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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 399/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017. 1 extracted
materia 400/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano. 1 extracted
materia 401/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro. 1 extracted
materia 402/2017 2017-11-13 Requerimento Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias pela sua reeleição ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP. 1 extracted
materia 403/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília. 1 extracted
materia 404/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita o envio de ofício à direção da Escola Estadual Cultura e Liberdade manifestando congratulações aos organizadores do Concurso Miss Cene Ensino Médio, realizado no último dia 10; bem como parabeniza a jovem Vitória Milan pela conquista do título de Miss Cene. 1 extracted
materia 405/2017 2017-11-13 Requerimento Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela aquisição de mochilas escolares para serem distribuídas aos alunos da rede pública municipal de ensino, cuja entrega deu início no dia de hoje. 1 extracted
materia 406/2017 2017-11-13 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. 1 extracted
materia 833/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Dr. José de Moura Resende, nas proximidades do cruzamento com a Rua Cyro Ventura Barbosa. 1 extracted
materia 834/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a implantação de uma biblioteca universitária, contendo espaço para estudo individual e coletivo, com disponibilização de internet e TV para aulas audiovisuais. 1 extracted
materia 835/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no final da Rua Dr. Lucercy Pereira de Souza, próximo ao encontro com a Rua Francisco Januário, tendo em vista o crescimento de mato e o acúmulo de entulhos. 1 extracted
materia 836/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua no programa de recape asfáltico as vias públicas: Rua Japão, Av. Perimetral e Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 837/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores do bosque, tendo em vista que os galhos das mesmas estão grandes e próximos aos fios de alta tensão. 1 extracted
materia 838/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na Avenida Industrial, próximo ao portão de entrada da empresa Jazam Alimentos e da empresa Imep Indústria Mecânica de Pompeia. 1 extracted
materia 839/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um braço de luz defronte do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs), na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 840/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar o recuo do passeio público e o rebaixamento da guia em frente à Igreja Apostólica que está sendo construída na Avenida Mauro Lazarini ao lado do número 820, no Jardim das Acácias, próximo da caixa d´água do bairro José Januário, Pompeia C. 1 extracted
materia 841/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, de efetuar a pintura dos nomes das ruas e dos números nos postes do bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 842/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de serem realizadas melhorias no abrigo do ponto de ônibus da Praça Matriz, pois a atual cobertura oferece pouca proteção, principalmente nos dias de chuva em razão da falta de estrutura nas laterais, inclusive posterior. 1 extracted
materia 843/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica na travessia da linha férrea, sentido de trânsito Rua Pedro Palone. 1 extracted
materia 844/2017 2017-11-13 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo tipo valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, próximo ao encontro com a Rua Hafiz Cury, visando inibir a alta velocidade dos veículos naquela localidade. 1 extracted
materia 845/2017 2017-11-13 Indicação Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de tomadas com voltagem 220 no palco situado no Clube JK. 1 extracted
materia 846/2017 2017-11-13 Indicação Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. 1 extracted
sessao 36 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2763/2017 2017-11-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 2764/2017 2017-11-09 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5036/2017 2017-11-09 Decreto Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 20/2017, da Secretária Executiva dos Conselhos, em atenção à Indicação nº 790/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que sugeriu à Casa dos Conselhos entrar em entendimentos com os Presidentes dos Conselhos Municipais existentes em nosso município, para que encaminhe cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016. Comunica que encaminhou a solicitação aos Presidentes dos Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 111/2017 2017-11-08 Expediente recebido de diversos Ofício nº 517/2017, do Deputado Federal Alexandre Leite, em atenção ao Requerimento nº 59/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitou empenho do Deputado visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas. Encaminha cópia da Indicação nº 3744/2017, de sua autoria, solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a destinação de recursos financeiro para a realização dessa obra. 1 extracted
materia 145/2017 2017-11-08 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 253/2017, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde referente ao Requerimento nº 374/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre realização de nebulização em toda a cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos. Encaminha informações. 1 extracted
