| materia |
35/2018 |
2018-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do ofício nº 148/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 86/2018, pela adesão ao programa INTERNET PARA TODOS, do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quais são os documentos exigidos dos particulares para que possam obter a autorização para realizar obras nos túmulos do Cemitério Municipal, e informar também como é feita a fiscalização. Informa que para a realização de obras em túmulos do Cemitério Municipal é necessário ter a Carta de Posse do terreno em nome do proprietário, e que referida obra deve respeitar as demarcações e os limites entre um terreno e outro. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 163.169,56 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-03-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ofícios GS nº 3533/2018, do Secretário de Estado da Educação, e nº 299/2018, do Chefe de Gabinete do Fundo para o Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 357/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicita recursos financeiros para aquisição de ônibus. Encaminha cópia da informação do Centro de Transportes esclarecendo que não dispõe de orçamento para realizar o atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Palmira Pereira dos Santos e Ondina Strabelli e dos estimados senhores Clovis Pasqualino de Oliveira e Osvaldo da Silva (Vadão). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pompeia pela idealização e realização da 1ª Feira de Saúde de Pompeia, ocorrida no último dia 25, na Arena de Esportes & Eventos, oferecendo à população teste de glicemia, aferição de pressão arterial, teste de aptidão física, massagem anti-stress, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Parabeniza a(o) Proprietária(o) da Cacau Show em Pompeia, pela nobre iniciativa da doação de Ovos de Páscoa às crianças atendidas pela APAE de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se há possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei concedendo um reajuste de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) no valor atual do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz – PSDB, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para APAE DE POMPEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela inauguração do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Pompeia, ocorrida no último dia 22 de março. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Daiane Oliva, proprietária da loja Cacau Show, em Pompeia, pela doação de 144 ovos de Páscoa aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Expecicionais – APAE de Pompeia, cuja entrega foi realizada no último dia 20. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Parabeniza a jovem atleta pompeense Isabela Momesso, integrante da equipe de futsal feminino da escola EEB Lourdes Lago, de Chapecó, Santa Catarina, pela sua participação na conquista do título de equipe CAMPEÃ do Campeonato Mundial de Futsal Escolar, organizado pela Federação Internacional do Desporto Escolar, no último dia 20, em Israel. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros para a aquisição de 15 (quinze) camas hospitalares que serão destinadas ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (CNPJ nº 57.266.025/0001-59) no intuito de implantar o serviço de empréstimo desses móveis a pacientes que necessitam dar prosseguimento a tratamentos ou que simplesmente estão em recuperação, em suas residências, após terem passado por procedimento cirúrgico. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de solo horizontal “PARE” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que corta o Município de Pompeia, altura da rotatória Waldemar Cunha, sentido de trânsito Tupã/Pompeia, para assegurar a preferência do trânsito aos condutores de veículos vão do bairro Esmeralda para o Núcleo JK, considerando que já existe a pintura de solo “PARE” no sentido oposto, Pompeia/Tupã. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual CELSO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal GILBERTO NASCIMENTO seu valioso empenho junto ao governo visando disponibilizar recursos financeiros para aquisição de 2 (dois) caminhões caçamba e 1 (um) trator agrícola para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na lixeira situada ao lado do ponto de ônibus, na Praça Shigeo Hanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, no Núcleo Habitacional JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada das árvores situadas nos logradouros públicos, principalmente nas praças. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buraco/recape asfáltico nas ruas Expedicionário Américo Costa e João Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de providenciar a instalação de um braço de luz no poste situado na Avenida Antônio Rosa, em Paulópolis, ao lado do número 111. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de ser realizada uma readaptação na estrutura da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, no Parque Residencial Primavera, para que seja feita a demolição das paredes e, em substituição, a instalação de tela. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando proibir que os veículos que estejam trafegando pela Rua Senador Pádua Sales (Via Expressa), sentido centro, sigam pela Avenida Expedicionários de Pompeia, tornando obrigatório que os veículos continuem a seguir pela Rua Constantino Marcolino de Souza (Via Expressa), utilizando outra via de acesso para o centro da cidade, como por exemplo a Rua Cyro Ventura Barbosa ou outra paralela. