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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-08-05 Parecer Tribunal de Contas PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA. 0 no document
materia 13/2019 2019-08-05 Moção Manifesta APLAUSOS à Exma. Senhora Prefeita Municipal pela regularização da situação do Distrito Industrial IV que agora conta com energia elétrica e iluminação pública. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 581.723,60 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 215/2019 2019-08-05 Requerimento Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Cide Ferraz, Cleonice dos Santos Oliveira, Caique Honorato Sartori, Mauro Pereira Simões, José Leite de Barros, Maria José Marciano Jovelho, Sandra Regina Gonçalves, Jesuíno Amorim Portugal, Leondina dos Santos Lopes, José Pereira do Nascimento, Aparecida da Silva Takata, Aurino Antonio da Silva, Tercílio Giotto, Valdeci Pereira dos Santos, Eliza Aguiar Guimarães e Mauro Lino de Oliveira. 1 extracted
materia 216/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que informe sobre a possibilidade de abertura de uma Delegacia de Defesa da Mulher no âmbito do município de Pompeia. 1 extracted
materia 217/2019 2019-08-05 Requerimento Manifesta congratulações com o senhor Paulo Henrique Andrade, consultor da Clínica Imagem e Diagnóstico, pela parceria com a Santa Casa de Pompeia e a Prefeitura Municipal de Pompeia que possibilitou a vinda do centro de imagem para o município. 1 extracted
materia 218/2019 2019-08-05 Requerimento Solicitam nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 19 de agosto, com o objetivo de prestar homenagem aos 10 anos do início das atividades da escola SENAI Shunji Nishimura em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa. 1 extracted
materia 219/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação do município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no próximo dia 6 de agosto. 1 extracted
materia 220/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 221/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 222/2019 2019-08-05 Requerimento Manifesta congratulações ao Senhor Valentin Marques de Abreu, extensivas à sua família, pelos relevantes serviços voluntários prestados em diversas entidades assistenciais de nosso município, como na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e no Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 223/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita nos termos do artigo 79, § 4ª, inciso IV, e do artigo 81 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para o dia 26 de agosto, para prestar homenagem aos 45 anos de fundação da Associação Comercial e Empresarial em nosso Município, que se comemora neste ano, com a entrega de placa comemorativa. 1 extracted
materia 224/2019 2019-08-05 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP, Jorge Noboru Mizogushi, pela realização do 63º Undokai, realizado no último dia 7 de julho no “Campo do Japonês”, destacando toda a organização e o importante trabalho de conservar as tradições e incentivar momentos de diversão que estimularam a interação entre as pessoas. 1 extracted
materia 225/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita ao Secretário da Educação do Governo do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que informe sobre a possibilidade de restabelecer o transporte dos alunos das escolas estaduais do Município de Pompeia, bem como quais critérios foram utilizados e se os dados colhidos levam em consideração a exceção do Município que tem seu perímetro urbano cortado pela SP-294 e muitos estudantes teriam que atravessar a rodovia para chegar à escola o que traria grandes riscos a esses jovens. 1 extracted
materia 226/2019 2019-08-05 Requerimento Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo seu empenho visando a realização do importante trabalho de recuperação da camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 227/2019 2019-08-05 Requerimento Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pelo transcurso do Dia do Padre, celebrado no último domingo dia 4. 1 extracted
materia 250/2019 2019-08-05 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 201/2019, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção à Indicação nº 374/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu a realização de vistoria na galeria de água pluvial situada na Rua Zaki Haddad. Esclarece que em se tratando de galeria pluvial, sua manutenção é de responsabilidade do Poder Executivo. 1 extracted
materia 384/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua José Zanguetin, altura do número 369, no Jardim Borasca. 1 extracted
materia 385/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação um redutor de velocidade na rua João Zambon, próximo ao número 449. 1 extracted
materia 386/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção e limpeza no passeio público situado ao lado da Delegacia de Polícia, na Rua Washington Luiz. 1 extracted
materia 387/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um braço com luminária no poste existente situado na Avenida Paulista(atrás da Igreja Matriz, que dá continuidade à Av. Antônio Rosa), na Vila de Paulópolis, a pedido de moradores que utilizam aquela via para prática de caminhadas. 1 extracted
materia 388/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalar um bicicletário em frente à Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, ao lado do prédio desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 389/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos visando o plantio de plantas ornamentais nos canteiros localizados nas entradas do Município valorizando ainda mais nossa paisagem. 1 extracted
materia 390/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o nivelamento da entrada que dá acesso à área localizada ao lado da Associação dos Artesãos de Pompeia, que está sendo utilizada como estacionamento pela Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 391/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento da Praça Rui Barbosa visando o nivelamento das pedras “petit pavet”, principalmente no trecho compreendido nas proximidades do encontro das Ruas João da Costa Vieira e Deputado Romeiro Pereira. 1 extracted
