| materia |
592/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue estudos necessários junto ao setor competente visando a possibilidade de notificação do proprietário ou medidas de contenção da erosão em área particular, que faz divisa com outra propriedade particular na Rua Teresa de Jesus Costa, confluência com a Rua Nelo Antonio Corradi, no Jardim Esmeralda. |
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| sessao |
38 |
2018-11-26 |
Ordinária |
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| norma |
2834/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de partes da Rua Sebastião Duarte Amorim (antiga Rua F) e da Rua Tosaku Suzuki (antiga Rua D), para fins de ampliação do Distrito Industrial III, e dá outras providências. |
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| norma |
2835/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Inclusão de imóvel rural denominado Sítio Sol Nascente, com uma área de 33,8801 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
5214/2018 |
2018-11-20 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00 |
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108/2018 |
2018-11-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. N.º 187/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, em atenção ao Requerimento nº 353/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, onde solicitou a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário, visando adequação dos estabelecimentos públicos e privados. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS pretende dar cumprimento e ampla divulgação ao disposto na Lei nº 16.756, de 08 de junho de 2018, pois trata-se de assunto de extrema relevância. |
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109/2018 |
2018-11-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. N.º 188/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia - DHS, em atenção ao Requerimento nº 354/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou as informações e providências que estão sendo adotadas para evitar a proliferação de escorpiões no Município. Informa que o Setor de Vigilância Sanitária do município tem atuado com afinco no combate da proliferação de escorpiões. Cabe salientar que este artrópode se prolifera rapidamente em locais com grande quantidade de baratas, principal alimento do escorpião. Nesse sentido temos utilizado os meios de comunicação disponíveis no sentido de orientar a população a manter as caixas de gordura sempre tampadas ou teladas, assim como os ralos das residências. Também necessário manter quintais e terrenos sempre limpos, sem acúmulo de entulhos e restos de madeira. Estas medidas diminuem a proliferação de baratas e consequentemente de escorpiões. Informa que até o final do mês estarão realizando uma nebulização nas galerias de esgotos de toda a cidade visando eliminar as baratas. |
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110/2018 |
2018-11-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. N.º 189/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, em atenção ao Requerimento nº 362/2018, de autoria do Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, onde solicitou ao DHS informar o valor mensal das despesas de cada Posto de Saúde. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS possui 7 Unidades de Saúde da Família - USF, 1 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, 1 Centro de Especialidades Médicas, 1 Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e 1 Centro de Atendimento em Fisioterapia, todas prestando atendimento em saúde. Cabe salientar que cada uma destas unidade possui a despesa variável de acordo com vários fatores como número de atendimentos, aplicações, medicamentos, solicitações de exames, emissão receitas médicas, etc. Diante da complexidade da informação e considerando que o autor não estabeleceu período desejado e nem o tipo de despesa, colocamo-nos à disposição para atender pessoalmente o Excelentíssimo Vereador José Pereira da Silva Filho naquele Departamento, no dia 20 de novembro às 9:00 horas. |
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125/2018 |
2018-11-19 |
Expediente recebido de diversos |
Of. do Delegado da Receita Federal do Brasil em Marília, Sr. Edenilson Nunes Freitas, comunica que no dia 20 de novembro de 2018 a Receita Federal do Brasil completará 50 anos de existência. Convida os nobres vereadores a conhecerem o trabalho realizado pela Receita Federal do Brasil que ao longo da sua história, tem buscado aprimorar cada vez mais os seus serviços prestados à sociedade. |
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130/2018 |
2018-11-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 2560/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do processo eTC-2311.989.14-9. |
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| materia |
376/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Edineuza Maria da Silva e Maria Conceição Martinez Oliva. |
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| materia |
377/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicita a inserção na dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18. Solicita ainda, que seja enviado ofício ao Conselho Tutelar de Pompeia dando ciência desta propositura, bem como parabenizando os Conselheiros Tutelares pelo excelente serviço prestado dedicando-se a uma causa tão relevante e indispensável para nossa comunidade, visando a proteção dos cidadãos do futuro. |
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| materia |
378/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo qual o andamento do processo de transição visando a parceria entre o Hospital Beneficente da Unimar e a Santa Casa local. |
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379/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quando foi realizado o último serviço de dedetização nas bocas de lobo situadas na Rua Brasília. |
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380/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicita à empresa ECLIPSE CONFECÇÕES E SILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, para aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, que informe a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação. |
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381/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, de Pompeia, Padre Marcio Roberto Rios, pela realização do 8º Acampamento Sênior em nossa cidade, no período de 15 a 18 de novembro, e a todos os membros da equipe de coordenação do Acampamento. |
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382/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Parabenizam a Exma. Sra. Prefeita Municipal pela inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) "Cirlei Giroto", que aconteceu na última quarta-feira. |
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383/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicita à gerência da Agência Bancária Santander Pompeia/SP informação a respeito de eventual restrição de operações no caixa convencional. |
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563/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar o prolongamento da rede de iluminação pública na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis, contemplando a execução de um projeto completo, com a instalação de postes e conjuntos de iluminação. |
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564/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar obras de prolongamento da pavimentação asfáltica da Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
565/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a limpeza dos bancos situados no ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, do lado que margeia a linha férrea; bem como os estudos e as providências necessárias visando solucionar o referido problema. |
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| materia |
566/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação do banco de concreto na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
