| materia |
249/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para realização de uma inspeção nas vias públicas no intuito de identificar os bueiros que nos dias chuvosos estão transbordando, para após, estudar a possibilidade de implantar nesses locais bueiros inteligentes, que consistem em um cesto coletor, afim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção. |
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250/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação de um estacionamento 45 graus na rua Brasília, defronte as instalações onde antes funcionava o Colégio Shunji Nishimura, estendendo a via sentido linha férrea. |
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251/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias nas vias internas do Cemitério Municipal. |
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252/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a adesão do Município de Pompeia ao sistema e-Ouv Municípios, através do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT do Governo Federal, com o intuito de aprimorar a gestão do trabalho da Ouvidoria Pública Municipal, garantindo mais transparência e agilidade. |
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253/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de lixeiras na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. |
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254/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma mureta de contenção na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, do lado que margeia o barranco, a fim de evitar o deslizamento de terra sobre o leito carroçável da referida ciclovia. |
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255/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização e vistoria e os reparos necessários na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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256/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de uma academia ao ar livre nas proximidades da USF Dr. Elysio Prado Moreira. |
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257/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de uma área de lazer na Avenida Nestor de Barros, ao lado do parque infantil, instalando no espaço mesas e bancos de concretos para a população. |
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258/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal intensificar a fiscalização visando o controle do funcionamento regular das caçambas coletoras de entulhos com a devida sinalização. |
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| materia |
259/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente intensificar os serviços de fiscalização visando inibir a prática de comércio ambulante sem licença do município para exercício da atividade por vendedores de outras cidades. |
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260/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a expansão do sinal de internet disponível no município para que alcance os locais onde realizam-se as feiras livres, os pontos de ônibus, inclusive dos estudantes universitários e a brinquedoteca. |
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| materia |
261/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a realização de vistoria na rua Manoel Teixeira Brene para verificar a necessidade de manutenção em um corte na ligação de água, tendo em vista que após a concretagem está se formando um buraco que pode ser decorrente de vazamento. |
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| materia |
262/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na tampa da boca de lobo da rua Manoel Teixeira Brene, Jardim das Acácias, tendo em vista o risco de acidentes. |
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263/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, e estudem a possibilidade de construir uma passagem de acesso para pedestres entre a Rodovia SP-294 e o bairro da Vila Paulina, a exemplo da passagem existente no Núcleo JK, visando evitar a ocorrência de acidentes com pedestres que utilizam locais inadequados para a travessia. |
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| materia |
264/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de mais um redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre as empresas Madeireira Ana Neri e a empresa Divamed - Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos. |
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| materia |
265/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto aos setores competentes verifique a possibilidade de instalação de grama sintética na quadra do bairro Jardim Primavera assim que houver disponibilidade financeira. |
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| norma |
5295/2019 |
2019-04-22 |
Decreto |
Dispõe sobre o reconhecimento do Loteamento "Residencial II", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão de benefícios de que trata a Lei 2.791/2018, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Pompeia. |
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| sessao |
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2019-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
143/2019 |
2019-04-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SRM. Nº 482/2019, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 12/2018, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho. Encaminha manifestação da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, informando que a pedido do Executivo Municipal foi retirado o referido obstáculo, e que é de competência municipal a reinstalação desse obstáculo. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar, em atenção ao Requerimento nº 92/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, informar a este Legislativo os motivos de não estar sendo realizada a patrulha através da Ronda Escolar, nas ruas próximas às escolas de nosso município, nos horários de entrada e saída dos alunos. Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
OFÍCIO Nº 2255/2019/GP-AGENDA, do Gabinete Pessoal do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em atenção à Moção nº 07/2019, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho, que manifestou APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro. Informa que o assunto foi encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Secretaria de Governo da Presidência da República. |
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| materia |
147/2019 |
2019-04-18 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício SLT GS nº 238/2019, do Secretário de Logística e Transportes, em atenção à Moção nº 12/18, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, que manifestou APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho. Encaminha manifestação do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que versa sobre o assunto. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 86/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar em quais empresas(canal) de Televisão foram veiculadas propagandas do município no ano de 2018, bem como o valor despendido pelo Executivo para cada publicidade e qual a finalidade de cada publicidade nos canais de Televisão. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 13 de maio, às 10h30, para dirimir as dúvidas do autor. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais as melhorias que serão realizadas na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, bem como o trecho da referida via pública que será atendida por essas melhorias. Informa que a Municipalidade está realizando obras de asfalto, guias e sarjetas. Ressalta que foram instalados braços com lâmpadas e que logo ampliará a rede de energia daquela via. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de até o presente momento não terem efetuado a limpeza da boca de lobo situada na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas. Informa que por diversas vezes foram tomadas providências quanto ao assunto em questão. Esclarece que em virtude da obra de construção do prédio nas proximidades, aumenta a quantidade de areia e outros materiais de construção em direção àquela boca de lobo. |
