paulópolis, visando dar destaque na entrada daquela Vila. 1 extracted
materia 484/2019 2019-09-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a retirada da pintura de faixa amarela, bem como da placa de sinalização proibindo estacionamento na Rua Manoel Brasil de Camargo, na altura dos números 64, 74 e 80, e que seja implantada essa sinalização de proibido estacionar na mesma via, mas do lado oposto, e que seja disciplinado o estacionamento exclusivo de ônibus escolar nesse trecho, estabelecendo o horário de segunda a sexta, das 7h às 17h. 1 extracted
materia 485/2019 2019-09-09 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria e os reparos necessários nas dependências do Minishopping Pompeia, haja vista que em determinados pontos apresentam rachaduras. 1 extracted
materia 486/2019 2019-09-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos no intuito de verificar a possibilidade de construir banheiros na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK, onde são realizadas as feiras livres. 1 extracted
materia 487/2019 2019-09-09 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de corrimão nas escadas laterais que dão acesso ao palco existente no salão de festa do Clube JK. 1 extracted
sessao 27 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-06 Expediente recebido de diversos Ofício GSMGABRI nº 462/2019, do Senadora Mara Gabrilli, em atenção ao Requerimento nº 197/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou a Senadora Mara Gabrilli empenho junto às lideranças no Senado Federal visando a aprovação do Proejto de nº 2.573, de 2019, que Altera as Leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA),e dá outras providências. Informa que o parecer ao projeto de lei foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e que será, ainda, apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, pelo Plenário do Senado Federal. 1 extracted
materia 259/2019 2019-09-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 235/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 231/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a aquisição dos hidrômetros a serem instalados nas residências de Pompeia, quando apresentam problemas no funcionamento, estão seguindo as diretrizes nacionais. Informa que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em cumprimento à Legislação Federal, está disponibilizando gratuitamente hidrômetros para serem instalados nas novas ligações. Salienta que desde as gestões anteriores, era hábito os consumidores arcarem com os custos dos referidos hidrômetros, mas ciente d.a obrigação legal, e visando amenizar as despesas das famílias pompeianas, principalmente as mais humildes, esta Autarquia buscou recursos, firmando convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do projeto de combate às perdas de água, possibilitando a aquisição de 700 hidrômetros, que serão disponibilizados aos consumidores cujos hidrômetros apresentem defeitos, para a devida substituição. 1 extracted
materia 260/2019 2019-09-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 236/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 235/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca que solicitou uma cópia da análise da água que abastece o Bairro Portal dos Pássaros. Encaminha cópia da análise solicitada. 1 extracted
norma 2883/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Revoga as Leis nºs 2.463, de 29 de março de 2012, e 2.466, de 5 de abril de 2012, que tratam de doação de área de terreno urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2019 2019-09-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 223/2019, subscrito pelo Promotor de Justiça da Comarca de Pompeia comunicando que foi instaurado o Inquérito Civil nº 14.0389.0000472/2019-6. 1 failed
materia 159/2019 2019-09-02 Expediente recebido de diversos Ofício nº 531/2019, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 239/2019, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, entre os município de Pompeia e Oriente, Km 477+200 metros, conforme edital Concorrência Internacional Nº 01/2019 PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA - PANORAMA. Encaminha cópias das informações prestadas pela Assessoria Técnica da Diretoria Geral sobre o assunto. 1 failed
materia 167/2019 2019-09-02 Expediente recebido de diversos Comunicando a realização da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agente políticos e Dirigentes Municipais, no dia 12 de setembro, às 14h, na Unimar. 1 failed
materia 257/2019 2019-09-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 237/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou informações sobre as obras das unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia. Informa que desde que assumiu em 1º de janeiro de 2017, aquela Administração tem envidado esforços no intuito de obter junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades e junto à empresa Cobansa – Cia Hipotecária, informações relacionadas à paralisação das obras de construção das 40(quarenta) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, construções essas que já deveriam ter sido finalizadas. Informa, ainda, que a Administração acionou vários departamentos da Prefeitura para que houvesse uma solução do órgão federal e da empresa Cobansa, todos imbuídos em buscar uma solução concreta para o caso, inclusive com viagens a Brasília e à sede da empresa Cobansa em São Paulo. Salienta, ainda, que já foram realizadas reuniões com os munícipes que foram contemplados no Projeto, esclarecendo a real situação, mas que a solução cabe tão somente ao Governo Federal e à empresa Cobansa – Cia Hipotecária. 1 extracted
materia 258/2019 2019-09-02 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 377/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre os motivos de não ter sido realizado o recape asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da serra. Informa que essa importante obra também está nos planos da Administração e será executada assim que houver disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 261/2019 2019-09-02 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Maria Helena da Silva, Fabrício Pezenato Fernandes, Hotsue Takei Utino e José Pereira da Silva. 1 extracted
