| materia |
80/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de realização de uma reforma na calçada da Rua Senador Pádua Sales, trecho entre o Clube JK e a Arena de Esportes & Eventos. |
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81/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e manutenção que se fizerem necessários na Rua Cesar Martins Pirajá. |
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85/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico a Rua José de Souza, no Lacombe. |
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86/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a devida instalação da placa de identificação no prédio onde está situado a Casa dos Conselhos e o Conselho Tutelar, tendo em vista que a placa existente está depositada no interior do imóvel. |
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88/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de ampliar o parque infantil situado ao lado da Casa dos Brinquedos, na Rua Expedicionário Oswaldo Lélis, utilizando o espaço da escadaria desativada que fica atrás do parque. Sugere, ainda, à Sra. Prefeita a realização de estudos visando separar com alambrado o parque da Casa dos Brinquedos, instalando um outro portão objetivando que o parque infantil possa permanecer aberto aos finais de semana. |
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89/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com a direção da CPFL objetivando a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Fundação ShunjiNishimura, até a entrada da FATEC, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão acendendo. |
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90/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Arlindo Antunes de Souza, no bairro Portal dos Pássaros. |
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| materia |
93/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a cessão de um espaço para criação de uma incubadora de empresas, tendo como objetivo a criação e desenvolvimento de microempresas ou empresas de pequeno porte no município. |
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| materia |
94/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da placa de inauguração no bairro Jardim José Januário, uma vez que por consequência da ação de vândalos a placa encontra-se deteriorada. |
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| sessao |
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2018-02-26 |
Solene |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5104/2018 |
2018-02-23 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.696, de 11 de dezembro de 2015. |
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| norma |
5105/2018 |
2018-02-23 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.720, de 23 de dezembro de 2015. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 05/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre o funcionamento do programa Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especificando se há mudanças, bem como as justificativas dessas alterações. Informa que a Secretaria de Educação, através do responsável daquele local, está à disposição para prestar as informações necessárias. |
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10/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 06/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se está nos planos da atual administração a continuidade do Projeto Tempo Útil neste ano de 2018 ou se cogita a possibilidade de encerrar as atividades desse importante projeto. Solicita, ainda, que caso a administração dê continuidade ao referido projeto, que informe se haverá mudanças e para quando está previsto o início das atividades. Informa que o Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan" foi criado em 2003, na gestão do ex-prefeito Álvaro Januário, e que a Administração dará continuidade, pois entende a importância social desse projeto para as crianças, que têm nele a possibilidade de socializar, aprender e desenvolver conteúdos saudáveis e essenciais, que o seguirão durante toda a vida. Ressalta que desde 2017 foi iniciado o Tempo Integral na EMEF de Pompeia, e diante disso, estão organizando a demanda que atenderão no Projeto Tempo Útil "Évelyn Cristiane Boyan." |
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11/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento de nº 07/2018, de autoria doVereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda. Informa que foram realizados serviçoscom a motoniveladora na referida estrada. Ressalta que se a Administração passada não houvessedeixado uma frota tão deteriorada, com certeza facilitaria os serviços de manutençãopara uma melhor conservação das nossas estradas rurais. |
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12/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida Perimetral. Informa que está providenciando medidas para resolver esse problema. |
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13/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 12/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faléco". Informa que o setor competente está à disposição para consulta ao referido processo licitatório. |
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14/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 16/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia enviarem a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia de 2017. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 15/03/2018, às 16h45, para o esclarecimento das dúvidas que se fizerem necessárias. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
em atenção ao Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitouà Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar em qual jornal ocorreu as publicações dos atos oficiais da Prefeitura, a partir do encerramento do Processo Licitatório que teve como objeto a contratação de empresa para publicação de atos oficiais e outras matérias de interesse do município. Informa que a Divisão de Licitações e Contratos estará à disposição no dia 15/03/2018, às 8 horas, para discernir as dúvidas do autor do Requerimento. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia informarem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que uma das ordens da Administração aos setores é a de atentar-se ao cumprimento dos prazos. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 23/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal disponibilizar o setor competente para verificação da prestação de contas referente aos Processos TCs de nºs 3214/989/14-7, 3213/989/14-8, 3339/989/14-7, 014434/989/16, 8955/989/16 e 015212/989/17. Informa que o setor competente está à disposição. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-20 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 25/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar quais as providências estão sendo adotadas pela administração municipal visando solucionar os problemas na camada asfáltica do Jardim das Esmeraldas, nos locais onde as bocas de lobo estão mais altas que o asfalto. Informa que o setor encarregado já foi cientificado, e serão realizados estudos no local objetivando identificar se há algum transtorno. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-20 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa Quota, parcela 12, ordem bancária emitida em 12/01/2018, no valor de R$ 87.318,62. |
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| norma |
5100/2018 |
2018-02-20 |
Decreto |
Designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo. |
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| norma |
