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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ao Secretário de Estado de Transportes a liberação de recursos financeiros para investimento na construção de ponte sobre o córrego do Fiori. 1 extracted
materia 176/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco localizado na confluência da rua Dr. Nelson Alves Bastos com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, e ainda, que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma obra com objetivo de melhorar a condição do asfalto na SP-294, principalmente no trecho que compreende a rua Theodoro de Carvalho Netto estendendo-se até o posto de combustível desativado. 1 extracted
materia 287/2019 2019-05-20 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza, com a máxima urgência, na Rua Argentina, altura do número 56, tendo em vista o mato alto. 1 extracted
materia 288/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de entrar em entendimentos com a direção da CPFL visando a realização de vistoria na iluminação pública visando identificar os postes que estão com lâmpadas queimadas e providenciar a devida substituição. 1 extracted
materia 289/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos postes dos canteiros centrais situadas nas entradas do Município, como a substituição das lâmpadas queimadas e a realização de reparos necessários em alguns suportes das lâmpadas. 1 extracted
materia 290/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de duas faixas de passagem de pedestres na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, uma na altura da USF Dr. Elysio Prado Moreira e outra na altura da Clínica Reabilitar. 1 extracted
materia 291/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da retirada de entulhos depositados atrás do Residencial Boa Vista, nas proximidades do pontilhão que dá acesso à Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 292/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores situadas na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (Praça dos Bancários). 1 extracted
materia 293/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de manutenção e reparo nas luminárias instaladas na Ciclovia Dante Muciate, haja vista que algumas lâmpadas estão ficando apagadas. 1 extracted
materia 294/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias visando a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Santiago Martin Corral em frente ao posto de combustível desativado. 1 extracted
materia 295/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de recapeamento ou operação tapa buracos na Avenida Bonifácio Martins, Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 296/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Aquiles Jordão. 1 extracted
materia 297/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando proibir a conversão de caminhões de grande porte na rua Constantino Marcolino de Souza (Via Expressa) para a rua João da Costa Vieira, sentido Pompeia/Marília. 1 extracted
materia 298/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para sinalizar o nome da rua Pádua Sales, pois no local (defronte à loja Rinaldo Pneus) havia uma placa com o nome da via e foi retirada pela CPFL, e a falta de sinalização tem confundido os motoristas. 1 extracted
materia 299/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos realizem estudos no sentido de criar uma via de acesso regularizada, pavimentada e iluminada possibilitando a passagem entre a Rodovia SP-294 (atrás do Recinto Mario Zaparolli) e o Residencial Provence, tendo em vista que essa melhoria seria de grande utilidade para a população. 1 extracted
materia 300/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que seja realizado a sinalização asfáltica de identificação do rebaixamento entre os quarteirões da rua Dr. Mário de Andrade Bastos. 1 extracted
materia 301/2019 2019-05-20 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando alçar a tampa do esgoto da rua Canadá, nivelando-a com o asfalto, tendo em vista que a mesma se encontra afundada possibilitando a ocorrência de acidentes. 1 extracted
norma 2872/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2873/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2874/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia. 1 extracted
norma 2875/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
norma 5307/2019 2019-05-20 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00. 1 extracted
norma 5308/2019 2019-05-20 Decreto Aprova a Resolução nº 05/2019 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5309/2019 2019-05-20 Decreto Dispõe sobre a substituição da Gestora Municipal da Assistência Social. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2868/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 2869/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio". 1 extracted
norma 2870/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Livro. 1 extracted
norma 2871/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de denominação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 145/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervlein, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar a existência de fatos que comprometem os resultados dos programas, com indícios de irregularidade na gestão orçamentária do município de Pompeia, nos termos do artigo 59, § 1º, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-14 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 143/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta no programa de recapeamento asfáltico a Rua Washington Luiz até a serra. Informa que a Rua Washington Luiz já foi recapeada pela Administração, assim como várias outras ruas da cidade. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-13 Projeto de Resolução ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-13 Moção Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Saúde, manifestando APOIO à anexa Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal , concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-13 Expediente recebido de diversos OFÍCIO Nº 2666/2019/GP-DGI, do Gabinete Pessoal do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em atenção à Moção nº 08/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República no sentido de revogar o Decreto nº 9.475/18, que Alterou o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Acusa o recebimento do Oficio e informa que pela natureza do assunto, o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, por meio do Ofício nº 2665/2019/GP-DGI e à Secretaria de Governo da Presidência da República. 1 failed
materia 72/2019 2019-05-13 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 199/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 336/2019, pela implantação da disciplina de música na grade curricular do município. 1 extracted
materia 164/2019 2019-05-13 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano, Dinonísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano. 1 extracted
materia 165/2019 2019-05-13 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor João Marcelo Destro "Shell", da Vigilância Sanitária, extensivas a todos os servidores, pelo importantíssimo trabalho desenvolvido no combate ao Aedes Aegypt. 1 extracted
materia 166/2019 2019-05-13 Requerimento Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para a saúde do município de Pompeia. 1 extracted
materia 167/2019 2019-05-13 Requerimento Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 284/2019 2019-05-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de enviar para a Vila de Paulópolis um dos novos caminhões de lixo adquirido pela Prefeitura. 1 extracted
materia 285/2019 2019-05-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realizem estudos visando desenvolver projetos e/ou programas para melhorias na arborização urbana de Pompeia, com recuperação, manutenção e plantio de árvores. 1 extracted
materia 286/2019 2019-05-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando viabilizar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais do Município. 1 extracted
norma 2867/2019 2019-05-13 Lei Ordinária Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 5304/2019 2019-05-13 Decreto Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
norma 5305/2019 2019-05-13 Decreto Institui Comissão Especial de Julgamento do Leilão n° 01/2019. 1 extracted
norma 5306/2019 2019-05-13 Decreto Substitui membros da Comissão Especial de Recebimento de Bens Patrimoniais, instituída pelo decreto n° 5.279/2019 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted