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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização das seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: reparos na cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Marques Beato; colocação de lona no toldo situado no corredor que liga o pátio ao portão de entrada dos alunos; e instalação de calhas na cobertura situada no portão de entrada daquela unidade escolar. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do brinquedo existente no Parque Infantil José Brito dos Reis, tendo em vista que o referido brinquedo está com a estrutura danificada, ocasionando riscos às crianças. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local, bem como a construção de mais bocas de lobo naquela via. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Melges, altura do número 152, visando alertar os motoristas a reduzirem a velocidade dos veículos naquela via, considerando-se que conforme o relato de moradores, a prática abusiva de velocidade tem colocado em risco a vida de munícipes, principalmente de crianças que moram nas proximidades. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo indicando “PASSAGEM DE PEDESTRES” na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, na altura da USF Dr. Elyzio Prado Moreira. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação na Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, até o final das chácaras. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, para que no retorno das atividades do projeto Tempo Útil, o mesmo seja instalado em local mais adequado para o desenvolvimento das atividades. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Dazio Ferreira Lessa. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, principal via de acesso ao Jardim das Esmeraldas. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação “tapa buracos” na rotatória que dá acesso ao Bairro Aurora. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-14 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue limpeza nas margens da Serra da Vicinal Tufic Baracat. 1 extracted
sessao 2 2018-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-12 Requerimento Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela inauguração da planta industrial na Argentina, no último dia 16, externando votos de sucesso em suas atividades. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-12 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital situado em frente ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. 1 extracted
norma 5091/2018 2018-02-09 Decreto Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.876, de 10 de janeiro de 2017, que desincorpora veículo do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompeia e transfere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 1 extracted
norma 2800/2018 2018-02-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2801/2018 2018-02-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000, 00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5088/2018 2018-02-08 Decreto Dispõe sobre constituição de Junta Médica. 1 extracted
norma 5089/2018 2018-02-08 Decreto Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5090/2018 2018-02-08 Decreto Institui Comissão Especial de Avaliação que especifica.(Comissão Especial para Avaliação dos Laudos Ténicos Comprobatórios da fase em que se encontram as construções - Distrito Industrial IV) 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-07 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais as providências estão sendo adotadas pela administração municipal visando solucionar os problemas na camada asfáltica do Jardim das Esmeraldas, nos locais onde as bocas de lobo estão mais altas que o asfalto. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito estudos visando a possibilidade de implantação de um bolsão para a parada das ambulâncias defronte do posto de saúde “Elysio Prado Moreira”. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 – Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Mário Bonfim Rodes, Jardim Primavera, próximo à Oficina do Naka. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Requerimento Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, integrada por 5 (cinco) membros, para, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada por igual ou menor período, investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que sejam realizados estudos visando a possibilidade de disponibilizar o serviço de Wi-Fi aos munícipes que estiverem no Centro Velatório. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Valdeci João Domingos, Namiko Nakamura, Verginia Leonardo do Nascimento, Feliciana Maria de Souza, Olga de Moraes, Virgílio Balle, Valdemar Barnabé dos Santos, Joaquim Cassimiro, Vitoria Sacoman Camilo, Genuefa Astromikis (Irmã Luzia), João Bueno, Maria Rita Fonseca, Irineu Luis Mesquita Schimidtt, Jose Luiz da Silva, Lucilia Silveira de Oliveira e Maria Pereira de Souza e Silva. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando providenciar uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Rua José Cândido Prizão, defronte da Chácara São Francisco. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-05 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia, Fatec Shunji Nishimura, pela Solenidade de Colação de Grau da 11ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que aconteceu no último dia 2, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de uma placa na Estrada Municipal Eduardo Dumas, indicando a localização da Vila de Novo Cravinhos. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre o funcionamento do programa Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especificando se há mudanças, bem como as justificativas dessas alterações. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL visando a possibilidade de ser providenciada a instalação de iluminação pública na Avenida Bonifácio Martins e na Rua João Galina, saída da Vila de Paulópolis, sentido Pompeia. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se está nos planos da atual administração a continuidade do Projeto Tempo Útil neste ano de 2018 ou se cogita a possibilidade de encerrar as atividades desse importante projeto. Solicita, ainda, que caso a administração dê continuidade ao referido projeto, que informe se haverá mudanças e para quando está previsto o início das atividades. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construir um parque municipal tipo um Balneário margeando a Estrada Municipal Tufic Baracat, nas proximidades da “Mina Nestor de Barros”. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo os motivos de até a presente data não ter efetuado a passagem da máquina motoniveladora na estrada da Vila Olinda. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente com o intuito de viabilizar a abertura de uma rua adicional no Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz, próximo à Igreja São José, conhecido popularmente como “Predinhos”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o início das obras visando resolver o problema de inundação existente em pelo menos três casas na Avenida Perimetral. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico a Rua Zengiro Yassuda, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, informações sobre quais providências estão sendo adotadas visando melhorias na camada asfáltica da SP-294, trecho que corta a Vila de Paulópolis, tendo em vista a necessidade de realização de uma operação tapa buracos naquele local. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar o rebaixamento da tampa de duas galerias localizadas no passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos, próximo ao estacionamento do bar conhecido popularmente como “Bar do Taturana”. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Companhia Rumo Logística, concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências estão sendo adotadas para que seja realizada a limpeza no trecho da linha férrea que corta a Vila de Paulópolis. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua Brasília, Vila Paulína, em frente ao bebedouro de água. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação nas dependências do Recinto de Rodeios Mário Zapparolli. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo licitatório de construção do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-05 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando remover a faixa amarela na rua José de Aguiar Morais, altura do número 440. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-05 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo a destinação de livros ao Município de Pompeia visando acrescentar o acervo das bibliotecas públicas locais, conservando-o atualizado. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 20 e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-05 Indicação Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de demarcação de solo no novo estacionamento recém construído em frente ao prédio daquela autarquia, situado na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo à Escola Estadual 17 de Setembro. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-05 Requerimento Manifesta congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pelo seu empenho junto ao Ministro da Agricultura pela destinação da verba para aquisição da máquina motoniveladora. 1 extracted