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor competente verifique a possibilidade de notificar a empresa que foi contratada para construção da cobertura que dá acesso ao Centro de Especialidades Médicas Dr. José Traballi Camargo, para que providencie, desde que ainda esteja no prazo de garantia da obra (5 anos), as manutenções que se fizerem necessárias naquela estrutura que apresenta indícios de corrosão. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, localizada na Rua José Antônio Asmar, Jardim São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a construção de uma rampa de acessibilidade a cadeirantes em frente ao ponto de ônibus da Rua Senador Pádua Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de realizar a manutenção no piso da Praça “Antônio Aparecido Pereira Domingues”, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de incluir a Rua José Candido Prizão no próximo programa de recape asfáltico. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere, novamente à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de ser efetuado reparo na camada asfáltica da Rua José de Souza, Jardim Octávio Cavalcanti Lacombe, tendo em vista que o solo está cedendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma academia ao ar livre na Vila de Paulópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar melhorias no local utilizado como passagem de pedestres para transpor a ferrovia oferecendo acesso entre a Rua Rodolfo Lara Campos e a Praça Moacyr Bellia, onde há um ponto de ônibus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-03-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício DR7-0142/2018, do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 15/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU E SUBSCRITO PELO Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, a possibilidade da instalação de placas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, logo após a Vila de Paulópolis, sentido Tupã, indicando a localização da Fazenda Jamaica e da Empresa Tavejho. Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 023/2018, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 85/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP) referente ao exercício de 2018. Informa que está à disposição para esclarecimentos necessários no dia 25 de abril, às 14h30. |
1 |
extracted
|
| norma |
5115/2018 |
2018-03-23 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2806/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 51/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas. Informa que as questões apresentadas no Requerimento devem ser encaminhadas ao Departamento de Higiene e Saúde, que é a autarquia responsável pelo Programa “Remédio em Casa”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 52/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos senhores Vereadores Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da "CEMEI Sonho de Criança". Informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estará à disposição dos nobres Vereadores no dia 29 de março do corrente, às 11h20min, para prestar as informações solicitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 63/2018, que parabeniza o Executivo Municipal pela transferência do local de funcionamento da feira-livre que acontecia no Jardim José Januário, às quintas-feiras, para a Praça José Moyses Awada. Externa agradecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 70/2018, que parabeniza o Executivo Municipal pela operação “Cidade Limpa”, ocorrida no último dia 5 de março, destacando que graças ao empenho do executivo municipal Pompeia foi a primeira cidade que recebeu o projeto que é realizado em parceria com a TV Tem. Externa agradecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 75/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilizasse o setor competente para verificação do processo TC nº 8939/989/16. Informa que o setor competente está à disposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 76/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilizasse o setor competente para verificação processo referente a Carta Convite nº 18/2013. Informa que o setor competente está à disposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-03-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 69/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informações sobre a instalação da placa indicando o limite de carga permitida de no máximo 10 toneladas da ponte de madeira conhecida como Ponte Preta, na Vila Audênia. Informa que a Divisão de Conservação de Estradas Rurais, juntamente com o Vice-prefeito Municipal, estarão a disposição para dirimir dúvidas “in loco”, no dia 16/04/2018, às 11h. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-20 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 376/2018, do Cartório do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, solicitando que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13. Informa que a matéria de interesse, tratada no TC- 800331/374/11, sob a forma de Apartado das contas de 2011 da Prefeitura Municipal de Pompeia, cumpre, agora, fase de preparação do Recurso Ordinário, interposto pelo Executivo contra a decisão. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do auxílio alimentação constante no artigo 5º da Lei nº 2.730, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada cantora Pérola Daud, que residiu em Pompeia por algum tempo onde tem familiares e amigos, das estimadas senhoras Sandra Regina da Silva e Sônia Melges de Carvalho Lorenzini e do estimado senhor José Gomes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da 89ª Ciretran, em Pompeia, que informe se há possibilidade de alterar o local de realização dos exames práticos de habilitação, que são realizados atualmente na Rua Washington Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Luvercy Pereira de Souza e Manoel Molina Frias. |
1 |
extracted
|