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285/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294. |
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286/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal. |
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287/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam. |
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288/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão". |
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289/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo". |
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290/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia. |
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291/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado. |
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292/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade. |
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293/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq. |
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294/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia. |
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295/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias. |
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| materia |
296/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias. |
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| materia |
444/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a Academia Vida. |
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445/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", na entrada dos veículos, próximo ao encontro com a Rua Expedicionário Oswaldo Léllis. |
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| materia |
446/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos. |
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447/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
448/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada da árvore situada em frente à EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão próximos à fiação da rede elétrica. |
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| materia |
449/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
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| materia |
450/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini. |
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| materia |
451/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha incentivando a divulgação do telefone 188 do CVV - Centro de Valorização da Vida. |
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| materia |
452/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de efetuar a cobrança de ingresso na Festa do Peão, somente no sábado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, visando destinar toda a renda arrecadada para a Santa Casa de Pompeia, para poder minimizar a situação financeira. |
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| materia |
453/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do quiosque e do parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK. |
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| norma |
5171/2018 |
2018-09-10 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 |
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| norma |
5172/2018 |
2018-09-10 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.000,00. |
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| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Emenda à LOM |
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela instalação de iluminação pública nas Ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
271/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Mineko Honda, Edithe Angélica dos Santos Diniz, Maria Antônia Pedro Prado e do estimado senhor Flávio Cristiano dos Santos Silva. |
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| materia |
272/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao atleta pompeense Carlos da Silva Ramos, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar na "1ª Corrida e Caminhada - Garça Running", realizada no último dia 26 de agosto, no município de Garça. |
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| materia |
273/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, ao Conselho Tutelar de Pompeia, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, à VISA-Vigilância Sanitária do Município, Coalizão Antidrogas de Pompeia e ao Grupo Amor Exigente Pompeia/Marilia, pela organização e realização da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, cujo tema foi "ÁLCOOL: PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO", que ocorreu no último dia 30 de agosto, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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| materia |
274/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento. |
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| materia |
275/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema. |
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| materia |
276/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita à ANATEL e às lideranças partidárias com assento no Congresso Nacional a realização de estudos visando regulamentar o serviço de telemarketing evitando a prática abusiva realizada pelas operadoras de telefonia. |
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| materia |
277/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade. |
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| materia |
278/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela organização e realização do DESFILE CÍVICO DE ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA, que aconteceu na manhã do último domingo, bem como pelo resgate da tradição do desfile cívico em nosso Município, que há alguns anos não acontecia. |
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| materia |
279/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos "tartarugas", oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. |
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| materia |
280/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de realizar a repintura, conforme as normas técnicas estabelecidas, dos redutores de velocidade localizados em toda a extensão da Rodovia SP-294, trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, pois a pintura desses redutores encontram-se desgastadas pelas ações do tempo. |
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281/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcio França e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) empenho junto as mais diversas lideranças para que não sejam poupados esforços no intuito de viabilizar as providências que se fizerem necessárias para a diminuição do número de acidentes na SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília. |
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282/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma antena transmissora e receptora do sinal de telefonia móvel em nosso Município. |
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| materia |
283/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que envie a esta Casa de Leis as cópias dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão. |
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| materia |
431/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d`água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários. |
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| materia |
432/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando as seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos; a instalação de cobertura no toldo situado no corredor, que liga o protão de entrada de alunos ao pátio da escola e a realização de reparos necessários nos sanitários utilizados pelos alunos. |
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| materia |
433/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves - "José Carreiro". |
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434/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma lona na caçamba do caminhão basculante que é utilizado para auxiliar na coleta do lixo visando evitar que o lixo caia durante o percurso. |
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| materia |
435/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências necessárias no sentido de adequar as placas de sinalização existentes na confluência das Ruas Dr. Luiz Miranda e Getúlio Vargas. |
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436/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando ampliar os bolsões destinados exclusivamente ao estacionamento de motocicletas e equiparados localizados nas ruas Senador Rodolfo Miranda (esquina do Bradesco) e Francisco Marques Beato (defronte da empresa Sá e Selotto), haja vista a necessidade de aumentar o número de vagas para estacionamento desses veículos, principalmente nos horários de pico onde há grande procura dessas vagas já que o estacionamento fora delas pode acarretar multa. |
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| materia |
437/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de estender o passeio público da Rua José Cândido Prizão, sentido antigo Banespinha, uma vez que o calçamento é muito utilizado para prática de caminhada e após o término do calçamento os munícipes acabam utilizando a rua o que pode vir a causar acidentes envolvendo transeuntes e veículos. |
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| materia |
438/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento lateral do ponto de ônibus localizado no Núcleo Florentino Favoreto. |
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439/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS a realização de estudos visando incluir no calendário do DHS a campanha, mundialmente realizada, SETEMBRO AMARELO com o objetivo de prevenção ao suicídio, divulgando ações para alertar a população sobre a realidade do suicídio e suas formas de prevenção. Sugere ainda, que seja verificado a possibilidade de serem realizadas ações em conjunto com o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para o combate e prevenção ao suicídio, uma vez que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil registra 32 casos de suicídio por dia e especialistas alertam que 9 entre 10 casos podem ser evitados. |
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| materia |
440/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a colocação de pedras do tipo basalto, nas cabeceiras da ponte denominada Ponte Preta, situada na estrada que dá acesso à Vila Audênia. |
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