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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2018 2018-03-12 Requerimento Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias – PSDB seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o MUNICIPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), destinados à realização de obras de infraestrutura em nossa cidade. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-12 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo TC nº 8939/989/16. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-12 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação processo referente a Carta Convite nº 18/2013. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-12 Requerimento Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração restabelecer o funcionamento da iluminação do Estádio Municipal Nestor de Barros. 1 extracted
materia 117/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza que se fizerem necessárias na Rua Domingos Gregório, no Tufic Baracat. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de dois braços de luz no poste localizado na Avenida Bonifácio Martins, um braço de luz no poste da Rua João Galina e dois braços de luz no poste da Rua Ângelo Cassaro, vias localizadas na Vila de Paulópolis, saída para Pompeia. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da iluminação pública da Rua Washington Luiz com a instalação de novos braços de luz entre as residências de números 740 e 1.329. 1 extracted
materia 121/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um obstáculo, tipo lombada ou depressão em ruas da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 122/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a ampliação da iluminação pública na continuação da Avenida Fundação Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 123/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de sinalização de solo PASSAGEM DE PEDESTRES, no final da Avenida Benjamin Constant, próximo ao encontro com a Rua Rodolfo Lara Campos. 1 extracted
materia 124/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública da Praça localizada em frente ao prédio do antigo Velório. 1 extracted
materia 125/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor compete visando a instalação gradativa de lixeiras ecológicas em todas as repartições públicas, principalmente nas escolas, visando a conscientização das crianças. 1 extracted
materia 126/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando implantar mais ciclovias em nosso município. 1 extracted
materia 128/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem, DR7, em Assis, para que seja verificada a possibilidade de instalação de barreiras de segurança às margens da Rodovia SP-294, defronte do Centro Velatório Santa Terezinha, pois nos dias de velório há um intenso movimento de crianças e essas barreiras impediria que elas tivessem acesso à Rodovia. 1 extracted
materia 130/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude juntamente com o CRAS do município a possibilidade de intensificar as ações informativas visando oferecer maior instrução ao munícipes quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). 1 extracted
materia 131/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto de lei prorrogando por mais 6 (seis) meses a jornada reduzida de trabalho destinada às servidoras públicas municipais lactantes, prevista no artigo 396, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que preconiza: para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um. 1 extracted
materia 132/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a pavimentação da passagem para travessia de pedestres na via férrea, situada na Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família, utilizada como acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 133/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na camada asfáltica da via que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 134/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Santiago Martin Corral, próximo ao encontro com a Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do posto de combustíveis desativado. 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que entrem em entendimentos com os representantes das Empresas situadas na Avenida Industrial e efetuem os estudos necessários visando solucionar o problema referente à sinalização viária naquela via. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na área da Quadra Poliesportiva “Deoclides Joaquim dos Santos”, no Núcleo Habitacional Florentino Favoreto. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a colocação de cascalho no leito carroçável da Estrada Municipal que liga a Vila de Novo Cravinhos ao município de Oriente. Sugere ainda que seja providenciado com a urgência possível a revitalização dos canais de escoamento das águas pluviais no trecho dessa estrada. 1 extracted
materia 152/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma cobertura para abrigar veículos no prédio do CRAS, Rua Pedro Paulino Filho, assim que houver disponibilidade financeira, pois sem o abrigo o veículo, após o expediente e nos finais de semana, fica exposto as ações do tempo (sol e chuva). 1 extracted
materia 157/2018 2018-03-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando conceder um desconto na conta de água aos munícipes que tiverem seu consumo aumentado em razão de estarem cuidando de acamados ou pessoas enfermas que por consequência de sua condição necessitam de maior consumo de água para manter a higiene pessoal, assim como do ambiente. 1 extracted
sessao 6 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 5112/2018 2018-03-07 Decreto Designação de Leiloeiro para a venda, em leilão público, de bens e veículos municipais declarados disponíveis. 1 extracted
norma 5113/2018 2018-03-07 Decreto Dispõe sobre nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 5111/2018 2018-03-06 Decreto Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-05 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 37/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelo Vereador Valentin Marques de Abreu, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa, e caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15 de março, às 9h30, para dirimir as dúvidas quanto ao requerimento. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-05 Expediente recebido de diversos Ofício nº 79/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 31/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou informar se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, informar os motivos pelos quais ainda não foram realizados. Informa que o cronograma das atividades, com a instalação das duas bombas elevatórias, já foi cumprido, faltando no momento, apenas a realização da ligação, a ser efetivada pela concessionária CPFL. Salienta que está ciente da urgência na referida ligação, em razão do que, cobra insistentemente a CPFL para que finalize a obra de sua responsabilidade. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-05 Expediente recebido de diversos Ofício nº 80/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que o motivo pelo qual não foi encaminhada nenhuma Portaria à este Legislativo, em cumprimento ao disposto no artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município, se resume no fato de que, no período, não houve a edição de nenhuma Portaria. Ofício Circular GP nº 010/2018, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando que o Sr. Renato Martins Costa assumiu a presidência daquele órgão pelo prazo de um ano. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-05 Requerimento Insere em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Andrelina Scioli Chiaramonte e do estimado senhor João Vicente de França. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de entregas diárias do Programa Remédio em Casa, bem como o número de funcionários que realizam essas entregas. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre os horários de transporte dos alunos da "CEMEI Sonho de Criança". 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita a convocação do responsável pela Divisão de Licitações e Contratos da Municipalidade, para prestar pessoalmente, no prazo de quinze dias, as informações solicitadas no requerimento nº 17/2018, ofício nº 27/2018 deste Legislativo. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-05 Requerimento Insere em ata voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 8 de março. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Mansur (PRB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para o Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09). 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Caio França (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia. (CNPJ 55.065.601/0001-74). 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita à Gerência da Área de Loteria da Caixa Econômica Federal que informem a viabilidade de implantação de novas unidades lotéricas na cidade de Pompeia, a serem instaladas nos bairros Tufic Baracat e na Vila de Paulópolis, tendo em vista a grande demanda e necessidade da população dos referidos bairros em utilizar os serviços prestados por essas unidades. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita ao Presidente da 137ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil que informe se quando realizar a substituição dos livros e códigos da respectiva entidade há possibilidade de cessão desses livros, caso não sejam mais utilizados, podendo tais livros serem utilizados por estudantes. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-05 Requerimento Solicita à Coordenadoria do PROCON de Pompeia que informe quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-05 Requerimento Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares - DEM pela destinação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Pompeia. 1 extracted
materia 96/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie operação tapa-buracos na Rua Francisco Marques Beato, em frente à agência da Caixa Econômica Federal. Sugere ainda a necessidade de repintura da sinalização de solo naquela via. 1 extracted
materia 97/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente efetuar os reparos necessários na pavimentação da Avenida Expedicionários de Pompeia, na altura do número 502, tendo em vista que o asfalto está afundando. 1 extracted
materia 98/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores e limpeza das canaletas de escoamento de água no prolongamento da Avenida Reynaldo Bonacasata. 1 extracted
materia 99/2018 2018-03-05 Indicação Sugere ao Superintende do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Pompeia a realização de estudos, e os esforços necessários visando a perfuração de um poço profundo para abastecimento dos Distritos Industriais. 1 extracted
materia 100/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os esforços necessários visando a realização de eventos musicais/culturais na Praça Jesus Maria. 1 extracted
materia 101/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 102/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza do calçamento da parte externa do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". 1 extracted
materia 103/2018 2018-03-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue vistoria e providencie as melhorias que se fizerem necessárias no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. 1 extracted