| materia |
298/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de extinguir toda a extensão da faixa amarela proibitiva de estacionar que foi regulamentada a partir do início da Avenida Industrial. |
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299/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Quintino Bocaiuva, no trecho compreendido entre as ruas Moysés Ferreira Martins e Augusto Rodrigues. |
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300/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos junto ao setor competente visando a pintura de sinalização PASSAGEM DE PEDESTRES na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF "Elyzio Prado Moreira". |
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301/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus situado na Avenida Perimetral, em frente à Empresa Casul. |
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302/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria em todo o pavimento das Praças "Jesus Maria" e "Rui Barbosa", visando a recolocação e reparos das pedras "petit pavet" nos locais onde se fizerem necessário. |
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303/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem a pintura de solo de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Senador Rodolfo Miranda e nas demais ruas centrais. |
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| materia |
304/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Perimetral defronte do número 370, próximo ao posto de combustível. |
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| materia |
305/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Rua Pádua Sales, próximo a rotatória da rodovia. |
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| materia |
306/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Antônio Gasque Cabrera, no Jardim Esmeralda, com a substituição de algumas lâmpadas dos postes de iluminação que se encontram queimadas. |
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| materia |
307/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Deoclides Joaquim dos Santos, no Jardim das Esmeraldas, próximo a rotatória central ali existente. |
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| materia |
308/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de instalação de um poste iluminação pública na Rua Guatemala, atrás do ponto de ônibus ao lado da CPFL, pois no local não há iluminação. |
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| materia |
309/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da lixeira situada na Praça Rui Barbosa, próximo ao encontro das Ruas João da Costa Vieira e Embaixador Macedo Soares, tendo em vista que a mesma está atrapalhando a visibilidade dos motoristas que trafegam pela Rua Embaixador Macedo Soares. |
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| materia |
310/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a realização de melhorias na Estrada que dá acesso ao Morro Azul. |
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| materia |
316/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a sinalização de trânsito no encontro das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Clementino José de Paula, evitando que motoristas trafeguem na contramão na Rua Deputado Romeiro Pereira, no trecho entre as Ruas Clementino José de Paula e Dr. Luiz Miranda. |
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| materia |
318/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que seja feito o rebaixamento da guia do antigo estacionamento dos taxistas localizado defronte da Igreja Matriz, que atualmente está sendo utilizado como estacionamento. |
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| materia |
321/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência possível, substitua as lâmpadas queimadas dos postes localizados na entrada do Município de Pompeia, sentido de trânsito Marília/Tupã. |
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| materia |
322/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente estudem a possibilidade de providenciar uma passagem pavimentada com degraus no cruzamento da linha férrea com a Rua Brasília, atrás do ponto de ônibus localizado defronte do antigo portão da Jacto, saída para Marília. |
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| materia |
327/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente manutenção na tampa da galeria pluvial localizada na Avenida Perimetral na altura do número 1550, no Distrito Industrial, pois o local está tampado com tábuas, podendo quebrar e causar acidentes com pedestres que passam por ali praticando caminhando ou mesmo os trabalhadores. |
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| norma |
5132/2018 |
2018-05-21 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 |
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| norma |
5133/2018 |
2018-05-21 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 |
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| norma |
5134/2018 |
2018-05-21 |
Decreto |
Prorroga o prazo de permissão de uso autorizada pelo Decreto nº 4.964, de 12 de maio de 2017. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5130/2018 |
2018-05-18 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 04/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. (Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00) |
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| norma |
5131/2018 |
2018-05-18 |
Decreto |
Autoriza a devolução do Box "1" localizado no Minishopping Pompeia. |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-17 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0739/2018/GIGOV/BU da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal reportando ao Contrato de Repasse nº 782927/2013 celebrado com o Município de Pompeia, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para “Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo”. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 154/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se, após a autorização para o corte de árvores na zona urbana do município, o setor competente tem efetuado a vistoria a fim de constatar se foi providenciada a reposição necessária, bem como que informe se há um registro desse acompanhamento e algum caso de descumprimento. Informa que o setor responsável estará à disposição no dia 28 de maio do corrente, às 10h30min, para os esclarecimentos que se fizerem necessários. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-16 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção a Moção nº 4/2018, de autoria dos Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA, RODOLFO FILGUEIRA MARINO, VALDIR CERVELIN E WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, e subscrita pelo senhor Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho. Externa cumprimentos e reitera o cuidado e empenho dos servidores que colaboraram com a campanha. |
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| norma |
5129/2018 |
2018-05-16 |
Decreto |
Designação de Gestor para acompanhamento de Convênios relacionados à Secretaria de Estado da Cultura. |
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| materia |
71/2018 |
2018-05-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar da Cartilha sobre Empreendedorismo, com o material de apoio ao currículo de educação básica. |
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| norma |
2812/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018, que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. |
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| norma |
2813/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
2814/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
5128/2018 |
2018-05-15 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 2.810, de 4 de maio de 2018, que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
172/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das senhoras Maria do Carmo Leonardo de Moura e Evanir Simões da Silva e dos senhores José Nogueira Filho, Luiz Carlos Pacheco Reis e Reinaldo Cabrini. |
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| materia |
173/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Insere em ata votos de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional da Família, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio. |
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| materia |
174/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe a esta Casa se já foi realizado a ligação das bombas do sistema de tratamento de esgotos situado nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho. Caso contrário, nos informar se há por parte da CPFL um posicionamento junto ao SAAE, de uma data prevista para a ligação dos transformadores. |
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| materia |
175/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Solicita à direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em Marília, a realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206. |
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| materia |
176/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Parabenizam a diretoria da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, extensivo aos associados, pela realização do Jantar Comemorativo ao Dia das Mães, que teve lugar na sede daquela Associação, no último dia 11. |
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| materia |
177/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Loteadora CONSTRUIR, estabelecida na cidade de Assis-SP, que informe se existe algum estudo ou projeto realizado por aquela Empresa visando a construção de pelo menos duas novas rotatórias às margens da Rodovia SP-294, em nosso município, saída para Tupã, visando assim facilitar o acesso aos bairros de Pompeia inclusive com entrada nos Bairros Provence I e Provence II. |
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| materia |
178/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de concessão do transporte coletivo municipal urbano. |
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| materia |
180/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Solicita a convocação de Sessão Solene em oportuna data mais próxima do dia 18 de junho, a fim de comemorar os “110 anos da Imigração Japonesa no Brasil”, com homenagem à Colônia Nipônica Pompeense. |
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| materia |
281/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso município um programa objetivando conceder desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento em frente aos imóveis, disponibilizando os conteúdos gravados, caso necessário, aos órgãos de segurança competentes. |
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| materia |
283/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue a vistoria e os reparos necessários nos equipamentos existentes na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, situada no Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
284/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de recape asfáltico. |
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| materia |
285/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetue os estudos necessários visando a instalação de sinalização de solo e instalações de placas alertando aos motoristas sobre a entrada e saída de veículos do SAAE, na Rua Antônio Quintino. Sugere, ainda, ao Superintendente do SAAE a instalação do dispositivo sinalizador de entrada e saída de veículos no portão de entrada e saída de veículos das dependências do SAAE na Rua Antônio Quintino. |
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| materia |
286/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de melhorias na iluminação da Quadra Poliesportiva Deoclides Joaquim dos Santos localizada no Núcleo Habitacional Forentino Favoreto, possibilitando a utilização da quadra no período noturno, bem como a realização de pintura da referida quadra. |
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| materia |
287/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de o Município aderir ao Programa Federal “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”. |
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