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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realização de uma inspeção nas vias públicas no intuito de identificar os bueiros que nos dias chuvosos estão transbordando, para após, estudar a possibilidade de implantar nesses locais bueiros inteligentes, que consistem em um cesto coletor, afim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção. 1 extracted
materia 250/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação de um estacionamento 45 graus na rua Brasília, defronte as instalações onde antes funcionava o Colégio Shunji Nishimura, estendendo a via sentido linha férrea. 1 extracted
materia 251/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias nas vias internas do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 252/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adesão do Município de Pompeia ao sistema e-Ouv Municípios, através do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT do Governo Federal, com o intuito de aprimorar a gestão do trabalho da Ouvidoria Pública Municipal, garantindo mais transparência e agilidade. 1 extracted
materia 253/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de lixeiras na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. 1 extracted
materia 254/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma mureta de contenção na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, do lado que margeia o barranco, a fim de evitar o deslizamento de terra sobre o leito carroçável da referida ciclovia. 1 extracted
materia 255/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização e vistoria e os reparos necessários na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. 1 extracted
materia 256/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de uma academia ao ar livre nas proximidades da USF Dr. Elysio Prado Moreira. 1 extracted
materia 257/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de uma área de lazer na Avenida Nestor de Barros, ao lado do parque infantil, instalando no espaço mesas e bancos de concretos para a população. 1 extracted
materia 258/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal intensificar a fiscalização visando o controle do funcionamento regular das caçambas coletoras de entulhos com a devida sinalização. 1 extracted
materia 259/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente intensificar os serviços de fiscalização visando inibir a prática de comércio ambulante sem licença do município para exercício da atividade por vendedores de outras cidades. 1 extracted
materia 260/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a expansão do sinal de internet disponível no município para que alcance os locais onde realizam-se as feiras livres, os pontos de ônibus, inclusive dos estudantes universitários e a brinquedoteca. 1 extracted
materia 261/2019 2019-04-22 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a realização de vistoria na rua Manoel Teixeira Brene para verificar a necessidade de manutenção em um corte na ligação de água, tendo em vista que após a concretagem está se formando um buraco que pode ser decorrente de vazamento. 1 extracted
materia 262/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na tampa da boca de lobo da rua Manoel Teixeira Brene, Jardim das Acácias, tendo em vista o risco de acidentes. 1 extracted
materia 263/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, e estudem a possibilidade de construir uma passagem de acesso para pedestres entre a Rodovia SP-294 e o bairro da Vila Paulina, a exemplo da passagem existente no Núcleo JK, visando evitar a ocorrência de acidentes com pedestres que utilizam locais inadequados para a travessia. 1 extracted
materia 264/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de mais um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre as empresas Madeireira Ana Neri e a empresa Divamed - Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos. 1 extracted
materia 265/2019 2019-04-22 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto aos setores competentes verifique a possibilidade de instalação de grama sintética na quadra do bairro Jardim Primavera assim que houver disponibilidade financeira. 1 extracted
norma 5295/2019 2019-04-22 Decreto Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento "Residencial II", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão de benefícios de que trata a Lei 2.791/2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Pompeia. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 143/2019 2019-04-20 Expediente recebido de diversos Ofício SRM. Nº 482/2019, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 12/2018, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho. Encaminha manifestação da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, informando que a pedido do Executivo Municipal foi retirado o referido obstáculo, e que é de competência municipal a reinstalação desse obstáculo. 1 failed
materia 47/2019 2019-04-19 Expediente recebido de diversos Ofício do Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em atenção ao Requerimento nº 92/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, informar a este Legislativo os motivos de não estar sendo realizada a patrulha através da Ronda Escolar, nas ruas próximas às escolas de nosso município, nos horários de entrada e saída dos alunos. Encaminha esclarecimentos. 1 failed
materia 43/2019 2019-04-18 Expediente recebido de diversos OFÍCIO Nº 2255/2019/GP-AGENDA, do Gabinete Pessoal do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em atenção à Moção nº 07/2019, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho, que manifestou APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro. Informa que o assunto foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Secretaria de Governo da Presidência da República. 1 failed
materia 147/2019 2019-04-18 Expediente recebido de diversos Ofício SLT GS nº 238/2019, do Secretário de Logística e Transportes, em atenção à Moção nº 12/18, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho. Encaminha manifestação do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que versa sobre o assunto. 1 failed
