| materia |
392/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção e limpeza no Parque Infantil José Brito dos Reis, situado no Núcleo Habitacional JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de manutenções necessárias nos aparelhos de ginástica da Academia Vida, bem como a realização de estudos visando a possibilidade de adquirir novos equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a máxima urgência, tapar o grande buraco existente no asfalto da Rua Manoel Rafael da Cruz, no Bairro Flândria. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar o alargamento do passeio público da Avenida Fundação Shunji Nishimura, do lado esquerdo sentido de trânsito centro/bairro, a partir do Posto de Combustível até a FATEC Pompeia – Shunji Nishimura. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, com a urgência possível, fazer os reparos nos toldos do prédio da escola Professor Carmelino José Dalsenter. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar a alteração no sentido do semáforo localizado no ponto de ônibus na saída de Pompeia, sentido Marília, na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a manutenção que se fizer necessária nos relógios digitais instalados nos espaços públicos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura de sinalização de solo nas ruas Shoji Hasegawa e Zengiro Yassuda, no bairro Jardim Primavera, uma vez que com as ações do tempo (sol e chuva) alguns locais estão com a sinalização apagada. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua a Rua João Francisco Campoy nos próximos convênios a serem celebrados pelo município para recapeamento asfáltico. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com a Divisão Municipal de Meio Ambiente realize o plantio de mudas de árvores no canteiro que separa a Avenida Perimetral da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), visando com o plantio das plantas a diminuição da poeira e do vento vindos da Rodovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a retirada de uma árvore localizada na Ciclovia Dante Muciate, entre os fundos do USF “Elyzio Prado Moreira” e de um muro residencial, haja vista que a planta apresenta risco de queda. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da placa indicativa da 133ª Junta de Serviço Militar que está instalada nas antigas dependências do SAAE, na Rua João da Costa Vieira, conforme foto anexa; bem como a instalação da mesma no atual local onde a 133ª Junta do Serviço Militar está prestando atendimento |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2018 |
2018-08-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 243/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal. Informa que a Divisão de Licitação e Contratos e a Assessoria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal estão à disposição do Vereador para prestar as informações solicitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-08-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 244/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10). Informa que a Divisão de Licitação e Contratos está à disposição do Vereador para prestar as informações solicitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-08-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 245/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda. Informa que o setor responsável encontra-se à disposição do Vereador para consulta dos referidos processos licitatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-08-10 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 245/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Executivo determinar à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br. Informa que a Divisão de Licitação e Contratos está à disposição do Vereador para prestar as informações solicitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou às unidades bancárias do Município informar sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências. Informa que em relação ao local onde é feita a carga e descarga de valores não há como alterar devido a impossibilidade estrutural do local, e quanto ao pedido de alteração de horário, informa que são tomadores do serviço de transporte de valores e este tipo de serviço, devido a sua especificidade, independe em muitos aspectos. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-08-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício do Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPOD, de Pompeia, fazendo referência à Indicação nº 292/2018, do Vereador Carlos Rogério Barbosa, e informando que, em parceria com a Prefeitura Municipal, Amor Exigente de Pompeia e Marília, CAPS e COALIZÃO de Pompeia, será realizado no dia 30 de agosto, a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, com o Tema “Álcool – Precisamos Falar Sobre Isso”, e, portanto, menciona que a presença dos nobre edis será de fundamental importância para abrilhantar o evento. |
1 |
extracted
|
| norma |
5155/2018 |
2018-08-08 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5156/2018 |
2018-08-08 |
Decreto |
Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto". |
1 |
extracted
|
| norma |
5157/2018 |
2018-08-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.514.450,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
5158/2018 |
2018-08-08 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 07/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
5159/2018 |
2018-08-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
2822/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5154/2018 |
2018-08-07 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jomar Strabelli, ex-Vereador desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Robson da Silva Bueno, Sebastião Alves Pereira, Sergio Geraldo (Carabina), Jair de Oliveira Duarte, Carlos Morgado Rosa, Amélia Maria Costa da Silva, Mario Pires, Maria Alice dos Santos, Angelina Zanchetin Caparros, Antônio Pereira Fonseca, Clemencia Alves G. Castro, Rosalina Ferreira Martins, Leonor Maria Dias, Maria S. Hipólito, Augusto Pereira, Arlindo Bonacasata e Francisco Nelson de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe de quem é a competência para requerer a instalação de rede de distribuição de energia elétrica para atender as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, bem como se há algum protocolo solicitando a ampliação da rede de energia para atender aquelas unidades habitacionais e qual a pendência que está impedindo sua concretização. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à judoca pompeense Emily Vitória pela conquista do Título de Campeã no 22° Torneio de Judô, realizado no município de Junqueirópolis, no último domingo. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Caixa Econômica Federal pela iniciativa da doação de 50(cinquenta) computadores para as escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP (Associação Cultural e Esportiva de Pompeia), senhor Jorge Noboru Mizoguchi, pela solenidade de celebração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, ocorrida no dia 28 de julho, na praça das Cerejeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus A.D. Belém, pela apresentação do músico e inventor da menor guitarra funcional do mundo, segundo o Livro dos Recordes, Guinness Book, Ademar Braga, mais conhecido como Braguynha, ocorrida no mês de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10). |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de uma via pública ou um outro logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Nelson de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de luminárias na referida praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas nas serras das estradas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampas de acessibilidade no Largo da Estação Ferroviária visando promover adaptação daquele espaço para cadeirantes e pessoas com condições de mobilidade reduzida, considerando-se que no local acontece a feira-livre às sextas-feiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura da demarcação de vagas de estacionamento nas ruas do centro comercial objetivando favorecer maior aproveitamento do espaço. |
1 |
extracted
|