567/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos a realização de estudos visando a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Dr. José de Moura Resende, sentido de trânsito bairro=>centro, próximo à confluência com a Rua Cyro Ventura Barbosa. |
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| materia |
568/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Rua Nelo Antonio Corradi, no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
569/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando incluir no referido programa a camada asfáltica da Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas José Cardoso dos Santos e Francisco Colabono; trecho esse que não foi contemplado no último recape asfáltico. |
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| materia |
570/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no calçamento da referida praça, bem como a instalação de iluminação. |
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571/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de mutirão de limpeza das vias públicas do município, tendo em vista o acúmulo de galhos e entulhos, como por exemplo nas Ruas Nelo Antonio Corradi, José Antonio Asmar, Dr. Mario de Andrade Bastos, João Zanni, Osvaldo Borges Ferreira, Luis Melges, Odyllo Mattiazzo e Antonio Rúbio. |
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| materia |
572/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de banco de descanso na Praça Accidino Francisco de Carvalho, localizada no Bairro JK. |
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| materia |
573/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de manutenção nos postes de iluminação situados no campo de bocha localizado no Bairro Tufic Baracat. |
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| materia |
574/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Expedicionários de Pompeia, próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
575/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para a implantação de uma faixa para travessia de pedestre no cruzamento da rua Rodolfo Lara Campos com a rua Oscar Pedroso Horta e a rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
576/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar sinalização vertical indicando "Rua sem saída" em 3 (três) vias do Loteamento Minha Casa, Minha Vida, no Parque Residencial Primavera. |
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| materia |
577/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere, novamente à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação nos postes da rede de distribuição de energia que passa pela Estrada Municipal José Pereira. |
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| materia |
578/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando o envio de Projeto de lei a esta Casa objetivando a prorrogação do prazo para edificação nos lotes de terrenos urbanos localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao Futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, alienados, por doação, nos termos da Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015, às pessoas que se encontravam residindo em áreas de risco, áreas verde e institucional, em locais impróprios, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza do município de Pompeia. |
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| materia |
579/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma operação tapa buracos na camada asfáltica da Rua Sérgio Maranho |
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| materia |
580/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da grade de proteção da boca de lobo situada na entrada do Ginásio de Esportes Chevrane Rezende "Panelão". |
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37 |
2018-11-19 |
Ordinária |
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| norma |
2833/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
5199/2018 |
2018-11-14 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00. |
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| norma |
5200/2018 |
2018-11-14 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 18/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Of. N.º 185/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, em atenção ao Requerimento nº 348/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, onde solicitou a instalação de câmeras de vigilância nas dependências do prédio da Central de Medicamentos. Informa que aquele Departamento tem como objetivo principal a mudança do local onde funciona a Central de Medicamentos para um prédio mais amplo visando melhorar a qualidade de atendimento prestado. Assim que tal projeto for viabilizado, faz parte dos planos daquela autarquia as instalações de câmeras de monitoramento no local. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Empresa Reunidas Paulista de Transporte Ltda., em atenção ao Requerimento nº 256/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção das empresas de ônibus que realizam o transporte coletivo intermunicipal para que informem o itinerário utilizado por cada uma delas no perímetro urbano do Município, uma vez que é possível ver em diversas situações que os veículos de transporte coletivo transitam pelas ruas da cidade. Informa que em razão da referida rodovia estar inserida na área urbana deste Município, não possui outra opção a não ser circular nas vias urbanas, evidentemente para ingressar tanto no Terminal Rodoviário para embarque/desembarque de passageiros, quanto para continuar na Rodovia SP - 294. Informa ainda, que aquela transportadora está aberta em receber recomendações/sugestões para utilização de vias de circulação alternativas, com fim especial de minimizar os possíveis problemas de trânsito urbano, e que dessa forma, poderá esta Câmara enviar um projeto para análise daquela empresa que avaliará possíveis reflexos na linha, como por exemplo aumento de quilometragem e/ou tempo de viagem, dentre outros fatores. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n.º 1438/2018, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a celebração de Contrato de Financiamento em recursos do Programa FINISA, entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Pompeia, que tem por finalidade a execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do munícipio. Informa que o valor por conta do(a) programa FINISA é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e que não houve previsão contratual de contrapartida por parte do Município. O prazo previsto para execução do empreendimento contratado é de 3 meses. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-12 |
Expediente recebido de diversos |
Of. N.º 1369/2018 Caixa Econômica Federal, comunicando celebração do Contrato de Repasse n.º 87084/2018 - Operação 1057179-24 que tem por finalidade "PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA". Informa que o valor repassado é de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), tendo o Município de Pompeia, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 20/10/2022. |
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| materia |
368/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Sebastião Mazuqueli, Maria Regina de Souza França Ramos, Walter Perin e Sebastião Celestino de Almeida. |
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| materia |
369/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO TOBIAS seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para despesas de infraestrutura. |
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| materia |
370/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO TOBIAS seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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371/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos não foram entregues uniformes escolares neste ano, bem como por quais motivos os uniformes que foram entregues pela atual administração, no ano passado, são de tão baixa qualidade, a ponto de o tecido, de visível inferioridade, rasgar em tempo de uso muito reduzido. |
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