materia 392/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a substituição dos aparelhos de ginásticas da Academia Vida, com a aquisição de aparelhos mais modernos, oferecendo mais opções aos usuários, bem como novos ventiladores e bebedouros. 1 extracted
materia 393/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a realização de capacitação dos professores e funcionários do setor da Educação, com o intuito de melhorar o atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro –TEA (autismo). 1 extracted
materia 394/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que haja o atendimento às normas legais de acessibilidade nas pistas de cooper que foi reformada e na que está sendo construída, o objetivo é que as pessoas com deficiência tenham garantido o direito de locomoção com dignidade. 1 extracted
materia 395/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente realize vistoria “in loco” na confluência das Ruas Carlos Bueno de Toledo e Senador Rodolfo Miranda, efetuando os devidos reparos na camada asfáltica do referido local, ou até mesmo caso seja a melhor alternativa, a instalação de uma canaleta para captação de água pluvial. 1 extracted
materia 396/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a instalação de luminária nas dependências da entrada da Diretoria da EMEF de Pompeia. 1 extracted
materia 397/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as adequações necessárias na canaleta de água pluvial na Rua Argentina, bem como a devida sinalização de solo e aérea. 1 extracted
materia 398/2019 2019-08-05 Indicação Sugere Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente entre em contato com a CPFL, visando a realização de reparos na iluminação pública na SP - 294, no perímetro urbano do município. 1 extracted
materia 399/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade no bairro Chácaras Aurora, sendo uma reivindicação dos munícipes que residem no local. 1 extracted
materia 400/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das sinalizações de trânsito que se encontram apagadas por razão do desgaste causado pelo tempo nos seguintes locais: ruas do bairro Esmeralda, defronte à Igreja São José e defronte à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 401/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar obras de pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública em parte da Avenida Mauro Lazarini que não conta com essas melhorias. 1 extracted
materia 402/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento do portão de acesso da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto “Judô em Ação”, bem como a realização de limpeza e melhorias na iluminação. Sugere, ainda, quando houver disponibilidade financeira, a realização de estudos no intuito de instalar câmeras de monitoramento. 1 extracted
materia 403/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de realizar uma demarcação de solo no intuito de criar um estacionamento específico para motocicletas na Rua Dr. José de Moura Rezende, nas proximidades do Supermercado Pompeia. 1 extracted
materia 404/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para após entrar em entendimento com a direção do DER visando melhorias na entrada do município, sentindo Quintana/Pompeia, no sentido de elevar o redutor de velocidade existe no local para assegurar a segurança dos motoristas. 1 extracted
materia 405/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a remoção de pranchas de madeira que estão depositadas no calçamento do Estádio Municipal “Nestor de Barros”, evitando o surgimento de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 406/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a promoção de uma campanha de conscientização junto aos moradores, trabalhadores e proprietários da zona rural quanto ao risco de acidentes com animais soltos nas estradas rurais. 1 extracted
materia 407/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar o prolongamento da Rua José Cândido Prizão, na extensão que margeia parte do Loteamento Jardim Boa Vista até a saída que dá acesso à Rodovia SP-294 pela passagem sob nível da ferrovia. 1 extracted
materia 408/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Humberto Polizio, principalmente no trecho compreendido a partir do cruzamento com a Rua Augusto Costa até o final do trecho asfaltado da Estrada Manoel Antonio. 1 extracted
materia 409/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a restauração dos portais instalados nas entradas do Município com a aplicação de pintura utilizando-se cores mais vivas, inclusive que estude a possibilidade de equipar aquelas estruturas com iluminação para torná-las mais visíveis no período noturno de modo a garantir maior visibilidade aos motoristas. 1 extracted
materia 410/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma mudança nos canteiros da Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, retirando a grama ali plantada, concretando uma parte e plantando plantas ornamentais em outras. 1 extracted
materia 411/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um novo calçamento na Unidade de Saúde “Dr. Aldo de Oliveira Lino”, que está sendo reformada. 1 extracted
materia 412/2019 2019-08-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma pintura no prédio do Centro Comunitário de Paulópolis. 1 extracted
sessao 22 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-01 Expediente recebido de diversos Ofício nº 2075/2019, do Ministério da Educação, em atenção à Moção nº 11/2019, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que manifestou APOIO à anexa Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde. Encaminha Nota Técnica com a informações pertinentes ao caso em concreto. 1 failed
materia 148/2019 2019-07-30 Expediente recebido de diversos Agendamento de visita. 1 failed
materia 153/2019 2019-07-24 Expediente recebido de diversos OF 0550-R/2019/GIGOV/BU, da Caixa Econômica Federal, notificando a emissão de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22/07/2019, com crédito efetivado ao Ente em 23/07/2019, no valor de R$106.084,08 (cento e seis mil e oitenta e quatro reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 861757/2018/ME/CAIXA – Processo nº 1047800-89, firmado com a Prefeitura Municipal de Pompéia, assinado em 28/12/2017, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do ME, que tem por objeto a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva. 1 failed