materia 105/2017 2017-11-07 Expediente recebido de diversos Carta nº 100/2017, do Coordenador de Relações Governamentais da empresa RUMO, em atenção ao Requerimento nº 362/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis se a área situada nas margens da linha férrea, divisa com o Residencial Boa Vista, na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, é de competência daquela empresa. Caso afirmativo, informar quais as providências que podem ser tomadas para solucionar o referido problema. Informa que a equipe técnica se deslocou até o ponto informado e constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a estrutura da linha férrea. Informa, ainda, que estudos estão sendo realizados para identificar o problema. 1 extracted
materia 116/2017 2017-11-07 Expediente recebido de diversos Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. 1 extracted
norma 5035/2017 2017-11-07 Decreto Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Pompeia, nomeia seus membros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2017 2017-11-06 Expediente recebido de diversos Carta da empresa Máquinas Agrícolas Jacto manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas pela conquista do Prêmio Melhores do Agronegócio 2017. 1 extracted
materia 141/2017 2017-11-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 344/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou informações sobre o funcionamento do semáforo situado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. Encaminha as informações solicitadas. 1 extracted
materia 142/2017 2017-11-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 348/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU que solicitou ao Executivo informar se eventualmente for concretizada a venda do Minishopping de Pompeia, se há possibilidade da Administração Municipal destinar parte dos recursos financeiros arrecadados com a venda desse imóvel, para a realização de pavimentação asfáltica das serras das estradas municipais de Pompeia. Informa que, caso a venda do referido imóvel seja concretizada, aquela Administração irá avaliar as prioridades. 1 extracted
materia 143/2017 2017-11-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 349/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações relativas ao convênio celebrado entre o Município de Pompeia e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cujo objeto é a realização de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água. Informa que o setor estará à disposição no dia 09 de novembro de 2017, às 16h45min para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. 1 extracted
materia 144/2017 2017-11-06 Ofício da Administração Municipal Em atenção ao Requerimento nº 363/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou os motivos pelos quais o equipamento triturador de galhos não está sendo utilizado na coleta de galhos nas ruas do município. Informa que o referido equipamento está sendo utilizado. 1 extracted
materia 146/2017 2017-11-06 Ofício da Administração Municipal Ofício nº 312/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto em atenção ao Indicação nº 769/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que sugeriu ao Superintendente do SAAE reparos na galeria coletora de água localizada na entrada do Loteamento Residencial Provence. Encaminha esclarecimentos. 1 extracted
materia 380/2017 2017-11-06 Requerimento Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jesuíno Lopes da Silva, Huziko Nakagawa, José Vicente da Silva e Jovino Maceno e da estimada senhora Aparecida Pilota Peinado Serrano. 1 extracted
materia 381/2017 2017-11-06 Requerimento Manifesta congratulações com a Igreja Batista Vida Plena pela comemoração doprimeiro aniversário e pela reinauguração do novo templo. 1 extracted
materia 382/2017 2017-11-06 Requerimento Manifesta congratulações à Universidade da Família – UDF pelos seus 25 anos detrabalho em prol das famílias brasileiras. 1 extracted
materia 383/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informação referente à arrecadação da Previdência Social oriunda de Pompeia e dos municípios da região. 1 extracted
materia 384/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017. 1 extracted
materia 385/2017 2017-11-06 Requerimento Manifesta congratulações ao Dr. Antônio Aparecido Tonhon, médico psiquiatra e professor do Hospital das Clínicas - HC, pela excelente palestra que abordou o tema “Álcool e outras drogas na adolescência”. 1 extracted
materia 386/2017 2017-11-06 Requerimento Manifesta congratulações ao senhor Luís Badona Filho pela participação no programa Conta Corrente da Globo News. 1 extracted
materia 387/2017 2017-11-06 Requerimento Manifesta congratulações à senhora Diretora de Esportes da Prefeitura de Pompeia, Sandra Marinho, extensivas a toda equipe, pela excelente organização na realização dos Jogos da Primavera, ocorrido entre os dias 27 de outubro a 1º de novembro, com mais de 150 jogos,premiando cerca de 40 equipes. 1 extracted
materia 388/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente. 1 extracted
materia 389/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia. 1 extracted
materia 390/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe qual o prazo estimado para que aquela empresa efetue os reparos necessários no prédio do Centro Velatório Santa Terezinha. 1 extracted
materia 391/2017 2017-11-06 Requerimento Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais. 1 extracted