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48/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 89/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais são as providências que a atual administração está tomando para resolver os problemas existentes no Terminal Rodoviário. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 6 de maio, às 10h30. |
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49/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 90/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se existe alguma empresa prestando serviço de envio de mensagens à municipalidade, bem como quem forneceu o banco de dados com os respectivos telefones celulares da população. Solicitou ainda, qual a Empresa que elaborou o programa e colocou em operação, e quanto custou para o Município de Pompeia tal investimento nesse tipo de propaganda e aviso enviado via WhatsApp e mensagem de texto SMS. Informa que o Município investiu apenas R$ 400,00 para enviar milhares de mensagens através de SMS, fato que certamente ajudou a aumentar o valor da arrecadação da parcela única do IPTU neste ano. |
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50/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 91/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se os idosos atendidos pelo Centro Dia serão contemplados com o serviço de transporte como era realizado antigamente. Informa que já estão sendo contemplados com o transporte, inclusive, foi iniciado antes da aprovação do Requerimento do Vereador na Sessão da Câmara. |
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51/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP 159/2019, em atenção ao Requerimento nº 93/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os motivos dos atrasos do ônibus escolar que transporta os alunos da Escola Estadual 17 de Setembro, ocorrido especialmente nas últimas semanas. Informa que não houve reclamação formal por parte de alunos ou pais de alunos quanto ao assunto em questão. Solicita ao Vereador informar os dias, os horários e os nomes dos motoristas das linhas que por ventura possam estar sendo feitas com atraso. |
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52/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 95/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar para quando está previsto a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Jamaica. Informa que tal melhoria já foi realizada. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou informação acerca do recolhimento de carcaças ou veículos abandonados. Informa que está sendo organizado para efetuar o recolhimento de acordo com a legislação em vigor. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual Administração a utilização do prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde, na Vila de Paulópolis. Informa que o prédio está sendo ampliado, com a construção de mais duas salas, para logo receber os moradores de Paulópolis. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 99/2019, de autoria do vereador Valdir Cervelin, que solicitou informação se já está sendo disponibilizada a utilização do minicampo no período noturno, tendo em vista a recente instalação de iluminação. Informa que a Divisão de Esporte já foi autorizada a atender a essa reivindicação do nobre Vereador. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-17 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informação acerca da disponibilidade de sinal de internet na Rua Lara Campos até o final das chácaras, na Vila de Paulópolis. Informa que a Administração está realizando estudos com empresa do ramo para viabilizar o sinal de internet naquele local. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da das estimadas senhoras Benedita da Silva e Renata Ruenes Correira Domingues, e do estimado senhor José Sena da Silva. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se está previsto o serviço de manutenção nos pórticos situados nas entradas do Município. |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marta Costa - PSD seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio. |
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126/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alex de Madureira - PSD seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cézar seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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128/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cézar seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimentos na estrutura do prédio da Escola Estadual 17 de Setembro, situada em nosso Município. |
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129/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cézar seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimentos na estrutura do prédio da Escola Estadual Cultura e Liberdade, situada em nosso Município. |
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130/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Moraes seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos seu valioso empenho visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Pompeia, que enfrenta grandes dificuldades financeiras. |
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132/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de não terem efetuado a limpeza e o recolhimento de entulhos na área situada na Rua Domingos Gregório até o encontro com a Rua Manoel Brasil Camargo, que foi objeto da Indicação nº 157/2019, em 18 de março do corrente. |
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133/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos munícipes estão na fila de espera visando o recebimento de prótese dentária, através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
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134/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade de conceder o reajuste a todos os agentes, independente do tempo de serviço, como medida de justiça. Solicitam, ainda, informações sobre a possibilidade de alteração da referida Lei para suprimir parágrafo único do artigo 1º, a fim de estender o benefício a todos, possibilitando a complementação salarial inclusive àqueles que já completaram o triênio. |
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135/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO a destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia, para despesas de custeio. |
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136/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar na ordem de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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137/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar na ordem de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. |
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