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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo no Distrito Industrial III, inclusive da coleta seletiva. 1 extracted
materia 365/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada. 1 extracted
materia 366/2018 2018-11-05 Requerimento Manifesta congratulações ao Senhor Daniel Gimenez pela inauguração da Academia GYM77, realizada no último dia 29 de outubro. 1 extracted
materia 367/2018 2018-11-05 Requerimento Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", que aconteceu no dia 30 de outubro. 1 extracted
materia 532/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas de todas as vias públicas da cidade, tendo em vista a existência de mato crescido em diversos locais, como por exemplo nas Ruas Tiradentes, Rodolfo Lara Campos e Jamaica. 1 extracted
materia 533/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando conceder um abono natalino aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta do Município. 1 extracted
materia 534/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e reparos na camada asfáltica das vias públicas no bairro Chácaras Paraíso. 1 extracted
materia 535/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando, com a máxima urgência, a instalação de postes com braços de luz na Estrada Vicinal José Pereira, no trecho compreendido entre o início da referida estrada até o encontro com a Rua C, do Bairro Aurora. 1 extracted
materia 536/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura da agência do Banco Bradesco, sendo preferencialmente uma faixa elevada para travessia de pedestre. 1 extracted
materia 537/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a demarcação de vaga reservada para idosos e para portadores de deficiência física no estacionamento próximo do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 538/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Residencial Boa Vista. 1 extracted
materia 539/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação em parte da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Clube de Lazer da AABB. 1 extracted
materia 540/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria na iluminação no Recinto de Rodeios Mario Zaparolli, tendo em vista que por ter eventos apenas uma vez por ano, aquele logradouro fica praticamente em estado de abandono, sem iluminação e os cuidados básicos. 1 extracted
materia 541/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema que tem ocasionado o acúmulo de água na camada asfáltica em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã. 1 extracted
materia 542/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Perimetral, em frente ao Restaurante Primavera. 1 extracted
materia 543/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer o calçamento do passeio público na Rua Augusto Rodrigues, Bairro Flândria, em frente à residência número 113. 1 extracted
materia 544/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ciclovia com início na altura da rotatória situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã, margeando toda a Avenida Industrial até o Distrito Industrial IV. Sugere, ainda, a elaboração do projeto arquitetônico, contendo até mesmo o custo estimado da obra, e o envio de uma cópia a esta Casa, a fim de acompanhar pedido de destinação de recursos financeiros, de iniciativa do Vereador, a outras esferas de governo. 1 extracted
materia 545/2018 2018-11-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a construção de uma passagem de pedestres em frente a Fepasa, sentido Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 546/2018 2018-11-05 Indicação Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Esportes e Lazer que providenciem a instalação de uma rede complementando o espaço vertical acima da tela que cerca a quadra de futebol Society inaugurada ao lado da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", objetivando oferecer proteção para que as bolas não caiam para fora. 1 extracted
norma 5195/2018 2018-11-05 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00. 1 extracted
sessao 35 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2830/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.767, de 14 de novembro de 2017, e dispõe sobre inclusão de imóvel denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 4.334,84 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 5189/2018 2018-10-31 Decreto Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas e remoção de pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 5190/2018 2018-10-31 Decreto Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 5191/2018 2018-10-31 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.829, de 30 de outubro de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 1 extracted
norma 5192/2018 2018-10-31 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 13.350,00. 1 extracted
norma 5193/2018 2018-10-31 Decreto Aprova a Resolução n.º 13/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5194/2018 2018-10-31 Decreto Aprova a Resolução n.º 14/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 0007/2018 2018-10-30 Ato da Mesa Devolução de saldo de duodécimo. (R$ 35.000,00) 1 extracted
norma 2829/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 1 extracted
materia 49/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 2.767, de 14 de novembro de 2017, e dispõe sobre inclusão de imóvel denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 4.334,84 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 660/2018, em atenção ao Requerimento nº 320/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo. Informa que o Executivo já encaminhou um Projeto de Lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso. 1 failed
materia 95/2018 2018-10-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 661/2018, em atenção ao Requerimento nº 323/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018. Informa que estão sendo realizados estudos com vários segmentos da sociedade, inclusive da Segurança Pública, visando a melhor solução para essa questão. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 662/2018, em atenção ao Requerimento nº 324/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. Informa que foi determinado ao setor competente a adoção das providências cabíveis. 1 failed
materia 97/2018 2018-10-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 663/2018, em atenção ao Requerimento nº 325/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quanto foi gasto pela atual Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa. Informa que referidos dados encontram-se disponíveis no Portal da Transparência daquele Executivo. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-29 Ofício da Administração Municipal Ofício GP nº 665/2018, em atenção ao Requerimento nº 329/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais. Informa que o setor responsável estará à disposição no dia 05 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos quanto ao assunto em questão. 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 478/2018, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 312/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal que informe se há estudos sobre a viabilidade da instalação de uma unidade da Casa Lotérica ou uma unidade de atendimento bancário na Vila de Paulópolis e no Bairro Tufic Baracat. Encaminha esclarecimentos referente a instalação de Casa Lotérica. Esclarece que os estudos de caracterização mercadológica apontam que a melhor estrutura de atendimento para a referida região trata-se do Correspondente Caixa Aqui, e que caso algum empresário tenha interesse em se tornar Correspondente Caixa Aqui, entrar em contato com aquela Superintendência Regional. 1 extracted
materia 339/2018 2018-10-29 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Augusto Bernardo da Silva e da estimada senhora Durvalina Buim Arena. 1 extracted
materia 340/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 que envie a esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. 1 extracted
materia 341/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017. 1 extracted
materia 342/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 343/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual área serão construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado recentemente. 1 extracted
materia 344/2018 2018-10-29 Requerimento Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia manifestando congratulações pela organização e realização do XII Torneio de Judô Amizade de Pompeia, realizado no dia 27 de outubro, na Arena de Esportes e Eventos. 1 extracted
materia 345/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos dos constantes atrasos no atendimento dos usuários aos guichês de caixa, em especial no dia 22 do corrente. 1 extracted
materia 346/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Coordenadora do PROCON em Pompeia as providências cabíveis quanto ao descumprimento da legislação, como demonstra os comprovantes de atendimentos realizados no último dia 22, pela agência do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 347/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito Industrial III. 1 extracted
materia 348/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade de aquela Autarquia providenciar a instalação de câmeras de vigilância nas dependências do prédio da Central de Medicamentos. 1 extracted
materia 349/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município. 1 extracted
materia 350/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL a possibilidade de realizarem estudos visando a realocação do poste de energia elétrica situado em frente à loja Rinaldo Pneus, tendo em vista que sua posição dificulta que os veículos de grande porte realizem a curva no sentido Pompeia/Tupã, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), ocasionando acidentes e quedas de energia. 1 extracted