| materia |
904/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar um estacionamento de veículos, na área localizada no final das vias públicas do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. |
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| materia |
905/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da área de lazer situada na Rua Getúlio Vargas, no trecho defronte da Rua Manoel Molina Frias, tendo em vista que o mesmo desabou. |
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906/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no Jardim Primavera. |
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| materia |
907/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de desobstrução de todas as galerias de captação das águas pluviais existentes na Via Expressa, trecho da SP-294 que corta o perímetro urbano do Município. |
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908/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da vicinal de dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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| materia |
909/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de retirada do obstáculo, tipo lombada, existente na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo. |
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| materia |
910/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar a instalação de sinalização rodoviária refletiva, catadióptrico, em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho que compreende o farol de pedestres instalado na portaria da Empresa Jacto até o ponto de ônibus localizado ao lado da portaria desativa da mesma empresa. |
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| materia |
911/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Lacombe. |
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| materia |
912/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza ao redor do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”, pois em razão das chuvas o mato cresceu rapidamente e alguns moradores relataram o aparecimento de animais peçonhentos. |
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| materia |
913/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza na Rua Oswaldo Borges Ferreira e em outros pontos do bairro Pirajá, pois o mato cresceu bastante em decorrência do período chuvoso. |
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| materia |
914/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade a cadeirantes e pessoas com deficiência em frente ao semáforo de pedestres instalado recentemente na saída da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, sentido bairro Vila Paulina. |
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| materia |
915/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Industrial. |
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| materia |
916/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias, bem como a realização de vistoria nos demais postes do nosso Município visando a repintura nos que necessitarem desse serviço. |
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| norma |
5046/2017 |
2017-12-04 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Caixa Econômica Federal, os bens móveis que especifica. |
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
114/2017 |
2017-12-01 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 332/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos, ema atenção ao Requerimento nº 411/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, informar detalhadamente quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data. Informa que a solução do mau cheiro exalado pela estação de tratamento de esgotos localizada nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho se encontra em fase final de readequação, dependendo somente de ajustes da parte elétrica, que estão devidamente providenciados. Informa, ainda, que está à disposição do vereador, no próximo dia 06, às 10h, para visita ao local, com explicação detalhada das providências tomadas. |
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| norma |
5044/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
5045/2017 |
2017-12-01 |
Decreto |
Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social. |
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| materia |
12/2018 |
2017-11-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1.142/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal informando a celebração de contrato de repasse com o Município de Pompeia, no valor de R$ 579.150,00, com a finalidade da aquisição de patrulha mecanizada. |
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| materia |
13/2018 |
2017-11-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 1.145/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal informando a celebração de contrato de repasse com o Município de Pompeia, no valor de R$ 243.750,00, com a finalidade da implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva. |
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| materia |
159/2017 |
2017-11-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 410/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se faz parte do cronograma de projetos da administração a implantação do sistema de monitoramento por câmeras; e caso afirmativo, se existe previsão para o início desse programa. Informa que sim, e quando houver disponibilidades. |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 418/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação do processo de contratação através da Carta Convite nº 23/2013, objeto do TC 00005430.989.16, referente à aquisição de longarinas para o Anfiteatro da Rodoviária Municipal. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador para realização de consulta e verificação dos documentos que julgar necessários. |
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| materia |
161/2017 |
2017-11-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 424/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre Vereador no dia 14 de dezembro, às 16h30, para dirimir suas dúvidas. |
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| norma |
0050/2017 |
2017-11-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município. |
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| norma |
0051/2017 |
2017-11-29 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
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| norma |
2769/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2770/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2771/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| norma |
2772/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM. |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de restabelecer a doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., assim como de doar área vizinha daquele imóvel, para ser destinada à construção das instalações de uma empresa de transporte, também de propriedade do mesmo empresário, atualmente em atividades em outro município. |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
93/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM. |
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| materia |
426/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Associação Oásis pela realização do grande espetáculo Conexão Oásis, realizado no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura. |
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| materia |
427/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Secretaria de Esporte pela iniciativa do programa de emagrecimento desafio para emagrecer em 21 dias. |
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| materia |
428/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Marcio Rios e o Conselho da Comunidade São José pelo excelente almoço "costela no chão" realizado no último sábado, dia 25, em prol da reforma da Capela São José. |
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| materia |
429/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. |
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| materia |
430/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela belíssima apresentação Conexão Oásis, realizada no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
431/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Solicitam a concessão de vista da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária dessa data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias. |
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| materia |
872/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, contemple o disposto na lei municipal nº 2.264/2009, que "Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública". |
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| materia |
873/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sérgio Maranho e Rotatória de Acesso ao Bairro Aurora. |
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| materia |
874/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as medidas necessárias visando eliminar um buraco existente na confluência das ruas Jose Antônio Asmar e Dásio Ferreira Lessa. |
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| materia |
875/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada das referidas placas de sinalização indicando o semáforo nas Ruas Santiago Martin Corral e Pedro Palone, tendo em vista que o semáforo foi retirado. |
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| materia |
876/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda da grama na Rua Manoel Brasil Camargo e na Rua Antônio Assir Zapparoli. |
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| materia |
877/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de limpeza e reparos no calçamento da Praça João de Oliveira. |
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| materia |
878/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na Rua Júlio da Costa Barros. |
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| materia |
879/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza das guias na Rua Reinaldo Bonacasata, defronte do Cemitério Municipal, e, indico também, a limpeza da tubulação de escoamento das águas pluviais que se encontra obstruída por acumulo de terra. |
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| materia |
880/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de destinar área para construção de um novo cemitério Municipal, pois os existentes na cidade e na Vila de Paulópolis já se encontram quase que praticamente lotados. |
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| materia |
881/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na passagem de pedestres que liga a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" à Avenida Benjamin Constant. |
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| materia |
882/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regularização da placa situada em frente à Praça da Matriz. |
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