| materia |
89/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de barra protetora na parte traseira dos caminhões coletores compactadores de lixo, visando proporcionar maior segurança aos trabalhadores enquanto o veículo está em movimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de serem recapeados os trechos mais deteriorados do asfalto das ruas do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, como por exemplo parte da Rua Manoel Pereira Izidro, entre a Avenida Nestor de Barros até a Rua Massaji Kita, em frente ao parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Japão e ainda da Rua Motojiro Mogui. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de executar obras de recapeamento asfáltico em vários pontos das ruas do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5251/2019 |
2019-02-18 |
Decreto |
Convocação a V Conferência Municipal da Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5252/2019 |
2019-02-18 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "2" localizado no Minimercado "JK". |
1 |
extracted
|
| norma |
5253/2019 |
2019-02-18 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "14" localizado no Minishopping Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5254/2019 |
2019-02-18 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "16" localizado no Minishopping Pompeia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestando APELO à aprovação do PROJETO DE LEI Nº 294, DE 2018, que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), de autoria do Deputado Marcio Camargo (PSDB), bem como seja dada ciência desta manifestação ao autor do Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Roberto Esposito e da estimada senhora Iraci da Glória Silva Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Manifestam congratulações com o novo Comandante da Polícia Militar em Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita à Gerência de Relacionamento Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe se há estudos visando melhorias na linha da rede de distribuição de energia elétrica que passa pela Estrada Municipal PMP-190, na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09), na ordem de R$ 250.000,00, para custeio da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 250.000,00 para custeio da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se todos os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão beneficiados com a complementação autorizada pela lei nº 2.848, de 5 de fevereiro de 2019, que AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VINCULADO AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, e caso negativo, informar quais servidores serão beneficiados, bem como os motivos dessa seleção. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico em vários pontos das vias do Distrito Industrial, entre os quais o trecho em frente às empresas IMEP e Jazam Alimentos, inclusive em frente ao estacionamento da Jazam. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se municipalidade autorizou alguma empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado. Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de entrega do referido objeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor competente providencie a pavimentação asfáltica das ruas do Loteamento Chácaras Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário-Chefe da Casa Civil recursos para a reconstrução da ponte sobre o Córrego Fiori. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de cooper e uma ciclovia à margem na linha férrea e da Rua Rodolfo Lara Campos, compreendendo a extensão da passagem que fica atrás da antiga Sanisplay até o Bar do Juquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura que atendam ao município de Pompeia com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente estude a possibilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao posto de combustível desativado. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente a Loja Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os motoristas identificarem aquela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de PARE na Rua José Zanguetin. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela ampla reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia, o conhecido prédio do "Grupão", concretizada no período do último recesso escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de faixa de pedestres no semáforo situado em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, próximo ao posto de combustível desativado. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega de kits escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino na volta às aulas do corrente ano, oferecendo a todos os alunos o acesso aos materiais essenciais para os estudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro de FELÍCIO CAVALLINI visando prestar uma justa homenagem a esse saudoso cidadão pompeense. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal PMP-180, na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) a realização de estudos visando providenciar a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores do Loteamento Serra Dourada. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da esquina da Rua B com a Avenida Industrial, no Distrito Industrial III. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de tubulação para captar as águas pluviais nas ruas laterais do Loteamento Minha Casa, Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera, a fim de evitar que o escoamento dessas águas cause erosão na propriedade rural localizada na Avenida Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recape asfáltico na rua João Zanguetin. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Manoel Antunes Balieiro no planejamento de obras de recape asfáltico, assim como de trechos das seguintes vias do Jardim Olmira Pereira de Carvalho: Manoel Antunes Balieiro; Eduardo Paulo de Souza; Paulo Tairo Saito; Alberto Mendonça; Francisco Parra; e Daniel Strabelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine estudos ao setor competente visando a execução de obras de urbanização no final da Rua João Zanguetin, à margem da área verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização dos reparos necessários na cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades da portaria da empresa UNIPAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de operação tapa buracos na Rua Shinji Hamazaki. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhor a Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da instalação de placa de trânsito informando "sentido obrigatório" no encontro das Ruas Júlio da Costa Barros com José de Aguiar Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhor a Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da instalação de placa de trânsito informando "sentido obrigatório" no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com Senador Rodolfo Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em parte da Avenida Antonio Rosa, na Vila de Paulópolis, via na qual está situado o Velório, compreendendo o trecho entre a Rua Abílio Duarte até a residência de número 81, onde tem início o canteiro central. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Washington Luiz, no trecho compreendido a partir da Delegacia de Polícia até o final daquela via. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a realização de recape asfáltico na Rua Luvercy Pereira de Souza, no quarteirão onde está situada a Delegacia de Polícia, e ainda na Rua Clementino José de Paula, no quarteirão onde está localizado o Fórum. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adalgiza Arantes, no trecho compreendido a partir da Avenida Antonio Rosa até a linha férrea, na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua João Francisco Campoy. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua Noburu Kihara, Parque Residencial Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a implantação de rede com tubos em parte da via pública que fica atrás do antigo Laticínio, na Vila de Novo Cravinhos, visando impedir a formação de erosão. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugere à Sra. Prefeita Municipal para que realize a limpeza da área verde situada na Rua João Enézio Strabelli e Bento Luppi, tendo em vista que munícipes relatam a aparição de animais peçonhentos naquela localidade. |
1 |
extracted
|