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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. 1 extracted
materia 286/2018 2018-09-10 Requerimento Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 287/2018 2018-09-10 Requerimento Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam. 1 extracted
materia 288/2018 2018-09-10 Requerimento Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão". 1 extracted
materia 289/2018 2018-09-10 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo". 1 extracted
materia 290/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia. 1 extracted
materia 291/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado. 1 extracted
materia 292/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade. 1 extracted
materia 293/2018 2018-09-10 Requerimento Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq. 1 extracted
materia 294/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia. 1 extracted
materia 295/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias. 1 extracted
materia 296/2018 2018-09-10 Requerimento Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias. 1 extracted
materia 444/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a Academia Vida. 1 extracted
materia 445/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", na entrada dos veículos, próximo ao encontro com a Rua Expedicionário Oswaldo Léllis. 1 extracted
materia 446/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. 1 extracted
materia 447/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 448/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada da árvore situada em frente à EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão próximos à fiação da rede elétrica. 1 extracted
materia 449/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes. 1 extracted
materia 450/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini. 1 extracted
materia 451/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha incentivando a divulgação do telefone 188 do CVV - Centro de Valorização da Vida. 1 extracted
materia 452/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de efetuar a cobrança de ingresso na Festa do Peão, somente no sábado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, visando destinar toda a renda arrecadada para a Santa Casa de Pompeia, para poder minimizar a situação financeira. 1 extracted
materia 453/2018 2018-09-10 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do quiosque e do parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. 1 extracted
norma 5171/2018 2018-09-10 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 1 extracted
norma 5172/2018 2018-09-10 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.000,00. 1 extracted
sessao 27 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-03 Projeto de Emenda à LOM Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. 1 extracted
materia 11/2018 2018-09-03 Moção Manifesta APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela instalação de iluminação pública nas Ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 271/2018 2018-09-03 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Mineko Honda, Edithe Angélica dos Santos Diniz, Maria Antônia Pedro Prado e do estimado senhor Flávio Cristiano dos Santos Silva. 1 extracted
materia 272/2018 2018-09-03 Requerimento Manifesta congratulações ao atleta pompeense Carlos da Silva Ramos, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar na "1ª Corrida e Caminhada - Garça Running", realizada no último dia 26 de agosto, no município de Garça. 1 extracted
materia 273/2018 2018-09-03 Requerimento Manifesta congratulações ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, ao Conselho Tutelar de Pompeia, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, à VISA-Vigilância Sanitária do Município, Coalizão Antidrogas de Pompeia e ao Grupo Amor Exigente Pompeia/Marilia, pela organização e realização da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, cujo tema foi "ÁLCOOL: PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO", que ocorreu no último dia 30 de agosto, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. 1 extracted
materia 274/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. 1 extracted
materia 275/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema. 1 extracted
materia 276/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita à ANATEL e às lideranças partidárias com assento no Congresso Nacional a realização de estudos visando regulamentar o serviço de telemarketing evitando a prática abusiva realizada pelas operadoras de telefonia. 1 extracted
materia 277/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade. 1 extracted
materia 278/2018 2018-09-03 Requerimento Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela organização e realização do DESFILE CÍVICO DE ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA, que aconteceu na manhã do último domingo, bem como pelo resgate da tradição do desfile cívico em nosso Município, que há alguns anos não acontecia. 1 extracted
materia 279/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos "tartarugas", oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. 1 extracted
materia 280/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de realizar a repintura, conforme as normas técnicas estabelecidas, dos redutores de velocidade localizados em toda a extensão da Rodovia SP-294, trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, pois a pintura desses redutores encontram-se desgastadas pelas ações do tempo. 1 extracted
materia 281/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcio França e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) empenho junto as mais diversas lideranças para que não sejam poupados esforços no intuito de viabilizar as providências que se fizerem necessárias para a diminuição do número de acidentes na SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília. 1 extracted
materia 282/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma antena transmissora e receptora do sinal de telefonia móvel em nosso Município. 1 extracted
materia 283/2018 2018-09-03 Requerimento Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que envie a esta Casa de Leis as cópias dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão. 1 extracted
materia 431/2018 2018-09-03 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d`água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários. 1 extracted
materia 432/2018 2018-09-03 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando as seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos; a instalação de cobertura no toldo situado no corredor, que liga o protão de entrada de alunos ao pátio da escola e a realização de reparos necessários nos sanitários utilizados pelos alunos. 1 extracted
materia 433/2018 2018-09-03 Indicação Sugere novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves - "José Carreiro". 1 extracted
materia 434/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma lona na caçamba do caminhão basculante que é utilizado para auxiliar na coleta do lixo visando evitar que o lixo caia durante o percurso. 1 extracted
materia 435/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências necessárias no sentido de adequar as placas de sinalização existentes na confluência das Ruas Dr. Luiz Miranda e Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 436/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando ampliar os bolsões destinados exclusivamente ao estacionamento de motocicletas e equiparados localizados nas ruas Senador Rodolfo Miranda (esquina do Bradesco) e Francisco Marques Beato (defronte da empresa Sá e Selotto), haja vista a necessidade de aumentar o número de vagas para estacionamento desses veículos, principalmente nos horários de pico onde há grande procura dessas vagas já que o estacionamento fora delas pode acarretar multa. 1 extracted
materia 437/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de estender o passeio público da Rua José Cândido Prizão, sentido antigo Banespinha, uma vez que o calçamento é muito utilizado para prática de caminhada e após o término do calçamento os munícipes acabam utilizando a rua o que pode vir a causar acidentes envolvendo transeuntes e veículos. 1 extracted
materia 438/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento lateral do ponto de ônibus localizado no Núcleo Florentino Favoreto. 1 extracted
materia 439/2018 2018-09-03 Indicação Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS a realização de estudos visando incluir no calendário do DHS a campanha, mundialmente realizada, SETEMBRO AMARELO com o objetivo de prevenção ao suicídio, divulgando ações para alertar a população sobre a realidade do suicídio e suas formas de prevenção. Sugere ainda, que seja verificado a possibilidade de serem realizadas ações em conjunto com o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para o combate e prevenção ao suicídio, uma vez que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil registra 32 casos de suicídio por dia e especialistas alertam que 9 entre 10 casos podem ser evitados. 1 extracted
materia 440/2018 2018-09-03 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a colocação de pedras do tipo basalto, nas cabeceiras da ponte denominada Ponte Preta, situada na estrada que dá acesso à Vila Audênia. 1 extracted