materia 261/2019 2019-09-02 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 73/2019, subscrito pelo Sr. Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 252/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre suposta saída, sem autorização, de criança da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, no último dia 15 de agosto. Informa que as medidas pertinentes foram tomadas em relação ao caso exposto, e que todos os esclarecimentos foram prestados junto ao Conselho Tutelar de Pompeia, que colocou o setor à disposição para maiores informações sobre o assunto, uma vez que o referido fato envolve um menor de idade. 1 extracted
materia 262/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. 1 extracted
materia 262/2019 2019-09-02 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 74/2019, subscrito pelo Sr. Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 193/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Secretaria informar se já foi implantada a biblioteca universitária em nosso Município, e em caso afirmativo, informar se o referido local de estudo encontra-se à disposição dos munícipes. Informa que a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) conta com espaço de aprendizado de estudos adequado para os alunos devidamente matriculados, contando ainda com um acervo literário restrito, uma vez que a Universidade ainda não encaminhou ao Polo de Pompeia a bibliografia necessária para os cursistas, já que, a maioria das obras é de caráter digital. 1 extracted
materia 263/2019 2019-09-02 Requerimento Nº 263/2019 - Manifesta congratulações ao mágico pompeense Igory Medeiro pelo destaque de seu trabalho, bem como pela brilhante participação no quadro "Dez ou Mil", do Programa do Ratinho, transmitido no canal de televisão SBT, conquistando nota máxima e elogios dos jurados. 1 extracted
materia 264/2019 2019-09-02 Requerimento Manifesta congratulações ao Ilustríssimo Senhor Rogério Teixeira Barbosa, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, extensivas à equipe multifuncional do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), pela implantação e sucesso do Projeto "Atitude Mais Saúde". 1 extracted
materia 265/2019 2019-09-02 Requerimento Parabeniza a Diretoria da Indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, extensivo a toda equipe de funcionários, pela conquista do Prêmio "Destaques A Granja do Ano 2019" na categoria Pulverizadores, prêmio esse conquistado pelo 10º ano consecutivo. 1 extracted
materia 266/2019 2019-09-02 Requerimento Manifesta congratulações à senhora Leila Cristina Oliveira Oeda pelo período em que esteve à frente da Divisão de Assistência Social do nosso Município e pelos serviços prestados, sempre atendendo a todos com o devido respeito, como resultado de sua formação e fé cristã, buscando, na medida do possível, auxiliar às pessoas em suas vulnerabilidades. 1 extracted
materia 267/2019 2019-09-02 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor José Steverson Aguilar Ferreira, pelos vinte e três anos de serviço dedicado à Municipalidade, sendo exemplo de superação, demonstrando que é possível crescer e se profissionalizar, apesar das dificuldades da vida. 1 extracted
materia 268/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de uma ambulância. 1 extracted
materia 269/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) que estude a possibilidade de serem destinados à Santa Casa de Pompeia recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 para despesas de custeio. 1 extracted
materia 270/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA para aquisição de equipamentos para a área da saúde. 1 extracted
materia 271/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio. 1 extracted
materia 272/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se o Município de Pompeia aderiu ao Programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado. E caso negativo, informar os motivos da atual Administração não ter manifestado interesse no referido programa. 1 extracted
materia 273/2019 2019-09-02 Requerimento Manifesta congratulações à Diretoria da Indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, extensivo a toda equipe de funcionários, por ter sido premiada como a melhor empresa do ano de 2018, na categoria Bens de Capital, na 46ª edição do evento Melhores e Maiores, realizado anualmente pela Revista EXAME. 1 extracted
materia 274/2019 2019-09-02 Requerimento Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto por ter recebido no dia 27 de agosto do corrente o prêmio "Destaques A Granja do Ano" na categoria pulverizadores, a premiação acontece durante a Expointer, em Esteio-RS, e é realizado pela revista A Granja desde 1986. 1 extracted
materia 275/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de alterar o acesso aos sanitários do Velório Municipal, separando a porta de entrada do masculino e do feminino. 1 extracted
materia 276/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita informações à Exma. Senhora Prefeita Municipal a respeito do término das obras de operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 277/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita à diretora da E.E. "17 de Setembro" Simone Cristina Savério Ribeiro e à diretora E.E. "Cultura e Liberdade" Kátia Marisa Palácio que informem quantos alunos estão sendo prejudicados pela decisão do senhor Governador João Doria - PSDB de não transportar os estudantes que residem a menos de 2 km das escolas estaduais de nosso Município de Pompeia. 1 extracted
materia 278/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pela Dia do Profissional de Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro. 1 extracted
materia 279/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Baleia Rossi, seu valoroso empenho visando a destinação de um veículo tipo caminhonete ao Município de Pompeia para ser usado na área da saúde pelo Departamento de Higiene e Saúde - Setor de Vigilância Sanitária, principalmente no controle das arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela) e no combate de endemias (leishmaniose e vacinação antirrábica). 1 extracted
materia 280/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita à gerência das Instituições Financeiras do município, que informe sobre o cumprimento de leis sobre prioridade de atendimento e que informe sobre as providencias que se fizeram necessárias. 1 extracted
materia 281/2019 2019-09-02 Requerimento Manifesta congratulações à Presidência da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pelo prêmio recebido no dia 27 de agosto, na Expointer em Esteiro-RS, onde foi destaque pelo 10º ano consecutivo na categoria pulverizadores, realizada pela revista A Granja. 1 extracted