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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2018 2018-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de educação. Informa que estava nos planos da Administração entregar os uniformes logo no início do ano, mas não houve disponibilidade financeira para isso. Informa ainda que assim que possível realizarão as entregas de uniformes aos alunos da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-15 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 205/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de iluminação nos postes situados no trecho da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que a Administração gostaria muito de realizar tal melhoria, mas depende de disponibilidade financeira para sua concretização. 1 extracted
norma 5141/2018 2018-06-15 Decreto Revoga o Decreto nº 5.108, de 02 de março de 2018. 1 extracted
norma 2817/2018 2018-06-14 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2816/2018 2018-06-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 5140/2018 2018-06-12 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
materia 203/2018 2018-06-11 Requerimento Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5(cinco) membros, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão de licitações e demais servidores e agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 45/2013 – Carta Convite 18/2013, objetivando a construção de um ponto de táxi. 1 extracted
materia 204/2018 2018-06-11 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Maria Aparecida Alves, Tarcilia Rosa Cruz, Sebastiana da Silva Barili, Claudinei Pereira de Andrade, Mamoro Morinaga e da senhora Andrea Regina Nerva Prado, moradora de Marília, sócia administradora da empresa Prado, prestadora de serviços desta Casa. 1 extracted
materia 205/2018 2018-06-11 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a instalação de iluminação nos postes situados no trecho da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
materia 206/2018 2018-06-11 Requerimento Manifesta congratulações à direção da EMEF de Pompeia, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último sábado, dia 9. 1 extracted
materia 207/2018 2018-06-11 Requerimento Manifesta congratulações à direção da CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último sábado, dia 9. 1 extracted
materia 208/2018 2018-06-11 Requerimento Manifestam congratulações à diretoria da Associação Atlética Banco do Brasil pela realização do 3º Torneio da Amizade ocorrido no último domingo, dia 10, em prol da APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 209/2018 2018-06-11 Requerimento Manifestam congratulações ao Conselho Municipal de Pastores e Líderes Evangélicos de Pompeia pela realização da 4ª Marcha para Jesus ocorrida no dia 9 de junho. 1 extracted
materia 341/2018 2018-06-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimentos com o proprietário do Restaurante Dom Galeto visando solucionar o problema da melhor maneira, com a recolocação da caixa coletora de lixo no largo da antiga Estação Ferroviária. 1 extracted
materia 342/2018 2018-06-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie, com a máxima urgência, a realização de vistoria na parte elétrica da Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira e na área de Lazer Francisco de Carvalho Ramos, visando o restabelecimento adequado da iluminação pública. 1 extracted
materia 343/2018 2018-06-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na fachada do prédio do Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo". 1 extracted
materia 344/2018 2018-06-11 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a substituição da caixa d’água situada na EMEF de Pompeia, tendo em vista que a caixa existente é de fibra. 1 extracted
norma 5139/2018 2018-06-11 Decreto Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta no Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 149/2018, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 66/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de um caminhão basculante, importante para execução de diversas atividades no município. Encaminha cópia do Protocolo nº 485.334/18, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios, onde comunica que a Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição informou que em relação à concessão de recursos para a aquisição de um caminhão basculante para a Prefeitura Municipal de Pompeia, que esse veículo não figura entre os itens passíveis de financiamento por aquele Fundo. 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-05 Expediente recebido de diversos Ofício do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 174/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Autarquia informar a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores. Informa que já foi realizada a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgoto situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, estando elas atualmente em perfeito funcionamento. 1 extracted
norma 5137/2018 2018-06-05 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 1 extracted
norma 5138/2018 2018-06-05 Decreto Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Pompeia. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-04 Moção Manifesta APELO à direção da Usina Clealco para que a empresa busque uma solução rápida e eficaz visando adimplir os vários contratos de arrendamento que se encontram em atraso com arrendadores de terras do nosso Município de Pompeia. 1 extracted
materia 33/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2018 2018-06-04 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que a camada asfáltica da referida estrada está há muito tempo com vários buracos, podendo ocasionar acidentes, além do transtorno ocasionado aos motoristas. 1 extracted
materia 199/2018 2018-06-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais foram os motivos que levaram a atual administração a não renovar a parceria existente com o Projeto Guri. 1 extracted
