| materia |
399/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo adotadas para a solução dos problemas descritos na solicitação de munícipes, conforme Protocolo 01871/2017. |
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| materia |
400/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia deste ano. |
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| materia |
401/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia da ata da sessão de abertura das propostas referente à Concorrência Pública nº 1/2017, que teve como objeto a alienação do bem imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 211 (Minishopping Pompeia), realizada no dia 1º de novembro. |
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402/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias pela sua reeleição ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP. |
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403/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação dos empenhos, notas fiscais e pagamentos referentes a obra de revitalização executada na entrada da cidade (postes de iluminação) sentido de trânsito Pompeia/Marília. |
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404/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à direção da Escola Estadual Cultura e Liberdade manifestando congratulações aos organizadores do Concurso Miss Cene Ensino Médio, realizado no último dia 10; bem como parabeniza a jovem Vitória Milan pela conquista do título de Miss Cene. |
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| materia |
405/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela aquisição de mochilas escolares para serem distribuídas aos alunos da rede pública municipal de ensino, cuja entrega deu início no dia de hoje. |
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406/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. |
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| materia |
833/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Dr. José de Moura Resende, nas proximidades do cruzamento com a Rua Cyro Ventura Barbosa. |
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| materia |
834/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a implantação de uma biblioteca universitária, contendo espaço para estudo individual e coletivo, com disponibilização de internet e TV para aulas audiovisuais. |
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| materia |
835/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no final da Rua Dr. Lucercy Pereira de Souza, próximo ao encontro com a Rua Francisco Januário, tendo em vista o crescimento de mato e o acúmulo de entulhos. |
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| materia |
836/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que inclua no programa de recape asfáltico as vias públicas: Rua Japão, Av. Perimetral e Rua Tiradentes. |
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| materia |
837/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda adequada das árvores do bosque, tendo em vista que os galhos das mesmas estão grandes e próximos aos fios de alta tensão. |
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| materia |
838/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na Avenida Industrial, próximo ao portão de entrada da empresa Jazam Alimentos e da empresa Imep Indústria Mecânica de Pompeia. |
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| materia |
839/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar um braço de luz defronte do Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Colégio das Irmãs), na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
840/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar o recuo do passeio público e o rebaixamento da guia em frente à Igreja Apostólica que está sendo construída na Avenida Mauro Lazarini ao lado do número 820, no Jardim das Acácias, próximo da caixa d´água do bairro José Januário, Pompeia C. |
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| materia |
841/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, de efetuar a pintura dos nomes das ruas e dos números nos postes do bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
842/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de serem realizadas melhorias no abrigo do ponto de ônibus da Praça Matriz, pois a atual cobertura oferece pouca proteção, principalmente nos dias de chuva em razão da falta de estrutura nas laterais, inclusive posterior. |
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| materia |
843/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica na travessia da linha férrea, sentido de trânsito Rua Pedro Palone. |
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| materia |
844/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo tipo valeta na Rua Luiz Pinheiro da Silva, próximo ao encontro com a Rua Hafiz Cury, visando inibir a alta velocidade dos veículos naquela localidade. |
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| materia |
845/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de tomadas com voltagem 220 no palco situado no Clube JK. |
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| materia |
846/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de operação tapa buracos no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da Estrada Municipal Antonio Parpinelli. |
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| sessao |
36 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
2763/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| norma |
2764/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2018. |
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| norma |
5036/2017 |
2017-11-09 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências. |
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| materia |
104/2017 |
2017-11-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 20/2017, da Secretária Executiva dos Conselhos, em atenção à Indicação nº 790/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA que sugeriu à Casa dos Conselhos entrar em entendimentos com os Presidentes dos Conselhos Municipais existentes em nosso município, para que encaminhe cópia das atas dos Conselhos à Câmara Municipal, em até 10 dias de sua realização, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016. Comunica que encaminhou a solicitação aos Presidentes dos Conselhos Municipais. |
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| materia |
111/2017 |