5101/2018 |
2018-02-20 |
Decreto |
Rua Carlos José Rissi. |
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| norma |
5102/2018 |
2018-02-20 |
Decreto |
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018 (Paulo Roberto Alencar, Cíntia Sanae Matsuo e Cláudio Cabreira Parra). |
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| norma |
5103/2018 |
2018-02-20 |
Decreto |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos orçamentários que especifica. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 0028/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 17/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia informarem por qual motivo as portarias não estão sendo encaminhadas a esta Casa conforme determina o artigo 51, inciso XXXV da Lei Orgânica do Município. Informa que aquele Departamento dá a devida publicidade aos seus atos administrativos, com publicações na imprensa, afixação no mural existente no átrio da autarquia e também envia cópia a esta Câmara Municipal. Informa, ainda, que a respeito das Portarias são publicados extratos na imprensa local, bem como cópias dessas são afixadas no lugar de costume e enviadas à esta Casa. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 30/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 24/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se naquela Autarquia há registro contendo o número de pessoas surdas e surdas e mudas. Caso afirmativo, informar o número existente, bem como se essas pessoas utilizam a linguagem de Libras. Informa que aquela Autarquia não possui registro exclusivo de pessoas surdas e surdas mudas conforme solicitado. Esclarece que tais dados são inseridos nos prontuários eletrônicos pelos Agentes Comunitários de Saúde quando das visitas domiciliares e incluídos no grupo de deficiências auditivas. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 31/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 26/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informar quais as medidas adotadas para solucionar o problema do surgimento de escorpiões nos diversos bairros do município. Informa que segundo o Ministério da Saúde e a Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, o controle químico de escorpiões por intermédio da aplicação de inseticidas não é recomendado, e que desta maneira aquele Departamento desenvolve ações no sentido de orientar a população acerca das ações necessárias para a prevenção dos agravos causados pelos escorpiões. |
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27/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor João Cassaro, e das estimadas senhoras Joana Pereira da Silva e Regina Izabel de Almeida. |
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29/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pelo incentivo ao esporte em nossa cidade, tais como: as escolinhas de esporte, o Judô em Ação, o voleibol, entre outros. |
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30/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos atletas do ACI, Delegação de Pompeia, representada por 27 atletas de nossa cidade, pela participação na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (Jori), realizado entre os dias 6 e 11 de fevereiro, em Adamantina, com a realização de uma linda cerimônia de abertura. |
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31/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que informe a esta Casa de Leis se o cronograma das atividades referente à estação de tratamento de esgoto, situada nas proximidades do Núcleo Olmira Pereira de Carvalho foram realizadas. Caso negativo, que informe os motivos pelos quais ainda não foram realizados. |
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32/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Diretoria da ACEP mandato 2016/2017 parabenizando pelo trabalho realizado à frente daquela Associação nesses últimos dois anos; bem como à nova Diretoria eleita para o biênio 2018/2019, desejando votos de uma profícua gestão. |
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33/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas visando a limpeza do terreno localizado atrás do prédio do SAAE e desta Câmara Municipal. |
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34/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que envie cópia, na íntegra, do Convite nº 19/2011, Processo nº 28/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de desvio de linha de alta tensão no Núcleo Habitacional Pompeia D, na Vila de Paulópolis, tendo em vista o prosseguimento dos trabalhos de construção das cem moradias, com fornecimento de materiais de obra. |
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35/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa, que informe sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13. |
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36/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao diretor da Empresa Circular Cidade de Pompeia que entre em entendimentos com a Presidência deste Legislativo, no prazo de até 15(quinze) dias, visando o agendamento de uma reunião com os senhores Vereadores, a fim de prestar alguns esclarecimentos a respeito do serviço de transporte coletivo municipal. |
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37/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração Municipal teve conhecimento de que a COBANSA, instituição financeira responsável pelas obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia, não emitiu o Termo de Adesão e Declaração de viabilidade, que são condições necessárias para a concessão de novo prazo de entrega e retomada das obras do referido programa. Caso afirmativo, informar quais medidas foram tomadas para solucionar esse problema, em especial as medidas adotadas contra a empresa COBANSA. |
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38/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção na estrada que dá acesso à Fazenda Jamaica, visando manter em bom estado o serviço realizado pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. |
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39/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico. |
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40/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE seu empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) na ordem de R$ 350.000,00, a serem utilizados na execução de recape asfáltico. |
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51/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal “Manoel Antônio”. |
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52/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Manoel Pereira Isidoro, Lacombe, na programação da próxima operação tapa-buracos. |
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53/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a repintura de identificação dos nomes das ruas em alguns postes da cidade que se encontram desgastadas por conta da exposição à chuva e ao sol. |
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54/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na área verde localizada no Conjunto Habitacional “Octávio Cavalcanti Lacombe”, ao lado da futura creche. |
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55/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e pintura no Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no Lacombe. |
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56/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade, com a urgência possível, de implantar um obstáculo tipo lombada ou valeta na Rua Shoji Hasegawa. |
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