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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de extinguir toda a extensão da faixa amarela proibitiva de estacionar que foi regulamentada a partir do início da Avenida Industrial. 1 extracted
materia 299/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Quintino Bocaiuva, no trecho compreendido entre as ruas Moysés Ferreira Martins e Augusto Rodrigues. 1 extracted
materia 300/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos junto ao setor competente visando a pintura de sinalização PASSAGEM DE PEDESTRES na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF "Elyzio Prado Moreira". 1 extracted
materia 301/2018 2018-05-21 Indicação Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus situado na Avenida Perimetral, em frente à Empresa Casul. 1 extracted
materia 302/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria em todo o pavimento das Praças "Jesus Maria" e "Rui Barbosa", visando a recolocação e reparos das pedras "petit pavet" nos locais onde se fizerem necessário. 1 extracted
materia 303/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem a pintura de solo de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda e nas demais ruas centrais. 1 extracted
materia 304/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Perimetral defronte do número 370, próximo ao posto de combustível. 1 extracted
materia 305/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Rua Pádua Sales, próximo a rotatória da rodovia. 1 extracted
materia 306/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Antônio Gasque Cabrera, no Jardim Esmeralda, com a substituição de algumas lâmpadas dos postes de iluminação que se encontram queimadas. 1 extracted
materia 307/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Deoclides Joaquim dos Santos, no Jardim das Esmeraldas, próximo a rotatória central ali existente. 1 extracted
materia 308/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de instalação de um poste iluminação pública na Rua Guatemala, atrás do ponto de ônibus ao lado da CPFL, pois no local não há iluminação. 1 extracted
materia 309/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da lixeira situada na Praça Rui Barbosa, próximo ao encontro das Ruas João da Costa Vieira e Embaixador Macedo Soares, tendo em vista que a mesma está atrapalhando a visibilidade dos motoristas que trafegam pela Rua Embaixador Macedo Soares. 1 extracted
materia 310/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a realização de melhorias na Estrada que dá acesso ao Morro Azul. 1 extracted
materia 316/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a sinalização de trânsito no encontro das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Clementino José de Paula, evitando que motoristas trafeguem na contramão na Rua Deputado Romeiro Pereira, no trecho entre as Ruas Clementino José de Paula e Dr. Luiz Miranda. 1 extracted
materia 318/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que seja feito o rebaixamento da guia do antigo estacionamento dos taxistas localizado defronte da Igreja Matriz, que atualmente está sendo utilizado como estacionamento. 1 extracted
materia 321/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência possível, substitua as lâmpadas queimadas dos postes localizados na entrada do Município de Pompeia, sentido de trânsito Marília/Tupã. 1 extracted
materia 322/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente estudem a possibilidade de providenciar uma passagem pavimentada com degraus no cruzamento da linha férrea com a Rua Brasília, atrás do ponto de ônibus localizado defronte do antigo portão da Jacto, saída para Marília. 1 extracted
materia 327/2018 2018-05-21 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente manutenção na tampa da galeria pluvial localizada na Avenida Perimetral na altura do número 1550, no Distrito Industrial, pois o local está tampado com tábuas, podendo quebrar e causar acidentes com pedestres que passam por ali praticando caminhando ou mesmo os trabalhadores. 1 extracted
norma 5132/2018 2018-05-21 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 1 extracted
norma 5133/2018 2018-05-21 Decreto Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 1 extracted
norma 5134/2018 2018-05-21 Decreto Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017. 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 5130/2018 2018-05-18 Decreto Aprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00) 1 extracted
norma 5131/2018 2018-05-18 Decreto Autoriza a devolução do Box "1" localizado no Minishopping Pompeia. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-17 Expediente recebido de diversos Ofício nº 0739/2018/GIGOV/BU da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal reportando ao Contrato de Repasse nº 782927/2013 celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo”. 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 154/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se, após a autorização para o corte de árvores na zona urbana do município, o setor competente tem efetuado a vistoria a fim de constatar se foi providenciada a reposição necessária, bem como que informe se há um registro desse acompanhamento e algum caso de descumprimento. Informa que o setor responsável estará à disposição no dia 28 de maio do corrente, às 10h30min, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-16 Ofício da Administração Municipal Em atenção a Moção nº 4/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN E WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, e subscrita pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho. Externa cumprimentos e reitera o cuidado e empenho dos servidores que colaboraram com a campanha. 1 extracted
norma 5129/2018 2018-05-16 Decreto Designação de Gestor para acompanhamento de Convênios relacionados à Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-15 Expediente recebido de diversos Ofício da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar da Cartilha sobre Empreendedorismo, com o material de apoio ao currículo de educação básica. 1 extracted
norma 2812/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018, que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. 1 extracted
norma 2813/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2814/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5128/2018 2018-05-15 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018, que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2018 2018-05-14 Requerimento Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Maria do Carmo Leonardo de Moura e Evanir Simões da Silva e dos senhores José Nogueira Filho, Luiz Carlos Pacheco Reis e Reinaldo Cabrini. 1 extracted
materia 173/2018 2018-05-14 Requerimento Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Família, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio. 1 extracted
materia 174/2018 2018-05-14 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores. 1 extracted
materia 175/2018 2018-05-14 Requerimento Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206. 1 extracted
materia 176/2018 2018-05-14 Requerimento Parabenizam a diretoria da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, extensivo aos associados, pela realização do Jantar Comemorativo ao Dia das Mães, que teve lugar na sede daquela Associação, no último dia 11. 1 extracted
materia 177/2018 2018-05-14 Requerimento Solicita à Empresa Loteadora CONSTRUIR, estabelecida na cidade de Assis-SP, que informe se existe algum estudo ou projeto realizado por aquela Empresa visando a construção de pelo menos duas novas rotatórias às margens da Rodovia SP-294, em nosso município, saída para Tupã, visando assim facilitar o acesso aos bairros de Pompeia inclusive com entrada nos Bairros Provence I e Provence II. 1 extracted
materia 178/2018 2018-05-14 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano. 1 extracted
materia 180/2018 2018-05-14 Requerimento Solicita a convocação de Sessão Solene em oportuna data mais próxima do dia 18 de junho, a fim de comemorar os “110 anos da Imigração Japonesa no Brasil”, com homenagem à Colônia Nipônica Pompeense. 1 extracted
materia 281/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso município um programa objetivando conceder desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento em frente aos imóveis, disponibilizando os conteúdos gravados, caso necessário, aos órgãos de segurança competentes. 1 extracted
materia 283/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue a vistoria e os reparos necessários nos equipamentos existentes na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, situada no Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 284/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de recape asfáltico. 1 extracted
materia 285/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetue os estudos necessários visando a instalação de sinalização de solo e instalações de placas alertando aos motoristas sobre a entrada e saída de veículos do SAAE, na Rua Antônio Quintino. Sugere, ainda, ao Superintendente do SAAE a instalação do dispositivo sinalizador de entrada e saída de veículos no portão de entrada e saída de veículos das dependências do SAAE na Rua Antônio Quintino. 1 extracted
materia 286/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de melhorias na iluminação da Quadra Poliesportiva Deoclides Joaquim dos Santos localizada no Núcleo Habitacional Forentino Favoreto, possibilitando a utilização da quadra no período noturno, bem como a realização de pintura da referida quadra. 1 extracted
materia 287/2018 2018-05-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de o Município aderir ao Programa Federal “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”. 1 extracted