2017-11-08 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 517/2017, do Deputado Federal Alexandre Leite, em atenção ao Requerimento nº 59/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitou empenho do Deputado visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas. Encaminha cópia da Indicação nº 3744/2017, de sua autoria, solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a destinação de recursos financeiro para a realização dessa obra. |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 253/2017, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde referente ao Requerimento nº 374/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre realização de nebulização em toda a cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos. Encaminha informações. |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-07 |
Expediente recebido de diversos |
Carta nº 100/2017, do Coordenador de Relações Governamentais da empresa RUMO, em atenção ao Requerimento nº 362/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis se a área situada nas margens da linha férrea, divisa com o Residencial Boa Vista, na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, é de competência daquela empresa. Caso afirmativo, informar quais as providências que podem ser tomadas para solucionar o referido problema. Informa que a equipe técnica se deslocou até o ponto informado e constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a estrutura da linha férrea. Informa, ainda, que estudos estão sendo realizados para identificar o problema. |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-07 |
Expediente recebido de diversos |
Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia. |
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| norma |
5035/2017 |
2017-11-07 |
Decreto |
Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Pompeia, nomeia seus membros, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2017 |
2017-11-06 |
Expediente recebido de diversos |
Carta da empresa Máquinas Agrícolas Jacto manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas pela conquista do Prêmio Melhores do Agronegócio 2017. |
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| materia |
141/2017 |
2017-11-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 344/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou informações sobre o funcionamento do semáforo situado na confluência da Rua Santiago Martin Corral com a Rua Pedro Palone. Encaminha as informações solicitadas. |
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| materia |
142/2017 |
2017-11-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 348/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU que solicitou ao Executivo informar se eventualmente for concretizada a venda do Minishopping de Pompeia, se há possibilidade da Administração Municipal destinar parte dos recursos financeiros arrecadados com a venda desse imóvel, para a realização de pavimentação asfáltica das serras das estradas municipais de Pompeia. Informa que, caso a venda do referido imóvel seja concretizada, aquela Administração irá avaliar as prioridades. |
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| materia |
143/2017 |
2017-11-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 349/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações relativas ao convênio celebrado entre o Município de Pompeia e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cujo objeto é a realização de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água. Informa que o setor estará à disposição no dia 09 de novembro de 2017, às 16h45min para que o nobre Vereador, autor do Requerimento, possa dirimir as suas dúvidas. |
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| materia |
144/2017 |
2017-11-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Em atenção ao Requerimento nº 363/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou os motivos pelos quais o equipamento triturador de galhos não está sendo utilizado na coleta de galhos nas ruas do município. Informa que o referido equipamento está sendo utilizado. |
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146/2017 |
2017-11-06 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 312/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto em atenção ao Indicação nº 769/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que sugeriu ao Superintendente do SAAE reparos na galeria coletora de água localizada na entrada do Loteamento Residencial Provence. Encaminha esclarecimentos. |
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380/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jesuíno Lopes da Silva, Huziko Nakagawa, José Vicente da Silva e Jovino Maceno e da estimada senhora Aparecida Pilota Peinado Serrano. |
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381/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Igreja Batista Vida Plena pela comemoração doprimeiro aniversário e pela reinauguração do novo templo. |
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382/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Universidade da Família – UDF pelos seus 25 anos detrabalho em prol das famílias brasileiras. |
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383/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda informação referente à arrecadação da Previdência Social oriunda de Pompeia e dos municípios da região. |
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| materia |
384/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017. |
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385/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Dr. Antônio Aparecido Tonhon, médico psiquiatra e professor do Hospital das Clínicas - HC, pela excelente palestra que abordou o tema “Álcool e outras drogas na adolescência”. |
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| materia |
386/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Luís Badona Filho pela participação no programa Conta Corrente da Globo News. |
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| materia |
387/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à senhora Diretora de Esportes da Prefeitura de Pompeia, Sandra Marinho, extensivas a toda equipe, pela excelente organização na realização dos Jogos da Primavera, ocorrido entre os dias 27 de outubro a 1º de novembro, com mais de 150 jogos,premiando cerca de 40 equipes. |
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| materia |
388/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente. |
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| materia |
389/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia. |
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| materia |
390/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita à direção da Funerária Santa Terezinha que informe qual o prazo estimado para que aquela empresa efetue os reparos necessários no prédio do Centro Velatório Santa Terezinha. |
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| materia |
391/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais. |
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