| materia |
40/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização das seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: reparos na cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Marques Beato; colocação de lona no toldo situado no corredor que liga o pátio ao portão de entrada dos alunos; e instalação de calhas na cobertura situada no portão de entrada daquela unidade escolar. |
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41/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do brinquedo existente no Parque Infantil José Brito dos Reis, tendo em vista que o referido brinquedo está com a estrutura danificada, ocasionando riscos às crianças. |
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42/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via. |
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43/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Melges, altura do número 152, visando alertar os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos naquela via, considerando-se que conforme o relato de moradores, a prática abusiva de velocidade tem colocado em risco a vida de munícipes, principalmente de crianças que moram nas proximidades. |
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| materia |
44/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo indicando “PASSAGEM DE PEDESTRES” na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF Dr. Elyzio Prado Moreira. |
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45/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, até o final das chácaras. |
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| materia |
46/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, para que no retorno das atividades do projeto Tempo Útil, o mesmo seja instalado em local mais adequado para o desenvolvimento das atividades. |
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47/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Dazio Ferreira Lessa. |
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| materia |
48/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, principal via de acesso ao Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
49/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação “tapa buracos” na rotatória que dá acesso ao Bairro Aurora. |
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| materia |
50/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue limpeza nas margens da Serra da Vicinal Tufic Baracat. |
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-12 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela inauguração da planta industrial na Argentina, no último dia 16, externando votos de sucesso em suas atividades. |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. |
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| norma |
5091/2018 |
2018-02-09 |
Decreto |
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
2800/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
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| norma |
2801/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica. |
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| norma |
5088/2018 |
2018-02-08 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica. |
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| norma |
5089/2018 |
2018-02-08 |
Decreto |
Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
5090/2018 |
2018-02-08 |
Decreto |
Institui Comissão Especial de Avaliação que especifica.(Comissão Especial para Avaliação dos Laudos Ténicos Comprobatórios da fase em que se encontram as construções - Distrito Industrial IV) |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências estão sendo adotadas pela administração municipal visando solucionar os problemas na camada asfáltica do Jardim das Esmeraldas, nos locais onde as bocas de lobo estão mais altas que o asfalto. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a possibilidade de implantação de um bolsão para a parada das ambulâncias defronte do posto de saúde “Elysio Prado Moreira”. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 – Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Mário Bonfim Rodes, Jardim Primavera, próximo à Oficina do Naka. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que sejam realizados estudos visando a possibilidade de disponibilizar o serviço de Wi-Fi aos munícipes que estiverem no Centro Velatório. |
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3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdeci João Domingos, Namiko Nakamura, Verginia Leonardo do Nascimento, Feliciana Maria de Souza, Olga de Moraes, Virgílio Balle, Valdemar Barnabé dos Santos, Joaquim Cassimiro, Vitoria Sacoman Camilo, Genuefa Astromikis (Irmã Luzia), João Bueno, Maria Rita Fonseca, Irineu Luis Mesquita Schimidtt, Jose Luiz da Silva, Lucilia Silveira de Oliveira e Maria Pereira de Souza e Silva. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando providenciar uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Rua José Cândido Prizão, defronte da Chácara São Francisco. |
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4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, pela Solenidade de Colação de Grau da 11ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 2, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma placa na Estrada Municipal Eduardo Dumas, indicando a localização da Vila de Novo Cravinhos. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre o funcionamento do programa Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especificando se há mudanças, bem como as justificativas dessas alterações. |
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6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL visando a possibilidade de ser providenciada a instalação de iluminação pública na Avenida Bonifácio Martins e na Rua João Galina, saída da Vila de Paulópolis, sentido Pompeia. |
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6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se está nos planos da atual administração a continuidade do Projeto Tempo Útil neste ano de 2018 ou se cogita a possibilidade de encerrar as atividades desse importante projeto. Solicita, ainda, que caso a administração dê continuidade ao referido projeto, que informe se haverá mudanças e para quando está previsto o início das atividades. |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construir um parque municipal tipo um Balneário margeando a Estrada Municipal Tufic Baracat, nas proximidades da “Mina Nestor de Barros”. |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente com o intuito de viabilizar a abertura de uma rua adicional no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, próximo à Igreja São José, conhecido popularmente como “Predinhos”. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida Perimetral. |
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9/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico a Rua Zengiro Yassuda, Bairro Jardim Primavera. |
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9/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade de realização de uma operação tapa buracos naquele local. |
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10/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar o rebaixamento da tampa de duas galerias localizadas no passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos, próximo ao estacionamento do bar conhecido popularmente como “Bar do Taturana”. |
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10/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências estão sendo adotadas para que seja realizada a limpeza no trecho da linha férrea que corta a Vila de Paulópolis. |
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11/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Brasília, Vila Paulína, em frente ao bebedouro de água. |
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11/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais. |
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12/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação nas dependências do Recinto de Rodeios Mário Zapparolli. |
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12/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. |
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13/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando remover a faixa amarela na rua José de Aguiar Morais, altura do número 440. |
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13/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado. |
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13/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
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14/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de demarcação de solo no novo estacionamento recém construído em frente ao prédio daquela autarquia, situado na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo à Escola Estadual 17 de Setembro. |
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14/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora. |
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