materia 200/2018 2018-06-04 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual mês deste ano será entregue os uniformes aos alunos da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 201/2018 2018-06-04 Requerimento Solicita ao presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia que seja verificada a possibilidade de informar e auxiliar as empresas associadas que tiverem interesse em estabelecer contratos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando tornarem-se credenciadas para o pagamento da conta de energia elétrica, ampliando os postos de recebimento no Município, podendo inclusive ser um chamariz para aumentar a clientela do estabelecimento. 1 extracted
materia 202/2018 2018-06-04 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma pintura de solo indicando faixa de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, trecho que corta o Município de Pompeia, cruzamento das ruas Dr. Luiz Miranda com Embaixador Macedo Soares, atrás da Igreja Matriz, visando garantir segurança ao local. 1 extracted
materia 330/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a realização de manutenção nas luminárias situadas na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre a Rotatória Mário Toniolo e o portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vistas que diversas lâmpadas não estão funcionando. 1 extracted
materia 331/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os seguintes serviços: o recolhimento de galhos na Chácara Aurora; e o recolhimento de galhos, bem como a limpeza (capinação) do mato existente nas guias do passeio público das Chácaras Paraíso. 1 extracted
materia 332/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no brinquedo existente no parque infantil situado na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo Jk. 1 extracted
materia 333/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na fachada do prédio da Unidade de Saúde da Família “Luiz Padilha de Oliveira”. 1 extracted
materia 334/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a realização dos reparos que se fizerem necessários nas bocas de lobo das Avenidas Mauro Lazarini e Atílio Burguetti. 1 extracted
materia 335/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alargar a curva da serra existente na estrada municipal que tem início a partir do final da Rua Constantino Marcolino de Souza, que dá acesso à Vila Audênia. A realização dessa benfeitoria facilitaria o tráfego de caminhões, tendo em vista que a curva é muito fechada. 1 extracted
materia 336/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade, de no período de seca, de jogar água nas serras das estradas municipais e passar a máquina motoniveladora visando eliminar as ondulações existentes. 1 extracted
materia 337/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de resolver o problema de colisão nos cruzamentos da rua Sei Hosoume Arlindo com as ruas Arlindo Antunes de Souza, Jovino de Oliveira Martins e Antônio Galhardo Moreno, no Portal dos Pássaros, pois há desorganização do trânsito nos referidos cruzamentos e tudo indica que uma pintura de solo do tipo rotatória poderia resolver o problema e estabelecer a ordem, pois os motoristas redobrariam a atenção e já se posicionariam de forma ordenada ao passar pelos referidos cruzamentos. 1 extracted
materia 338/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a pintura de faixas de pedestres na Rua Taquari, próximo ao encontro com a Rua Expedicionários de Pompeia. 1 extracted
materia 339/2018 2018-06-04 Indicação Sugere ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Pompeia que estudem a possibilidade de ampliar as ações de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, expondo e esclarecendo os muitos direitos instituídos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) nº 13.146, de 6 de julho de 2015, principalmente quanto ao direito trazido pelo artigo 62, onde é assegurado à pessoa com deficiência, mediante solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível. 1 extracted
materia 340/2018 2018-06-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando intensificar ações para que seja cumprida a Lei nº 2.162, de 13/06/2006, que disciplina a apreensão de animais e dá outras providências, tendo em vista a ocorrência constante de animais soltos no perímetro urbano. 1 extracted
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-28 Moção Manifesta APLAUSOS ao Hospital de Amor, conhecido Hospital do Câncer de Barretos pela disponibilização do veículo carreta de prevenção ao câncer que esteve em nosso Município de Pompeia e realizou exames, no último dia 25, contribuindo para a prevenção do câncer, contando com o apoio de profissionais qualificados. 1 extracted
materia 191/2018 2018-05-28 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Benedita Ramos Braga, Gerci Lopes da Silva Souza (Jésse) e Aparecida Vivian Bernardo e do senhor Wilson Lucio Domingos (Magaiver). 1 extracted
materia 192/2018 2018-05-28 Requerimento Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia e à direção Regional do Banco do Brasil que informe sobre a possibilidade da doação de móveis e equipamentos que forem considerados inservíveis para aquela instituição financeira e estiverem em bom estado, para as entidades assistenciais da cidade, tendo em vista a inauguração de uma nova agência no Município. 1 extracted
materia 193/2018 2018-05-28 Requerimento Manifesta congratulações com as senhoras Simone e Priscila, proprietárias da empresa Via Certa, pela inauguração da escola profissionalizante no último dia 24, no Mini Shopping. 1 extracted
materia 194/2018 2018-05-28 Requerimento Parabeniza o Colégio Absoluto pela realização da Festa da Família, que aconteceu na manhã do último sábado, dia 26. 1 extracted
materia 195/2018 2018-05-28 Requerimento Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto pelas suas recentes conquistas em benefício da saúde de Pompeia, que consistem na destinação de Emenda Parlamentar na ordem de R$ 170.000,00 para aquisição de ambulância e na vinda da Carreta do Hospital do Câncer de Barretos, que esteve no Município na sexta-feira, dia 25. 1 extracted
materia 196/2018 2018-05-28 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe qual o prazo previsto em contrato para que a empresa gerenciadora do cartão alimentação mantenham os créditos nos cartões dos servidores municipais da Administração direta e indireta. 1 extracted