| materia |
364/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo no Distrito Industrial III, inclusive da coleta seletiva. |
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365/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada. |
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366/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Senhor Daniel Gimenez pela inauguração da Academia GYM77, realizada no último dia 29 de outubro. |
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367/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", que aconteceu no dia 30 de outubro. |
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532/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas de todas as vias públicas da cidade, tendo em vista a existência de mato crescido em diversos locais, como por exemplo nas Ruas Tiradentes, Rodolfo Lara Campos e Jamaica. |
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533/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando conceder um abono natalino aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta do Município. |
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534/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e reparos na camada asfáltica das vias públicas no bairro Chácaras Paraíso. |
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535/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando, com a máxima urgência, a instalação de postes com braços de luz na Estrada Vicinal José Pereira, no trecho compreendido entre o início da referida estrada até o encontro com a Rua C, do Bairro Aurora. |
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| materia |
536/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura da agência do Banco Bradesco, sendo preferencialmente uma faixa elevada para travessia de pedestre. |
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| materia |
537/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a demarcação de vaga reservada para idosos e para portadores de deficiência física no estacionamento próximo do Centro Velatório Santa Terezinha. |
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538/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Residencial Boa Vista. |
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| materia |
539/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação em parte da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Clube de Lazer da AABB. |
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| materia |
540/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria na iluminação no Recinto de Rodeios Mario Zaparolli, tendo em vista que por ter eventos apenas uma vez por ano, aquele logradouro fica praticamente em estado de abandono, sem iluminação e os cuidados básicos. |
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| materia |
541/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema que tem ocasionado o acúmulo de água na camada asfáltica em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã. |
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| materia |
542/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Perimetral, em frente ao Restaurante Primavera. |
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| materia |
543/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer o calçamento do passeio público na Rua Augusto Rodrigues, Bairro Flândria, em frente à residência número 113. |
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| materia |
544/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ciclovia com início na altura da rotatória situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã, margeando toda a Avenida Industrial até o Distrito Industrial IV. Sugere, ainda, a elaboração do projeto arquitetônico, contendo até mesmo o custo estimado da obra, e o envio de uma cópia a esta Casa, a fim de acompanhar pedido de destinação de recursos financeiros, de iniciativa do Vereador, a outras esferas de governo. |
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| materia |
545/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a construção de uma passagem de pedestres em frente a Fepasa, sentido Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
546/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Esportes e Lazer que providenciem a instalação de uma rede complementando o espaço vertical acima da tela que cerca a quadra de futebol Society inaugurada ao lado da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", objetivando oferecer proteção para que as bolas não caiam para fora. |
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| norma |
5195/2018 |
2018-11-05 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00. |
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| sessao |
35 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| norma |
2830/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.767, de 14 de novembro de 2017, e dispõe sobre inclusão de imóvel denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 4.334,84 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
5189/2018 |
2018-10-31 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas e remoção de pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal. |
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| norma |
5190/2018 |
2018-10-31 |
Decreto |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
5191/2018 |
2018-10-31 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.829, de 30 de outubro de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| norma |
5192/2018 |
2018-10-31 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 13.350,00. |
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| norma |
5193/2018 |
2018-10-31 |
Decreto |
Aprova a Resolução n.º 13/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
5194/2018 |
2018-10-31 |
Decreto |
Aprova a Resolução n.º 14/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| norma |
0007/2018 |
2018-10-30 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. (R$ 35.000,00) |
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| norma |
2829/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.767, de 14 de novembro de 2017, e dispõe sobre inclusão de imóvel denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 4.334,84 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 660/2018, em atenção ao Requerimento nº 320/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo. Informa que o Executivo já encaminhou um Projeto de Lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 661/2018, em atenção ao Requerimento nº 323/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018. Informa que estão sendo realizados estudos com vários segmentos da sociedade, inclusive da Segurança Pública, visando a melhor solução para essa questão. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 662/2018, em atenção ao Requerimento nº 324/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. Informa que foi determinado ao setor competente a adoção das providências cabíveis. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 663/2018, em atenção ao Requerimento nº 325/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quanto foi gasto pela atual Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. Informa que referidos dados encontram-se disponíveis no Portal da Transparência daquele Executivo. |
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| materia |
99/2018 |
2018-10-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 665/2018, em atenção ao Requerimento nº 329/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais. Informa que o setor responsável estará à disposição no dia 05 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos quanto ao assunto em questão. |
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118/2018 |
2018-10-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 478/2018, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 312/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal que informe se há estudos sobre a viabilidade da instalação de uma unidade da Casa Lotérica ou uma unidade de atendimento bancário na Vila de Paulópolis e no Bairro Tufic Baracat. Encaminha esclarecimentos referente a instalação de Casa Lotérica. Esclarece que os estudos de caracterização mercadológica apontam que a melhor estrutura de atendimento para a referida região trata-se do Correspondente Caixa Aqui, e que caso algum empresário tenha interesse em se tornar Correspondente Caixa Aqui, entrar em contato com aquela Superintendência Regional. |
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339/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Augusto Bernardo da Silva e da estimada senhora Durvalina Buim Arena. |
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340/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 que envie a esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. |
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341/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. |
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| materia |
342/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. |
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343/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual área serão construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado recentemente. |
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344/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia manifestando congratulações pela organização e realização do XII Torneio de Judô Amizade de Pompeia, realizado no dia 27 de outubro, na Arena de Esportes e Eventos. |
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345/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos dos constantes atrasos no atendimento dos usuários aos guichês de caixa, em especial no dia 22 do corrente. |
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346/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Coordenadora do PROCON em Pompeia as providências cabíveis quanto ao descumprimento da legislação, como demonstra os comprovantes de atendimentos realizados no último dia 22, pela agência do Banco do Brasil. |
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| materia |
347/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito Industrial III. |
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348/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade de aquela Autarquia providenciar a instalação de câmeras de vigilância nas dependências do prédio da Central de Medicamentos. |
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349/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. |
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350/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL a possibilidade de realizarem estudos visando a realocação do poste de energia elétrica situado em frente à loja Rinaldo Pneus, tendo em vista que sua posição dificulta que os veículos de grande porte realizem a curva no sentido Pompeia/Tupã, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), ocasionando acidentes e quedas de energia. |
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