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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção e limpeza no Parque Infantil José Brito dos Reis, situado no Núcleo Habitacional JK. 1 extracted
materia 393/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de manutenções necessárias nos aparelhos de ginástica da Academia Vida, bem como a realização de estudos visando a possibilidade de adquirir novos equipamentos. 1 extracted
materia 394/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a máxima urgência, tapar o grande buraco existente no asfalto da Rua Manoel Rafael da Cruz, no Bairro Flândria. 1 extracted
materia 395/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar o alargamento do passeio público da Avenida Fundação Shunji Nishimura, do lado esquerdo sentido de trânsito centro/bairro, a partir do Posto de Combustível até a FATEC Pompeia – Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 396/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, fazer os reparos nos toldos do prédio da escola Professor Carmelino José Dalsenter. 1 extracted
materia 397/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar a alteração no sentido do semáforo localizado no ponto de ônibus na saída de Pompeia, sentido Marília, na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 398/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a manutenção que se fizer necessária nos relógios digitais instalados nos espaços públicos da cidade. 1 extracted
materia 399/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura de sinalização de solo nas ruas Shoji Hasegawa e Zengiro Yassuda, no bairro Jardim Primavera, uma vez que com as ações do tempo (sol e chuva) alguns locais estão com a sinalização apagada. 1 extracted
materia 400/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua a Rua João Francisco Campoy nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 401/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com a Divisão Municipal de Meio Ambiente realize o plantio de mudas de árvores no canteiro que separa a Avenida Perimetral da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), visando com o plantio das plantas a diminuição da poeira e do vento vindos da Rodovia. 1 extracted
materia 402/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a retirada de uma árvore localizada na Ciclovia Dante Muciate, entre os fundos do USF “Elyzio Prado Moreira” e de um muro residencial, haja vista que a planta apresenta risco de queda. 1 extracted
materia 406/2018 2018-08-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da placa indicativa da 133ª Junta de Serviço Militar que está instalada nas antigas dependências do SAAE, na Rua João da Costa Vieira, conforme foto anexa; bem como a instalação da mesma no atual local onde a 133ª Junta do Serviço Militar está prestando atendimento 1 extracted
sessao 23 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 243/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal. Informa que a Divisão de Licitação e Contratos e a Assessoria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal estão à disposição do Vereador para prestar as informações solicitadas. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 244/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10). Informa que a Divisão de Licitação e Contratos está à disposição do Vereador para prestar as informações solicitadas. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 245/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda. Informa que o setor responsável encontra-se à disposição do Vereador para consulta dos referidos processos licitatórios. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-10 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 245/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br. Informa que a Divisão de Licitação e Contratos está à disposição do Vereador para prestar as informações solicitadas. 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-09 Expediente recebido de diversos Correspondência do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou às unidades bancárias do Município informar sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. Informa que em relação ao local onde é feita a carga e descarga de valores não há como alterar devido a impossibilidade estrutural do local, e quanto ao pedido de alteração de horário, informa que são tomadores do serviço de transporte de valores e este tipo de serviço, devido a sua especificidade, independe em muitos aspectos. 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-09 Expediente recebido de diversos Ofício do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, de Pompeia, fazendo referência à Indicação nº 292/2018, do Vereador Carlos Rogério Barbosa, e informando que, em parceria com a Prefeitura Municipal, Amor Exigente de Pompeia e Marília, CAPS e COALIZÃO de Pompeia, será realizado no dia 30 de agosto, a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, com o Tema “Álcool – Precisamos Falar Sobre Isso”, e, portanto, menciona que a presença dos nobre edis será de fundamental importância para abrilhantar o evento. 1 extracted
norma 5155/2018 2018-08-08 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
norma 5156/2018 2018-08-08 Decreto Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto". 1 extracted
norma 5157/2018 2018-08-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00 1 extracted
norma 5158/2018 2018-08-08 Decreto Aprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 1 extracted
norma 5159/2018 2018-08-08 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 1 extracted
norma 2822/2018 2018-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00. 1 extracted
norma 5154/2018 2018-08-07 Decreto Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00. 1 extracted
materia 229/2018 2018-08-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jomar Strabelli, ex-Vereador desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 230/2018 2018-08-06 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Robson da Silva Bueno, Sebastião Alves Pereira, Sergio Geraldo (Carabina), Jair de Oliveira Duarte, Carlos Morgado Rosa, Amélia Maria Costa da Silva, Mario Pires, Maria Alice dos Santos, Angelina Zanchetin Caparros, Antônio Pereira Fonseca, Clemencia Alves G. Castro, Rosalina Ferreira Martins, Leonor Maria Dias, Maria S. Hipólito, Augusto Pereira, Arlindo Bonacasata e Francisco Nelson de Toledo. 1 extracted
materia 231/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe de quem é a competência para requerer a instalação de rede de distribuição de energia elétrica para atender as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, bem como se há algum protocolo solicitando a ampliação da rede de energia para atender aquelas unidades habitacionais e qual a pendência que está impedindo sua concretização. 1 extracted
materia 232/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas. 1 extracted
materia 233/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 234/2018 2018-08-06 Requerimento Manifesta congratulações à judoca pompeense Emily Vitória pela conquista do Título de Campeã no 22° Torneio de Judô, realizado no município de Junqueirópolis, no último domingo. 1 extracted
materia 235/2018 2018-08-06 Requerimento Manifesta congratulações à Caixa Econômica Federal pela iniciativa da doação de 50(cinquenta) computadores para as escolas municipais. 1 extracted
materia 236/2018 2018-08-06 Requerimento Manifesta congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”. 1 extracted
materia 237/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades. 1 extracted
materia 238/2018 2018-08-06 Requerimento Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP (Associação Cultural e Esportiva de Pompeia), senhor Jorge Noboru Mizoguchi, pela solenidade de celebração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, ocorrida no dia 28 de julho, na praça das Cerejeiras. 1 extracted
materia 239/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local. 1 extracted
materia 240/2018 2018-08-06 Requerimento Manifesta congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus A.D. Belém, pela apresentação do músico e inventor da menor guitarra funcional do mundo, segundo o Livro dos Recordes, Guinness Book, Ademar Braga, mais conhecido como Braguynha, ocorrida no mês de julho. 1 extracted
materia 241/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município. 1 extracted
materia 242/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 243/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal. 1 extracted
materia 244/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10). 1 extracted
materia 245/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda. 1 extracted
materia 246/2018 2018-08-06 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br. 1 extracted
materia 373/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de uma via pública ou um outro logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Nelson de Toledo. 1 extracted
materia 374/2018 2018-08-06 Indicação Sugere, NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de luminárias na referida praça. 1 extracted
materia 375/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas nas serras das estradas municipais. 1 extracted
materia 376/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampas de acessibilidade no Largo da Estação Ferroviária visando promover adaptação daquele espaço para cadeirantes e pessoas com condições de mobilidade reduzida, considerando-se que no local acontece a feira-livre às sextas-feiras. 1 extracted
materia 377/2018 2018-08-06 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura da demarcação de vagas de estacionamento nas ruas do centro comercial objetivando favorecer maior aproveitamento do espaço. 1 extracted