br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2018 2018-03-28 Ofício da Administração Municipal Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 148/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 86/2018, pela adesão ao programa INTERNET PARA TODOS, do Governo Federal. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-28 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quais são os documentos exigidos dos particulares para que possam obter a autorização para realizar obras nos túmulos do Cemitério Municipal, e informar também como é feita a fiscalização. Informa que para a realização de obras em túmulos do Cemitério Municipal é necessário ter a Carta de Posse do terreno em nome do proprietário, e que referida obra deve respeitar as demarcações e os limites entre um terreno e outro. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-26 Expediente recebido de diversos Ofícios GS nº 3533/2018, do Secretário de Estado da Educação, e nº 299/2018, do Chefe de Gabinete do Fundo para o Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 357/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicita recursos financeiros para aquisição de ônibus. Encaminha cópia da informação do Centro de Transportes esclarecendo que não dispõe de orçamento para realizar o atendimento. 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-26 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Palmira Pereira dos Santos e Ondina Strabelli e dos estimados senhores Clovis Pasqualino de Oliveira e Osvaldo da Silva (Vadão). 1 extracted
materia 90/2018 2018-03-26 Requerimento Manifesta congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pompeia pela idealização e realização da 1ª Feira de Saúde de Pompeia, ocorrida no último dia 25, na Arena de Esportes & Eventos, oferecendo à população teste de glicemia, aferição de pressão arterial, teste de aptidão física, massagem anti-stress, entre outros. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-26 Requerimento Parabeniza a(o) Proprietária(o) da Cacau Show em Pompeia, pela nobre iniciativa da doação de Ovos de Páscoa às crianças atendidas pela APAE de Pompeia. 1 extracted
materia 92/2018 2018-03-26 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se há possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei concedendo um reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 93/2018 2018-03-26 Requerimento Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz – PSDB, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para APAE DE POMPEIA. 1 extracted
materia 94/2018 2018-03-26 Requerimento Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Pompeia, ocorrida no último dia 22 de março. 1 extracted
materia 95/2018 2018-03-26 Requerimento Parabeniza a Senhora Daiane Oliva, proprietária da loja Cacau Show, em Pompeia, pela doação de 144 ovos de Páscoa aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Expecicionais – APAE de Pompeia, cuja entrega foi realizada no último dia 20. 1 extracted
materia 96/2018 2018-03-26 Requerimento Parabeniza a jovem atleta pompeense Isabela Momesso, integrante da equipe de futsal feminino da escola EEB Lourdes Lago, de Chapecó, Santa Catarina, pela sua participação na conquista do título de equipe CAMPEÃ do Campeonato Mundial de Futsal Escolar, organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar, no último dia 20, em Israel. 1 extracted
materia 97/2018 2018-03-26 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros para a aquisição de 15 (quinze) camas hospitalares que serão destinadas ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (CNPJ nº 57.266.025/0001-59) no intuito de implantar o serviço de empréstimo desses móveis a pacientes que necessitam dar prosseguimento a tratamentos ou que simplesmente estão em recuperação, em suas residências, após terem passado por procedimento cirúrgico. 1 extracted
materia 98/2018 2018-03-26 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo horizontal “PARE” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que corta o Município de Pompeia, altura da rotatória Waldemar Cunha, sentido de trânsito Tupã/Pompeia, para assegurar a preferência do trânsito aos condutores de veículos vão do bairro Esmeralda para o Núcleo JK, considerando que já existe a pintura de solo “PARE” no sentido oposto, Pompeia/Tupã. 1 extracted
materia 99/2018 2018-03-26 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual CELSO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 100/2018 2018-03-26 Requerimento Solicita ao Deputado Federal GILBERTO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 158/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na lixeira situada ao lado do ponto de ônibus, na Praça Shigeo Hanada. 1 extracted
materia 159/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, no Núcleo Habitacional JK. 1 extracted
materia 160/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos. 1 extracted
materia 161/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada das árvores situadas nos logradouros públicos, principalmente nas praças. 1 extracted
materia 162/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buraco/recape asfáltico nas ruas Expedicionário Américo Costa e João Teixeira. 1 extracted
materia 163/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de providenciar a instalação de um braço de luz no poste situado na Avenida Antônio Rosa, em Paulópolis, ao lado do número 111. 1 extracted
materia 164/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de ser realizada uma readaptação na estrutura da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Parque Residencial Primavera, para que seja feita a demolição das paredes e, em substituição, a instalação de tela. 1 extracted
materia 165/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando proibir que os veículos que estejam trafegando pela Rua Senador Pádua Sales (Via Expressa), sentido centro, sigam pela Avenida Expedicionários de Pompeia, tornando obrigatório que os veículos continuem a seguir pela Rua Constantino Marcolino de Souza (Via Expressa), utilizando outra via de acesso para o centro da cidade, como por exemplo a Rua Cyro Ventura Barbosa ou outra paralela. 1 extracted
