br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de barra protetora na parte traseira dos caminhões coletores compactadores de lixo, visando proporcionar maior segurança aos trabalhadores enquanto o veículo está em movimento. 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de serem recapeados os trechos mais deteriorados do asfalto das ruas do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, como por exemplo parte da Rua Manoel Pereira Izidro, entre a Avenida Nestor de Barros até a Rua Massaji Kita, em frente ao parquinho infantil. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Japão e ainda da Rua Motojiro Mogui. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-18 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de executar obras de recapeamento asfáltico em vários pontos das ruas do centro da cidade. 1 extracted
norma 5251/2019 2019-02-18 Decreto Convocação a V Conferência Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 5252/2019 2019-02-18 Decreto Autoriza a devolução do Box "2" localizado no Minimercado "JK". 1 extracted
norma 5253/2019 2019-02-18 Decreto Autoriza a devolução do Box "14" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
norma 5254/2019 2019-02-18 Decreto Autoriza a devolução do Box "16" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Moção Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestando APELO à aprovação do PROJETO DE LEI Nº 294, DE 2018, que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), de autoria do Deputado Marcio Camargo (PSDB), bem como seja dada ciência desta manifestação ao autor do Projeto. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-11 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Roberto Esposito e da estimada senhora Iraci da Glória Silva Correia. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-11 Requerimento Manifestam congratulações com o novo Comandante da Polícia Militar em Pompeia. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita à Gerência de Relacionamento Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe se há estudos visando melhorias na linha da rede de distribuição de energia elétrica que passa pela Estrada Municipal PMP-190, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09), na ordem de R$ 250.000,00, para custeio da Saúde. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 250.000,00 para custeio da Saúde. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se todos os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão beneficiados com a complementação autorizada pela lei nº 2.848, de 5 de fevereiro de 2019, que AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VINCULADO AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, e caso negativo, informar quais servidores serão beneficiados, bem como os motivos dessa seleção. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-11 Requerimento Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico em vários pontos das vias do Distrito Industrial, entre os quais o trecho em frente às empresas IMEP e Jazam Alimentos, inclusive em frente ao estacionamento da Jazam. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se municipalidade autorizou alguma empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado. Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de entrega do referido objeto. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor competente providencie a pavimentação asfáltica das ruas do Loteamento Chácaras Aurora. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário-Chefe da Casa Civil recursos para a reconstrução da ponte sobre o Córrego Fiori. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de cooper e uma ciclovia à margem na linha férrea e da Rua Rodolfo Lara Campos, compreendendo a extensão da passagem que fica atrás da antiga Sanisplay até o Bar do Juquinha. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura que atendam ao município de Pompeia com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente estude a possibilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao posto de combustível desativado. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente a Loja Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os motoristas identificarem aquela via. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de PARE na Rua José Zanguetin. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-11 Requerimento Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela ampla reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia, o conhecido prédio do "Grupão", concretizada no período do último recesso escolar. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de faixa de pedestres no semáforo situado em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, próximo ao posto de combustível desativado. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-11 Requerimento Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega de kits escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino na volta às aulas do corrente ano, oferecendo a todos os alunos o acesso aos materiais essenciais para os estudos. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro de FELÍCIO CAVALLINI visando prestar uma justa homenagem a esse saudoso cidadão pompeense. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal PMP-180, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-11 Indicação Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) a realização de estudos visando providenciar a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores do Loteamento Serra Dourada. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da esquina da Rua B com a Avenida Industrial, no Distrito Industrial III. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de tubulação para captar as águas pluviais nas ruas laterais do Loteamento Minha Casa, Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera, a fim de evitar que o escoamento dessas águas cause erosão na propriedade rural localizada na Avenida Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recape asfáltico na rua João Zanguetin. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Manoel Antunes Balieiro no planejamento de obras de recape asfáltico, assim como de trechos das seguintes vias do Jardim Olmira Pereira de Carvalho: Manoel Antunes Balieiro; Eduardo Paulo de Souza; Paulo Tairo Saito; Alberto Mendonça; Francisco Parra; e Daniel Strabelli. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine estudos ao setor competente visando a execução de obras de urbanização no final da Rua João Zanguetin, à margem da área verde. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização dos reparos necessários na cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades da portaria da empresa UNIPAC. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita a realização de operação tapa buracos na Rua Shinji Hamazaki. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhor a Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da instalação de placa de trânsito informando "sentido obrigatório" no encontro das Ruas Júlio da Costa Barros com José de Aguiar Moraes. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhor a Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da instalação de placa de trânsito informando "sentido obrigatório" no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com Senador Rodolfo Miranda. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em parte da Avenida Antonio Rosa, na Vila de Paulópolis, via na qual está situado o Velório, compreendendo o trecho entre a Rua Abílio Duarte até a residência de número 81, onde tem início o canteiro central. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Washington Luiz, no trecho compreendido a partir da Delegacia de Polícia até o final daquela via. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a realização de recape asfáltico na Rua Luvercy Pereira de Souza, no quarteirão onde está situada a Delegacia de Polícia, e ainda na Rua Clementino José de Paula, no quarteirão onde está localizado o Fórum. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adalgiza Arantes, no trecho compreendido a partir da Avenida Antonio Rosa até a linha férrea, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua João Francisco Campoy. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua Noburu Kihara, Parque Residencial Jardim Primavera. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a implantação de rede com tubos em parte da via pública que fica atrás do antigo Laticínio, na Vila de Novo Cravinhos, visando impedir a formação de erosão. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-11 Indicação Sugere à Sra. Prefeita Municipal para que realize a limpeza da área verde situada na Rua João Enézio Strabelli e Bento Luppi, tendo em vista que munícipes relatam a aparição de animais peçonhentos naquela localidade. 1 extracted