| materia |
74/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias – PSDB seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o MUNICIPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados à realização de obras de infraestrutura em nossa cidade. |
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75/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo TC nº 8939/989/16. |
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76/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação processo referente a Carta Convite nº 18/2013. |
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82/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração restabelecer o funcionamento da iluminação do Estádio Municipal Nestor de Barros. |
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117/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza que se fizerem necessárias na Rua Domingos Gregório, no Tufic Baracat. |
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119/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de dois braços de luz no poste localizado na Avenida Bonifácio Martins, um braço de luz no poste da Rua João Galina e dois braços de luz no poste da Rua Ângelo Cassaro, vias localizadas na Vila de Paulópolis, saída para Pompeia. |
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120/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da iluminação pública da Rua Washington Luiz com a instalação de novos braços de luz entre as residências de números 740 e 1.329. |
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121/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um obstáculo, tipo lombada ou depressão em ruas da Vila de Paulópolis. |
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122/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da iluminação pública na continuação da Avenida Fundação Shunji Nishimura. |
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123/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de sinalização de solo PASSAGEM DE PEDESTRES, no final da Avenida Benjamin Constant, próximo ao encontro com a Rua Rodolfo Lara Campos. |
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124/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública da Praça localizada em frente ao prédio do antigo Velório. |
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125/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor compete visando a instalação gradativa de lixeiras ecológicas em todas as repartições públicas, principalmente nas escolas, visando a conscientização das crianças. |
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126/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar mais ciclovias em nosso município. |
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| materia |
128/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, DR7, em Assis, para que seja verificada a possibilidade de instalação de barreiras de segurança às margens da Rodovia SP-294, defronte do Centro Velatório Santa Terezinha, pois nos dias de velório há um intenso movimento de crianças e essas barreiras impediria que elas tivessem acesso à Rodovia. |
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130/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude juntamente com o CRAS do município a possibilidade de intensificar as ações informativas visando oferecer maior instrução ao munícipes quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
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| materia |
131/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto de lei prorrogando por mais 6 (seis) meses a jornada reduzida de trabalho destinada às servidoras públicas municipais lactantes, prevista no artigo 396, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que preconiza: para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um. |
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| materia |
132/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação da passagem para travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
133/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na camada asfáltica da via que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
134/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do posto de combustíveis desativado. |
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| materia |
138/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que entrem em entendimentos com os representantes das Empresas situadas na Avenida Industrial e efetuem os estudos necessários visando solucionar o problema referente à sinalização viária naquela via. |
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| materia |
140/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na área da Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto. |
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| materia |
141/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a colocação de cascalho no leito carroçável da Estrada Municipal que liga a Vila de Novo Cravinhos ao município de Oriente. Sugere ainda que seja providenciado com a urgência possível a revitalização dos canais de escoamento das águas pluviais no trecho dessa estrada. |
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| materia |
152/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma cobertura para abrigar veículos no prédio do CRAS, Rua Pedro Paulino Filho, assim que houver disponibilidade financeira, pois sem o abrigo o veículo, após o expediente e nos finais de semana, fica exposto as ações do tempo (sol e chuva). |
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| materia |
157/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando conceder um desconto na conta de água aos munícipes que tiverem seu consumo aumentado em razão de estarem cuidando de acamados ou pessoas enfermas que por consequência de sua condição necessitam de maior consumo de água para manter a higiene pessoal, assim como do ambiente. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
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| norma |
5112/2018 |
2018-03-07 |
Decreto |
Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis. |
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| norma |
5113/2018 |
2018-03-07 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5111/2018 |
2018-03-06 |
Decreto |
Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-05 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 37/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa, e caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15 de março, às 9h30, para dirimir as dúvidas quanto ao requerimento. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 79/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informar se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, informar os motivos pelos quais ainda não foram realizados. Informa que o cronograma das atividades, com a instalação das duas bombas elevatórias, já foi cumprido, faltando no momento, apenas a realização da ligação, a ser efetivada pela concessionária CPFL. Salienta que está ciente da urgência na referida ligação, em razão do que, cobra insistentemente a CPFL para que finalize a obra de sua responsabilidade. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 80/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que o motivo pelo qual não foi encaminhada nenhuma Portaria à este Legislativo, em cumprimento ao disposto no artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município, se resume no fato de que, no período, não houve a edição de nenhuma Portaria. Ofício Circular GP nº 010/2018, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando que o Sr. Renato Martins Costa assumiu a presidência daquele órgão pelo prazo de um ano. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da "CEMEI Sonho de Criança". |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita a convocação do responsável pela Divisão de Licitações e Contratos da Municipalidade, para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, as informações solicitadas no requerimento nº 17/2018, ofício nº 27/2018 deste Legislativo. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Insere em ata voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia. (CNPJ 55.065.601/0001-74). |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita à Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal que informem a viabilidade de implantação de novas unidades lotéricas na cidade de Pompeia, a serem instaladas nos bairros Tufic Baracat e na Vila de Paulópolis, tendo em vista a grande demanda e necessidade da população dos referidos bairros em utilizar os serviços prestados por essas unidades. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da 137ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que informe se quando realizar a substituição dos livros e códigos da respectiva entidade há possibilidade de cessão desses livros, caso não sejam mais utilizados, podendo tais livros serem utilizados por estudantes. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Solicita à Coordenadoria do PROCON de Pompeia que informe quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras. |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares - DEM pela destinação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie operação tapa-buracos na Rua Francisco Marques Beato, em frente à agência da Caixa Econômica Federal. Sugere ainda a necessidade de repintura da sinalização de solo naquela via. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar os reparos necessários na pavimentação da Avenida Expedicionários de Pompeia, na altura do número 502, tendo em vista que o asfalto está afundando. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores e limpeza das canaletas de escoamento de água no prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata. |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Superintende do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Pompeia a realização de estudos, e os esforços necessários visando a perfuração de um poço profundo para abastecimento dos Distritos Industriais. |
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| materia |
100/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os esforços necessários visando a realização de eventos musicais/culturais na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza do calçamento da parte externa do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e providencie as melhorias que se fizerem necessárias no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. |
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