materia 166/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente verifique a possibilidade de notificar a empresa que foi contratada para construção da cobertura que dá acesso ao Centro de Especialidades Médicas Dr. José Traballi Camargo, para que providencie, desde que ainda esteja no prazo de garantia da obra (5 anos), as manutenções que se fizerem necessárias naquela estrutura que apresenta indícios de corrosão. 1 extracted
materia 167/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. 1 extracted
materia 168/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, localizada na Rua José Antônio Asmar, Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 169/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade a cadeirantes em frente ao ponto de ônibus da Rua Senador Pádua Sales. 1 extracted
materia 170/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de realizar a manutenção no piso da Praça “Antônio Aparecido Pereira Domingues”, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. 1 extracted
materia 171/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de incluir a Rua José Candido Prizão no próximo programa de recape asfáltico. 1 extracted
materia 172/2018 2018-03-26 Indicação Sugere, novamente à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de ser efetuado reparo na camada asfáltica da Rua José de Souza, Jardim Octávio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que o solo está cedendo. 1 extracted
materia 173/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma academia ao ar livre na Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 174/2018 2018-03-26 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar melhorias no local utilizado como passagem de pedestres para transpor a ferrovia oferecendo acesso entre a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia, onde há um ponto de ônibus. 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-23 Expediente recebido de diversos Ofício DR7-0142/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 15/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU E SUBSCRITO PELO Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-23 Expediente recebido de diversos Ofício nº 023/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 85/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) referente ao exercício de 2018. Informa que está à disposição para esclarecimentos necessários no dia 25 de abril, às 14h30. 1 extracted
norma 5115/2018 2018-03-23 Decreto Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 2806/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 51/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas. Informa que as questões apresentadas no Requerimento devem ser encaminhadas ao Departamento de Higiene e Saúde, que é a autarquia responsável pelo Programa “Remédio em Casa”. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 52/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da "CEMEI Sonho de Criança". Informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estará à disposição dos nobres Vereadores no dia 29 de março do corrente, às 11h20min, para prestar as informações solicitadas. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 63/2018, que parabeniza o Executivo Municipal pela transferência do local de funcionamento da feira-livre que acontecia no Jardim José Januário, às quintas-feiras, para a Praça José Moyses Awada. Externa agradecimentos. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 70/2018, que parabeniza o Executivo Municipal pela operação “Cidade Limpa”, ocorrida no último dia 5 de março, destacando que graças ao empenho do executivo municipal Pompeia foi a primeira cidade que recebeu o projeto que é realizado em parceria com a TV Tem. Externa agradecimentos. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 75/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilizasse o setor competente para verificação do processo TC nº 8939/989/16. Informa que o setor competente está à disposição. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 76/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilizasse o setor competente para verificação processo referente a Carta Convite nº 18/2013. Informa que o setor competente está à disposição. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-20 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 69/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre a instalação da placa indicando o limite de carga permitida de no máximo 10 toneladas da ponte de madeira conhecida como Ponte Preta, na Vila Audênia. Informa que a Divisão de Conservação de Estradas Rurais, juntamente com o Vice-prefeito Municipal, estarão a disposição para dirimir dúvidas “in loco”, no dia 16/04/2018, às 11h. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-20 Expediente recebido de diversos Ofício nº 376/2018, do Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, solicitando que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13. Informa que a matéria de interesse, tratada no TC- 800331/374/11, sob a forma de Apartado das contas de 2011 da Prefeitura Municipal de Pompeia, cumpre, agora, fase de preparação do Recurso Ordinário, interposto pelo Executivo contra a decisão. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-19 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada cantora Pérola Daud, que residiu em Pompeia por algum tempo onde tem familiares e amigos, das estimadas senhoras Sandra Regina da Silva e Sônia Melges de Carvalho Lorenzini e do estimado senhor José Gomes de Araújo. 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-19 Requerimento Solicita ao Diretor da 89ª Ciretran, em Pompeia, que informe se há possibilidade de alterar o local de realização dos exames práticos de habilitação, que são realizados atualmente na Rua Washington Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza e Manoel Molina Frias. 1 extracted