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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 904/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar um estacionamento de veículos, na área localizada no final das vias públicas do Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz. 1 extracted
materia 905/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da área de lazer situada na Rua Getúlio Vargas, no trecho defronte da Rua Manoel Molina Frias, tendo em vista que o mesmo desabou. 1 extracted
materia 906/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 907/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto ao setor competente visando a realização de desobstrução de todas as galerias de captação das águas pluviais existentes na Via Expressa, trecho da SP-294 que corta o perímetro urbano do Município. 1 extracted
materia 908/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da vicinal de dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. 1 extracted
materia 909/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de retirada do obstáculo, tipo lombada, existente na Avenida Benjamin Constant, próximo ao semáforo. 1 extracted
materia 910/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de providenciar a instalação de sinalização rodoviária refletiva, catadióptrico, em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho que compreende o farol de pedestres instalado na portaria da Empresa Jacto até o ponto de ônibus localizado ao lado da portaria desativa da mesma empresa. 1 extracted
materia 911/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Lacombe. 1 extracted
materia 912/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza ao redor do Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faléco”, pois em razão das chuvas o mato cresceu rapidamente e alguns moradores relataram o aparecimento de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 913/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza na Rua Oswaldo Borges Ferreira e em outros pontos do bairro Pirajá, pois o mato cresceu bastante em decorrência do período chuvoso. 1 extracted
materia 914/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade a cadeirantes e pessoas com deficiência em frente ao semáforo de pedestres instalado recentemente na saída da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, sentido bairro Vila Paulina. 1 extracted
materia 915/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Avenida Industrial. 1 extracted
materia 916/2017 2017-12-04 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias, bem como a realização de vistoria nos demais postes do nosso Município visando a repintura nos que necessitarem desse serviço. 1 extracted
norma 5046/2017 2017-12-04 Decreto Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Caixa Econômica Federal, os bens móveis que especifica. 1 extracted
sessao 39 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2017 2017-12-01 Expediente recebido de diversos Ofício nº 332/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos, ema atenção ao Requerimento nº 411/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, informar detalhadamente quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data. Informa que a solução do mau cheiro exalado pela estação de tratamento de esgotos localizada nas proximidades do Jardim Olmira Pereira de Carvalho se encontra em fase final de readequação, dependendo somente de ajustes da parte elétrica, que estão devidamente providenciados. Informa, ainda, que está à disposição do vereador, no próximo dia 06, às 10h, para visita ao local, com explicação detalhada das providências tomadas. 1 extracted
norma 5044/2017 2017-12-01 Decreto Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
norma 5045/2017 2017-12-01 Decreto Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social. 1 extracted
materia 12/2018 2017-11-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1.142/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal informando a celebração de contrato de repasse com o Município de Pompeia, no valor de R$ 579.150,00, com a finalidade da aquisição de patrulha mecanizada. 1 extracted
materia 13/2018 2017-11-29 Expediente recebido de diversos Ofício nº 1.145/2017, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal informando a celebração de contrato de repasse com o Município de Pompeia, no valor de R$ 243.750,00, com a finalidade da implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva. 1 extracted
materia 159/2017 2017-11-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 410/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se faz parte do cronograma de projetos da administração a implantação do sistema de monitoramento por câmeras; e caso afirmativo, se existe previsão para o início desse programa. Informa que sim, e quando houver disponibilidades. 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 418/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação do processo de contratação através da Carta Convite nº 23/2013, objeto do TC 00005430.989.16, referente à aquisição de longarinas para o Anfiteatro da Rodoviária Municipal. Coloca o setor competente à disposição do nobre Vereador para realização de consulta e verificação dos documentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-29 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 424/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos. Informa que o setor competente estará à disposição do nobre Vereador no dia 14 de dezembro, às 16h30, para dirimir suas dúvidas. 1 extracted
norma 0050/2017 2017-11-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 0051/2017 2017-11-29 Lei Complementar Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 2769/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor do Município de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2770/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2771/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2772/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM. 1 extracted
materia 16/2017 2017-11-27 Moção Manifesta APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de restabelecer a doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda., assim como de doar área vizinha daquele imóvel, para ser destinada à construção das instalações de uma empresa de transporte, também de propriedade do mesmo empresário, atualmente em atividades em outro município. 1 extracted
materia 91/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM. 1 extracted
materia 426/2017 2017-11-27 Requerimento Manifesta congratulações à direção da Associação Oásis pela realização do grande espetáculo Conexão Oásis, realizado no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura. 1 extracted
materia 427/2017 2017-11-27 Requerimento Manifesta congratulações à Secretaria de Esporte pela iniciativa do programa de emagrecimento desafio para emagrecer em 21 dias. 1 extracted
materia 428/2017 2017-11-27 Requerimento Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Marcio Rios e o Conselho da Comunidade São José pelo excelente almoço "costela no chão" realizado no último sábado, dia 25, em prol da reforma da Capela São José. 1 extracted
materia 429/2017 2017-11-27 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. 1 extracted
materia 430/2017 2017-11-27 Requerimento Manifesta congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela belíssima apresentação Conexão Oásis, realizada no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. 1 extracted
materia 431/2017 2017-11-27 Requerimento Solicitam a concessão de vista da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária dessa data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias. 1 extracted
materia 872/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que quando da confecção dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, contemple o disposto na lei municipal nº 2.264/2009, que "Autoriza o Executivo e Autarquias do Município a colocação de slogans com frases sociais de utilidade pública". 1 extracted
materia 873/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sérgio Maranho e Rotatória de Acesso ao Bairro Aurora. 1 extracted
materia 874/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as medidas necessárias visando eliminar um buraco existente na confluência das ruas Jose Antônio Asmar e Dásio Ferreira Lessa. 1 extracted
materia 875/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada das referidas placas de sinalização indicando o semáforo nas Ruas Santiago Martin Corral e Pedro Palone, tendo em vista que o semáforo foi retirado. 1 extracted
materia 876/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda da grama na Rua Manoel Brasil Camargo e na Rua Antônio Assir Zapparoli. 1 extracted
materia 877/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de limpeza e reparos no calçamento da Praça João de Oliveira. 1 extracted
materia 878/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na Rua Júlio da Costa Barros. 1 extracted
materia 879/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza das guias na Rua Reinaldo Bonacasata, defronte do Cemitério Municipal, e, indico também, a limpeza da tubulação de escoamento das águas pluviais que se encontra obstruída por acumulo de terra. 1 extracted
materia 880/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de destinar área para construção de um novo cemitério Municipal, pois os existentes na cidade e na Vila de Paulópolis já se encontram quase que praticamente lotados. 1 extracted
materia 881/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na passagem de pedestres que liga a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" à Avenida Benjamin Constant. 1 extracted
materia 882/2017 2017-11-27 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regularização da placa situada em frente à Praça da Matriz. 1 extracted