materia 45/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 86/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar em quais empresas(canal) de Televisão foram veiculadas propagandas do município no ano de 2018, bem como o valor despendido pelo Executivo para cada publicidade e qual a finalidade de cada publicidade nos canais de Televisão. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 13 de maio, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais as melhorias que serão realizadas na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, bem como o trecho da referida via pública que será atendida por essas melhorias. Informa que a Municipalidade está realizando obras de asfalto, guias e sarjetas. Ressalta que foram instalados braços com lâmpadas e que logo ampliará a rede de energia daquela via. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o presente momento não terem efetuado a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. Informa que por diversas vezes foram tomadas providências quanto ao assunto em questão. Esclarece que em virtude da obra de construção do prédio nas proximidades, aumenta a quantidade de areia e outros materiais de construção em direção àquela boca de lobo. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 89/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais são as providências que a atual administração está tomando para resolver os problemas existentes no Terminal Rodoviário. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 6 de maio, às 10h30. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 90/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se existe alguma empresa prestando serviço de envio de mensagens à municipalidade, bem como quem forneceu o banco de dados com os respectivos telefones celulares da população. Solicitou ainda, qual a Empresa que elaborou o programa e colocou em operação, e quanto custou para o Município de Pompeia tal investimento nesse tipo de propaganda e aviso enviado via WhatsApp e mensagem de texto SMS. Informa que o Município investiu apenas R$ 400,00 para enviar milhares de mensagens através de SMS, fato que certamente ajudou a aumentar o valor da arrecadação da parcela única do IPTU neste ano. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 91/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se os idosos atendidos pelo Centro Dia serão contemplados com o serviço de transporte como era realizado antigamente. Informa que já estão sendo contemplados com o transporte, inclusive, foi iniciado antes da aprovação do Requerimento do Vereador na Sessão da Câmara. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Ofício GP 159/2019, em atenção ao Requerimento nº 93/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos dos atrasos do ônibus escolar que transporta os alunos da Escola Estadual 17 de Setembro, ocorrido especialmente nas últimas semanas. Informa que não houve reclamação formal por parte de alunos ou pais de alunos quanto ao assunto em questão. Solicita ao Vereador informar os dias, os horários e os nomes dos motoristas das linhas que por ventura possam estar sendo feitas com atraso. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 95/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar para quando está previsto a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que tal melhoria já foi realizada. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informação acerca do recolhimento de carcaças ou veículos abandonados. Informa que está sendo organizado para efetuar o recolhimento de acordo com a legislação em vigor. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual Administração a utilização do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, na Vila de Paulópolis. Informa que o prédio está sendo ampliado, com a construção de mais duas salas, para logo receber os moradores de Paulópolis. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 99/2019, de autoria do vereador Valdir Cervelin, que solicitou informação se já está sendo disponibilizada a utilização do minicampo no período noturno, tendo em vista a recente instalação de iluminação. Informa que a Divisão de Esporte já foi autorizada a atender a essa reivindicação do nobre Vereador. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-17 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informação acerca da disponibilidade de sinal de internet na Rua Lara Campos até o final das chácaras, na Vila de Paulópolis. Informa que a Administração está realizando estudos com empresa do ramo para viabilizar o sinal de internet naquele local. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-16 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da das estimadas senhoras Benedita da Silva e Renata Ruenes Correira Domingues, e do estimado senhor José Sena da Silva. 0 no document
materia 124/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está previsto o serviço de manutenção nos pórticos situados nas entradas do Município. 1 extracted
materia 125/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marta Costa - PSD seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. 1 extracted
materia 126/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alex de Madureira - PSD seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 127/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cézar seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 128/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cézar seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimentos na estrutura do prédio da Escola Estadual 17 de Setembro, situada em nosso Município. 1 extracted
materia 129/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cézar seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimentos na estrutura do prédio da Escola Estadual Cultura e Liberdade, situada em nosso Município. 1 extracted
materia 130/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Moraes seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 131/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Pompeia, que enfrenta grandes dificuldades financeiras. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos munícipes estão na fila de espera visando o recebimento de prótese dentária, através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-16 Requerimento Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Solicitam, ainda, informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para suprimir parágrafo único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO a destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar na ordem de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted
materia 137/2019 2019-04-16 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar na ordem de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. 1 extracted